Autor Tópico: Liberalismo  (Lida 5195 vezes)

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Offline Buckaroo Banzai

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Re:Liberalismo
« Resposta #25 Online: 16 de Dezembro de 2016, 11:22:53 »
Varia sim.

Citar
http://www.reclameaqui.com.br/11098091/mcdonalds/precos-diferentes-de-uma-loja-para-outra/

[...]

O McDonald?s agradece pela sua mensagem e esclarece que a segmentação de preços adotada nos restaurantes da rede no Brasil foi feita de acordo com o perfil da região onde a unidade está localizada.

Digamos que não variasse, como penso que poderia ser o caso sem constituir cartel. Então, não tem nada demais em concorrentes coordenarem preços? Basta serem "franquias" de um sistema de coordenação de preços?

Offline Gauss

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Re:Liberalismo
« Resposta #26 Online: 16 de Dezembro de 2016, 16:53:43 »
Estou até agora tentando entender a lógica do "Cartel Privado" feito pelo Uber.

Citar
Cartel é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação[1] ou, por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Cartel

O Uber não faz isso.
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Offline Buckaroo Banzai

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Re:Liberalismo
« Resposta #27 Online: 16 de Dezembro de 2016, 16:56:48 »
O Uber é a fixação de preços entre motoristas "concorrentes". Apenas em vez de haver o acordo explícito, entre eles, é implícito através da ligação de todos com o intermediário, Uber. E dessa forma aumentam os preços, também, com consumidores reclamando disso, encaixando então em prejuízo de seu bem-estar.


Como se fosse um "mercado livre" em que qualquer ítem que você vai comprar, é o mesmo preço, independentemente do vendedor.

Offline Gauss

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Re:Liberalismo
« Resposta #28 Online: 16 de Dezembro de 2016, 17:04:39 »
O Uber é a fixação de preços entre motoristas "concorrentes". Apenas em vez de haver o acordo explícito, entre eles, é implícito através da ligação de todos com o intermediário, Uber. E dessa forma aumentam os preços, também, com consumidores reclamando disso, encaixando então em prejuízo de seu bem-estar.


Como se fosse um "mercado livre" em que qualquer ítem que você vai comprar, é o mesmo preço, independentemente do vendedor.

Mas os concorrentes do Uber não fixaram preços iguais. Cartel privado entre os concorrentes também? Não sei se vocâ já andou de Uber, mas o preço varia dependendo do tempo que demorar a corrida.


Não são preços 100% fixados...
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Offline Buckaroo Banzai

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Re:Liberalismo
« Resposta #29 Online: 16 de Dezembro de 2016, 17:27:45 »
Acho que um meta-cartel só ocorreria se os algoritmos dos cartéis de motoristas chegassem aos mesmos preços "ótimos", eliminando totalmente a concorrência, e não só entre os associados de cada cartel, mas não fui ver a fundo sobre esse tema.

Offline Gauss

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Re:Liberalismo
« Resposta #30 Online: 16 de Dezembro de 2016, 18:08:14 »
Acho que um meta-cartel só ocorreria se os algoritmos dos cartéis de motoristas chegassem aos mesmos preços "ótimos", eliminando totalmente a concorrência, e não só entre os associados de cada cartel, mas não fui ver a fundo sobre esse tema.

Não há cartel com o sistema do Uber.
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Offline Buckaroo Banzai

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Re:Liberalismo
« Resposta #31 Online: 16 de Dezembro de 2016, 19:44:23 »
Bem, eu só imaginei que poderia ser considerado assim, como de fato é, ao menos por alguns acadêmicos que estão estudando isso.

Offline Gauss

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Re:Liberalismo
« Resposta #32 Online: 16 de Dezembro de 2016, 20:14:47 »
Bem, eu só imaginei que poderia ser considerado assim, como de fato é, ao menos por alguns acadêmicos que estão estudando isso.
O problema é o viés desses acadêmicos... Eu não sei qual é o viés do acadêmico do artigo que você postou, mas nunca tinha lido que Uber é Cartel. Cartel em minha cabeça é o que as companhias de telefonias fazem junto com a ANATEL por exemplo... Ou o que as petrolíferas fazem, ou o que a OPEP faz... É bem diferente desse conceito do acadêmico.
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Offline André Luiz

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Re:Liberalismo
« Resposta #33 Online: 16 de Dezembro de 2016, 23:01:48 »
É sobre liberalismo

Ideia não é propriedade escassa porque qualquer um pode ter?

Porque eu estava vendo o vídeo do cara do "Mamãe falei" com o Rafael do "Ideias Radicais" e a impressão que deu na fala do Rafael é que roubar uma ideia não é uma agressão, não importa o quanto o sujeito se dedicou a ela, o custo em pesquisa ou físico mesmo.

