Autor Tópico: Liberalismo  (Lida 3690 vezes)

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Offline DDV

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Re:Liberalismo
« Resposta #50 Online: 22 de Dezembro de 2016, 12:09:59 »
Eu não endeuso, mas os considero a maior esperança disponível para reduzir a corrupção.

Como o povo brasileiro é muito carente de justiça, não o culpo por endeusar juízes atuantes.
Não acredite em quem lhe disser que a verdade não existe.

"O maior vício do capitalismo é a distribuição desigual das benesses. A maior virtude do socialismo é a distribuição igual da miséria." (W. Churchill)

Offline Lorentz

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Re:Liberalismo
« Resposta #51 Online: 22 de Dezembro de 2016, 12:17:33 »
Eu não endeuso, mas os considero a maior esperança disponível para reduzir a corrupção.

Como o povo brasileiro é muito carente de justiça, não o culpo por endeusar juízes atuantes.

Ok, mas a gente pode aplaudir o esforço para acabar com a corrupção, mas também condenar os excessos.

E a imprensa, ao invés de explicar os verdadeiros motivos de termos tantos problemas, ficam babando ovo nos juízes por aí.

O problema é tratar os políticos como corruptos, mas continuar a elegê-los.

Outra coisa nociva que vejo é o excesso de críticas em cima do Temer, quando o cara está fazendo muita coisa pelo pais. Vejo muita gente pedindo a cabeça dele nos comentários sem parar pra pensar um segundo que isso seria ótimo para a Marina ou até para o Lula.

A falta de pensamento estratégico é foda. Ainda vamos tirar o Temer para colocar a Marina no poder.
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Offline Geotecton

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Re:Liberalismo
« Resposta #52 Online: 22 de Dezembro de 2016, 15:47:28 »
[...]
Salário de juíz deve ser alto mesmo, pela complexidade e responsabilidade do cargo (deve ser o maior salário do serviço público), claro que sem os benefícios por fora.

"Concordo".

Por isto proponho que o salário para ministro do STF seja de 20 salários mínimos nacionais.

O resto da caterva, incluindo desembargadores, deve ganhar menos do que isto. Bem menos.

E que todo e qualquer auxílio seja extinto.

Não ficaram contentes os juízes e desembargadores?

Simples... Peçam demissão e venham para a 'selva', que é o setor privado.

Tenho certeza que a maioria iria se fo...!
Foto USGS

Offline JJ

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Re:Liberalismo
« Resposta #53 Online: 22 de Dezembro de 2016, 15:51:05 »

Salário de juíz deve ser alto mesmo, pela complexidade e responsabilidade do cargo (deve ser o maior salário do serviço público), claro que sem os benefícios por fora.


Só que certamente que a ideologia estatista que impera no Brasil, a grande interferência do governo na economia (e na vida social),  a "fúria legiferante"  e reguladora  dos governos e dos legisladores brasileiros,   contribuem bastante  para tornar a legislação muito  mais complexa do que poderia (e deveria)  ser, e deste modo cria-se uma necessidade artificial  de um complexo e custoso preparo  para o exercício da função, em relação ao que poderíamos ter num Estado mínimo (ou ao menos num Estado bem mais reduzido) .   



« Última modificação: 22 de Dezembro de 2016, 15:54:21 por JJ »

Offline JJ

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Re:Liberalismo
« Resposta #54 Online: 22 de Dezembro de 2016, 16:04:57 »
[...]
Salário de juíz deve ser alto mesmo, pela complexidade e responsabilidade do cargo (deve ser o maior salário do serviço público), claro que sem os benefícios por fora.

"Concordo".

Por isto proponho que o salário para ministro do STF seja de 20 salários mínimos nacionais.

O resto da caterva, incluindo desembargadores, deve ganhar menos do que isto. Bem menos.

E que todo e qualquer auxílio seja extinto.

Não ficaram contentes os juízes e desembargadores?

Simples... Peçam demissão e venham para a 'selva', que é o setor privado.

Tenho certeza que a maioria iria se fo...!


Acho importante notar que  uma boa parte das agruras que se enfrenta no setor privado tem justamente a ver com o fato de se ter que sustentar um  Estado grande cheio  de  "nobres",   excelências, e  "doutores".

« Última modificação: 22 de Dezembro de 2016, 16:10:29 por JJ »

Offline Shadow

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Re:Liberalismo
« Resposta #55 Online: 22 de Dezembro de 2016, 16:25:22 »
O problema não é um juiz ganhar 20 contos. É um batedor de carimbo, contínuo ou garçom ganhar quase isso em alguns poderes....
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Offline Lorentz

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Re:Liberalismo
« Resposta #56 Online: 22 de Dezembro de 2016, 17:27:46 »
O problema não é um juiz ganhar 20 contos. É um batedor de carimbo, contínuo ou garçom ganhar quase isso em alguns poderes....

O problema não é o juíz ganhar 20 contos. É ganhar 200 contos com brechas na lei e outras "mutretas".
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Offline JJ

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Re:Liberalismo
« Resposta #57 Online: 23 de Dezembro de 2016, 09:17:25 »
O problema não é um juiz ganhar 20 contos. É um batedor de carimbo, contínuo ou garçom ganhar quase isso em alguns poderes....

O problema não é o juíz ganhar 20 contos. É ganhar 200 contos com brechas na lei e outras "mutretas".




