Forum Clube Cetico

Discussões => Religiões, Crenças e Mitos => Tópico iniciado por: Aronax em 24 de Maio de 2006, 22:08:51

Título: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Aronax em 24 de Maio de 2006, 22:08:51
Na antiga STR tivemos um tópico que falou deste assunto....volto a ele, e confesso não saber se já foi debatido aqui no CC......

Gostaria de saber o que pensam sobre os direitos autorais dos livros psicografados.......a quem deveriam ser dados?....ao médium?....aos familiares do "espirito" psicografado?....nenhum dos dois?....o que pensam sobre isto...?
Penso que se destinarmos aos familiares dos espiritos, a lei reconheceria o espiritismo.....
Se destinar ao médium, de certa forma estamos autorizando alguém a ganhar dinheiro com o nome de outra pessoa, mesmo que morta.....
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: Sharon em 24 de Maio de 2006, 22:19:32
Psicografado e psicografador poderiam estabelecer essa questão em um contrato, já que o psicografado é capaz de comunicação...
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: HSette em 24 de Maio de 2006, 22:42:57
O Chico Xavier respondeu a um processo a respeito.

A esposa do falecido queria a grana. Não sei no que deu.
Alguém conhece a história?
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: Nigh†mare em 24 de Maio de 2006, 22:55:47
Indicie-se os médiuns por falsidade ideológica.

Código Penal:

Falsa identidade

Art. 307 - Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem:

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave.
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: HSette em 25 de Maio de 2006, 00:18:16
http://www.terra.com.br/istoe/biblioteca/brasileiro/religiao/relig3.htm

Atentem para o sublinhado.

Quando psicografou seu primeiro livro, Parnaso do Além-Túmulo, que compila 259 poesias ditadas por 56 poetas mortos, entre eles Arthur Azevedo, Olavo Bilac, Castro Alves, Augusto dos Anjos e Alphonsus Guimarães, Chico Xavier ganhou notoriedade nacional. Alguns intelectuais se esforçaram em compreender como o estilo de cada escritor tinha sido respeitado pelo médium, ou seja, a maioria descartou a possibilidade de fraude ou charlatanismo. E a viúva do poeta Humberto de Campos não pensou duas vezes antes de exigir seu quinhão na cobrança dos direitos autorais sobre as poesias que o marido fez através das mãos de Chico Xavier. O caso foi parar no tribunal e o juiz pôs um ponto final na história polêmica com o seguinte veredicto: "O homem está morto e os mortos não têm direitos." Mas a melhor opinião sobre o episódio foi de O Estado de S.Paulo. Em editorial, o jornal afirmou que se as poesias não eram de fato da autoria de Humberto de Campos, Chico Xavier merecia, no mínimo, uma cadeira na Academia Brasileira de Letras. Desde então, Humberto de Campos, provavelmente magoado com as intrigas que causou, nunca mais encarnou no médium mineiro.
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: Douglas em 25 de Maio de 2006, 13:16:45
Os médiuns não devem ficar com o dinheiro. Este dinheiro deve ser doado a instituições de caridade. Assim como Chico fez toda a sua vida. Com mais de 400 livros, atingindo mais de 20 milhões de cópias vendidas, ele nunca ficou com 1 centavo das obras.

Diferente da familia Gasparetto, que rompeu com o Espiritismo e faturam com obras, palestras, etc.

Sobre o caso de Humberto de Campos, ele não se magoou. Ele criou um pseudonimo para continuar escrevendo através do Chico. Irmão X. O juiz deu ganho de causa ao Chico e a FEB.

Existe um ótimo livro, chamado A psicografia à luz da grafoscopia de Carlos Augusto Penandréa, 1991, professor do Departamento de Patologia Aplicada, Legislação e Deontologia da Universidade Estadual de Londrina. Especialista em identificação datiloscópica e grafotécnica, analisou a grafia dos textos psicografados por Chico Xavier e confrontou a grafia dos textos escritos por ele com outros assinados pelos mortos na epóca em que eram vivos, onde registrou neste livro seus estudos.

Ao encerrar seus estudos, o professor  converteu-se ao Espiritismo.
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: Barata Tenno em 26 de Maio de 2006, 07:50:54
Pq o dinheiro nw deve ir para a familia do morto?Morto nw tem direito, mas morto tb nw escreve livro.Se nw for pra dar o dinheiro a que é de direito, nw deveriam usar o nome do cara .
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: Rhyan em 26 de Maio de 2006, 08:28:44
Assim como Chico fez toda a sua vida. Com mais de 400 livros, atingindo mais de 20 milhões de cópias vendidas, ele nunca ficou com 1 centavo das obras.

Provas?
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: Diegojaf em 26 de Maio de 2006, 10:21:09
Assim como Chico fez toda a sua vida. Com mais de 400 livros, atingindo mais de 20 milhões de cópias vendidas, ele nunca ficou com 1 centavo das obras.

Realmente, já visitei a casa dele com minha mãe e era um lugar realmente simples... se ele ganhou algum dinheiro, não foi usado por ele...

Agora, Douglas... Infelizmente, o mundo não é nenhum lugar maravilhoso, e Chico Xavier, por mais honesto e íntegro no que fazia, não pôde se cercar de pessoas inidôneas de mesmo calibre moral...

http://jbonline.terra.com.br/jb/papel/brasil/2001/09/20/jorbra20010920013.html

Esse é o caso mais famoso, e que, ao se investigar mais, foram descobertas várias fraudes em contratos forjados pelo "filhão" dele...

Um dos acusados inclusive é aqui de Belo Horizonte... o tio de um amigo meu...:lol:
O cara andava de Mercedez pra cima e pra baixo, tinha um apê na área nobre de BH e quando estourou essa denúncia, perdeu tudo e foi morar com esse amigo meu...
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: Douglas em 26 de Maio de 2006, 13:04:44
Diego,

Você mesmo respondeu. Aproveitadores, existem aos montes. Se o filho aodtivo dele fez algo do tipo, se parentes fizeram, eles responderão por seus atos. Chico nunca ficou com nada. Devemos muito a ele. Ele fazia coisas que nem sequer sonhamos um dia fazer. Tarefas como: dar banho em mendigos, cuidar de necessitados com chagas expostas entre outras.

Sua vida chegou a concorrer ao premio Nobel da Paz, respaldada por mais de 2000 obras sociais, criadas ou auxiliadas por ele.

Rhyan,

Ele sempre teve uma vida de abnegação ao próximo. Viveu em um casebre paupérrimo. Viveu com o salário do Ministério da Agricultura e posteriormente com sua aposentadoria.

Investigue por si mesmo. Ou não consegue?

Abraços,

Douglas





Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: Ernane em 26 de Maio de 2006, 13:19:12
Novamente, a vontade de acreditar e de se ter fé é muito maior do que aceitar a realidade. Sempre será assim :(
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: Antônio de Lima em 26 de Maio de 2006, 13:29:58
   Muito esclarecedor, Douglas...
  
   Isso mostra que existem pessoas boas e caridosas em todas as religiões bem como fora das mesmas,  apesar de existirem os aproveitadores (já ouví dizer que o filho do Chico e´um, mas não sei se é mesmo verdade).

   Penso que se um livro tiver a autoria espiritual de alguém que quando encarnado não era escritor nem nada, não há motivos pra se dar dinheiro algum aos familiares... se o desencarnado foi conhecido e escritor seria cabível uma parte aos dependentes, porém, creio que isso só seria reconhecido por Lei se as verdades Espíritas fossem de reconhecimento mundial.  Como não são, então a Lei se baseia no "palpável", afinal "A Justiça é Cega".

   Bem, creio também que o ideal seria mesmo que o médium doasse todo o lucro pra quem precisa, afinal devemos dar de graça aquilo que recebemos de graça.

   Se todos fossem iguais ao Chico...    :ok:


Novamente, a vontade de acreditar e de se ter fé é muito maior do que aceitar a realidade. Sempre será assim :(

   O que seria "a realidade" ??? 
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: Douglas em 26 de Maio de 2006, 16:38:04
Novamente, a vontade de acreditar e de se ter fé é muito maior do que aceitar a realidade. Sempre será assim :(

Garoto, não se preocupe se estou ou não sendo lubridiado, se esta é a sua preocupação.

Estou muito bem. Nunca estive tão bem em toda a minha vida.

Abraços,

Douglas
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: Rhyan em 27 de Maio de 2006, 17:44:55
Rhyan,

Ele sempre teve uma vida de abnegação ao próximo. Viveu em um casebre paupérrimo. Viveu com o salário do Ministério da Agricultura e posteriormente com sua aposentadoria.