Que o mercado poderia abolir a propriedade intelectual através de kickstarter, crowdfunding...

O tópico ideal seria aquele sobre patentes, mas até hoje não entendi direito como essa porra funciona mesmo

Offline Buckaroo Banzai

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Re:Liberalismo
« Resposta #34 Online: 17 de Dezembro de 2016, 10:18:10 »
Essa coisa de tudo partir de ser ou não "agressão" é de filosofias de libertarianismo, não necessariamente o embasamento legal de tudo. Outros anarquistas de renome dizem que "propriedade é agressão/roubo," qualquer propriedade.

Escassez também tecnicamente não tem relação quanto a algo ser ou não propriedae, mas ao valor de mercado dela.


O "mercado" não pode abolir propriedade intelectual, ou qualquer outra; quem poderia abolir seria o estado, que em última instância define o que pode ou não ser propriedade.*

O estado pode tentar abolir proteção legal a qualquer tipo de propriedade que quiser, e o resultado será sempre o mesmo: reduzir ou inviabilizar um mercado relacionado à essa produção. Mercado imobiliário depende de imóveis serem propriedades, mercado automotivo depende de automóveis serem propriedade, mercado intelectual depende de produção intelectual ser propriedade, etc.

Abolida essa categoria de propriedade, reduz-se tremendamente o incentivo individual em produzir algo novo nessa categoria, já que não é algo de quem produziu para explorar comercialmente, mas um "bem comum".

Sistemas de arrecadar doações poderiam sustentar alguma produção de algo que não é legalmente protegido como propriedade, contanto que os investidores não se importassem, ou até gostassem, de fazer essa doação "ao mundo". Comunistas e similares vão generalizar esse princípio altruísta para todos os tipos de propriedade, o que historicamente não teve bons resultados apesar das boas intenções.

A seletividade de anarco-capitalistas talvez se deva a uma valorização menor da propriedade intelectual/tecnológica no bem-estar da sociedade, considerando que não ter a eficiência do mercado nessa área não seja uma perda significativa, diferentemente de um não-mercado mais generalizado. Ou talvez somente de adotarem como moralmente correto que a lei deva ser deontológica e não conseqüencialista, mesmo que implicasse em ser moralmente correto algo menos economicamente eficiente, pelos princípios de que parte (o que em si não é "absurdo"; partindo de princípios assim alguém poderia defender também um valor mais universal, como a contrariedade à escravidão, mantendo que ela não se justifica mesmo que se previsse ser mais produtiva e economicamente eficiente).





* (Isso é, falando do "mundo real", onde as leis são estatais, não privadas. Indo mais fundo na filosofia anarquista, então as leis seriam também uma espécie de propriedade intelectual e aderidas ou não por forças de mercado, e, os anti-propriedade intelectual supõem que fosse "vender mais" justamente pacotes de leis que não protegessem propriedade intelectual).

Offline Buckaroo Banzai

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Re:Liberalismo
« Resposta #35 Online: 17 de Dezembro de 2016, 15:20:36 »
Bem, eu só imaginei que poderia ser considerado assim, como de fato é, ao menos por alguns acadêmicos que estão estudando isso.
O problema é o viés desses acadêmicos... Eu não sei qual é o viés do acadêmico do artigo que você postou, mas nunca tinha lido que Uber é Cartel. Cartel em minha cabeça é o que as companhias de telefonias fazem junto com a ANATEL por exemplo... Ou o que as petrolíferas fazem, ou o que a OPEP faz... É bem diferente desse conceito do acadêmico.

Realmente o viés intelectual vai mudar bastante o discurso. Se de alguma forma Uber tivesse alguns elementos mais sindicalistas talvez já mudasse totalmente a consideração, quando talvez sejam coisas bastante próximas. Ao menos no aspecto de combinação de preços.

O sindicalismo talvez tenha a vantagem de teoricamente promover melhores condições de trabalho, de "cortar" a oportunidade de trabalho à prejuízo, o que não será o caso de sistemas que também podem se aproximar de "multilevel marketing networks" e etc. O Uber também me cheira a um pouco disso. Uns poucos promovendo como "você tem que se dedicar, aí é tudo mil maravilhas, prosperidade, etc", todo o papo de palestra motivacional. Do outro lado os outros falando que ganham R$ 2,00 por hora no máximo. Ao Uber em si interessa aumentar o número de motoristas, mesmo que o trabalho não valha a pena para eles. Claro que, quanto mais puder fazer valer a pena, mais atrairá. Porém, para atrair, basta haver a aparência de que valha a pena.