Pois é, e os trabalhadores comuns do Brasil que trabalhem bastante para pagar os  altos tributos.  Afinal de contas os nobres precisam viver bem.    :rei:
 


Supersalários de juízes no RJ ultrapassam R$ 500.000


Remuneração é inflada por 'vantagens eventuais' a desembargadores

Por Da Redação
access_time 24 jan 2012, 06h00
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Veja.com
Veja.com (Veja.com/VEJA.com)

Os pagamentos milionários a magistrados estaduais de São Paulo se reproduzem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A folha de subsídios do TJ-RJ mostra que desembargadores e juízes, mesmo aqueles que acabaram de ingressar na carreira, chegam a ganhar mensalmente de 40.000 a 150.000 reais. A remuneração de 24.117,62 reais é hipertrofiada por “vantagens eventuais”. Alguns desembargadores receberam, ao longo de apenas um ano, 400.000 reais, cada, somente em penduricalhos.

A folha de pagamentos, que o próprio TJ divulgou em obediência à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – norma que impõe transparência aos tribunais -, revela que em dezembro de 2010 o mais abastado dos desembargadores recebeu 511.739,23 reais.


Outro magistrado recebeu naquele mês depósitos em sua conta que somaram 462.000 reais, além do salário. Um terceiro desembargador recebeu 349.000 reais. No total, 72 desembargadores receberam mais de 100.000 reais, sendo que 6 tiveram rendimentos superiores a 200.000 reais.


Os supercontracheques da toga fluminense, ao contrário do que ocorre no Tribunal de Justiça de São Paulo, não são incomuns. Os dados mais recentes publicados pela corte do Rio, referentes a novembro de 2011, mostram que 107 dos 178 desembargadores receberam valores que superam com folga a casa dos 50.000 reais. Desses, quatro ganharam mais de 100.000 reais cada – um recebeu 152.972,29 reais.



Em setembro de 2011, 120 desembargadores receberam mais de 40.000 reais e 23 foram contemplados com mais de 50.000 reais. Um deles ganhou 642.962,66 reais; outro recebeu 81.796,65 reais. Há ainda dezenas de contracheques superiores a 80.000 reais e casos em que os valores superam 100.000 reais.


Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os 100.000 reais. Nove receberam mais de 150.000 reais.


A folha de pagamentos do tribunal indica que, além do salário, magistrados têm direito a inúmeros benefícios, como auxílio-creche, auxílio-saúde, auxílio-locomoção, ajuda de custo, ajuda de custo para transporte e mudança, auxílio-refeição, auxílio-alimentação.


Os magistrados do Rio desfrutam de lista extensa de vantagens eventuais – tais como gratificação hora-aula, adicional de insalubridade, adicional noturno, gratificação de substituto, terço constitucional de férias, gratificação de Justiça itinerante, correção abono variável, abono de permanência, parcela autônoma de equivalência, indenização de férias.


Recorde – Os desembargadores do Rio estão entre os detentores dos maiores rendimentos do serviço público. A folha de pagamentos do TJ seria um dos principais alvos da inspeção que estava nos planos da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.


A liminar deferida no final do ano passado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu as inspeções do CNJ até que informações detalhadas fossem prestadas pela corregedora.

A ordem de Lewandowski atendeu ao pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), símbolo da resistência à ação de Eliana Calmon – a ministra enviou as informações ao STF, mas a liminar será julgada depois que a corte máxima do Judiciário voltar do recesso, no início de fevereiro.


A diferença entre o TJ do Rio e o de São Paulo é que magistrados desta corte receberam quantias excepcionais em caráter antecipado – atropelaram a ordem cronológica interna. Um desembargador recebeu bolada de R$ 1,6 milhão; pelo menos outros cinco levaram montante acima de 600.000 reais.


Conselheiros do CNJ destacam que os pagamentos vultosos no Rio são possíveis porque o tribunal conta com um fundo próprio de receita para administrar. Uma lei sancionada na década de 90 criou um fundo especial de receitas provenientes das custas judiciais, valores de inscrição de candidatos em concursos públicos, transferência de recursos de cartórios e outras taxas.


(Com Agência Estado)


http://veja.abril.com.br/brasil/supersalarios-de-juizes-no-rj-ultrapassam-r-500-000/


« Última modificação: 23 de Dezembro de 2016, 09:27:13 por JJ »

Offline JJ

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Re:Liberalismo
« Resposta #58 Online: 24 de Dezembro de 2016, 12:58:22 »
Um texto de 2015, mas com sua mensagem ainda totalmente válida e pertinente:



OS LIBERAIS PRECISAM SE ENGAJAR NA POLÍTICA

19 de abril de 2015


O deputado estadual Marcel van Hattem abriu o domingo de palestras da I Conferência Estadual do EPL em Passo Fundo, falando sobre o processo político. Marcel acredita que os liberais, muitas vezes mais preparados do ponto de vista intelectual, precisam também arregaçar as mangas e participar da política. Mas para tanto contam com vários obstáculos.


Em primeiro lugar, a escolha de um partido. São muitos no Brasil, mas poucos com um DNA programático que é levado a sério. A maioria é um “saco de gatos” em termos de ideologia. Além disso, os partidos têm caráter nacional, algo exigido na Constituição. Isso, segundo Marcel, é contrário ao que se esperaria naturalmente. A tendência normal seria a formação de um partido de baixo para cima, com viés mais local, próximo da sociedade, o que seria melhor preservado com o voto distrital.