Investigue por si mesmo. Ou não consegue?

Abraços,

Douglas

Pensando bem, pouco me importa como ele viveu. Afinal isso não prova que ele realmente era médiuns e que espíritos existem.
É que os espíritas adoram colocá-lo em um ponto incriticável, como se ele fosse um santo católico.

Já leu aquele texto sobre o CX do Quevedo?

[]'s
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: Nigh†mare em 27 de Maio de 2006, 18:46:46
Cadeia para todos os psicografadores e médiuns incorporadores...
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: Rhyan em 27 de Maio de 2006, 18:52:49
Cadeia para todos os psicografadores e médiuns incorporadores...
E se eles acham que realmente incorporam?
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: Sharon em 27 de Maio de 2006, 20:32:06
E se eles acham que realmente incorporam?

Chico achava, e doava dinheiro pra caridade. Se eles acham que incorporam, do dinheiro da venda deveriam retirar apenas o do trabalho de digitação...
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: Nigh†mare em 27 de Maio de 2006, 20:37:04
Cadeia para todos os psicografadores e médiuns incorporadores...
E se eles acham que realmente incorporam?
Medida Internativa de Segurança neles...
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: Rhyan em 27 de Maio de 2006, 20:41:13
Medida Internativa de Segurança neles...
O que?
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: Nigh†mare em 27 de Maio de 2006, 21:38:18
Medida Internativa de Segurança neles...
O que?
Se não são charlatães e acham que realmente incorporam, não devem ir para cadeia por serem doentes mentais; de qualquer forma, suas ações geram prejuízo (mesmo que os lesados queiram ser lesados), então, Medida de Segurança neles!
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: ReVo em 27 de Maio de 2006, 22:20:20
Antônio de Lima,
 
Pode explicar a opinião da diferença de direitos entre um escritor (sua família) em vida reconhecido e um outro não?
Com todo respeito ao senhor, acredito que a ironia
Citar
"creio que isso só seria reconhecido por Lei se as verdades Espíritas fossem de reconhecimento mundial.  Como não são, então a Lei se baseia no "palpável", afinal "A Justiça é Cega"."(negrito meu)
é desnecessária ao debate e possivelmente ofensiva.
[]
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: Ernane em 28 de Maio de 2006, 00:41:15
Douglas, você disse: "Garoto, não se preocupe se estou ou não sendo lubridiado, se esta é a sua preocupação.

Estou muito bem. Nunca estive tão bem em toda a minha vida.

Abraços,

Douglas"

Sinceramente, eu realmente fico incomodado quando as pessoas estão iludidas com alguma coisa, porém eu tenho que aceitar que essa ilusão faz bem à elas, compreende? Veja bem, porque eu me incomodo? É simples, eu penso: "coitado, ele acredita nisto, bom fazer o que se ele acredita em uma mentira? ele está iludido coitado". Mas eu também vejo que a ilusão faz bem para as pessoas, pois dá esperança à elas, a vida se torna mais criativa, pois você passa a aderir filosofias de pura imaginação, tornando a vida semelhante à um filme tipo "Harry Potter", compreende?

A verdade é fria e nem sempre é amável com nós meu amigo, porém eu particularmente não consigo fugir da realidade. Se você consegue, e isto te faz bem, parabéns.

Já para você Antônio de Lima, o que eu tenho pra dizer é semelhante ao que disse ao Douglas, ninguém é obrigado à parar de acreditar em filosofias de pura imaginação como o espiritismo por exemplo, continue acreditando, pois lógica, coerência e ciência não são para todos. O que tenho pra dizer é que eu não tenho nada haver com sua vida, nem deveria estar dizendo isto, mas como você perguntou, estou respondendo, sem faltar com educação à ninguém.

A doutrina espírita quer se tornar uma doutrina científica, claro, sem se submeter aos métodos científicos, já que o cerne principal de sua crença, ou seja, o espírito, até hoje ninguém conseguiu comprovar. William Crookes? Os experimentos De William Crookes que se dizem respeito sobre espíritos são uma piada, agora no que se diz respeito à química e ciência em geral, excepcional cientista.

Sem espírito, não existe reencarnação, logo não existe psicografias também. Uma coisa leva à outra, são como degraus. Acredito que antes de falar de outros assuntos que envolvem o espírito, queria recomendar primeiro provar-se cientificamente a existência do espírito. Caso não consiga provar, outros assuntos derivados do mesmo se tornam piada, já que não existem provas científicas nenhuma.

O VideoMaker em outro tópico disse mais ou menos isto: "Será que tudo precisa de provas científicas para ser verdade? Não tem como provar cientificamente que eu sonhei com algo X na noite passada, e por causa disso isto vai se tornar mentira?" Realmente não tem como provar cientificamente com o que você sonhou, mas o sonho em si, obviamente todos sabem que existem, pois as pessoas sonham, e mesmo que este argumento seja fraco, o sonho já é um fenômeno comprovado há muito tempo pela ciência. Esta é a diferença.

Concluindo, seria menos questionável falar de assuntos que envolvem o espírito se já tiver a prova científica do mesmo, ou o espiritismo não quer se tornar uma ciência? Hein? Mesmo que alguns digam que o espiritismo não quer se tornar uma ciência, Kardec envolveu ciência nos livros dele, e todas suas afirmações claro: sem nenhuma comprovação científica. Por isto, o sonho de muitos espíritas nunca será realizado (tornar o espiritismo uma ciência), pois onde existe mentiras e incoerências, há o desprezo por parte de muitos. Só não existirá o desprezo pelo espiritismo por parte de muitos, quando espiritismo provar o que afirma, e já seria um bom começo alguém responder isto: Como que algo sem átomo, sem partículas e que não ocupa lugar no espaço pode exercer uma força para se mover uma mesa? O espiritismo já começou com uma mentira? Seria mentira afirmar que eram espíritos quem moviam as mesas? Pensem nisto.

"Ah o espiritismo não precisa provar nada pra ninguém, e nem se importa com o desprezo de muitos, ele continuará como está". Sem mudanças, sem progressos. :)
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: Antônio de Lima em 28 de Maio de 2006, 21:10:12
Antônio de Lima,
 
Pode explicar a opinião da diferença de direitos entre um escritor (sua família) em vida reconhecido e um outro não?
Com todo respeito ao senhor, acredito que a ironia
Citar
"creio que isso só seria reconhecido por Lei se as verdades Espíritas fossem de reconhecimento mundial.  Como não são, então a Lei se baseia no "palpável", afinal "A Justiça é Cega"."(negrito meu)
é desnecessária ao debate e possivelmente ofensiva.
[]

   Olá Revo, desculpe não ter respondido antes, somente agora tive acesso ao pc...

   Bem, eu quís dizer o seguinte:  que no meu modo de ver, se o sujeito "em vida" não era um escritor ou alguém famoso não deveria ser questionado "direitos autorais" por parentes.  No caso do sujeito ter sido alguém notoriamente conhecido penso que a família teria direito por suposição de que o médium estaria sendo beneficiado na vendagem da obra por utilizar-se o nome do "falecido", então nesse caso específico vejo como direito mesmo não se provando que realmente a obra tenha sido "ditada" pelo Espírito.

   Penso que o médium desinteresseiro deveria fazer uso dos ganhos em prol dos pobres, assim a justiça estaria sendo feita.

   Isso é apenas uma opinião, não entendo de Direito e não sei como a Lei atua nesses casos.

   Quanto a "ironia" não foi a intenção, queiram me desculpar aqueles que pensaram isso.  Quís dizer que a Doutrina Espírita não sendo aceita como verdade inegável não tem como ser reconhecido por Lei a autoria do Espírito desencarnado (do falecido).  Quando digo que "a justiça é cega", quero dizer que ela não leva (ou não deveria) levar em consideração a crença em Espíritos, ainda que existão Espíritas entre Promotores, Juízes, advogados, etc...

   Só pra ilustrar, existe um caso (acho que já foi citado aqui em algum outro tópico), em que a Lei absolveu um réu de acusação de Homicídio baseado em uma suposta psicografia, se não me engano do Chico.  Eu particularmente não concordo com isso, pois ainda que se pudesse provar veementemente a existência dos Espíritos, não se teria como garantir à Justiça que a comunicação tenha mesmo sido ditada pela vítima.

   Não precisa concordar comigo, mas espero que tenha compreendido meu ponto de vista.