Mas também não fui atrás disso. Mas não me surpreenderia que tenham alguns ganhando extras para fazerem o marketing viral/guerrilla de oportunidades fabulosas em trabalhar para o Uber, sem no entanto o esquema de pirâmide de recrutamento propriamente dito.


Ops, parece que tem isso também:

Citar
https://help.uber.com/h/03db9e2b-270b-4fdb-95a7-afce7c6b4b3b

How do referrals work?
Referrals can help you earn extra money as a driver-partner. When you invite your friends to partner with Uber, share your personal invite code. Every friend who signs up to drive and completes a required number of trips will earn you a referral reward.



Citar
https://help.lyft.com/hc/en-us/articles/213582158-How-to-Refer-Drivers

If a friend applies with your code and meets the ride requirement, you’ll each get a bonus. (Terms apply.)



Offline Gauss

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Re:Liberalismo
« Resposta #36 Online: 18 de Dezembro de 2016, 14:52:16 »
[centro-esquerda mode]E é função do Estado decidir, da maneira mais bem intencionada possível, como que as pessoas devem trabalhar  ou se associar voluntariamente para determinado trabalho. Temos que ter em mente que as pessoas são incapazes de escolher o que é melhor para elas, e somente com um estado forte teremos uma sociedade mais justa e com maiores igualdades de oportunidades. Nem que essa igualdade venha com menor oferta de emprego para todos. Por isso, acho mais que justo que o estado tenha o dever de proibir o Uber por o mesmo ser uma nova forma de Cartel, e que faz com que as pessoas sejam voluntariamente obrigadas a trabalhar em um suposto esquema de pirâmide.[/centro-esquerda mode]
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Offline Buckaroo Banzai

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Re:Liberalismo
« Resposta #37 Online: 18 de Dezembro de 2016, 16:29:27 »
Os motoristas de Uber, por protestos, conseguiram fazer com que no Reino Unido, recebessem salário mínimo e férias pagas.

Movimentos similares também ocorrem nos EUA, onde os motoristas começam a ser substituídos por robôs. Há também processos por esse aspecto de coordenação de preços.

Imaginava que talvez os baixos pagamentos fossem descaracterizar isso como problema, já que teoricamente seria algo cujo problema seria em se encarecer o serviço ao consumidor, para o benefício daqueles que tem um preço sem concorrência, mas no caso, eles barateiam mais, contra a vontade do motorista, conduzindo-os a uma "corrida ao fundo do poço".

Também aí deve estar a diferença com "sindicato", já que só os donos do Uber que estão contentes com a forma como conduzem o negócio.



Provavelmente isso tudo se deve à propaganda enganosa de vender trabalhar para eles como grande oportunidade de renda extra.

Offline Gauss

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Re:Liberalismo
« Resposta #38 Online: 18 de Dezembro de 2016, 17:09:44 »
E por que os motoristas Uber simplesmente não saíram do Uber e procuraram um lugar melhor para trabalhar como...os táxis?
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Offline Buckaroo Banzai

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Re:Liberalismo
« Resposta #39 Online: 18 de Dezembro de 2016, 17:21:00 »
Não posso falar por eles, apenas li que o Uber tem de fato um grande problema de retenção de motoristas, então de fato muitos estão saindo, ainda que, imagino, provavelmente não para ser taxistas.

Pesquisando, uma das razões é o investimento que fizeram do próprio bolso para trabalhar como motoristas para a empresa:

Citar
http://www.businessinsider.com/why-uber-drivers-just-cant-quit-2014-10

"I get that a lot — why don't you do something else? Why don't you just quit?" De Wolf Sandoval says.

"One reason is that a lot of people have invested a lot of money into their fleet, or into their cars to work on the Uber system, with the implied promise from Uber that they were going to be doing very well — they'd be running their own small business and they'd be able to recoup the investments, whether that's an investment in a Chevy Suburban at $40,000, or maybe two — or 10, if you own a fleet,"









Citar
http://valleywag.gawker.com/uber-and-its-shady-partners-are-pushing-drivers-into-su-1649936785

Uber and Its Shady Partners Are Pushing Drivers into Subprime Loans

[...] Here's how Uber fits into all of this. The company's financing program connects drivers with poor credit to auto lenders and dealers, promising better rates. Uber does not finance the loans itself. Rather, Uber introduces drivers to partners like General Motors, Toyota, "and several unnamed financial institutions." Why? The startup wants drivers with nicer cars, but it badly needs more drivers overall to meet demand and feed its growth spurt. Human drivers aren't as easy to scale as servers, causing competition between rivals like Lyft and Sidecar. Uber dubbed its recruitment efforts "Operation Slog." [...]

