Autor Tópico: O que o congresso está fazendo enquanto discutimos política  (Lida 3664 vezes)

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Offline Agnoscetico

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Re:O que o congresso está fazendo enquanto discutimos política
« Resposta #125 Online: 07 de Fevereiro de 2017, 20:12:20 »
Enquanto isso fora do Congresso, lá em Santa Catarina um certo Ma(g)(r)o "Filósofo" no desespero da sua filosofia de professor desempregado pelas forças do mal esquerdistas marxista culturais do MEC pondera sobre situação do Congresso e no Brasil; sobrou até pra Joice Hasselmann (a garotinha de escola, segundo ele). Conclamando a legião de reacionários ansiosos por intervenção já e monarquia já ele apela pro seu público pra ir fazer alguma coisa... A mesma coisa de sempre (Nada, porque ele não sabe o que fazer):


<a href="https://www.youtube.com/v/BLvrOd6mUL8" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/BLvrOd6mUL8</a>
« Última modificação: 07 de Fevereiro de 2017, 20:16:53 por Agnoscetico »

Offline Skorpios

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Re:O que o congresso está fazendo enquanto discutimos política
« Resposta #126 Online: 08 de Fevereiro de 2017, 08:04:32 »
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Plenário aprova urgência para projeto que dá autonomia a partidos políticos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 314 votos a 17 e 4 abstenções, o regime de urgência para o Projeto de Lei 4424/16, que revoga o direito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de expedir instruções para a execução da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) e busca garantir mais autonomia às legendas partidárias.

O texto, apresentado pelo deputado licenciado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), permite que os partidos tenham órgãos provisórios com vigência indeterminada e que as legendas mantenham o registro partidário mesmo quando tiverem as contas julgadas como “não prestadas” ou desaprovadas.

Com a aprovação do regime de urgência, o projeto poderá ser analisado em Plenário nesta quarta-feira (8).
Se você agir sempre com dignidade pode não melhorar o mundo, mas uma coisa é certa: haverá na Terra um canalha a menos.

Millôr Fernandes

Offline Skorpios

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Re:O que o congresso está fazendo enquanto discutimos política
« Resposta #127 Online: 08 de Fevereiro de 2017, 08:09:36 »
Se você agir sempre com dignidade pode não melhorar o mundo, mas uma coisa é certa: haverá na Terra um canalha a menos.

Millôr Fernandes

Offline JJ

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Re:O que o congresso está fazendo enquanto discutimos política
« Resposta #128 Online: 08 de Fevereiro de 2017, 09:23:41 »
Essencialmente, talvez mal descrito por mim aqui, quem apresenta projetos no governo, "inventa" que se terá recursos para tocá-los, não os projeta se baseando nos recursos sabidamente disponíveis. Todos fazem isso, assumindo que terá verba para tudo que se imaginar. Então fica mais tarde a cargo de burocratas de quem ninguém nem nunca ouviu falar de fato escolher o que vai adiante e o que pára, de acordo com os limites reais dos recursos.

Exatamente.

Excluindo as ações criminosas combinadas, a parte que geralmente não cumpre os contratos é o estado.

Quem tem de ser punido é o membro do poder legislativo que aprova uma despesa sem saber se há dinheiro para isto e o membro do poder executivo que não se opõe.


[...]
Qualquer empresa que deixa de cumprir um contrato já não pode ser alvo de alguma sanção legal por isso? Será que isso não seria já suficiente?

Sim, desde que se demonstre que ela é a responsável por isto. Mas basta fazer um levantamento das obras paralisadas, para se constatar que quase sempre foi o estado que deixou de cumprir a sua parte, não fazendo os pagamentos conforme  o cronograma.


Há sutilezas nestes processos que quem não participa (ou não participou nunca) de forma mais próxima geralmente não sabe que ocorre.  Não é só questão de ter uma lei caprichada que aparentemente irá tornar o processo quase perfeito. 