O próprio partido de Marcel, o PP, foi escolhido por alguma afinidade ideológica e mais pelos conhecidos que tinha e confiava em sua região. Mas como defender o PP como um todo, após envolvimento no escândalo do petrolão, por exemplo. A questão é: para onde ele poderia ir? Quais as alternativas possíveis hoje? Poucas ou nenhuma. Há um passivo que o político carrega só ao se filiar a um partido existente. Muitos partidos fazem parte da burocracia estatal (fundo partidário) e se tornaram verdadeiras máfias em alguns casos.


O momento atual do país, porém, favorece os liberais. Há mais espaço para candidatos com discurso ideológico contrário à esquerda. A sociedade está em busca de novas ideias, e ideias boas. Aqueles que estão no poder vivem seu pior momento de baixa, fracassando na entrega das promessas que fizeram. A esquerda enfrenta forte fadiga de poder, e deixa o Brasil combalido, em crise. A vanguarda hoje é ser liberal, e vemos jovens com adesivos e camisas de “Menos Marx, Mais Mises”, em vez da velha e carcomida foto de Che Guevara.


Mas o clima favorável não basta. Como Marcel bem sabe por experiência, o processo político é complicado, favorece políticos estabelecidos e famosos. Sua primeira eleição como vereador foi sem organização, no velho estilo “franciscano” de porta em porta, sem recursos. Excesso de idealismo típico da juventude (Marcel tinha apenas 20 anos). É preciso ter uma campanha mais organizada, contar com recursos para ter alguma chance concreta.

De alguma forma é necessário abandonar o preconceito de que o caminho político não presta, pois essa mentalidade deixa o espaço totalmente livre para ser ocupado pelos piores, pela esquerda. A experiência que Marcel teve na Holanda mostrou a ele que era possível participar da política e preservar os princípios liberais, a ética, a meta de reduzir o poder do próprio estado, de dentro.

Afinal, o liberalismo precisa também de seus executores e defensores no governo. É por isso que os liberais devem, com realismo, se engajar na política, participar do processo democrático representando o liberalismo contra tantas vertentes coletivistas, contra os cinquenta tons de vermelho. Se nós não queremos viver em outro país, mas sim em outro Brasil, então temos que ocupar espaços na política.



PS: Justamente para suprir a demanda reprimida por um partido genuinamente liberal é que vem aí o Partido Novo, que nasce já com seu DNA programático em defesa do indivíduo, a menor minoria de todas, e da livre iniciativa, em vez de encarar o estado como o messias salvador. Será o instrumento natural dos liberais que pretendem participar da política para tentar mudar as coisas de dentro do sistema. O desafio será, claro, filtrar os candidatos, para que somente aqueles realmente comprometidos com a causa liberal sejam eleitos.

Rodrigo Constantino


http://rodrigoconstantino.com/artigos/os-liberais-precisam-se-engajar-na-politica/


Offline Buckaroo Banzai

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Re:Liberalismo
« Resposta #59 Online: 24 de Dezembro de 2016, 16:40:34 »
Eu estava conversando agora de manhã com um vigilante (fazendo propaganda do liberalismo  econômico e de anti estatismo   :hihi:  ) que trabalha (como terceirizado, noutro posto) no MP, e ele falou de funcionário público de lá que ganhou  88.000  no mês     :susto: 


Citar
Mais de 5 mil servidores públicos de SP ganham salários acima do teto

SPTV inicia série de reportagens sobre os supersalários no funcionalismo.

Procurador lidera 'ranking' com salário de R$ 102 mil. [...]

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/04/mais-de-5-mil-servidores-publicos-de-sp-que-ganham-salarios-acima-do-teto.html



Offline JJ

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Re:Liberalismo
« Resposta #60 Online: 25 de Dezembro de 2016, 15:04:09 »
O poder do Estado e o desrespeito a propriedade privada no Brasil, o caso da Raposa Serra do Sol



terça-feira, 14 de junho de 2011

RAPOSA SERRA DO SOL- OS MISERÁVEIS QUE O STF CRIOU COM A ANTROPOLOGIA POÉTICA DE AYRES DE BRITTO

Por Reinaldo Azevedo-(30/05/2011)

Poesia de Ayres Britto empurrou o índio mucuxi Adalto da Silva para um lixão; sem emprego, teve de deixar a reserva


Caros, o fato de a gente antever um desastre e ter a certeza de que ele vai acontecer não nos impede de ficar um tanto surpresos quando ele realmente acontece. É assim com a reserva Raposa Serra do Sol. Lembram-se dela?


A mesma quase unanimidade estúpida que se vê na imprensa agora contra o relatório correto e decente de Aldo Rebelo (PCdoB) para o novo Código Florestal se via em março de 2009 em relação à demarcação contínua da reserva e à expulsão dos arrozeiros. Assim como jornalistas que nunca viram um pé de feijão estão convictos hoje de que é preciso reflorestar as margens de rios que abrigam agricultura há 200 anos, estavam então convictos de que os agricultores tinham de sair da dita reserva indígena. Eram as mesmas ONGs, os mesmos terroristas midiáticos, os mesmos vagabundos. Mais de mil ONGs atuam na Amazônia. MIL!!!