The company has been bombarding drivers in San Francisco with email offers encouraging them to sign up for Uber's vehicle financing program—including one sent days after the latest subpoena. The most recent ones, obtained by Valleywag, open with the image of a car with cash literally flying out of the backseat. Uber promises drivers that it's "Easy to qualify, even with poor credit or no credit history at all."

[...]

Offline Gauss

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Re:Liberalismo
« Resposta #40 Online: 18 de Dezembro de 2016, 17:26:44 »
Não posso falar por eles, apenas li que o Uber tem de fato um grande problema de retenção de motoristas, então de fato muitos estão saindo, ainda que, imagino, provavelmente não para ser taxistas.
Sim, por isso existem também outras empresas do mesmo ramo que talvez tenham uma oferta melhor de emprego.
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Offline AlienígenA

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Re:Liberalismo
« Resposta #41 Online: 19 de Dezembro de 2016, 09:11:55 »
Estava assistindo a pouco à reprise de uma entrevista do Dias Toffoli para Roberto D'Avila. Ele declarou que tem mudado radicalmente sua visão nos últimos anos, para uma visão liberal - menos Estado, mais mercado. Que no Brasil somos todos muito dependentes do Estado, recorremos ao Estado para tudo, temos uma visão muito paternalista, que o Estado não dá conta, precisamos de mais mercado... aquele discurso padrão. Por essa eu não esperava.

Offline JJ

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Re:Liberalismo
« Resposta #42 Online: 22 de Dezembro de 2016, 08:53:28 »
Eu estava conversando agora de manhã com um vigilante (fazendo propaganda do liberalismo  econômico e de anti estatismo   :hihi:  ) que trabalha (como terceirizado, noutro posto) no MP, e ele falou de funcionário público de lá que ganhou  88.000  no mês     :susto:   , então fui dar uma pesquisada sobre supersalários no MP  e encontrei algumas informações sobre esse acinte aos pagadores de impostos no Brasil :



No Espírito Santo, 99% dos membros do MP ganham supersalários, diz jornal


Jornal GGN - No Espírito Santo, quase 100% dos procuradores do Estado recebem os chamados supersalários todo mês. Levantamento feito pela Gazeta Online com dados do portal da Transparência mostram que os membros do MP-ES receberam mais do que o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que é o teto do Judiciário. Há casos em que promotores e procuradores receberam mais de R$ 100 mil. Para ultrapassar o teto, esses funcionários recebem uma série de gratificações que, agora, serão debatidas pelo Senado.


99% dos membros do MP ganham supersalários

Da Gazeta Online

O valor do subsídio pago pelo Ministério Público Estadual (MPES) é hoje deR$ 30.471,11 para procuradores de Justiça, de R$ 28.947,55 para promotores e de R$ 27.500,17 para promotores substitutos. Entretanto, de janeiro a setembro deste ano, 99% deles receberam acima do teto constitucional, R$ 33,7 mil, valor do contracheque dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O número total de membros do órgão, que era de 304 no início do ano, agora é de 300. Em todos esses nove meses, pelo menos 293 deles receberam os chamados supersalários.

Dos 2.725 salários pagos a todos eles até setembro, 2.698 ultrapassaram o valor constitucional. Ou seja, 99% dos subsídios atropelaram o teto. Em março, um procurador de Justiça chegou a receber, de uma só vez, R$ 221.204,23. Fazendo uma média entre todos os salários pagos entre janeiro e setembro deste ano, promotores e procuradores receberam, mensalmente, R$ 47.193,99 – o que significa R$ 13,4 mil a mais que o teto.

Esses excedentes não são pagamentos ilegais. Eles são obtidos por recursos pagos a títulos variados que, por terem caráter indenizatório, não incidem sobre o teto.

Radiografia

A reportagem de A GAZETA chegou a esses dados após analisar, no decorrer das últimas duas semanas, as planilhas divulgadas pelo Portal da Transparência do MPES.

Foi calculado o total de rendimentos brutos, que engloba o subsídio, outras verbas remuneratórias legais ou judiciais – como adicional por tempo de serviço, vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa –, o adicional por função de confiança e o abono permanência. Foi subtraído o “abate -teto”, quando houve.

A esse valor, foram somadas as indenizações, como auxílio-alimentação e auxílio-moradia, e outras remunerações retroativas e temporárias, que são os adicionais de insalubridade, de periculosidade ou serviço extraordinário, visto que sobre estas rubricas não incide qualquer desconto.

Foram retirados da base de cálculo o adicional de férias e o 13º salário, pois são remunerações a que todos os servidores públicos têm direito. Pela mesma razão, foram utilizados os valores brutos, sem subtrair os descontos com a Previdência e o imposto de renda, visto que são aplicados a qualquer trabalhador.


