Autor Tópico: sistema penitenciário  (Lida 31341 vezes)

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Offline Buckaroo Banzai

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Re:sistema penitenciário
« Resposta #150 Online: 13 de Janeiro de 2014, 13:59:53 »
A superlotação, o descaso, o maltrato, a comida lavagem e a corrupção só favorecem o problema, você sabe muito bem disso.

Isso não é inerente a um sistema carcerário privatizado, mas a uma administração pública que deve ser o melhor exemplo de cleptocracia do Brasil.

Inerente ao um sistema privatizado corrupto. O sistema pode ser ser de administração pública ou não, e não é isso que determina o bom funcionamento.

Por que não "inerente a um sistema nordestino privatizado corrupto".

Por que só "privatizado" vai com a associação incidental a "corrupto"?

Offline _Juca_

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Re:sistema penitenciário
« Resposta #151 Online: 13 de Janeiro de 2014, 14:25:07 »
A superlotação, o descaso, o maltrato, a comida lavagem e a corrupção só favorecem o problema, você sabe muito bem disso.

Isso não é inerente a um sistema carcerário privatizado, mas a uma administração pública que deve ser o melhor exemplo de cleptocracia do Brasil.

Inerente ao um sistema privatizado corrupto. O sistema pode ser ser de administração pública ou não, e não é isso que determina o bom funcionamento.

Por que não "inerente a um sistema nordestino privatizado corrupto".

Por que só "privatizado" vai com a associação incidental a "corrupto"?

Bucktroll, faça como queira, dá na mesma. Eu sugiro assim, sistema nordestino sarneysista ( petista se preferir) privatizado ou público corrupto.


Offline _Juca_

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Re:sistema penitenciário
« Resposta #153 Online: 13 de Janeiro de 2014, 14:40:11 »
Ou só não se aproveite a oportunidade para demonizar as privatizações diabólicas.

Só porque no texto está escrito que o sistema privatizado é corrupto não quer dizer que se está demonizando a privatização. Acho que está subentendendo além da conta, mas pode ficar a lição para quem defende que o modelo privatizado está livre dos problemas do modelo público.

Offline Diegojaf

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Re:sistema penitenciário
« Resposta #154 Online: 13 de Janeiro de 2014, 15:49:57 »
Ou só não se aproveite a oportunidade para demonizar as privatizações diabólicas.

Só porque no texto está escrito que o sistema privatizado é corrupto não quer dizer que se está demonizando a privatização. Acho que está subentendendo além da conta, mas pode ficar a lição para quem defende que o modelo privatizado está livre dos problemas do modelo público.

Não, ele deixou bem claro no início e no fim que o problema é a privatização, que de forma geral, vai criar um "mercado escravo" de presidiários. É quase que unânime entre sociólogos que existe uma conspiração em andamento entre polícia, judiciário e empresas para aumentar o encarceramento e assim, aumentar os lucros destas empresas.
"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto." - Rui Barbosa

http://umzumbipordia.blogspot.com - Porque a natureza te odeia e a epidemia zumbi é só a cereja no topo do delicioso sundae de horror que é a vida.

Offline Fabrício

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Re:sistema penitenciário
« Resposta #155 Online: 13 de Janeiro de 2014, 16:07:16 »
Sou levado a concordar com o Juca, o texto não me pareceu uma crítica à privatização em sim, mas sim ao caso específico do Maranhão, onde a relação entre as empresas e a família Sarney parecem ser bem imorais (surpresa! :umm:).

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Offline _Juca_

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Re:sistema penitenciário
« Resposta #156 Online: 13 de Janeiro de 2014, 16:58:52 »
Ou só não se aproveite a oportunidade para demonizar as privatizações diabólicas.

Só porque no texto está escrito que o sistema privatizado é corrupto não quer dizer que se está demonizando a privatização. Acho que está subentendendo além da conta, mas pode ficar a lição para quem defende que o modelo privatizado está livre dos problemas do modelo público.