Ernane disse:

Já para você Antônio de Lima, o que eu tenho pra dizer é semelhante ao que disse ao Douglas, ninguém é obrigado à parar de acreditar em filosofias de pura imaginação como o espiritismo por exemplo, continue acreditando, pois lógica, coerência e ciência não são para todos. O que tenho pra dizer é que eu não tenho nada haver com sua vida, nem deveria estar dizendo isto, mas como você perguntou, estou respondendo, sem faltar com educação à ninguém.

   Não se preocupe Ernane, pois não vou considerar sua resposta falta de educação, e sim fruto do que você acredita, ou nesse caso, desacredita.  Porém não creio que o Espiritismo seja uma filosofia de pura imaginação embora não tenha como te provar o contrário categoricamente.  So posso te dizer que a lógica e a coerência se modificam e a Ciência evolui, portanto o que hoje é visto de uma maneira futuramente pode ser visto de outra, e é o que eu espero em relação ao que considero "verdades".
   
   Se no fim eu estiver errado fico feliz mesmo assim, pois vou considerar que ganhei mais do que perdí já que no mínimo a Doutrina Espírita terá servido como "auto-ajuda", "auto-controle",  convívio social, "auto-conhecimento"...  e sem ônus algum pro meu bolso.
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: Antônio de Lima em 28 de Maio de 2006, 21:21:53
Rhyan:

Já leu aquele texto sobre o CX do Quevedo?


   Vocês dão credibilidade ao Quevedo ???    :chorao:
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: Ernane em 29 de Maio de 2006, 13:09:10
Antônio, o que quero que você compreenda, é que o espiritismo inicialmente por Allan Kardec, foi baseado em algo imaginário, os espíritos, compreende? Kardec começou seu estudo pensando que eram os espíritos que moviam as mesas girantes, acho que ele não deve ter ficado sabendo da prova científica que Farady na mesma época fez, ou seja, Farady provou que não eram os espíritos que moviam as mesas, e sim as pessoas. É isto que eu quero que você entenda, o raciocínio de Kardec.
Ele imaginou um ser "inteligente" e invisível, capaz de mover as mesas, e com base nessa imaginação (algo que não existe), ele começou os estudos espíritas. Conclui-se que o espiritismo já se iniciou com uma mentira.

Você disse: "Porém não creio que o Espiritismo seja uma filosofia de pura imaginação embora não tenha como te provar o contrário categoricamente."

O espiritismo é uma filosofia baseada em um ser imaginário, algo que não existe, pois Kardec não tinha como provar como as mesas se moviam, e imaginou que era um ser inteligente que fazia aquilo. Kardec estava errado, começando errado, cresceu errado. É como aquele velho ditado: "pau que nasce torto nunca se endireita". Compreende?

Para quem duvida da prova de Farady, faça a experiência em casa. E mesmo assim, quem tem medo de perder a fé no espiritismo, e duvida da prova de Farady, tente responder minha pergunta:

Como algo sem átomo, sem partículas, pode realizar trabalho?

E tenho uma dúvida, se algum espírita puder responder, eu agradeço. Se o espiritismo foi baseado inicialmente em uma mentira, tudo é mentira? Pois se o espírito não existe, o que pode ser verdade? A reencarnação é baseada nos espíritos, as psicografias também, etc.. etc..

Mas uma conclusão pode-se tirar, dos livros de Kardec, já se conclui que o espírito não existe.
Título: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Stéfano em 09 de Outubro de 2007, 10:32:38
Alguém saberia informar se livros espíritas "psicografados" são protegidos por direito autoral ? E, se forem, quem seria o dono ?
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Pregador em 09 de Outubro de 2007, 10:39:36
Nunca vi nada sobre isso. Mas me parece que o dono é quem psicografou afinal, ele é o "canal", o único capaz disso. E também foi ele quem escreveu sim, a fonte de inspiração não é importante para determinar direitos autorais. Foi a mãozinha ou o os dedos dele que digitaram o livro.
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: BetinhOzinhO em 09 de Outubro de 2007, 10:47:05
E também foi ele quem escreveu sim, a fonte de inspiração não é importante para determinar direitos autorais.

Os espíritos não são só "fontes de inspiração", eles DITAM os livros ou INCORPORAM no médium pra que ele o escreva. Na verdade o médium é como se fosse uma secretária ou um digitador, realmente a questão do tópico é ASSAZ inquietante.
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Buckaroo Banzai em 09 de Outubro de 2007, 11:03:43
Eu acho que os espíritos costumam ceder os direitos de publicação para os médiuns, pois ao morrer elevam o seu nível espiritual e se desprendem da materialidade mesquinha que representa a legislação de direitos sobre uma obra do espírito humano.
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: darkshi em 09 de Outubro de 2007, 11:49:21
E como fica no caso do uso indevido de nomes de autores famosos recentemente mortos em relação a obras psicografadas? Hoje não está na moda, mas a algum tempo tínhamos as obras do chico xavier que se dizia psicografadas de escritores brasileiros.
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Stéfano em 09 de Outubro de 2007, 12:14:45
E como fica no caso do uso indevido de nomes de autores famosos recentemente mortos em relação a obras psicografadas? Hoje não está na moda, mas a algum tempo tínhamos as obras do chico xavier que se dizia psicografadas de escritores brasileiros.

Será que a família do autor pode requerer os direitos ? Mesmo que seja autor falecido há muito tempo, se a obra for psicografada agora não é de domínio público...
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Pregador em 09 de Outubro de 2007, 13:41:42
E também foi ele quem escreveu sim, a fonte de inspiração não é importante para determinar direitos autorais.

Os espíritos não são só "fontes de inspiração", eles DITAM os livros ou INCORPORAM no médium pra que ele o escreva. Na verdade o médium é como se fosse uma secretária ou um digitador, realmente a questão do tópico é ASSAZ inquietante.

Eu sei disso. Mas me parece bem mais lógico e coerente considerar que foi o próprio sujeito quem escreveu o livro e não os espíritos. Não temos provas da existência deles, logo, quem escreveu é o "médium".

Mas de fato eu nunca ví a família do morto revindicar direitos autorais. Se o fizer judicialmente, teria que provar que foi mesmo o morto quem escreveu...acho...
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Stéfano em 09 de Outubro de 2007, 16:18:54
Mas de fato eu nunca ví a família do morto revindicar direitos autorais. Se o fizer judicialmente, teria que provar que foi mesmo o morto quem escreveu...acho...
Mesmo assim, o "médium" não poderia declarar que o livro foi psicografado...
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: darkshi em 09 de Outubro de 2007, 16:56:15
E também foi ele quem escreveu sim, a fonte de inspiração não é importante para determinar direitos autorais.

Os espíritos não são só "fontes de inspiração", eles DITAM os livros ou INCORPORAM no médium pra que ele o escreva. Na verdade o médium é como se fosse uma secretária ou um digitador, realmente a questão do tópico é ASSAZ inquietante.

Eu sei disso. Mas me parece bem mais lógico e coerente considerar que foi o próprio sujeito quem escreveu o livro e não os espíritos. Não temos provas da existência deles, logo, quem escreveu é o "médium".

Mas de fato eu nunca ví a família do morto revindicar direitos autorais. Se o fizer judicialmente, teria que provar que foi mesmo o morto quem escreveu...acho...

Isso não aconteceu naquele livro do Xavier "Parnaso além tumulo"?
Sem contar que o médium poderia ser processado por uso indevido de imagem aleia.
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Nigh†mare em 09 de Outubro de 2007, 17:12:38
As disposições de entrada de obras em domínio público estabelecem um lapso APÓS A MORTE do autor. Sendo assim, há algumas possiblidades:

1. Se o "médium" afirma (e com base na afirmação ele vende) que o livro é de autoria do fantasma de Fulano, falecido há séculos, então, é domínio público até que o próprio médium desminta a história (e, aí, ele não vai poder reivindicar direitos "violados" enquanto ele afirmava ser a obra do fantasma de Fulano).

2. Se o "médium" deixa claro que a obra é de sua autoria e o fato de ter sido ditada por um fantasma é uma ficção, os direitos autorais são dele, e ninguém pode reivindicar direitos, nem mesmo os familiares do pseudofantasma.

3. Se o "médium" afirma (e com base na afirmação ele vende) que o livro é de autoria do fantasma de Fulano, falecido há pouco tempo, antes de prescrever o domínio dos direitos autorais, então, ele deve direitos autorais aos familiares do morto, até que o próprio médium desminta a história (e, aí, ele não vai poder reivindicar direitos "violados" enquanto ele afirmava ser a obra do fantasma de Fulano).