Abono engorda os vencimentos


O levantamento de A GAZETA identificou quatro salários do Ministério Público Estadual que chegaram a ultrapassar R$ 100 mil durante este ano. Os maiores foram de R$ 221.204,23, pagos a um procurador em março, e R$ 188.484,42, pagos a um promotor em agosto.


Além desses casos pontuais, 29,6% de todos os salários pagos na instituição chefiada pela procuradora-geral Elda Spedo estão acima de R$ 50 mil.

O responsável pela maior parte da “bolada” é o abono permanência, que é uma espécie de reembolso ao servidor em idade de aposentadoria por seu gasto com a Previdência, de 11% do salário total. Na prática, é como se o servidor recebesse um aumento para permanecer na ativa.

No caso do procurador, foram pagos R$ 175,9 mil apenas por esse bônus. Já o promotor recebeu R$ 144,2 mil por não se aposentar.

Além desse benefício, os membros do MPES também recebem auxílio-moradia de R$ 4.377,73, mesmo se residirem em casa própria e na mesma cidade onde atuam.

Continue lendo aqui.


http://www.gazetaonline.com.br/_conteudo/2016/11/noticias/politica/3995495-99-dos-membros-do-mp-ganham-supersalarios.html

http://jornalggn.com.br/noticia/no-espirito-santo-99-dos-membros-do-mp-ganham-supersalarios-diz-jornal



« Última modificação: 22 de Dezembro de 2016, 09:16:00 por JJ »

Offline JJ

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Re:Liberalismo
« Resposta #43 Online: 22 de Dezembro de 2016, 08:58:53 »
Achei também este texto sobre super salários no Brasil:


SUPER-SALÁRIOS do MP-SP revela: O Brasil é uma sociedade de castas


Por Daniel Mello e Eliane Gonçalves

Quase 80% dos membros do MPSP recebem acima do teto constitucional: vale-livro, auxílio-moradia e supersalários somam até R$ 130 mil por mês



Em setembro, o governo de São Paulo encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado a proposta de orçamento do Ministério Público (MP) para 2017. A previsão é destinar R$ 2,3 bilhões para manter funcionando a estrutura criada para defender os direitos dos cidadãos paulistas. Um orçamento três vezes maior do que o previsto para a Secretaria de Cultura e o dobro do que será destinado para pastas como Agricultura, Meio Ambiente ou Habitação. É com esse dinheiro que o MP vai cobrir gastos com água, luz, telefone, salários – e os polpudos benefícios destinados a procuradores e promotores.


A remuneração inicial de um promotor público em São Paulo é de R$ 24.818,71. Na última etapa da carreira, o procurador de justiça, o salário chega a R$ 30.471,11. São valores que seguem o teto constitucional: promotores e procuradores paulistas recebem, no máximo, 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal.


Mas os vencimentos não terminam por aí. Somam-se benefícios como vale-alimentação, auxílio-moradia, auxílio-livro, auxílio-funeral, pagamento de diárias, remunerações retroativas, duas férias anuais. A Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo, de 1993, prevê 16 auxílios extras que, apesar de serem considerados legais, ajudam a ultrapassar, em muito, o teto constitucional.



Na prática, dos 2015 membros do MPSP que receberam salário em outubro, 1243 receberam a partir de R$ 38,900, ou seja, 61,7% do total. É um valor acima dos R$ 33.763 pagos aos ministros do STF, mais os extras. Se prosperar o entendimento de que “teto é teto” e os “extras” não deveriam estar nem na conta dos ministros do Supremo, a proporção de promotores e procuradores que receberam acima do teto constitucional sobe para 79,8%. Foram 1.608 promotores e procuradores que receberam mais do que o salário teto de R$ 33.736.


A Comissão foi instalada, em novembro, no Congresso Nacional, para propor um fim aos “supersalários” de funcionários públicos.


A folha de pagamento do MPSP de outubro é repleta de exemplos de “supersalários”. Naquele mês o promotor de justiça de entrância final Milton Theodoro Filho, lotado na capital, recebeu o maior valor da folha: R$ 129.469,78. Foram R$ 28.947,55 de salário bruto (sem descontar a contribuição previdenciária e o imposto de renda) e R$ 89.979,35 de indenizações (incluídos R$ 5.087,73 auxílio-moradia e vale-alimentação). Além disso, há mais R$ 9.179,62 de valores retroativos da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), resultado de uma decisão de 1992 do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara os salários do Judiciário com os do Congresso Nacional.



No mesmo mês, o promotor Julio César Palhares, que serve em Bauru, no interior paulista, recebeu R$ 118.480,60. Desse montante, R$ 28.947,55 referem-se ao salário bruto, R$ 82.281,19 a indenizações não discriminadas, à exceção de R$ 5.087,73 de auxílio-moradia e vale-alimentação.