Vamos especificar um pouco melhor.  Para receber uma parcela de um serviço executado uma empresa tem que apresentar a nota fiscal de serviço (e as vezes dos materiais também, conforme o contrato),  depois da empresa  apresentar essa nota, ela vai para a mão de um fiscal do contrato, somente após o fiscal do contrato der o seu ateste de que tudo está correto conforme o contrato, é que a nota será enviada para o departamento financeiro onde está deverá ser paga tão logo seja liberado o crédito orçamentário para aquela despesa. E aí já temos mais de um ponto no qual pode acontecer sutilezas.  Temos por exemplo que existem contratos muitíssimo detalhados e com uma enorme cláusula de obrigações que a empresa tem de cumprir, além do que pode haver pontos específicos que só um especialista pode dizer ser foi corretamente cumprido,  enfim o fiscal do contrato pode corretamente (ou com zelo em excesso)  dificultar a liberação da nota/dificultar o ateste  para que seja enviada para o pagamento. O fiscal pode segurar a nota.  E as vezes essa nota pode chegar a milhões, este é um ponto em que pode surgir a oportunidade de, em off,  uma conversa amigável, e/ou um contato adequado com um agente estatal de alta posição, facilitar a liberação da nota.   

E além dessa sutileza há outras, mas essa já serve de exemplo  de que há sutilezas na lei e nos processos que  muita gente, que está de fora, desconhece. Às vezes até conhece a legislação bonitinha, mas não sabe o que os detalhes escondem.


« Última modificação: 08 de Fevereiro de 2017, 09:32:14 por JJ »

Offline JJ

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Re:O que o congresso está fazendo enquanto discutimos política
« Resposta #129 Online: 08 de Fevereiro de 2017, 09:36:06 »

Este é um motivo, mas não é o único, pelo qual sou cético, em relação a esperar que mais novas leis possam  melhorar de forma significativa a diminuição da corrupção no Estado brasileiro, a qual é praticada pelos altos agentes estatais brasileiros (e até uns não tão altos).



« Última modificação: 08 de Fevereiro de 2017, 09:38:14 por JJ »

Offline JJ

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Re:O que o congresso está fazendo enquanto discutimos política
« Resposta #130 Online: 08 de Fevereiro de 2017, 09:40:55 »
E atualmente estamos tendo um exemplo de uma operação gigante e legalizada via uma lei novinha e bonitinha , mas altamente suspeita, que é o PRESENTE DE 100 BILHÕES que está sendo dado para as teles privadas. 


É muita bondade .   

É realmente comovente ver como os agentes estatais brasileiros são bondosos.


 8-)






« Última modificação: 08 de Fevereiro de 2017, 09:47:17 por JJ »

Offline Skorpios

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Re:O que o congresso está fazendo enquanto discutimos política
« Resposta #131 Online: 09 de Março de 2017, 06:55:29 »
Ser corno vai virar um bom negócio... ::)

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Projeto de lei prevê condenação por danos morais ao cônjuge infiel

Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.716/16, que prevê a condenação por danos morais ao cônjuge infiel.

O projeto acrescenta o art. 927-A no Código Civil para assim dispor:

    “Art. 927-A. O cônjuge que pratica conduta em evidente descumprimento do dever de fidelidade recíproca no casamento responde pelo dano moral provocado ao outro cônjuge.”

De acordo com a Justificativa da proposta, “A infidelidade conjugal constitui afronta ao disposto no art. 1.566, caput e inciso I, do Código Civil (2002), que impõe a fidelidade recíproca como dever de ambos os cônjuges no casamento, e deve ser motivo suficiente, uma vez que produz não apenas a culpa conjugal, mas também a culpa civil, para embasar a condenação do cônjuge infrator a indenizar o dano moral provocado ao outro cônjuge.”

A proposta, de autoria do deputado Rômulo Gouveia, tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Millôr Fernandes

Offline Shadow

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Re:O que o congresso está fazendo enquanto discutimos política
« Resposta #132 Online: 09 de Março de 2017, 07:57:23 »
Ser corno vai virar um bom negócio... ::)

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Projeto de lei prevê condenação por danos morais ao cônjuge infiel

Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.716/16, que prevê a condenação por danos morais ao cônjuge infiel.

O projeto acrescenta o art. 927-A no Código Civil para assim dispor:

    “Art. 927-A. O cônjuge que pratica conduta em evidente descumprimento do dever de fidelidade recíproca no casamento responde pelo dano moral provocado ao outro cônjuge.”

De acordo com a Justificativa da proposta, “A infidelidade conjugal constitui afronta ao disposto no art. 1.566, caput e inciso I, do Código Civil (2002), que impõe a fidelidade recíproca como dever de ambos os cônjuges no casamento, e deve ser motivo suficiente, uma vez que produz não apenas a culpa conjugal, mas também a culpa civil, para embasar a condenação do cônjuge infrator a indenizar o dano moral provocado ao outro cônjuge.”