É claro que isso só se refere aos direitos autorais, que não se confunde com a questão dos danos morais da família do morto pelo conteúdo da obra que fira a "dignidade" do falecido (e, nesta questão, o "médium" se exime de responsabilidade se declarar que se trata de uma ficção).
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: BetinhOzinhO em 09 de Outubro de 2007, 20:45:13
3. Se o "médium" afirma (e com base na afirmação ele vende) que o livro é de autoria do fantasma de Fulano, falecido há pouco tempo, antes de prescrever o domínio dos direitos autorais, então, ele deve direitos autorais aos familiares do morto, até que o próprio médium desminta a história (e, aí, ele não vai poder reivindicar direitos "violados" enquanto ele afirmava ser a obra do fantasma de Fulano).

Eu dava TUDO pra que alguém entrasse com um processo desse no Brasil!!!
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: FZapp em 09 de Outubro de 2007, 21:32:30
E como fica no caso do uso indevido de nomes de autores famosos recentemente mortos em relação a obras psicografadas? Hoje não está na moda, mas a algum tempo tínhamos as obras do chico xavier que se dizia psicografadas de escritores brasileiros.

Será que a família do autor pode requerer os direitos ? Mesmo que seja autor falecido há muito tempo, se a obra for psicografada agora não é de domínio público...

Mas é por isso que os espíritos são na maioria 'não-identificados' (espírito Lucius, ou Emmanuel, etc, inclusive lembro de Kardec que recomenda não acreditar nos nomes dos espíritos pois eles têm seus próprios interesses, ou seja, uma forma inteligente de sair pela tangente).
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Dbohr em 10 de Outubro de 2007, 11:48:49
A Lei do Direito Autoral, até onde sei, não tem provisões sobre obras escritas no além-túmulo. Aliás, se assim fosse, a lei estaria implicitamente dizendo que existe vida após a morte, e mais ainda, que existe Capitalismo também :-)
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: darkshi em 10 de Outubro de 2007, 11:50:32
Mas como é que fica a questão do uso indevido do nome de um defunto? A familia teria direito de processar o medium por causa disso.
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Dbohr em 10 de Outubro de 2007, 12:10:24
Aí é outra história.
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Alenônimo em 10 de Outubro de 2007, 12:19:31
A Lei do Direito Autoral, até onde sei, não tem provisões sobre obras escritas no além-túmulo. Aliás, se assim fosse, a lei estaria implicitamente dizendo que existe vida após a morte, e mais ainda, que existe Capitalismo também :-)
Esqueça por um momento a parte da psicografia. Os direitos do livro são sempre do autor. A pessoa a quem é ditado o conteúdo não é a que detém os direitos autorais, pois a obra não foi criada por ela e sim por quem ditou.

Não é necessário especificar em lei a psicografia, já que se trata de um mero caso de uma pessoa ditar para a outra. Mesmo a primeira estando morta.

Mas problemas pode vir ao médium se for exigido a ele provar que a obra foi ditada. ::)
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Dbohr em 10 de Outubro de 2007, 12:29:23
Eu tenho certeza que um advogado poderia argumentar isso. Mas olhando para a letra da lei, é óbvio (ao menos para mim) que um livro psicografado não pode gerar grana de direito autoral para a família do falecido escritor.

Fosse eu o juiz, pediria que a família primeiro provasse que existe vida após a morte...
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Alenônimo em 10 de Outubro de 2007, 15:39:41
Eu tenho certeza que um advogado poderia argumentar isso. Mas olhando para a letra da lei, é óbvio (ao menos para mim) que um livro psicografado não pode gerar grana de direito autoral para a família do falecido escritor.

Fosse eu o juiz, pediria que a família primeiro provasse que existe vida após a morte...
O juiz deveria era acabar com a pouca vergonha. Deveria simplismente impedir a distribuição do livro.
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Dbohr em 10 de Outubro de 2007, 15:47:25
E você acha que pedir direito autoral por livro psicografado não é pouca-vergonha?

Por outra, não há base legal para impedir a distribuição de livros psicografados. Compra quem quiser.
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Nigh†mare em 10 de Outubro de 2007, 17:07:34
Eu tenho certeza que um advogado poderia argumentar isso. Mas olhando para a letra da lei, é óbvio (ao menos para mim) que um livro psicografado não pode gerar grana de direito autoral para a família do falecido escritor.

Fosse eu o juiz, pediria que a família primeiro provasse que existe vida após a morte...
A questão é mais embaixo: é um conflito entre uma pessoa dizendo que o fantasma de alguém lhe deu uma obra e outra pessoa, a quem pertencem os direitos da obra do falecido.

Diferentemente do Direito Penal, em Direito Civil a confissão é um meio de prova satisfatório. A família do morto não precisa provar que a obra é dele porque o médium é quem está dizendo que é. Os direitos não prescritos ou renunciados da obra do falecido pertencem à família. Para usar deles, o médium precisaria de um documento escrito e assinado pelo autor renunciando aos direitos da obra em favor do médium ou do domínio público.

Enquanto o médium disser que a obra é do fantasma do fulano cujos direitos autorais não prescreveram ele deve direitos autorais à família (foda-se o jeito como ele conseguiu: se ele diz que a obra é do fulano, o que é mais fácil?: que ele tenha obtido por comunicação com os mortos ou que ele tenha tido acesso ao conteúdo da obra por algum meio físico?).

Não se trata de provar que existe ou não vida após a morte. Trata-se de alguém que, confessamente, está utilizando-se dos escritos de outrem, cuja obra gera direitos para sua família. É do Fulano? Como conseguiu? Achou os manuscritos? Surrupiou-os? Até onde sabemos não existe comunicação entre mortos e vivos; se o médium está dizendo que foi o fulano que ditou, ele que prove que foi ditada (e que ele não obteve por outros meios, como acesso aos originais não publicados).

É o "médium" que tem que provar que a obra foi-lhe ditada pelo fantasma. Ou ele que alegue sua desonestidade e diga que a obra é de sua autoria.
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Dbohr em 10 de Outubro de 2007, 17:57:25
Bem, não sabia deste detalhe.

Isso pode explicar porque todos os livros psicografados que vi até hoje são de autores no domínio público.
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Stéfano em 10 de Outubro de 2007, 18:11:52
É o "médium" que tem que provar que a obra foi-lhe ditada pelo fantasma. Ou ele que alegue sua desonestidade e diga que a obra é de sua autoria.
O que eu entendi é que o "médium" ou passa os direitos autorais para a família (ou para domínio público) ou assume falsidade ideológica.
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Nigh†mare em 10 de Outubro de 2007, 19:23:48
É o "médium" que tem que provar que a obra foi-lhe ditada pelo fantasma. Ou ele que alegue sua desonestidade e diga que a obra é de sua autoria.
O que eu entendi é que o "médium" ou passa os direitos autorais para a família (ou para domínio público) ou assume falsidade ideológica.
Bem, Stéfano, não é maniqueísta assim. Falamos de hipóteses.

Hipótese: "Médium" "psicografa" "obra" de autor falecido antes dos direitos autorais prescreverem.

Conseqüências Jurídicas no contexto de direitos autorais: Nenhuma.


Hipótese: "Médium" "psicografa" "obra" de autor falecido antes dos direitos autorais prescreverem e a família reivindica os direitos.

Conseqüências Jurídicas no contexto de direitos autorais:
1. "Médium" alega ficção e nada lhe acontece.
2. "Médium" alega que o fantasma lhe cedeu os direitos: vai ter que provar isso com provas físicas admissíveis (no caso é impossível porque a personalidade acaba com a morte e nenhum ato alegado tem qualquer força, por mais bem provado que esteja, mesmo que se filme o fantasma, colete-se o ectoplasma e se prove a vida-após-a-morte; mesmo que haja vida-após-a-morte, não existe personalidade-civil-após-a-morte nem regime jurídico de representação ampla para tanto). Assim, ele terá de ressarcir a família pelos ganhos patrimoniais auferidos. Mas é claro que não há disposição legal específica sobre isso; o resultado irá depender do fato de se demonstrar que: 1. A obra é do falecido (confissão do médium; a família só teria de alegar isto). 2. Se a obra é do falecido, a família cobra a seção de direitos que deve ser demonstrada através de documento escrito e assinado pelo mesmo; o Médium só poderia provar isto com um documento autêntico de seção de direitos com firma reconhecida em data anterior à morte do autor.
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Leafar em 11 de Outubro de 2007, 00:34:06
3. Se o "médium" afirma (e com base na afirmação ele vende) que o livro é de autoria do fantasma de Fulano, falecido há pouco tempo, antes de prescrever o domínio dos direitos autorais, então, ele deve direitos autorais aos familiares do morto, até que o próprio médium desminta a história (e, aí, ele não vai poder reivindicar direitos "violados" enquanto ele afirmava ser a obra do fantasma de Fulano).