Orlando Bastos Filho, promotor em Sorocaba, foi o terceiro membro com maiores vencimentos no mês, recebendo R$ 107.025 brutos. Nesse valor estão incluídos R$ 64.901,22 de indenizações não discriminadas e R$ 7.864,41 retroativos da PAE. Em 2015, Bastos Filho acirrou os ânimos dos vereadores do município ao iniciar uma investigação sobre seus gastos com despesas de telefone, carro oficial e itens de escritório.


O professor de ética e filosofia política na Unicamp Roberto Romano estuda o poder Judiciário e defende o papel do MP como instituição de garantia da democracia brasileira. Mas critica: “Eu acho que o Ministério Público, justamente porque é o zelador da lei, o fiscal da aplicação da lei, deveria renunciar a esse tipo de acréscimo ao seu salário, sobretudo porque não corresponde à experiência de todos os demais funcionários do estado”.


As informações sobre os rendimentos dos membros do MP estão disponíveis no Portal da Transparência. Veja abaixo a lista dos 20 membros mais bem pagos do MP paulista em outubro:



Para AntôniAlberto Machado, promotor aposentado, as altas remunerações do MP estão diretamente associadas a práticas conservadoras: “As carreiras jurídicas, em geral, se tornaram muito atrativas de algumas décadas para cá. Há 40 anos não era assim. Isso fez com que os membros dessas carreiras tivessem um padrão remuneratório equivalente ao que a gente chama de classe A. A leitura que eu faço é que essas carreiras jurídicas estão ‘sitiadas’. Foram tomadas por essas classes média, média alta, classe alta que têm um valor de mundo conservador e que estão julgando as classes de baixo”.


Promotores e procuradores têm a prerrogativa de legislar sobre os próprios vencimentos. Alguns dos valores e critérios para o pagamento de cada um desses extras são definidos por resoluções e atos normativos que cabem ao procurador-geral de justiça do estado. Foi um ato normativo de 2003 que definiu, por exemplo, que o valor de uma diária corresponde a 1/30 do salário bruto de um promotor em início de carreira. Em 2016, corresponde a R$ 827,30. O valor extra é pago quando o promotor tem de substituir um colega de trabalho.


Um ato normativo de 2014 definiu que promotores e procuradores cedidos para outros órgãos continuam tendo direito a receber o auxílio-moradia. Trata-se de um complemento à lei orgânica que já garante que membros do MP que se afastem do cargo para ocupar cargos eletivos, por exemplo, possam continuar recebendo os vencimentos do órgão se abrirem mão do outro salário. É o que garante ao deputado Fernando Capez continuar na folha de pagamento do MP. A troca vale a pena. Enquanto um deputado estadual tem remuneração de R$ 25.322,25, os vencimentos de Capez em outubro chegaram a R$ 40.497. Como secretários do governo de São Paulo, os procuradores Mágino Barbosa e Elias Rosa receberiam R$ 19.467,94. Porém, ao manterem os salários do MP, eles receberam, em outubro, respectivamente R$ 56.911,63 e R$ 47.685,94.



O maior benefício é o auxílio-moradia, no valor de R$ 4.377 mensais. A ajuda financeira foi autorizada por meio de liminar do ministro do STF Luiz Fux em setembro de 2014 e se estende a membros da magistratura e dos ministérios públicos de todo o país. À diferença do que ocorre com todos os outros funcionários públicos – até mesmo dos congressistas –, o benefício se destina também para quem tem residência própria e vive na mesma cidade em que atua. Ficam de fora apenas aposentados e licenciados.


Segundo a folha de pagamento de outubro de 2016, disponível no Portal da Transparência do MPSP, dos 2.084 promotores e procuradores públicos na ativa, pelo menos 1.593 recebem o auxílio (76%). O custo anual para os cofres públicos é de aproximadamente R$ 69,7 milhões. O valor daria para atender mais de 14 mil famílias com o programa Auxílio-Aluguel da prefeitura de São Paulo, de R$ 400 mensais.


Mas a despesa não fica por aí. O adicional foi tratado como retroativo pelo ministro Luiz Fux. Assim, promotores e procuradores tiveram direito a receber os “atrasados” dos cinco anos anteriores à liminar, ou seja, desde 2009. Para a maioria da classe, isso significou uma bolada de mais de R$ 262 mil que vem sendo paga em parcelas regulares desde então.


Outro auxílio que ajuda a compor o orçamento anual dos promotores é o auxílio-livro. Uma ajuda extra de até R$ 1.700 por ano, criada em 2010 com o objetivo de garantir a atualização técnica dos promotores e procuradores.