A proposta, de autoria do deputado Rômulo Gouveia, tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ah, essa nossa mania de codificação.....
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Offline _Juca_

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Re:O que o congresso está fazendo enquanto discutimos política
« Resposta #133 Online: 09 de Março de 2017, 19:50:13 »
E atualmente estamos tendo um exemplo de uma operação gigante e legalizada via uma lei novinha e bonitinha , mas altamente suspeita, que é o PRESENTE DE 100 BILHÕES que está sendo dado para as teles privadas. 


É muita bondade .   

É realmente comovente ver como os agentes estatais brasileiros são bondosos.


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Bolsa mídia, enquanto isso no bolsa família...

http://oglobo.globo.com/brasil/temer-vai-mudar-regras-de-acesso-ao-bolsa-familia-20038298

Offline Shadow

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Re:O que o congresso está fazendo enquanto discutimos política
« Resposta #134 Online: 09 de Março de 2017, 20:18:35 »
E atualmente estamos tendo um exemplo de uma operação gigante e legalizada via uma lei novinha e bonitinha , mas altamente suspeita, que é o PRESENTE DE 100 BILHÕES que está sendo dado para as teles privadas. 


É muita bondade .   

É realmente comovente ver como os agentes estatais brasileiros são bondosos.


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Bolsa mídia, enquanto isso no bolsa família...

http://oglobo.globo.com/brasil/temer-vai-mudar-regras-de-acesso-ao-bolsa-familia-20038298

Salvo engano proposto em 2015 pela base de apoio da "Presidenta", desesperada por apoio da mídia.....


PL 3453/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Identificação da Proposição
Autor
Daniel Vilela - PMDB/GO
Apresentação
28/10/2015
Ementa
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização.

Data de Leitura:
30/11/2016
Número(s) na Câmara:
CD PL. 3453/2015 (origem)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI GERAL DAS TELECOMUNICAÇÕES, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, ALTERAÇÃO, OUTORGA, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, PRORROGAÇÃO, TRANSFERENCIA. EXPLORAÇÃO, SATELITE, PRORROGAÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI DO FUST, RECEITA, FUNDO FINANCEIRO.
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Offline Geotecton

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Re:O que o congresso está fazendo enquanto discutimos política
« Resposta #135 Online: 09 de Março de 2017, 20:25:54 »
E atualmente estamos tendo um exemplo de uma operação gigante e legalizada via uma lei novinha e bonitinha , mas altamente suspeita, que é o PRESENTE DE 100 BILHÕES que está sendo dado para as teles privadas. 


É muita bondade .   

É realmente comovente ver como os agentes estatais brasileiros são bondosos.


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Bolsa mídia, enquanto isso no bolsa família...

http://oglobo.globo.com/brasil/temer-vai-mudar-regras-de-acesso-ao-bolsa-familia-20038298

Foi proposto pela base da 'presidanta'.

E quanto ao Bolsa Família, já passou da hora de revisar esta 'bolsa compra-voto'.
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Offline Skorpios

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Re:O que o congresso está fazendo enquanto discutimos política
« Resposta #136 Online: 10 de Março de 2017, 07:19:03 »
Mas, vamos reconhecer que o Congresso Federal geralmente se dedica ao que é realmente importante. ::)
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Millôr Fernandes

Offline Johnny Cash

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Re:O que o congresso está fazendo enquanto discutimos política
« Resposta #137 Online: 10 de Março de 2017, 09:46:05 »
[...]

Bolsa mídia, enquanto isso no bolsa família...

http://oglobo.globo.com/brasil/temer-vai-mudar-regras-de-acesso-ao-bolsa-familia-20038298

Foi proposto pela base da 'presidanta'.

E quanto ao Bolsa Família, já passou da hora de revisar esta 'bolsa compra-voto'.


Não é interessante como se aglomeram os grupos de torcedores políticos brasileiros?

Para as massas o que vale é quem propõe, não o que é de fato proposto/feito/implantado.

Offline Shadow

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Re:O que o congresso está fazendo enquanto discutimos política
« Resposta #138 Online: 10 de Março de 2017, 09:57:51 »
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Bolsa mídia, enquanto isso no bolsa família...

http://oglobo.globo.com/brasil/temer-vai-mudar-regras-de-acesso-ao-bolsa-familia-20038298

Foi proposto pela base da 'presidanta'.