A propósito: Aldo Rebelo opôs-se também à saída dos arrozeiros. Mas foi o que quis o ministro Ayres Britto, que contou com o apoio da maioria do Supremo. Seu relatório exaltando a harmonia entre o índio e a terra é um primor da antropologia… poética (íntegra aqui). Eu o ridicularizei duramente aqui, chamando a atenção dos senhores ministros para o fato de que aqueles índios já eram aculturados. Sem a economia capitalista que já havia se instalado lá, a miséria seria certa. Foi inútil. Ayres Britto tinha um modelo de índio na cabeça e o impôs legalmente. Não custa lembrar que os agricultores ocupavam MENOS DE 1% DA RESERVA, mas empregavam farta mão-de-obra indígena.



Hoje, 13% do território nacional é composto de reservas indígenas, onde vivem 750 mil índios. De novo: 13% do território abriga 0,41% da população!!! Fossem eles autônomos, numa economia auto-sustentável, vá lá… Mas não! Dependem da Funai — além de se dedicar ao desmatamento e ao garimpo ilegais. Mas volto à Raposa Serra do Sol. A Fundação Ford, que financiava um grupo de índios que queria a expulsão dos brancos, ganhou.


Os arquivos estão aí. O desastre parecia certo. Eu o anunciei aqui. Mas boa parte dos meus coleguinhas queria os arrozeiros capitalistas fora do éden dos aborígenes, como dizia Ayres Britto. Pois é. Leonardo Coutinho, de VEJA, voltou à região dois anos depois. A impressionante reportagem está na revista desta semana. Reproduzo alguns trechos. Volto depois:
*


Quatro novas favelas brotaram na periferia de Boa Vista, nos últimos dois anos. O surgimento de Monte das Oliveiras, Santa Helena, São Germano e Brigadeiro coincide com a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Nesse território de extensão contínua que abarca 7,5% de Roraima, viviam 340 famílias de brancos e mestiços. Em sua maioria, eram constituídas por arrozeiros, pecuaristas e pequenos comerciantes, que respondiam por 6% da economia do estado. Alguns possuíam títulos de terra emitidos havia mais de 100 anos pelo governo federal, de quem tinham comprado suas propriedades. Empregavam índios e compravam as mercadorias produzidas em suas aldeias, como mandioca, frutas, galinhas e porcos. Em 2009, todos foram expulsos. O governo federal prometeu indenizá-los de maneira justa. No momento de calcular as compensações, alegou que eles haviam ocupado ilegalmente terra indígena. Por isso, encampou as propriedades e pagou apenas o valor das edificações. Os novos sem-terra iniciaram o êxodo em direção à capital. As indenizações foram suficientes apenas para que os ex-fazendeiros se estabelecessem em Boa Vista. VEJA ouviu quarenta deles. Suas reparações variaram de 50.000 a 230.000 reais – isso não daria para comprar nem um bom apartamento de três quartos nas principais cidades do país. Imagine uma outra fazenda.



Poesia de Ayres Britto, com apoio de maioria do Supremo, tornou deserto um campo de arroz. Resultado dos versos: fome, miséria e migração

Resultado dos versos: fome, miséria e migração



Em seguida, foi a vez de os índios migrarem para a capital de Roraima. Os historiadores acreditam que eles estavam em contato com os brancos havia três séculos. Perderam sua fonte de renda, proveniente de empregos e comércio, depois que os fazendeiros foram expulsos. A situação piorou com a ruína das estradas e pontes, até então conservadas pelos agricultores. “Acabou quase tudo. No próximo inverno, ficaremos totalmente isolados”, diz o cacique macuxi Nicodemos Andrade Ramos, de 28 anos. Um milhar de índios se instalou nas novas favelas de Boa Vista. “Está impossível sustentar uma família na reserva. Meus parentes que ficaram lá estão abandonados e passam por necessidades que jamais imaginaríamos”, afirma o também macuxi Avelino Pereira, de 48 anos. Cacique de sete aldeias, ele preferiu trocar uma espaçosa casa de alvenaria na reserva por um barraco de tábuas na favela Santa Helena. O líder indígena diz que foi para Boa Vista para evitar que sua família perdesse o acesso a escolas, ao sistema de saúde e, sobretudo, ao mercado de trabalho.


Com o passar do tempo, a situação dos índios tem piorado. Recentemente, algumas das famílias desaldeadas começaram a erguer barracos no aterro sanitário de Boa Vista. Uma delas é a do macuxi Adalto da Silva, de 31 anos, que chegou à capital há apenas um mês. Ele fala mal português, mas nunca pensou em viver da mesma forma que seus antepassados. Mesmo porque a caça e a pesca são escassas na Raposa Serra do Sol já faz tempo. Até 2009, ele recebia um salário mínimo para trabalhar como peão de gado. Está desempregado desde então. Como os índios não têm dinheiro, tecnologia ou assistência técnica para cultivar as lavouras, os campos onde o peão trabalhava foram abandonados. Silva preferiu construir uma maloca sobre uma montanha de lixo a viver na aldeia. Agora, ganha 10 reais por dia coletando latinhas de alumínio, 40% menos do que recebia para tocar boiada. Ainda assim, considera sua vida no lixão menos miserável do que na reserva. Ele é vizinho do casal uapixana Roberto da Silva, de 79 anos, e Maria Luciano da Silva, de 60, que também cata latas e comida no aterro. “O lixo virou a única forma de subsistência de muita gente que morava na Raposa Serra do Sol”, diz o macuxi Sílvio Silva, presidente da Sociedade de Defesa dos índios Unidos do Norte de Roraima.