Não, ele deixou bem claro no início e no fim que o problema é a privatização, que de forma geral, vai criar um "mercado escravo" de presidiários. É quase que unânime entre sociólogos que existe uma conspiração em andamento entre polícia, judiciário e empresas para aumentar o encarceramento e assim, aumentar os lucros destas empresas.

Ele não explicitou que o problema seja a privatização como modelo, ele deixou bem claro do início ao fim que a privatização é podre, assim como a gestão pública que privatizou. Mesmo que ele seja contra as privatizações em si ( o que não está no texto), ainda assim o problema é pertinente, mostra que os "direitos dos manos" tem que ser respeitado se você quer um sistema judiciário/carcerário disciplinador e corretivo. Não adianta nada ficar entupindo e desrespeitando o mínimo básico para a sobrevivência dentro dos presídios, ainda mais quando entupir é encher o bolso, o que fica pior ainda do ponto de vista ético, e dá margem para essa suposta unanimidade desses supostos sociólogos.

Offline Buckaroo Banzai

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Re:sistema penitenciário
« Resposta #157 Online: 13 de Janeiro de 2014, 17:08:04 »
Citar
Culpam as facções criminosas, os governos paralelos, histórias assombrosas de terrorismo, quando tudo é fruto da corrupção que existe fora das cadeias.

O governo do Maranhão informou que 131 milhões já foram investidos para melhorias nos presídios. Esqueceu de acrescentar que o sistema carcerário de Pedrinhas é privatizado.

É. "privatizado" é só incidentalmente mencionado... poderiam bem ter dito "esqueceram de acrescentar que é algo ocorrendo no nordeste", informação inocente, acrescentada só a título de curiosidade...  :umm:


Offline Arcanjo Lúcifer

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Re:sistema penitenciário
« Resposta #158 Online: 13 de Janeiro de 2014, 20:45:31 »
O que está por trás dos presídios do Maranhão:

http://andradetalis.wordpress.com/2014/01/10/a-corrupta-privatizacao-dos-presidios-tem-pedrinhas-como-exemplo-de-enriquecimento-ilicito-tortura-e-morte/

Citar
O governo do Maranhão informou que 131 milhões já foram investidos para melhorias nos presídios. Esqueceu de acrescentar que o sistema carcerário de Pedrinhas é privatizado.

Denunciou a revista Época: “O gasto do governo Roseana Sarney  com as duas principais fornecedoras de mão de obra para os presídios do Maranhão chegou a R$ 74 milhões em 2013, um aumento de 136% em relação a 2011. Uma das empresas que mais receberam verba, a Atlântica Segurança Técnica, tem como representante oficial Luiz Carlos Catanhêde Fernandes, sócio de Jorge Murad, marido da governadora, em outra empresa, a Pousada dos Lençóis Empreendimentos Turísticos.”

Então não diria que o problema é a privatização, diria que o problema é a família Sarney.

Não acha?

Offline Arcanjo Lúcifer

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Re:sistema penitenciário
« Resposta #159 Online: 13 de Janeiro de 2014, 20:50:10 »
O que está por trás dos presídios do Maranhão:

http://andradetalis.wordpress.com/2014/01/10/a-corrupta-privatizacao-dos-presidios-tem-pedrinhas-como-exemplo-de-enriquecimento-ilicito-tortura-e-morte/

Pra começar, o texto já se refere às privatizações de penitenciárias como algo ruim, quando a situação do Maranhão é completamente atípica, partindo de uma empresa que possui sócios diretamente ligados em outras atividades com fim lucrativo a autoridades do estado.

No mais, aquela velha ladainha de que ali dentro só tem gente de bem, que quer se recuperar, seguir a vida e se enquadrar na sociedade. Todos uns coitadinhos, a decaptação dos colegas não é um crime, é um grito de socorro pra sociedade...