E quanto ao Bolsa Família, já passou da hora de revisar esta 'bolsa compra-voto'.


Não é interessante como se aglomeram os grupos de torcedores políticos brasileiros?

Para as massas o que vale é quem propõe, não o que é de fato proposto/feito/implantado.

Não é isso. Evidentemente a ideia toda é um absurdo. Se Temer não fizesse parte do mesmo grupo que manteve João Resende à frente da ANATEL teria derrubado essa lei. Mas não mais absurdo do que o sujeito que faz proselitismo da ORCRIM atribuir a outros comportamentos que decorrem de seu próprio grupo.
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Offline Johnny Cash

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Re:O que o congresso está fazendo enquanto discutimos política
« Resposta #139 Online: 10 de Março de 2017, 10:02:25 »
[...]

Bolsa mídia, enquanto isso no bolsa família...

http://oglobo.globo.com/brasil/temer-vai-mudar-regras-de-acesso-ao-bolsa-familia-20038298

Foi proposto pela base da 'presidanta'.

E quanto ao Bolsa Família, já passou da hora de revisar esta 'bolsa compra-voto'.


Não é interessante como se aglomeram os grupos de torcedores políticos brasileiros?

Para as massas o que vale é quem propõe, não o que é de fato proposto/feito/implantado.

Não é isso. Evidentemente a ideia toda é um absurdo. Se Temer não fizesse parte do mesmo grupo que manteve João Resende à frente da ANATEL teria derrubado essa lei. Mas não mais absurdo do que o sujeito que faz proselitismo da ORCRIM atribuir a outros comportamentos que decorrem de seu próprio grupo.

Talvez eu não tenha me expressado corretamente.

O que eu quis dizer é que, por exemplo, se a Dilma corta grana na educação, pra petistada ta tudo bem, se o Temer corta, é coisa Neoliberal feita em conluio com os EUA. Se a Dilma quer "readequar" o tamanhodo Bolsa Família, pra petezada ta tudo certo... se o Temer "readequa", é coisa feita pra prejudicar o filho do pobre.

Daí a gente pode trazer mais mil outros exemplos no mesmo sentido (se for dividir todo mundo forçosa e brutalmente entre direita e esquerda então... nu!).

Offline Shadow

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Re:O que o congresso está fazendo enquanto discutimos política
« Resposta #140 Online: 10 de Março de 2017, 10:08:29 »
[...]

Bolsa mídia, enquanto isso no bolsa família...

http://oglobo.globo.com/brasil/temer-vai-mudar-regras-de-acesso-ao-bolsa-familia-20038298

Foi proposto pela base da 'presidanta'.

E quanto ao Bolsa Família, já passou da hora de revisar esta 'bolsa compra-voto'.


Não é interessante como se aglomeram os grupos de torcedores políticos brasileiros?

Para as massas o que vale é quem propõe, não o que é de fato proposto/feito/implantado.

Não é isso. Evidentemente a ideia toda é um absurdo. Se Temer não fizesse parte do mesmo grupo que manteve João Resende à frente da ANATEL teria derrubado essa lei. Mas não mais absurdo do que o sujeito que faz proselitismo da ORCRIM atribuir a outros comportamentos que decorrem de seu próprio grupo.

Talvez eu não tenha me expressado corretamente.

O que eu quis dizer é que, por exemplo, se a Dilma corta grana na educação, pra petistada ta tudo bem, se o Temer corta, é coisa Neoliberal feita em conluio com os EUA. Se a Dilma quer "readequar" o tamanhodo Bolsa Família, pra petezada ta tudo certo... se o Temer "readequa", é coisa feita pra prejudicar o filho do pobre.

Daí a gente pode trazer mais mil outros exemplos no mesmo sentido (se for dividir todo mundo forçosa e brutalmente entre direita e esquerda então... nu!).

Ah, claro, perdoe-me, entendi agora.
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Re:O que o congresso está fazendo enquanto discutimos política
« Resposta #141 Online: 22 de Março de 2017, 07:36:12 »
Não dá para postar o conteúdo. mas vale uma lida.

Lei de 1995 pode servir de modelo para anistia ao caixa dois na Câmara

Se você agir sempre com dignidade pode não melhorar o mundo, mas uma coisa é certa: haverá na Terra um canalha a menos.

Millôr Fernandes

 

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