Poesia de Ayres Britto transformou o próspero fazendeiro Wilson Bezerra em vendedor de churrasquinho de rua; os índios que ele empregava viraram favelados. Mas a Fundação Ford, as mil ONGs e parte da imprensa foram atendidas Mas a Fundação Ford, as mil ONGs e parte da imprensa foram atendidas


 Brancos e mestiços expulsos da reserva também foram jogados na pobreza. O pecuarista Wilson Alves Bezerra, de 69 anos, tinha uma fazenda de 50 quilômetros quadrados na qual criava 1.300 cabeças de gado. Um avaliador privado estimou em 350.000 reais o valor das edificações da propriedade. A Fundação Nacional do Índio (Funai) deu-lhe 72.000 reais por essas benfeitorias e nada pela terra. Seu rebanho definhou. Restam-lhe cinqüenta reses em um pasto alugado. Falido, ele sobrevive vendendo churrasquinho no centro de Boa Vista.


Lendo a reportagem na revista, você ficará sabendo que parte das famílias de Raposa Serra do Sol foi assentada numa região chamada Serra da Lua, perto dali. Não por muito tempo se depender dos xiitas do Ministério do Meio Ambiente — aqueles humanistas de Marina, vocês sabem. Eles querem desalojar as pessoas de lá para criar mais uma reserva ambiental.


Não tem jeito. A única saída para o homem do campo no Brasil é lutar pelo direito de ser considerado bicho. Aí, quem sabe, ele terá a proteção do Ibama e do Meio Ambiente.


Os novos favelados de Roraima são uma criação das ONGs, da Fundação Ford, da Funai, do Ibama, do Ministério do Meio Ambiente, da esmagadora maioria da imprensa — os mesmos conjurados agora contra o Código Florestal — e, obviamente, do STF. Os versos que poetizam essa miséria são de Ayres Britto. Ele exaltou tanto os índios ideais. O chato é que eles eram reais.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo e Mujahdin Cucaracha-(07-06-2011)


http://r.search.yahoo.com/_ylt=A0LEVoCU.F9Y5WgASgYf7At.;_ylu=X3oDMTByODJtaWUzBHNlYwNzcgRwb3MDMwRjb2xvA2JmMQR2dGlkAw--/RV=2/RE=1482713364/RO=10/RU=http%3a%2f%2fpedrodaveiga.blogspot.com%2f2011%2f06%2fraposa-serra-do-sol-os-miseraveis-que-o.html/RK=0/RS=62WLr3zynvzJBw_gFNMwu.288bs-

« Última modificação: 25 de Dezembro de 2016, 15:10:39 por JJ »

Offline JJ

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Re:Liberalismo
« Resposta #61 Online: 23 de Janeiro de 2017, 08:24:12 »
BRASIL  ANTI  LIBERAL


Anti Liberalismo em ação, Poder político municipal  IMPONDO  multas de R$22.000  (totalmente desnecessárias e absurdas) sobre um empreendedor: 






Entenda com é difícil empreender no Brasil - Parte 4 "As Multas!"



« Última modificação: 23 de Janeiro de 2017, 08:27:07 por JJ »


Offline JJ

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« Resposta #63 Online: 31 de Janeiro de 2017, 09:19:13 »
Queria ver maiores informações sobre o caso.


Só se entrar em contato com o autor do vídeo.  Ou se você conhecer gente que trabalha no orgão multador de trânsito do município de São Paulo.






Offline JJ

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Re:Liberalismo
« Resposta #64 Online: 31 de Janeiro de 2017, 09:22:28 »
A notícia abaixo é antiga, mas é atual,  pois a ideologia estatista é ainda a ideologia que impera no Brasil, e  mostra uma tentativa de agentes estatais obterem mais poder e subjugar cada vez mais  o cidadão.



OAB: penhora de bens sem autorização judicial cria o 'estado fiscal policial'

sexta-feira, 26 de março de 2010 às 10:10

Brasília, 26/03/2010 - Os projetos que ampliam os poderes da Fazenda Nacional na cobrança de dívidas tributárias estão causando polêmica no Congresso Nacional e no meio jurídico. Apesar de defendido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e por parlamentares, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e deputados da oposição alegam que as propostas instituem um "Estado policialesco" e reduzem as chances de defesa de devedores.

Os quatro projetos foram enviados ao Congresso pelo Executivo no fim do ano passado, mas só começaram a tramitar este mês numa comissão especial criada na Câmara dos Deputados para tratar da cobrança de dívida ativa. O ponto mais polêmico trata da possibilidade de a Fazenda Nacional penhorar bens de devedores (que posteriormente podem ir a leilão) sem autorização judicial.


Mas há críticas à criação de um Sistema Nacional de Informações Patrimoniais dos Contribuintes, que seria consultado pelos procuradores na hora de selecionar que bens de devedores poderiam ser penhorados. Outro ponto sensível é a possibilidade de os devedores buscarem a PGFN para fazerem acordos.