"As revoltas nos presídios não são brigas entre facções criminosas."? Bobagem sem tamanho. Qualquer um que já entrou sabe que ali dentro eles se tratam como países em guerra com demarcações de limites que se desrespeitadas, viram guerra. E as rebeliões em boa parte das vezes são quando a facção dominante, com maioria entre os presos, determina a ação. O pretexto são sempre melhorias ou retaliações contra atividades do Estado que "pioram" as benesses deles e aproveitam e definem a supremacia dentro do estabelecimento, matando rivais.

O fato é que o cidadão comum já tem preocupações demais pra conseguir vivem no dia a dia, saindo de casa, indo trabalhar e conseguindo voltar vivo sem que algum vagabundo tente matar ele por R$10. A população carcerária não inspira qualquer sentimento de empatia na maioria esmagadora da população, não a classe média "inimiga" do povo brasileiro, como estes manés dos direitos dos manos insistem, mas os mais de 70% da população que querem a pena de morte e a redução da maioridade penal.

A superlotação, o descaso, o maltrato, a comida lavagem e a corrupção só favorecem o problema, você sabe muito bem disso.

Segundo o próprio link que vc postou, cada preso consome 3 a 4 mil Reais mensais em alimentos, vc conhece alguma família brasileira, fora da política, que gasta de 3 a 4 mil mensais por cabeça só com alimentação?

Se comem lavagem é por causa do esquema acima.

Offline Arcanjo Lúcifer

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Re:sistema penitenciário
« Resposta #160 Online: 13 de Janeiro de 2014, 20:52:28 »
A superlotação, o descaso, o maltrato, a comida lavagem e a corrupção só favorecem o problema, você sabe muito bem disso.

Isso não é inerente a um sistema carcerário privatizado, mas a uma administração pública que deve ser o melhor exemplo de cleptocracia do Brasil.

Inerente ao um sistema privatizado corrupto. O sistema pode ser ser de administração pública ou não, e não é isso que determina o bom funcionamento.

Cite algum caso em que não exista corrupção na administração pública de qualquer governo, de qualquer partido.

Offline Vento Sul

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Re:sistema penitenciário
« Resposta #161 Online: 14 de Janeiro de 2014, 01:37:13 »
Cite algum caso em que não exista corrupção na administração pública de qualquer governo, de qualquer partido.

A má gestão soma mais que a corrupção, tanto no serviço público como privado.
.
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Resumindo: Ou acreditamos em mágica ou não!
 
 
 
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Offline Buckaroo Banzai

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Re:sistema penitenciário
« Resposta #162 Online: 14 de Janeiro de 2014, 16:00:08 »
Segundo o próprio link que vc postou, cada preso consome 3 a 4 mil Reais mensais em alimentos, vc conhece alguma família brasileira, fora da política, que gasta de 3 a 4 mil mensais por cabeça só com alimentação?

Se comem lavagem é por causa do esquema acima.

Esse é o custo "dos alimentos" apenas, ou da alimentação, toda estrutura, alimentos, mão-de-obra, gás, limpeza, etc, etc?

Offline _Juca_

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Re:sistema penitenciário
« Resposta #163 Online: 14 de Janeiro de 2014, 17:05:35 »
O que está por trás dos presídios do Maranhão:

http://andradetalis.wordpress.com/2014/01/10/a-corrupta-privatizacao-dos-presidios-tem-pedrinhas-como-exemplo-de-enriquecimento-ilicito-tortura-e-morte/

Citar
O governo do Maranhão informou que 131 milhões já foram investidos para melhorias nos presídios. Esqueceu de acrescentar que o sistema carcerário de Pedrinhas é privatizado.

Denunciou a revista Época: “O gasto do governo Roseana Sarney  com as duas principais fornecedoras de mão de obra para os presídios do Maranhão chegou a R$ 74 milhões em 2013, um aumento de 136% em relação a 2011. Uma das empresas que mais receberam verba, a Atlântica Segurança Técnica, tem como representante oficial Luiz Carlos Catanhêde Fernandes, sócio de Jorge Murad, marido da governadora, em outra empresa, a Pousada dos Lençóis Empreendimentos Turísticos.”