Entre 2010 e 2013, o advogado Rodrigo Xande Nunes trabalhou como oficial de Promotoria dentro do MP, cuja tarefa era solicitar verbas indenizatórias para os promotores e procuradores que assessora. “Bastava o promotor apresentar uma nota fiscal de qualquer livraria com a descrição ‘livro’ para assegurar o reembolso. Vi livros de doutrina jurídica que iam parar nas mãos de sobrinhos do promotor que estavam cursando faculdade de direito, ou romances virarem presentes de aniversário”, lembra.


Depois de ter deixado o cargo de oficial de Promotoria, Rodrigo Xande seguiu carreira como advogado. É justamente por estar do lado de fora que ele se dispõe a falar o que pensa sobre os benefícios, que acredita afastarem a categoria da realidade dos brasileiros: “É impossível garantir direitos para quem vive cercado de tantos privilégios”, argumenta.


Uma das instituições mais aguerridas na defesa de benefícios é a Associação Paulista do Ministério Público (APMP). O escritório da associação ocupa o 11º andar da sede do MPSP e é presidida pelo ex-candidato a procurador-geral Felipe Locke. Procurado pela Pública, ele não concedeu entrevista para a reportagem.


O presidente da APMP tem, no entanto, se posicionado publicamente sobre o tema. Segundo texto publicado na página da associação em outubro, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 62 que derruba a vinculação automática dos salários de agentes públicos à remuneração dos ministros do Supremo, ele escreveu: “Sem recursos nossas instituições não funcionam e sem Ministério Público e a Magistratura, corrupto não vai para a cadeia. Esses projetos têm o mesmo objetivo da PEC 37 [proposta derrubada pelo Congresso que propunha limites ao poder de investigação de promotores e procuradores], acabar com o poder de investigação, deixando os corruptos à solta”.


Ao mesmo tempo em que a APMP faz campanha contra a PEC 62, também exerce pressão pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 27, que eleva os salários dos ministros do Supremo para R$ 39,2 mil em janeiro de 2017. Mas nestes tempos em que o governo federal fala em limitar gastos públicos, a luta corporativa da APMP ficou mais difícil.



Agora, a nova demanda da classe é garantir ainda mais benefícios.



A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) discute, em regime de urgência, o pagamento de planos de saúde de caráter vitalício para os membros do MPSP. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 52/2015 foi apresentado pelo então procurador-geral Márcio Elias Rosa e acolhido pelo então recém-eleito presidente da Alesp e promotor afastado Fernando Capez. O PLC 52 já foi aprovado pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças, Orçamento e Planejamento e está pronto para ser votado pelo plenário desde dezembro de 2015.


Promotores e procuradores querem também a extensão do auxílio-moradia para seus colegas aposentados. Em outubro de 2015, o Colégio de Aposentados da APMP reiterou o pedido que já vem sendo feito desde 2013 à Procuradoria-Geral, apelando para o princípio da simetria para justificar a ampliação da benesse.


Privilégio nos detalhes


Em novembro de 2015, o MPSP fechou um contrato para o fornecimento de copinhos de água mineral para a instituição. Ao custo de R$ 71.724, garantiu o fornecimento de 11.904 copinhos de 200 ml com água mineral por mês, durante um ano. Porém, o produto é usado para a hidratação apenas de parte dos servidores, os promotores e procuradores. A regra, em vigor desde 2011, ganhou forma em um comunicado interno da diretoria geral do órgão.


Comunicado nº 68/2011 - DG/MP, de 17 de junho de 2011
O Diretor Geral do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, considerando a necessidade de distribuição de água mineral em copo nas diversas áreas desta Instituição, comunica:

A quantidade de caixas de água fornecida pela Sub-área de Copa deverá estar de acordo com o número de Procuradores e Promotores de Justiça da Unidade requisitante;


O Oficial de Promotoria-Chefe e/ou responsável pelo setor deverá designar uma pessoa para a retirada das caixas, devendo obedecer aos critérios estabelecidos na planilha;

Cada unidade terá uma requisição mensal para controle das caixas retiradas, que deverá permanecer na Sub-área de Copa;

A requisição deverá ser preenchida na Sub-área de Copa no momento da retirada das caixas;
No final de cada mês, a requisição deverá ser encaminhada à Diretoria de Divisão do Ministério Público - Atividades Complementares, para ciência;


Fica vedado o consumo de água em copo de 200 ml, com tampa aluminizada, a todos os servidores da Instituição.