O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirma que a penhora de bens sem autorização judicial dá um poder extremo à Fazenda Nacional e deixa os devedores desprotegidos. - Hoje, o devedor é submetido a um processo judicial e não pode ter bens penhorados sem autorização de um juiz. Com as mudanças propostas, está sendo criado um Estado fiscal policial. Isso investe sobre o princípio de presunção da inocência do contribuinte - afirmou o presidente da OAB. (Agência Globo)


http://www.oab.org.br/noticia/19374/oab-penhora-de-bens-sem-autorizacao-judicial-cria-o-estado-fiscal-policial
« Última modificação: 31 de Janeiro de 2017, 09:32:57 por JJ »

Offline JJ

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Re:Liberalismo
« Resposta #65 Online: 31 de Janeiro de 2017, 09:31:19 »


Este tipo de tentativa ilustra bem a  vontade dos agentes estatais de obterem cada vez mais poder,  e assim poderem submeter os indivíduos aos interesses do Estado (e de seus agentes).  E tal  tentativa de agentes estatais serve mostrar o perigo de se deixar que estes agentes  anti liberais  ajam e conquistem cada vez mais poder. 

Este é um exemplo de  uma ação no sentido  do caminho da servidão.  Quanto mais poder for concedido para os agentes estatais, mais estaremos no caminho da servidão.





« Última modificação: 31 de Janeiro de 2017, 09:39:00 por JJ »

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Re:Liberalismo
« Resposta #66 Online: 31 de Janeiro de 2017, 10:06:41 »

Uma notícia sobre o aprimoramento do Estado Fiscal Policial:


SEGURANÇA

Polícia terá delegacia especial para combate a crimes fiscais no Estado.

Nova unidade deverá entrar em funcionamento no 1º semestre de 2017

A Polícia Civil inaugura no primeiro semestre do ano que vem a Delegacia Especializada de Combate a Crimes de Ordem Fiscal (Delefisco). A unidade funcionará como instrumento repressivo em face das irregularidades encontradas em fiscalizações feitas pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O foco principal será combater o valor incalculável desviado anualmente dos cofres públicos, o que causa impacto negativo em investimentos e repasses feitos pelo Governo do Estado à população.


De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Marcelo Vargas, a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) estuda instalar a Delefisco no prédio da Sefaz, localizado na Avenida Fernando Corrêa da Costa, no Centro de Campo Grande. A equipe será composta, inicialmente, por um delegado, dois escrivães de polícia e dez investigadores. “O trabalho será conjunto. De um lado, a Sefaz, com o poder de fiscalização. Do outro a polícia, com a repressão”, disse.


(*) A reportagem, de Daniella Arruda, está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.


http://www.correiodoestado.com.br/cidades/policia-tera-delegacia-especial-para-combate-a-crimes-fiscais-no/291276/


Offline JJ

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Re:Liberalismo
« Resposta #67 Online: 31 de Janeiro de 2017, 10:07:43 »
E  o mesmo texto reescrito a partir de uma visão liberal:


SEGURANÇA DO ESTADO E INSEGURANÇA DO INDIVÌDUO

Polícia terá delegacia especial para combater a liberdade dos indivíduos disporem do dinheiro de seu próprio trabalho,  e  assim poderem auxiliar o  Estado a espoliar os indivíduos.

Nova unidade deverá entrar em funcionamento no 1º semestre de 2017


A Polícia Civil inaugura no primeiro semestre do ano que vem a Delegacia Especializada de Combate a Tentativas de Ordem Libertária (DeleCombLiber). A unidade funcionará como instrumento repressivo em face das tentativas dos indivíduos de serem livres, e de livremente disporem dos produtos de seus trabalhos.  O foco principal será combater a liberdade das pessoas de  não entregarem o  produto de seu trabalho para os cofres gerenciados pelos políticos (e por outros agentes estatais), o que causa impacto negativo na quantidade de dinheiro disponível para os políticos e agentes estatais viverem de forma parasitária,  e  também para a distribuição de algumas migalhas oferecidas pelo Governo do Estado à população.

De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Marcial Anti Liber, a Secretaria Estadual de Injustiça e Insegurança Pública (Insejusp) estuda instalar a DeleCombLiber no prédio da Sefaz, localizado na Avenida Fernando Fiscal da Cola, no Centro de Campo Lande. A equipe será composta, inicialmente, por um delegado, dois escrivães de polícia e dez investigadores. “O trabalho será conjunto. De um lado, a Sefaz, com o poder de fiscalização dos indivíduos. Do outro a polícia, com a repressão “aos impertinentes indivíduos que querem ser livres”, disse.


(*) A reportagem, de Daniella Liber, está na edição de hoje do jornal Correio da Liberdade.

« Última modificação: 31 de Janeiro de 2017, 11:11:41 por JJ »

Offline JJ

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Re:Liberalismo
« Resposta #68 Online: 31 de Janeiro de 2017, 10:42:24 »
Essa notícia  aqui parece piada   :D  , mas é a triste realidade anti liberal :


Fiscais do Indea e Polícia Ambiental combatem comércio ilegal de mudas em Rondonópolis

Adriana Nascimento – Assessoria Sintap  AGUA BOA NEWS

 
Fiscais do Indea e Polícia Ambiental combatem comércio ilegal de mudas em Rondonópolis

29/09/16 às 16:29

Após denúncia um grupo de fiscais do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), apoiado pela equipe da Polícia Ambiental de Rondonópolis, apreendeu, na manhã desta quinta-feira (29.09), um caminhão com 300 mudas de árvores frutíferas proveniente da cidade de Herculândia/SP. O Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária (Afedaf), Paluã Correa Soares, informou que a apreensão ocorreu porque isso caracteriza comércio ambulante de mudas, o que é atividade expressamente proibida pela Lei Estadual 9415/2010.
 