Então não diria que o problema é a privatização, diria que o problema é a família Sarney.

Não acha?


Nunca falei que fosse um ou outro, e o texto fala que o problema é a privatização daquele presídio e não o ato de privatizar em si, pra você ver, que o sistema privado terceirizado não muda nada em relação ao sistema público se a gestão é fraudulenta.

Offline Luiz F.

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Re:sistema penitenciário
« Resposta #164 Online: 14 de Janeiro de 2014, 18:54:39 »
O principal problema é uma variável chamada brasileiro.
"Você realmente não entende algo se não consegue explicá-lo para sua avó."
Albert Einstein

Offline Arcanjo Lúcifer

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Re:sistema penitenciário
« Resposta #165 Online: 14 de Janeiro de 2014, 18:55:31 »
Cite algum caso em que não exista corrupção na administração pública de qualquer governo, de qualquer partido.

A má gestão soma mais que a corrupção, tanto no serviço público como privado.

Má gestão é quando alguém dá prejuízo ao Estado por ser incompetente, 99% dos casos mostrados no CC eram corrupção pura e simples.

Aqui pouco se importam se afundarão uma empresa pública desde que isso dê lucro.

Offline Arcanjo Lúcifer

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Re:sistema penitenciário
« Resposta #166 Online: 14 de Janeiro de 2014, 19:18:32 »
Segundo o próprio link que vc postou, cada preso consome 3 a 4 mil Reais mensais em alimentos, vc conhece alguma família brasileira, fora da política, que gasta de 3 a 4 mil mensais por cabeça só com alimentação?

Se comem lavagem é por causa do esquema acima.

Esse é o custo "dos alimentos" apenas, ou da alimentação, toda estrutura, alimentos, mão-de-obra, gás, limpeza, etc, etc?

Acredito que inclui custo total, mas veja bem, vamos dizer que tudo seja terceirizado e a comida seja fornecida pelo valor mais baixo de R$3.000,00 por trinta dias seguidos e com três refeições ao dia.

São 90 refeições ao mês por detento, dá 33 paus por refeição que é bem mais que a média cobrada por uma refeição em um restaurante self-service popular no bairro da Lapa onde trabalho.

Comendo muito bem, minha média por lá é de 25 paus com sobremesa e um suco ou refrigerante.


O colega acima disse que servem lavagem na cadeia?

Se servem lavagem a 33 paus por refeição tem algo errado nisso, principalmente sabendo que existem restaurantes lá perto que vendem uma comida mais simples naquelas quentinhas por uns 15 paus e que ainda devem ser melhores que a comida da cadeia.

Chutando alto, acredito que o custo por refeição para cada detento não passe de uns dez paus porque essas empresas compram alimentos diretamente do produtor.

Se calcular pelo valor maior de R$ 4.000,00 dá quase 45 paus por refeição.



Offline Arcanjo Lúcifer

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Re:sistema penitenciário
« Resposta #167 Online: 14 de Janeiro de 2014, 19:24:55 »
O que está por trás dos presídios do Maranhão:

http://andradetalis.wordpress.com/2014/01/10/a-corrupta-privatizacao-dos-presidios-tem-pedrinhas-como-exemplo-de-enriquecimento-ilicito-tortura-e-morte/

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O governo do Maranhão informou que 131 milhões já foram investidos para melhorias nos presídios. Esqueceu de acrescentar que o sistema carcerário de Pedrinhas é privatizado.

Denunciou a revista Época: “O gasto do governo Roseana Sarney  com as duas principais fornecedoras de mão de obra para os presídios do Maranhão chegou a R$ 74 milhões em 2013, um aumento de 136% em relação a 2011. Uma das empresas que mais receberam verba, a Atlântica Segurança Técnica, tem como representante oficial Luiz Carlos Catanhêde Fernandes, sócio de Jorge Murad, marido da governadora, em outra empresa, a Pousada dos Lençóis Empreendimentos Turísticos.”