Eu dava TUDO pra que alguém entrasse com um processo desse no Brasil!!!

Já entraram... E perderam. Veja o caso abaixo da viúva de Humberto de Campos (a partir do item 3 do link abaixo):

http://campus.fortunecity.com/clemson/493/jus/m11-009.htm

Um abraço.
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Dbohr em 11 de Outubro de 2007, 06:37:21
Citar
Ora, nos termos do art. 10 do Código Civil "a existência da pessoa natural termina com a morte"; por conseguinte, com a morte se extinguem todos os direitos e, bem assim, a capacidade jurídica de os adquirir. No nosso direito é absoluto o alcance da máxima mors omnia solvit. Assim, o grande escritor Humberto de Campos, depois de sua morte, não poderia ter adquirido direito de espécie alguma e, conseqüentemente, nenhum direito autoral poderá da pessoa dele ser transmitido para seus herdeiros e sucessores.

Nossa legislação protege a propriedade intelectual em favor dos herdeiros até certo limite de tempo após a morte, mas, o que considera, para esse fim, como propriedade intelectual, são as obras produzidas pelo de cujus em vida. O direito a estas é que se transmite aos herdeiros. Não pode, portanto, a suplicante pretender direitos autorais sobre supostas produções literárias atribuídas ao espírito do autor.

Eu concordo com esse juiz.

Não se trata de covardia moral, como talvez alguns de vocês estejam pensando. Quer se queira ou não, se ele decidisse que o direito autoral valia no pós-morte, estaria implicitamente dizendo que existe vida além-túmulo. As conseqüências disso no Direito seriam vastas e imprevisíveis.

Por isso é que eu digo: quem quiser comprar o livro, que compre. Ninguém é obrigado a acreditar em Espiritismo, como de resto ninguém é obrigado a seguir religião alguma aqui. E cobrar direito autoral de fantasma é o fim da picada...
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Nigh†mare em 11 de Outubro de 2007, 13:42:25
3. Se o "médium" afirma (e com base na afirmação ele vende) que o livro é de autoria do fantasma de Fulano, falecido há pouco tempo, antes de prescrever o domínio dos direitos autorais, então, ele deve direitos autorais aos familiares do morto, até que o próprio médium desminta a história (e, aí, ele não vai poder reivindicar direitos "violados" enquanto ele afirmava ser a obra do fantasma de Fulano).

Eu dava TUDO pra que alguém entrasse com um processo desse no Brasil!!!

Já entraram... E perderam. Veja o caso abaixo da viúva de Humberto de Campos (a partir do item 3 do link abaixo):

http://campus.fortunecity.com/clemson/493/jus/m11-009.htm

Um abraço.
Sim... Há mais de sessenta anos!
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Nigh†mare em 11 de Outubro de 2007, 15:03:37
Citar
Ora, nos termos do art. 10 do Código Civil "a existência da pessoa natural termina com a morte"; por conseguinte, com a morte se extinguem todos os direitos e, bem assim, a capacidade jurídica de os adquirir. No nosso direito é absoluto o alcance da máxima mors omnia solvit. Assim, o grande escritor Humberto de Campos, depois de sua morte, não poderia ter adquirido direito de espécie alguma e, conseqüentemente, nenhum direito autoral poderá da pessoa dele ser transmitido para seus herdeiros e sucessores.

Nossa legislação protege a propriedade intelectual em favor dos herdeiros até certo limite de tempo após a morte, mas, o que considera, para esse fim, como propriedade intelectual, são as obras produzidas pelo de cujus em vida. O direito a estas é que se transmite aos herdeiros. Não pode, portanto, a suplicante pretender direitos autorais sobre supostas produções literárias atribuídas ao espírito do autor.
Eu concordo com esse juiz.

Não se trata de covardia moral, como talvez alguns de vocês estejam pensando. Quer se queira ou não, se ele decidisse que o direito autoral valia no pós-morte, estaria implicitamente dizendo que existe vida além-túmulo. As conseqüências disso no Direito seriam vastas e imprevisíveis.

Por isso é que eu digo: quem quiser comprar o livro, que compre. Ninguém é obrigado a acreditar em Espiritismo, como de resto ninguém é obrigado a seguir religião alguma aqui. E cobrar direito autoral de fantasma é o fim da picada...
Meritíssimo Juiz Dbohr.

O réu publicou obras do falecido escritor Humberto de Campos, cujos herdeiros são autores desta demanda judicial. Prova disso se faz com suas próprias confissões nos prólogos dos livros. Diz o réu que as recebeu por mediunidade.

Sabemos, até prova em contrário, que não existe "vida após a morte", ou, se ela existe, em toda a história da humanidade não se fez uma prova de que haja interferências ou interação entre o mundo dos vivos e o imaginado mundo dos mortos.

O réu sustenta que as obras que publicou são de autoria de Humberto de Campos. Os autores não discordam disto. O Meritíssimo Juiz bem sabe que, diferentemente do Processo Penal, no Processo Civil o que vale é a "verdade formal", que é a verdade demonstrada pelos documentos e outros meios de prova admissíveis, através da sistemática processual civil que, entre outras disposições, reza que, nos termos do artigo 334, incisos II e III, do Código de Processo Civil: "Não dependem de prova os fatos: II - afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária; III - admitidos, no processo, como incontroversos.

É fato incontroverso, posto que o réu afirma e os autores confirmam, ou, de outro modo, os autores afirmam e o réu confessa, que a obra objeto desta lide é de autoria de Humberto de Campos. O réu, durante o processo, não demonstrou, através de provas admissíveis em Direito, que os direitos da obra lhe foram cedidos pelo autor, limitando-se a dizer que os recebera por "mediunidade". Não é de alcance dos autores saber por que meios o réu obteve acesso aos escritos de Humberto de Campos. Certamente não lhe foram ditados após a morte deste escritor. Também não cabe perquirir por que modos foram obtidos esses escritos. Certo é, e o réu não nega, que a obra é de Humberto de Campos.

Trazendo a filosofia de Guilherme de Ockham, filósofo do Século XIII: se há duas ou mais explicações para um fato, a mais simples, a mais plausível, tende a ser a verdadeira.

Uma vez que é fato incontroverso no processo ser a obra objeto da lide de autoria de Humberto de Campos, o que é mais plausível?: que tenha ela sido ditada ao réu do além-túmulo pelo fantasma do escritor - provavelmente entediado com a vida após a morte - ou que o réu tenha tido acesso aos escritos do falecido (despiciendo dizer que escritos em vida) e forjado a tal mendiunidade para tentar legitimar a violação dos direitos autorais?
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Dbohr em 11 de Outubro de 2007, 15:37:01
Me mostra primeiro o artigo que diz que o Direito Autoral se estende a obras compostas *depois* da morte e não meramente póstumas.
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Nigh†mare em 11 de Outubro de 2007, 17:29:40
Não leu o que eu escrevi? Eu não tenho que mostrar nenhum artigo que diga isso porque eu não aleguei isso.

Aplica-se o mesmo raciocínio que se aplicaria a alguém que encontra escritos não publicados de um autor recém-falecido. Por que esse alguém não pode usufruir deles? Por que o autor os escreveu enquanto vivo. E se alguém destruir esses manuscritos e fizer uma versão deles dizendo que foi psicografado?

Por que uma obra psicografada deve ser sempre de autoria do médium? Por que o médium não pode ter obtido a obra ilegalmente? Ora, o médium afirma que a obra é do Fulano e, por isso, ele deve assumir os ônus e conseqüências desse fato. Se é ou não verdade, o problema é de quem o diz.

"Achei o dinheiro que você perdeu ontem"; "Achou o que perdi? Passa para cá e toma tua recompensa".

É o médium que diz que as escritas foram compostas pelo autor depois da morte. No caso do Humberto de Campos, em 1944 havia cerca de uma década de seu falecimento. Se ele (o médium) diz que é do autor, por que é que tem que ter sido psicografado? Por que é que não foram furtados ou achados os escritos e o médium simplesmente os reproduziu?