As mudas eram de laranja, jabuticaba, coco e carambola, entre outras e, conforme prevê a referida lei, foram todas destruídas no lixāo de Rondonópolis. Isso é feito pelo fato de não possuírem comprovação de origem sanitária. Além de Soares a equipe do Indea também era composta pelos Fedafs: Antônio João Moreira Calaça, Mário Arthur Lopes Correia e o Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal (Afedaf), Manoel Douglas Dourado.
 

Deixar que mudas de árvores sem comprovação sanitária sejam comercializadas livremente sem fiscalização traz sério risco ao status sanitário de Mato Grosso, por isso o combate é sempre necessário mas nem sempre com a frequência com que merece. Isso se dá pelo fato de o Indea não ter investimentos necessários em carros e maior número de servidores para atender a todo o Estado.
 

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap), Diany Dias, salienta que, ainda com todas as dificuldades encontradas na lida diária tendo a entidade sindical como aguerrida na busca de solucionar junto à autarquia esses problemas, vale destacar que os servidores não deixam de cumprir fielmente seu papel da melhor forma possível estando sempre atentos para garantir a qualidade de vida da população mato-grossense.



http://www.aguaboanews.com.br/noticias/exibir.asp?id=6795&noticia=fiscais_do_indea_e_policia_ambiental_combatem_comercio_ilegal_de_mudas_em_rondonopolis 


« Última modificação: 31 de Janeiro de 2017, 10:47:47 por JJ »

Offline JJ

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Re:Liberalismo
« Resposta #69 Online: 31 de Janeiro de 2017, 10:45:46 »

No link tem uma foto do caminhão com as mudas assassinas que estavam pondo em risco a qualidade de vida da população mato-grossense.

 :hihi:

Offline Shadow

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Re:Liberalismo
« Resposta #70 Online: 31 de Janeiro de 2017, 11:30:55 »

No link tem uma foto do caminhão com as mudas assassinas que estavam pondo em risco a qualidade de vida da população mato-grossense.

 :hihi:

Vai brincando....   
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Offline Jurubeba

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Re:Liberalismo
« Resposta #71 Online: 20 de Março de 2017, 18:06:52 »
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Conclusão

Uma economia repleta de grandes empresas que dominam vários setores da economia é um arranjo 100% criado pelo governo. Sem todos os direitos especiais, subsídios, protecionismos e privilégios concedidos pelo governo a grandes empresas amigas do regime, pequenas empresas teriam muito mais liberdade e facilidade para surgir e entrar em qualquer mercado.

Apenas olhe ao seu redor. Todos os cartéis, oligopólios e monopólios da atualidade se dão em setores altamente regulados pelo governo (setor bancário, aéreo, telefônico, alimentício, elétrico, televisivo, TV a cabo, internet, postos de gasolina etc.). Quem cria cartéis, oligopólios, monopólios e reservas de mercado, garantindo grandes concentrações financeiras, é exatamente o estado, seja por meio de regulamentações que impõem barreiras à entrada da concorrência no mercado (via agências reguladoras), seja por meio de subsídios a empresas favoritas, seja por meio do protecionismo via obstrução de importações, seja por meio de altos tributos que impedem que novas empresas surjam e cresçam.

O livre mercado não apenas não é pró-grandes empresas, como, ao contrário, é a maior — e única — ameaça à proliferação e manutenção de grandes empresas.

Por si só, não há nada de errado com grandes empresas. O problema é que, no arranjo econômico atual, as grandes empresas são produto direto de subsídios, protecionismos e vários outros benefícios criados pelo governo, inclusive impostos e regulamentações (que facilitam o domínio dos grandes ao punir os pequenos).

Empresas grandes e já estabelecidas têm mais capacidade e mais recursos para atender regulações minuciosas e onerosas. Empresas pequenas, que querem entrar naquele mercado mas que ainda não possuem muitos recursos financeiros, não têm essa capacidade.

Empresas grandes podem contratar lobistas (ou podem simplesmente subornar políticos) para elaborar padrões de regulação que elas já atendem ou que podem facilmente atender, mas que são impossíveis de serem atendidos por empresas pequenas e recém-criadas.

Empresas grandes podem subornar fiscais e burocratas. Empresas pequenas não têm essa capacidade financeira.

Regulações fazem com que o estado, por meio de suas licenças, conceda respeitabilidade a empresas escroques e impeça que empreendedores sérios e genuinamente competentes possam servir livremente os consumidores. Regulações impedem a formação de uma genuinamente boa reputação comercial, aquela que só se consegue por meio das preferências voluntariamente demonstrada por consumidores no livre mercado.

Regulações, em suma, são a mais insidiosa maneira de se abolir a livre iniciativa, de garantir uma iniciativa privada ineficiente, de impedir a proliferação de pequenas empresas, e de inundar o mercado com empresas grandes, ineficientes e insensíveis às demandas dos consumidores.

Artigo completo: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2652

Saudações

Offline Lorentz

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Re:Liberalismo
« Resposta #72 Online: 20 de Março de 2017, 18:23:39 »
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Offline Lorentz

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Re:Liberalismo
« Resposta #73 Online: 29 de Março de 2017, 18:09:56 »
Citar
por Rodrigo Constantino

O que mais atrapalha o movimento liberal no Brasil?
29 de março de 2017

A luta dos liberais num país como o Brasil é bastante inglória, já que, como sabia Roberto Campos, a estupidez tem um passado glorioso e um futuro promissor em nosso país. A mentalidade é estatizante, muitos olham para o estado como um deus salvador da Pátria e para o empreendedor como um explorador, vários querem só fazer concurso em busca de estabilidade, empresários ficam de olho em privilégios estatais e a cultura da malandragem em nada ajuda.