Então não diria que o problema é a privatização, diria que o problema é a família Sarney.

Não acha?


Nunca falei que fosse um ou outro, e o texto fala que o problema é a privatização daquele presídio e não o ato de privatizar em si, pra você ver, que o sistema privado terceirizado não muda nada em relação ao sistema público se a gestão é fraudulenta.

Se fosse uma concorrência limpa e honesta de verdade não haveria problema, mas tem os Sarney no meio.



Offline Gabarito

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Re:sistema penitenciário
« Resposta #168 Online: 19 de Janeiro de 2014, 14:03:27 »
Inferno astral ainda não acabou. Tem mais encrenca pela frente:


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Agentes penitenciários agora ameaçam greve

 
Jan 19th 2014, 13:37, by Myrcia Hessen


Foto Penitenciaria de Pedrinhas
 
Os agentes penitenciário do Maranhão ameaçam entrar de greve. O local sofre com uma crise no sistema prisional que hoje movimenta os governos federal, estadual e o Poder Judiciário para encontrar uma solução.

A assembleia geral está marcada para a próxima quarta-feira (22) e, segundo o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário (Sindspem), trata-se de uma resposta à Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap), que publicou no Diário Oficial uma portaria para transferir para o Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), da Sejap, a responsabilidade integral pela segurança nos presídios estaduais.

Entre as unidades afetadas pela medida estão o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), que abriga 2.200 mesmo possuindo apenas 1.700 vagas.

Offline Barata Tenno

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Re:sistema penitenciário
« Resposta #169 Online: 21 de Janeiro de 2014, 14:51:23 »
A superlotação, o descaso, o maltrato, a comida lavagem e a corrupção só favorecem o problema, você sabe muito bem disso.

Isso não é inerente a um sistema carcerário privatizado, mas a uma administração pública que deve ser o melhor exemplo de cleptocracia do Brasil.

Inerente ao um sistema privatizado corrupto. O sistema pode ser ser de administração pública ou não, e não é isso que determina o bom funcionamento.

Por que não "inerente a um sistema nordestino privatizado corrupto".

Por que só "privatizado" vai com a associação incidental a "corrupto"?

Bucktroll, faça como queira, dá na mesma. Eu sugiro assim, sistema nordestino sarneysista ( petista se preferir) privatizado ou público corrupto.


Cartão amarelo ao forista Juca por ofensa ao forista Buckaroo. Se voce reclama quando é chamado de religioso e coisas afins não pode chamar os outros de trolll e esperar que fique por isso mesmo. Aconselho ao forista que evite ofensas.
He who fights with monsters should look to it that he himself does not become a monster. And when you gaze long into an abyss the abyss also gazes into you. Friedrich Nietzsche

Offline Buckaroo Banzai

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Re:sistema penitenciário
« Resposta #170 Online: 21 de Janeiro de 2014, 15:14:16 »
Gostaria de mencionar que eu não "denunciei", apesar de não concordar com a caracterização disso como "trolagem".

Me parece claro que há a tentativa de culpar privatização por associação, da mesma forma que racistas poderiam fazer apenas trocando "privatizado" por "nordestino". Se achassem um texto num blog de alguém com links para qualquer autor direitista brasileiro, seria simplesmente insustentável tentar dizer que uma frase como "esqueceram de dizer que o presídio é nordestino" não tem viés racista. Já o mesmo preconceito, em nível "lógico", é aceito como se fosse a coisa mais razoável do mundo quando vem da esquerda e tem como alvo privatização, ou até mesmo as classes média (ao menos a antiga, não a "nova"/"pós-Lula", essa deve ainda ser moralmente superior) e alta, de vez em quando.

Offline Mussain!