- São do Humberto, senhor médium?
- São sim.
- Cadê o documento que te autoriza a usá-los?
- Não tenho.
- Pague direitos aos herdeiros, então.
- Mas a obra foi escrita depois de ele morrer.
- E ele a escreveu?
- Sim. Através de mim.
- Morto?
- Sim.
- E te deu?
- Sim.
- Senhor médium, eu acreditaria se o senhor tivesse dito que achou os escritos no lixo, ou enterrados, ou que apareceram em sua porta, ou... Mas que um morto os ditou para o senhor?
- Sabe o que é? É que eu tenho poderes sobrenaturais...
- Senhor médium, a obra é mesmo do morto?
- É sim.
- Mesmo?
- Mesmo.
- Olha lá, hein...
- Pode acreditar... A propósito, sinto uma presença contigo. Perdeu alguém querido?
- Senhor Médium, o senhor é um fanfarrão! Pague direitos aos herdeiros.
- Sabe o que é? É que eu inventei isso para vender livros. O texto é de minha autoria.
- O senhor é mesmo um fanfarrão, senhor médium. E vai fazer o que com o livro agora? Vai enfiar no cu?!
- Pelo menos não terei de pagar os direitos autorais para a família do morto.
- Mas vai ter que pagar as custas do processo e os honorários do advogado deles.
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Dbohr em 11 de Outubro de 2007, 20:04:25
É claro que eu li e claro que entendi. O que eu não entendi é por que o advogado do médium não pode alegar a mesma coisa:

Citar
o artigo 334, incisos II e III, do Código de Processo Civil: "Não dependem de prova os fatos: II - afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária; III - admitidos, no processo, como incontroversos (...) Não é de alcance dos autores saber por que meios o réu obteve acesso aos escritos do autor

Ou seja, se o médium alega que foi psicografia e se a família não nega, então como diabos isso não é caso de se consultar a lei vigente de direito autoral?

Desculpe, mas no meu (limitado) entender, mesmo com esse proviso do Direito Civil - de fato, por causa dele - ainda falta ao requerente demonstrar que a lei de direito autoral se estende.
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Nigh†mare em 11 de Outubro de 2007, 21:30:15
É claro que eu li e claro que entendi. O que eu não entendi é por que o advogado do médium não pode alegar a mesma coisa:

Citar
o artigo 334, incisos II e III, do Código de Processo Civil: "Não dependem de prova os fatos: II - afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária; III - admitidos, no processo, como incontroversos (...) Não é de alcance dos autores saber por que meios o réu obteve acesso aos escritos do autor

Ou seja, se o médium alega que foi psicografia e se a família não nega, então como diabos isso não é caso de se consultar a lei vigente de direito autoral?
Então, não entendeu.

Estou falando de quando:
1. O médium alega que o livro É do autor fulano (leia essa frase sem pensar em psicografia); E
2. Não prescreveram os direitos autorais (autor recém-falecido); E
3. A família não nega que o livro É do autor, mas questiona os meios pelos quais o médium obteve a obra.

Deste modo, o contexto é o seguinte:

Médium: "O livro é do Fulano e consegui por psicografia"
Família do Fulano: "Sim, o texto é mesmo do Fulano, mas você, médium, não obteve por psicografia; obteve por meios ilícitos; O Fulano estava, obviamente, vivo quando escreveu e você se apoderou dos escritos para a posteridade".

Assim, é fato incontroverso que a obra é do Fulano (se, na verdade é ou não é, não importa porque o Médium está dizendo que é e a família está apenas reivindicando os direitos que tem se a obra for do Fulano). O livro está lá, escrito, feito de papel, palpável; o Médium diz que não é dele, que é do Fulano. Falta ver quem tem razão em relação à origem da obra:

Médium: "Não obtive por meios ilícitos".
Família: "Só existem 3 meios lícitos: ou o Fulano te cedeu e, neste caso, mostre o docxumento fe cessão firmado por ele; ou o Fulano cedeu ao domínio público, e, neste caso, mostre o respectivo documento; ou prescreveram os direitos provenientes da obra, e, neste caso, demonstre que entre a morte do Fulano e agora decorreu-se o prazo legal.
Médium: "Não posso demonstrar nenhum dos três".
Família: "O livro é mesmo do Fulano?"
Médium: "Sim. É."
Família: "Então, não podendo demonstrar a licitude de seu uso, você só pode ter obtido por meios ilícitos**. Você usou dos nossos direitos ilicitamente; pague-nos".

O que importa aqui é a violação do direito, e não meio pelo qual foi violado; senão, não se processar um pirata em posse de CDs falsificados que alegasse que os CDs lhe foram dados por uma entidade do além. "O CD é da banda X? Sim. Prescreveram os direitos autorais? Não. Então, pague os direitos pelo uso indevido! Ah, mas foi um fantasma do ex integrante que me deu. Estou vendo o CD; estou vendo os direitos violados; mas não vejo o fantasma".

"O livro é do autor X? É; estou dizendo. Prescreveram os direitos autorais? Não. Então, pague os direitos pelo uso indevido! Ah, mas foi o fantasma do autor que me deu. Problema teu".
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Dbohr em 12 de Outubro de 2007, 12:36:45
Olha, Nightmare, não me entenda a mal. Eu sou leigo em Direito e você obviamente não é. Não tenho condição de argumentar com você citando o Código Civil e a jurisprudência existente. Logo, concedo o ponto ao seu raciocínio.

Eu entendo tudo o que você está me falando, apenas considero - na minha condição de leigo, e que portanto provavelmente está errada - que muito embora seu raciocínio seja coerente, não consigo perceber como um outro advogado, igualmente bem-treinado, não possa construir um arrazoado coerente também baseado nos mesmos princípios.

A mim me parece que é a definição de Direito Autoral que está em questão aqui. Você obviamente discorda e o seu treinamento está do seu lado. Assim, concedo o ponto, mas não me convenço.
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Nigh†mare em 12 de Outubro de 2007, 20:22:37
Olha, Nightmare, não me entenda a mal. Eu sou leigo em Direito e você obviamente não é. Não tenho condição de argumentar com você citando o Código Civil e a jurisprudência existente. Logo, concedo o ponto ao seu raciocínio.
Não tem isso de ponto; minha opinião não vale mais que a sua por causa disso.


Eu entendo tudo o que você está me falando, apenas considero - na minha condição de leigo, e que portanto provavelmente está errada - que muito embora seu raciocínio seja coerente, não consigo perceber como um outro advogado, igualmente bem-treinado, não possa construir um arrazoado coerente também baseado nos mesmos princípios.

A mim me parece que é a definição de Direito Autoral que está em questão aqui. Você obviamente discorda e o seu treinamento está do seu lado. Assim, concedo o ponto, mas não me convenço.

Quando se trata de autores cujos direitos autorais já prescreveram, não há o que se discutir. O médium ganha sempre (se não abusar no conteúdo da obra).

Mas, quando se trata de direitos não prescritos, o que se pode ter é o seguinte: As duas partes no processo afirmam que a obra é de uma pessoa que já faleceu, cujos direitos de uso, por lei, pertencem a uma das partes. Aqui, não é necessário provar (por causa daquela presunção processual de que falei) que a obra é mesmo do falecido porque esta é uma questão processual incontroversa. Só será necessário provar que a obra  é do falecido quando o médium disser que não é dele (e aí, naturalmente, a família perde a causa porque não terá meios de provar isso).

A presunção da obra ser do falecido gera outras presunções: se ela é do falecido, ela só pode ter sido escrita por ele em vida (até que alguém prove por prova legítima/inquestionável que foi escrita por um fantasma). Simplificando a petição: "Ele está dizendo que a obra é do nosso falecido pai, Meritíssimo Juiz. Nós concordamos que é mesmo. Os direitos de uso da obra de nosso pai nos pertencem. Obrigue-o a nos indenizar pelo uso indevido e não autorizado desta obra".

O Juiz Cível não pode exigir que eles provem que a obra é do falecido por causa daquela presunção de prova processual. A Lei diz que já está provado. Será ilegal o ato do Juiz que se manifestar em contrário. Se o juiz fizer isso, caberá recurso (Agravo) ao tribunal (que dirá ao Juiz para que considere a autoria provada em face da presunção processual).

Sobrará três alternativas ao "médium" para que ele não tenha que pagar indenização:

1. Dizer, provando (o que será fácil), que a obra é dele.
2. Apresentar documento de cessão de direitos a ele, assindo pelo falecido.
3. Apresentar documento de cessão de direitos ao domínio público, assindo pelo falecido.

Por melhor que seja a retórica do advogado do médium, se o advogado da família basear a ação na presunção de prova do Código de Processo Civil, o máximo que acontecerá é que o médium consiga enrolar o Juiz em primeira instância, mas, em em sede de recurso o Tribunal vai sempre aplicar a presunção de prova (mas é preciso que a parte baseie a ação nesta presunção, esta tem que ser a tese; será fracassada qualquer argumentação que queira provar a extensão de direitos post mortem).
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Douglas em 12 de Outubro de 2007, 21:03:08
Geralmente os direitos autorais são repassados a instituições de caridade ou para a editora. Como o caso do Chico, que não ficou com nada das vendas de seus livros. Divaldo doa seus direitos a Casa do Caminho, instituição que ajuda jovens carentes em Salvador.