Restrições como essa raramente ganham redação oficial, mas são frequentes no cotidiano do MPSP. Passam pelos lanches – frutas, sucos e biscoitos, comprados com dinheiro público e que também são restritos aos promotores e procuradores –, pelas vagas nas garagens e pelo uso de elevadores.As diferenciações são tão grandes que os “outros” funcionários costumam brincar que, se uma pessoa do século 19 pudesse viajar no tempo, o lugar que se sentiria mais à vontade seria o MPSP. “Eu já cheguei a falar para um procurador que a época da escravidão passou, que a ditadura também passou.


Tem membro [do MPSP] que, se pudesse colocar o servidor no tronco e dar um surra, ele faria isso”, critica Jacira Costa Silva, oficial de promotoria desde 1989 e presidente do Sindicato dos Servidores do MPSP. A sindicalista enumera situações em que funcionários tiveram de lavar carros e até pagar contas pessoais dos promotores.
______________
FONTE: Agência Pública

Postado por Paulo Franco às 16:18   
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Marcadores: auxilio-moradia, Fernando Capez, Ministério Publico, MPSP, Procurador, Promotor, STF, super-salários, vale-livro


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« Última modificação: 22 de Dezembro de 2016, 09:14:28 por JJ »

Offline JJ

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Re:Liberalismo
« Resposta #44 Online: 22 de Dezembro de 2016, 09:10:27 »



Este é o tipo de coisa que algumas castas de poderosos agentes estatais fazem  com o dinheiro dos  trabalhadores e pagadores de impostos no Brasil.  A grande maioria,  que vive com um salário médio próximo de 2000,00 por mês, e que tem aproximadamente 40% do seu salário tomado por impostos,  é obrigada a sustentar castas como essas que vivem como se fossem uma nova nobreza.    :rei:



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Offline Lorentz

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« Resposta #45 Online: 22 de Dezembro de 2016, 09:43:31 »
É por isso que não gosto desse endeusamento pela mídia aos procuradores, juízes e promotores em geral, como se fossem os mocinhos lutando contra os políticos bandidos.
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Offline JJ

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« Resposta #46 Online: 22 de Dezembro de 2016, 10:33:38 »
É por isso que não gosto desse endeusamento pela mídia aos procuradores, juízes e promotores em geral, como se fossem os mocinhos lutando contra os políticos bandidos.



Concordo, faz todo o sentido.   Eles querem vender a imagem de guardiães do dinheiro público  dinheiro dos pagadores de impostos,  de grandes moralizadores,  e caçadores de corruptos, mas eles também  fazem parte de castas que  se beneficiam com o dinheiro do brasileiro comum pagador de impostos.


 
« Última modificação: 22 de Dezembro de 2016, 10:35:58 por JJ »

Offline DDV

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Re:Liberalismo
« Resposta #47 Online: 22 de Dezembro de 2016, 10:43:11 »
Os procuradores e juízes ganham valores imorais com os benefícios 'por fora' do salário que recebem, mas daí a sugerir que estariam no mesmo nível de políticos que roubam dinheiro público é nonsense.

Salário de juíz deve ser alto mesmo, pela complexidade e responsabilidade do cargo (deve ser o maior salário do serviço público), claro que sem os benefícios por fora.
Não acredite em quem lhe disser que a verdade não existe.

"O maior vício do capitalismo é a distribuição desigual das benesses. A maior virtude do socialismo é a distribuição igual da miséria." (W. Churchill)

Offline Lorentz

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Re:Liberalismo
« Resposta #48 Online: 22 de Dezembro de 2016, 11:12:40 »
Os procuradores e juízes ganham valores imorais com os benefícios 'por fora' do salário que recebem, mas daí a sugerir que estariam no mesmo nível de políticos que roubam dinheiro público é nonsense.

Não sugeri que estejam no mesmo nível.

Só que no país da desigualdade, ganhar uma salário que está entre os mais altos e ainda proveniente de impostos, que ainda por cima são pagos pela maioria mais pobre, é imoral.

Não endeuso esses caras.
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Offline AlienígenA

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« Resposta #49 Online: 22 de Dezembro de 2016, 12:08:26 »
Os procuradores e juízes ganham valores imorais com os benefícios 'por fora' do salário que recebem, mas daí a sugerir que estariam no mesmo nível de políticos que roubam dinheiro público é nonsense.

Não sugeri que estejam no mesmo nível.

Só que no país da desigualdade, ganhar uma salário que está entre os mais altos e ainda proveniente de impostos, que ainda por cima são pagos pela maioria mais pobre, é imoral.

Não endeuso esses caras.

Não há nenhum demérito em buscar maior retorno financeiro, mesmo que no setor público, desde que dentro das regras. Altos salários e estabilidade é o que atrai a grande maioria das pessoas para o serviço público. Imoral são as regras.

 

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