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Re:sistema penitenciário
« Resposta #171 Online: 21 de Janeiro de 2014, 17:58:40 »
Ô besteira essa de cartão... O Buckaroo não é nem criança pra ta se sentindo ofendido com uma baitolagem dessa... Velhos tempos do alenônimo, praticamente dono do site, onde já o chamei de corno e ele me chamou de viado, e nem por isso teve essa viadagem aí de cartão...

Edit:

Mussolim, seu viado! Muda logo seu e-mail que as mensagens tão vindo pra mim! :hmph:
Já mudei, seu corno!  :histeria: :histeria:

Offline Barata Tenno

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Re:sistema penitenciário
« Resposta #172 Online: 21 de Janeiro de 2014, 19:24:46 »
Ô besteira essa de cartão... O Buckaroo não é nem criança pra ta se sentindo ofendido com uma baitolagem dessa... Velhos tempos do alenônimo, praticamente dono do site, onde já o chamei de corno e ele me chamou de viado, e nem por isso teve essa viadagem aí de cartão...

Edit:

Mussolim, seu viado! Muda logo seu e-mail que as mensagens tão vindo pra mim! :hmph:
Já mudei, seu corno!  :histeria: :histeria:

Se quiser xingar e ser xingado, o Realidade esta la pra isso. A permanência aqui é facultativa, fica quem quer.
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Offline Vento Sul

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Re:sistema penitenciário
« Resposta #173 Online: 21 de Janeiro de 2014, 22:29:58 »
Mudando de emborná prá piquá, acho que no Brasil a filosofia carcerária é que enjaulando, deixando o indivíduo no ócio com tempo prá pensar e arrumar armações e aprender alguma coisa nova relativo ao crime.

Acho que o sistema carcerário do Brasil devia ser em prisões em que o preso trabalha, de sol a sol, em alguma penintenciária agrícola, construida no norte do país, em vez de ganhar saidinhas por bom comportamento, ele ganharia a visita dos seus familiares, pago com seu trabalho lá dentro. Os funcionários do presídios seriam terceirizados por alguma empresa de segurança, que seria avaliada e paga, levando-se em consideração a produtividade dos presos, e o comportamento dos mesmos, assim haveria um rodízio administrativo. Se esta empresa falhasse na segurança, ela deixaria de receber o total.

Imagino o norte do país, bem no meio da floresta, longe de celulares, etc.  Estaria também longe dos grandes centros e capitais do país.
Eu postei isso há muito tempo, mas a pergunta que fica é por que querem, gostam de ter penitenciárias improdutivas, e caras nos seus quintais? É que dá um lucro danado, para todos os "envolvidos". Todos.
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Resumindo: Ou acreditamos em mágica ou não!
 
 
 
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Offline Buckaroo Banzai

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Re:sistema penitenciário
« Resposta #174 Online: 21 de Janeiro de 2014, 23:28:10 »
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O sucesso das penas alternativas
21 de junho de 2010 | 0h 00

[...] Além de ajudar a desafogar prisões superlotadas, as penas alternativas têm reduzido os índices de reincidência criminal. Uma pesquisa realizada pelo grupo de criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília entre condenados a penas alternativas, por crime de furto e roubo no Distrito Federal, revelou que a reincidência entre eles é de 24,2% ? ante uma taxa de 54% entre os condenados que cumprem pena em penitenciária. No caso dos crimes mais leves, como rixa e delitos de trânsito, a reincidência cai para 1,6%, segundo as estatísticas do Conselho Nacional de Justiça.

Para os juízes criminais, as penas alternativas poderiam ser aplicadas em maior número de casos, não fossem as deficiências na estrutura necessária à fiscalização de seu cumprimento. Esse é um dos desafios que as autoridades têm de enfrentar.

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-sucesso-das-penas-alternativas,569695,0.htm


24/02/2010
“Sistema penal precisa ser reduzido”, diz Juarez Cirino

“O sistema penal precisa ser reduzido. Não precisamos de um Direito Penal melhor, precisamos de qualquer coisa melhor que o Direito Penal, que a prisão, que hoje não serve para nada”, afirmou nesta terça-feira (23), em Curitiba, o professor-doutor em Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, Juarez Cirino. Segundo ele, as mudanças devem passar por três eixos principais: descriminalização, despenalização e desinstitucionalização, que incluem políticas sociais, penas alternativas efetivas, reintegração de egressos e avaliação de crimes “insignificantes”.