Tenho um colega espírita que publicou dois livros e passou os direitos para uma fundação.

Agora, tem o caso dos Gasparettos. Eles abdicaram de serem espíritas para ficarem com os direitos autorais.
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: darkshi em 13 de Outubro de 2007, 11:49:00
Eu ainda acho que tem um ponto mais problemático e mais fácil de provar que é o uso indevido de um nome aleio.
Não precisaria  nem entrar na questão do direito autoral. Simplesmente o medium não tem o direito de assinar uma obra como sendo de outra pessoa.

ps: Deve ser por isso que não aparece mais obras psicografadas de pessoas famosas recentemente mortas.
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Leafar em 13 de Outubro de 2007, 12:14:36
Provavelmente...

Mas é bom lembrar que o Espiritismo não garante autenticidade de autoria para qualquer obra mediúnica. O fato de estar assinado "Humberto de Campos" não é garantia de que seja o mesmo. O Espiritismo não garante isso e essa informação é de absoluta responsabilidade dos médiuns. O médium pode divulgar a assinatura e a família ir a público e dizer "é mentira". Da mesma forma que a família perdeu o processo pelos direitos autorais, o médium também perderia um possível processo por difamação, por não ter como provar que é realmente o espírito do falecido.

Mas um pouco de parcimônia também não faz mal a ninguém. Uma consulta prévia à família também evitaria muita confusão e discussão.

Um abraço.
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: PedroAC em 13 de Outubro de 2007, 12:26:40
Eu acho que os espíritos costumam ceder os direitos de publicação para os médiuns, pois ao morrer elevam o seu nível espiritual e se desprendem da materialidade mesquinha que representa a legislação de direitos sobre uma obra do espírito humano.
Eu considero os direitos de autoria algo mais "espiritual" do que "material". Para já é uma ideia abstracta, e eu próprio coloco obras minhas na Web para serem usufruídas (acredito no "open source" e liberdade de informação para fins didácticos), mas respeitando os direitos de autor como faço questão de respeitar dos outros colocando as fontes para a realização dos meus trabalhos, e até explicando a elaboração dos mesmos.
 
No código-fonte realizado durante o meu trabalho (emprego) coloco nos comentários o nome dos autores do mesmo (incluindo o meu) e as referências que usei, se foi preciso realizar investigar, e com uma explicação de vários passos para outros poderem usar e melhorar o código como bem entenderem. Sou dono de uma API que estou a realizar, juntamente com um designer, e faço o mesmo pensando em publicar o código, apesar de ser usado para fins comerciais internamente na empresa.
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Leafar em 13 de Outubro de 2007, 12:41:38
Eu acho que os espíritos costumam ceder os direitos de publicação para os médiuns, pois ao morrer elevam o seu nível espiritual e se desprendem da materialidade mesquinha que representa a legislação de direitos sobre uma obra do espírito humano.

Eu não tinha reparado nessa citação, antes.

Espíritos não podem ceder direitos autoriais de publicação porque eles não têm direitos autorais. Espíritos não têm direitos no mundo material.

Todo o direito autoral pertence ao médium, porque aos olhos dos homens a obra figura como sendo de sua criação. É somente ele que responderá pelo sucesso ou insucesso da dita obra.

Os espíritos apenas recomendam que o médium não receba pelos direitos, pois intelectualmente eles não seriam os responsáveis. É mais uma questão moral do que legal. O médium pode receber, mas não deve.

Os espíritos ditos superiores também afirmam que não se prestam a fornecer obras para os médiuns ganharem a vida. Da mesma forma que é um direito do médium receber pelas obras, também é um direito do espírito não fornecê-las mais. E, pelo menos os superiores, dizem que se afastam quando o interesse vira comercial. Já os espíritos inferiores ou pseudo-sábios se prestam a qualquer coisa. Vide as obras de auto-ajuda barata ditadas por espíritos que circulam por aí.

Também é importante observar que toda obra mediúnica que provém de interesses financeiros não pode vir de espíritos superiores em moralidade. Mas a recíproca não é necessariamente verdadeira, ou seja, nem toda obra desinteressada financeiramente provém de espíritos superiores. O exame não deve ser aliviado em hipótese alguma.

Mesmo eu sendo espírita e apreciar a vida e a moral do Chico, acho que ele deixou passar algumas mistificações que causaram prejuízos ao movimento espírita, como as obras do próprio espírito de Humberto de Campos.

Um abraço.
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Dbohr em 13 de Outubro de 2007, 14:37:03
Citar
Não tem isso de ponto; minha opinião não vale mais que a sua por causa disso.

Intrinsecamente, talvez não. Mas uma opinião informada vale muito mais do que um achismo de leigo, oras :-)
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Nigh†mare em 13 de Outubro de 2007, 14:46:00
Eu ainda acho que tem um ponto mais problemático e mais fácil de provar que é o uso indevido de um nome aleio.
Não precisaria  nem entrar na questão do direito autoral. Simplesmente o medium não tem o direito de assinar uma obra como sendo de outra pessoa.

ps: Deve ser por isso que não aparece mais obras psicografadas de pessoas famosas recentemente mortas.
O médium tem sim o direito de assinar com outro nome a obra. A lei autoriza o uso de pseudônimos.
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: darkshi em 13 de Outubro de 2007, 19:34:40
pseudônimo é uma coisa. Nome aleio é outra.
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Nigh†mare em 14 de Outubro de 2007, 04:01:17
Já ouviu falar em coincidências? Já ouviu falar em homônimos? Quem é que se pode dizer dono de um nome?
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Sklogw em 27 de Outubro de 2007, 14:17:56
1. Essa história do processo movido sobre as obras de Humberto de Campos post-mortem é um exemplo da memória seletiva da DE. Foi um processo rumoroso onde, no final, prevaleceu a melhor solução para a DE. Não me parece ter sido o caso da multidão de processos sobre charlatanismo, exercício ilegal da medicina, etc. movidos contra médiuns espíritas e com desfechos nada favoráveis aos mesmos.

2. Por falar em Humberto de Campos... Antes da morte ele foi um dos mais virulentos e desonestos jornalistas brasileiros. Era um "pau mandado" de Assis Chateaubriand, o barão da imprensa brasileira e um a pessoa sem quaisquer escrúpulos morais (quem não acredita olhe o livro "ChatÔ" de Fernando Morais e vai ver o grande jornalista que ele era...) Depois de desencarnar virou anjinho e psicografou livros edificantes... Bem que fez a família dele em pedir os direitos autorais... queria ver se fosse hoje em dia, onde os juizes são muito melhores do que nas décadas de 30/40...
 

Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: FZapp em 01 de Dezembro de 2007, 11:17:19
Ernane, sua reposta foi concisa, maravilhosa, toca o ponto principal de redução ao absurdo, brilhante. E se você escrevesse bem, faria um belo texto na comparação entre Faraday e Kardec sobre as mesas de ouija e tal. É justamente no século XIX que alguns passam a querer 'provar Deus' e ao mesmo tempo começa um movimento científico que vai desencadear grandes descobertas e invenções.

Além de Faraday ser um exemplo exato sobre isso, porque era um menino pobre na infância que cresceu com seus estudos e trabalho, e é um dos pais do eletromagnetismo. O eletromagnetismo também é um assunto que é abordado pelos espíritas daquela época, que citavam 'forças magnéticas' quando não sabiam do quê se tratava -assim como ectoplasma, derivado de 'plasma' que era como energias como o fogo eram definidas (não havia ainda uma demonstração atômica correta, assim como a conclusão das manifestações elétricas e magnéticas serem manifestações do mesmo fenômeno só ter sido demonstrado com Maxwell muito tempo depois). Galvano, Volt eoutros pesquisadores faziam pernas de uma rã se mexerem, e espiritas viam isso como os meios pelos quais o espírito movia o corpo (o famoso fantasma na máquina). Se procurar na literatura espírita daquele tempo vai achar esses termos (plasma e magnético, principalmente) sendo embaralhados em conceitos esquisitos, como hoje é 'quântica' ou 'energia' em textos do 'new-age'.

Enfim, Ernane, brilhante seu texto.