A ignorância é brutal, a máquina de doutrinação ideológica é enorme, e a educação é controlada pela extrema-esquerda há décadas. Um povo mais tribal deixa as emoções falarem mais alto também, e se torna refém do populismo e do sensacionalismo com maior facilidade. A ladainha esquerdista seduz uma legião de incautos.

E, como se tudo isso não bastasse, ainda há o “fogo amigo”, ou seja, o dispêndio de energia daqueles que supostamente defendem o liberalismo como conceito, mas na prática só fazem atacar os liberais que efetivamente tentam fazer alguma coisa para mudar o país. Priscila Chammas Dáu, do Livres (PSL), sentiu isso na pele ao ingressar na política, e escreveu um desabafo em sua página de Facebook:

O que mais atrapalha o movimento liberal no Brasil não é a esquerda. Ter hater esquerdista já é esperado, e até ajuda a tornar a discussão mais acalorada e empolgante. Destruir argumento esquerdista é relativamente fácil e, na verdade, isso é o que mais tem colaborado para o nosso crescimento. Ainda arrisco dizer que a maioria dos esquerdistas não o são por maldade, mas porque cresceram ouvindo essas asneiras, e ainda não conheceram a palavra de Mises. Prova disso é que é comum ter ex-esquerdista no movimento liberal, mas não conheço um único que era liberal e virou esquerdista.

O que mais atrapalha o movimento liberal é a parte do próprio movimento liberal que parece torcer contra. É aquele cara, metido a intelectual que, ao ver surgir qualquer iniciativa de disseminação, tem como primeira atitude dizer que não vai dar certo, que não vamos conseguir, que “logo ele tropeça” ou – pior – que o movimento não é sério. Não digo pra ser Alice e acreditar em qualquer coisa. Mas criticar por criticar, sem nem se dar ao trabalho de procurar entender mais sobre o alvo, ou sobre os efeitos que ele vem causando, é uma atitude burra.

Ainda tem os famosos ancaps agoristas, muitos dos quais gastam todo o seu tempo livre (e também o tempo que não deveria estar tão livre assim) xingando os outros no Facebook e vendo vídeos de um tal de Kogos (que adora xingar os outros no Youtube). Eles direcionam o seu ódio não aos estatistas, que estão por aí pedindo mais intervenções do governo. O alvo são os que querem diminuir o Estado, em vez de extingui-lo. Putz… o Estado atual é gigante! Será que a gente não poderia reduzir ele primeiro, pra depois discutir se o tamanho ideal é 0 ou é 5? Minha esperança é que esses são, em sua maioria, adolescentes, que logo devem amadurecer e descobrir que bitcoins são ótimos, mas não suficientes para derrotar o Estado.

O fogo amigo é muito pior do que a patrulha ideológica dos inimigos, e o que peço, encarecidamente, é que quem não quer fazer nada para ajudar, pelo menos faça o favor de não atrapalhar. A Revolução Liberal no Brasil é uma realidade, e ela vem acontecendo graças a uns liberais e APESAR de outros liberais (ou libertários).


Não chegaria a tanto, colocando esses “haters da direita”, libertários, ancaps ou reacionários, como “o que mais atrapalha”. O maior obstáculo é mesmo a ignorância geral do povo e a organização da esquerda pérfida, que conta com vastos recursos e a máquina estatal. Mas é inegável que esse “fogo amigo” em nada ajuda. São pessoas que, no fundo, vivem numa Torre de Marfim ideológica, pensam ter descoberto a “pedra filosofal”, e só querem cuspir em tudo e todos em busca da sensação de superioridade moral.

Já comprei briga com muitos desse tipo, e sei como funciona seu modus operandi. São infantis, raivosos, intolerantes, arrogantes. O liberalismo precisa de toda ajuda, até porque está perdendo de goleada ainda, tendo passado mais longe do Brasil do que Plutão da Terra. Por isso creio que há espaço para várias estratégias e perfis diferentes. Gosto da metáfora do time de futebol, que conta com goleiro, zagueiros, laterais, meio-campo e ataque, além do técnico e da torcida. Não gosto de diminuir uns para enaltecer outros: são todos importantes!

Há espaço para os mais teóricos, para os mais libertários e também os mais conservadores, para os mais práticos, para “think tanks” e para partidos, para grupos ativos nas redes sociais, para sites e blogs, enfim, para toda uma gama de participação de acordo com as habilidades de cada um. Só não há espaço mesmo é para derrotistas, para imaturidade e para quem, no fundo, torce contra, para continuar posando de “único defensor da verdadeira liberdade”. Esses precisam amadurecer para entrar para o liberalismo.
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Offline Gauss

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Re:Liberalismo
« Resposta #74 Online: 29 de Março de 2017, 19:49:20 »
Concordo com o Constantinolavo. Os libertários ancaps têm se convertido nos progressistas do movimento liberal. Ô povinho chato. Não basta acreditarem em pseudagem.
“A matemática é a rainha das ciências.”
Carl Friedrich Gauss.

 

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