Cirino participou do “Seminário Sistema Penitenciário: Desafios e Soluções”, promovido pelo Governo do Paraná no Canal da Música. Ele afirmou que os objetivos do sistema prisional de ressocialização e correção estão fracassando há 200 anos, e que nada está sendo feito para mudar esta situação. “Prisão nenhuma cumpre estes objetivos, no mundo todo. Com prisão não se resolve o problema da criminalidade”, disse.

Segundo o professor, o problema se soma ao fato de que não há políticas efetivas de tratamento dos presos e dos egressos. “Fora da prisão, o preso perde o emprego e os laços afetivos. Dentro da prisão, há a prisionalização, quando o sujeito, tratado como criminoso, aprende a agir como um. Ele desaprende as normas do convívio social para aprender as regras da sobrevivência na prisão, ou seja, a violência e a malandragem. Sendo assim, quando retorna para a sociedade e encontra as mesmas condições anteriores, vem a reincidência. A prisão garante a desigualdade social em uma sociedade desigual, até porque pune apenas os miseráveis”, argumentou.

Por isso Cirino defende o desenvolvimento de políticas que valorizem o emprego, a moradia, a saúde, a educação dos egressos. “A criminologia mostra que não existe resposta para o crime sem políticas sociais capazes de construir uma democracia real, que oportunizem aos egressos condições de vida”, disse.

Aliado a este processo está a superlotação das prisões. Para Cirino, há três eixos que precisam ser trabalhados para resolver o problema: a descriminalização, a despenalização e a desinstitucionalização. Sobre a descriminalização, Cirino defende que é necessário se reduzir as condenações por crimes classificados como “insignificantes”. “Temos crimes que resultam de propósitos governamentais, de políticas especificas, que entram no princípio da insignificância e que enchem as prisões. São crimes como os relacionados às drogas e ao aborto”, disse.

A despenalização refere-se “a uma atitude democrática dos juízes”. “Na criminalidade patrimonial, por exemplo, cujos índices são grandes, poderia ser estabelecido que, se o dano tem até um salário-mínimo, não há significância e, portanto, não há lesão de bem jurídico, e não se aplica pena”, disse.

Já a desinstitucionalização envolve o livramento condicional. “Os diretores de prisão costumam relatar que um preso não teve bom comportamento, então, não merece o livramento condicional. Claro que merece, se ele já cumpriu dois terços da pena. A questão é muito subjetiva”, disse. “Há ainda a remissão penal, quando a cada três dias de trabalho o preso tem um dia de redução da pena. Mas a Justiça entende que este trabalho deve ser produtivo, e não inclui o artesanal. E se a prisão não tiver o trabalho produtivo? E não poderia ser a proporção de um dia de trabalho para reduzir um dia de pena?”, pondera.

Cirino defende que outra alternativa é o preso pagar a vítima ou seus descendentes valores que variam de um a 300 salários mínimos, como forma de justiça restaurativa e pena restritiva de direito. “O valor varia de acordo com o que preso poderia pagar. A vítima não está interessada na prisão ou na punição do sujeito, mas em uma forma de compensação”, falou.

http://www.seminariosistemapenitenciario.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=19&tit=Sistema-penal-precisa-ser-reduzido-diz-Juarez-Cirino
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Acho que não tem muito tempo que vi qualquer coisa, acho que do Kahneman ou Ariely, que um bom jeito de colocar a pessoa na direção certa quando comete os primeiros crimes ou infrações, são penas alternativas que colocam a pessoa em um tipo de envolvimento comunitário, algo que faça a pessoa se sentir alguém que presta e ajuda a comunidade.

 

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