E isso dá um texto que eu já quis escrever e nunca tive o tempo. Está reservado para quando for 'rico e xarope' (parafraseando os saudosos 'Mulheres Negras') e tiver todo o tempo do mundo.
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: FZapp em 01 de Dezembro de 2007, 11:18:55
Bom, na verdade tinha vindo neste tópico contribuir com uma informação relevante: Chico Xavier já se envolveu num caso de direitos autorais com a familia de Humberto de Campos: http://www.n-a-u.org/Stoll1.html

Leiam os tres textos, que são interessantes (http://www.n-a-u.org/Stoll1.html , http://www.n-a-u.org/Stoll2.html e http://www.n-a-u.org/Stoll3.html)
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: 3libras em 01 de Dezembro de 2007, 12:26:21
Se os espíritas realmente acreditam que foi o autor morto que falou as informações então, deveria dar a familia do morto o dinheiro das vendas e doar para a caridade somente o trabalho dele como digitador, como disseram.

afinal, se eles existem então nesse mundo é de direito da família as obras do ditocujo.
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: FZapp em 01 de Dezembro de 2007, 14:59:27
Não sei qual foi o desfecho da lei com o Chico Xavier, inclusive estou entando pesquisar sobre isso para descobrir.
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: FZapp em 01 de Dezembro de 2007, 15:23:27
E o desfecho foi: "O caso foi parar no tribunal e o juiz pôs um ponto final na história polêmica com o seguinte veredicto: "O homem está morto e os mortos não têm direitos." "

É mole ?
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: Luis Dantas em 01 de Dezembro de 2007, 16:19:40
Caramba.  Um juiz que não reconhece que direitos autorais são herdáveis?
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: Nigh†mare em 01 de Dezembro de 2007, 16:37:19
Recomendo unir a este tópico: http://clubecetico.org/forum/index.php/topic,6301.25/topicseen.html

Rendeu boas discussões.
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: Luis Dantas em 01 de Dezembro de 2007, 16:45:39
Acho que você confundiu o link, Nightmare.  Este aponta para este próprio tópico.
Título: Re: Direitos autorais de psicografias.....
Enviado por: Nigh†mare em 01 de Dezembro de 2007, 16:50:16
Ops...

http://clubecetico.org/forum/index.php/topic,13379.0.html
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: HSette em 01 de Dezembro de 2007, 16:52:12
Caramba.  Um juiz que não reconhece que direitos autorais são herdáveis?

Mas depois de morto o sujeito não poderia produzir mais nada, não gerando assim nenhum direito a ser transmitido a seus sucessores.

Haveria direito se o médium publicasse algo que o morto houvesse produzido em vida.
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Luis Dantas em 01 de Dezembro de 2007, 16:54:26
Ou se plagiasse, como pensei ser o caso aqui.  Mas realmente não tenho certeza.
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: HSette em 01 de Dezembro de 2007, 16:57:23
Ou se plagiasse, como pensei ser o caso aqui.  Mas realmente não tenho certeza.

Na verdade eu nem sei do caso que está sendo tratado.
Peguei o bonde andando.

De qualquer forma, o juiz deve ter mesmo é perdido a paciência com uma história dessas.
Com tantos processos acumulados de "gente viva", só faltava agora ter que cuidar de pendengas dos espíritos. :-)
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: darkshi em 01 de Dezembro de 2007, 21:30:50
A decisão do juiz não dependeria dos argumentos dos advogados?
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: FZapp em 01 de Dezembro de 2007, 21:42:50
Acho que você confundiu o link, Nightmare.  Este aponta para este próprio tópico.

É que o pessoal (euzinho) não lê o tópico todo , hehehe...
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Alenônimo em 03 de Dezembro de 2007, 13:07:22
Não há lei regulamentando sobre o que acontece depois da vida. Se uma pessoa alega que tal livro foi escrito por alguém, o direito autoral é da pessoa e pronto.

Das duas uma: ou o médium é processado por não pagar direitos autorais, ou o médium é processado por usar o nome do autor indevidamente pra ganhar dinheiro. Não tem como o médium se safar.
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: FZapp em 03 de Dezembro de 2007, 14:06:30
Diga isso ao juiz dos anos 30 que inocentou Chico (aliás, o juiz ainda deve estar vivo)
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Sklogw em 03 de Dezembro de 2007, 16:05:35
Vejam o texto que achei na Wikipedia (verbete: HUmberto de Campos). Está bem fundamentado e neutro (ao contrário da propaganda ufanista dos espíritas pró-psicografia). Vamos lembrar, ainda, que o Brasil é o campeão mundial em desrespeito ao direito autoral: pirataria de DVDs, xerox de livros, músicos que não recebem chongas das suas composições, etc. Então essa questão do HUmberto de Campos está muito mal explicada. E se não fosse Chico Xavier e sim algum médium desconhecido e fuleiro que inventasse estar psicografando o dito cujo? Será que a justiça seria tão generosa quanto o foi no caso do Chico?

"É polêmica antiga no meio jurídico o valor probatório da psicografia. O caso mais famoso indubitavelmente foi o de Humberto de Campos. A partir de 1937, três anos após a morte de Campos, várias crônicas e romances atribuídos ao escritor começaram a ser psicografados pelo médium brasileiro Chico Xavier. Entre as obras, todas editadas pela Federação Espírita Brasileira, a de maior notoriedade entre os espíritas brasileiros foi Brasil, Coração do Mundo, Pátria do Evangelho. No ano de 1944, a viúva de Humberto de Campos ingressou em juízo, movendo um processo contra a Federação Espírita Brasileira e Francisco Cândido Xavier, no sentido de obter uma declaração, por sentença, de que essa obra mediúnica "era ou não do 'Espírito' de Humberto de Campos", e que em caso afirmativo que ela tivesse os direitos autorais da obra. O assunto causou muita polêmica e, durante um bom tempo, ocupou espaço nos principais periódicos do País. A Autora, D. Catarina Vergolino de Campos, foi julgada carecedora da ação proposta, por sentença de 23 de agosto de 1944, do Dr. João Frederico Mourão Russell, juiz de Direito em exercício na 8º Vara Cível do antigo Distrito Federal. Tendo ela recorrido dessa sentença, o Tribunal de Apelação do antigo DF manteve-a por seus jurídicos fundamentos, tendo sido relator o Ministro Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa."
Título: Re: Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Sklogw em 03 de Dezembro de 2007, 16:07:14
Aliás, o livro "Brasil, Coração do Mundo, Pátria do Evangelho." é ruim, mas tão ruim que é até um desrespeito à memória do jornalista Humberto de Campos atribuir-lhe a sua autoria . O livro é tão porcaria que até os espíritas não gostam dele (talvez os Rouistanguistas gostem, mas essa é outra história).
Título: Re:Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Buckaroo Banzai em 04 de Dezembro de 2014, 16:48:59
Relacionado:

Essa ´´psicografia´´ do menino João Hélio tem todos os ingredientes das picaretagens pseudo-históricas da DE: trama passada nos primeiros anos da era cristã, crimes coletivos a serem expiados com grande preparação prévia, verbosidade e pieguice a dar com o pau... Isso confirma a minha tese de que essas coisas refletem o universo sócio-cultural dos médiuns que dizem ´´receber´´ essas bobagens. Provavelmente a criatura que perpetrou essa psicografia tinha assistido seu quinhão de filmes históricos tipo Benhur e Gladiador, da mesma forma que o CX certamente se inspirou em ´´A vida como ela é´´ (do grande Nelson Rodrigues) para escrever os novelões piegas, misógenos e carolas da série infame `´ Nosso lar´´.


Alguém já fez essa exposição de forma bem elaborada e cuidadosa? Seria interessante ver um apanhado de similaridades, se forem além do plausível por coincidência.
Título: Re:Livros espíritas e direito autoral
Enviado por: Gigaview em 04 de Dezembro de 2014, 18:07:35
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Essa ´´psicografia´´ do menino João Hélio tem todos os ingredientes das picaretagens pseudo-históricas da DE: trama passada nos primeiros anos da era cristã, crimes coletivos a serem expiados com grande preparação prévia, verbosidade e pieguice a dar com o pau... Isso confirma a minha tese de que essas coisas refletem o universo sócio-cultural dos médiuns que dizem ´´receber´´ essas bobagens. Provavelmente a criatura que perpetrou essa psicografia tinha assistido seu quinhão de filmes históricos tipo Benhur e Gladiador, da mesma forma que o CX certamente se inspirou em ´´A vida como ela é´´ (do grande Nelson Rodrigues) para escrever os novelões piegas, misógenos e carolas da série infame `´ Nosso lar´´.


Alguém já fez essa exposição de forma bem elaborada e cuidadosa? Seria interessante ver um apanhado de similaridades, se forem além do plausível por coincidência.

http://obraspsicografadas.org