Autor Tópico: Seguridade aprova mensagem de prevenção em roupa íntima  (Lida 1264 vezes)

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Offline GrieveR

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Seguridade aprova mensagem de prevenção em roupa íntima
« Online: 06 de Junho de 2005, 10:53:53 »
http://www.centraljuridica.com/detalhes.php?id=470

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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 261/99, que torna obrigatória a inserção de mensagens nas etiquetas de roupas íntimas.

As mensagens devem recomendar aos consumidores a realização de exames periódicos de prevenção de câncer de mama, de colo de útero e de próstata.

Entre as mudanças feitas pelos senadores no projeto, de autoria do deputado Barbosa Neto (PSB-GO), está a responsabilidade solidária do fabricante, do importador, do distribuidor e do comerciante das peças nos casos de descumprimento da medida.

A relatora na comissão, deputada Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), recomendou a aprovação do substitutivo. Para a parlamentar, a inserção das mensagens poderá colaborar na prevenção de doenças do aparelho reprodutor.

De acordo com o substitutivo, a ausência da mensagem será caracterizada como infração à legislação sanitária federal. Nesse caso, os infratores estariam sujeitos à diversas penalidades, dentre as quais a apreensão e interdição do produto, suspensão de venda ou fabricação do produto, interdição parcial ou total do estabelecimento e cancelamento de autorização para funcionamento da empresa.

O substitutivo também atribui às autoridades sanitárias competentes do Ministério da Saúde, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a responsabilidade pela apuração de eventual infração, pela instauração de processo administrativo e pela aplicação das penalidades.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Eu penso que ainda que a intenção seja boa não cabe as empresas de confeção de roupas íntimas esse tipo de responsabilidade. Não digo que seja ruim ter as mensagens mas não deveria ser lei.
"Before you criticize someone, you should walk a mile in their shoes. That way, when you criticize them, you're a mile away and you have their shoes."

Poindexter

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Re.: Seguridade aprova mensagem de prevenção em roupa íntima
« Resposta #1 Online: 06 de Junho de 2005, 11:15:16 »
O Estado não cumpre bem o seu dever e, mais uma vez, para compensar a sua ineficácia, vem encher o saco da Iniciativa Privada.

Offline Esperto

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Re: Re.: Seguridade aprova mensagem de prevenção em roupa ín
« Resposta #2 Online: 06 de Junho de 2005, 12:50:06 »
Citação de: Poindexter
O Estado não cumpre bem o seu dever e, mais uma vez, para compensar a sua ineficácia, vem encher o saco da Iniciativa Privada.
neste caso acho que não seria problema de falta de competência do estado, pois divulgação se faz e baste, é igual a camisinha, não adianta colocar anuncio toda hora pq tem gente que simplismente não vai aderir a campanha, só se vc for lá na casa do infeliz e tirar o cara do sofá...
mas acho que não vai ser muito efetivo, quantos lêem aquilo, e dos que lêem, quantos fazem isso regurlamente :?
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Offline Carlos Capuchinho

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Re.: Seguridade aprova mensagem de prevenção em roupa íntima
« Resposta #3 Online: 06 de Junho de 2005, 20:12:08 »
A colocação de mensagens nos cigarros fez o consumo diminuir??

E outra quem lê etiquetas??
“A idéia de que Deus é um gigante barbudo de pele branca sentado no céu é ridícula. Mas se, com esse conceito, você se referir a um conjunto de leis físicas que regem o Universo, então claramente existe um Deus. Só que Ele é emocionalmente frustrante: afinal, não faz muito sentido rezar para a lei da gravidade!”
Carl Sagan

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Re.: Seguridade aprova mensagem de prevenção em roupa íntima
« Resposta #4 Online: 06 de Junho de 2005, 20:14:26 »
Eu...  :P

Offline Esperto

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Re: Re.: Seguridade aprova mensagem de prevenção em roupa ín
« Resposta #5 Online: 06 de Junho de 2005, 20:16:51 »
Citação de: Ricardo Mioto
Eu...  :P
já fez seu exame de próstata?
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Offline n/a

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Re.: Seguridade aprova mensagem de prevenção em roupa íntima
« Resposta #6 Online: 06 de Junho de 2005, 20:18:07 »
Tenho medo de gostar...  :P

Offline Esperto

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Re.: Seguridade aprova mensagem de prevenção em roupa íntima
« Resposta #7 Online: 06 de Junho de 2005, 20:19:48 »
viu, não adianta nada ler...
filosofia de um professor meu:
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rizk

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Re: Re.: Seguridade aprova mensagem de prevenção em roupa ín
« Resposta #8 Online: 07 de Junho de 2005, 02:38:38 »
Citação de: Ricardo Mioto
Tenho medo de gostar...  :P

 :lol:  :lol:  :lol:

Faço minhas as palavras do Poin.

Poindexter

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Re: Re.: Seguridade aprova mensagem de prevenção em roupa ín
« Resposta #9 Online: 07 de Junho de 2005, 08:29:15 »
Citação de: rizk

Faço minhas as palavras do Poin.


:tintin:

Offline Rodion

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Re: Re.: Seguridade aprova mensagem de prevenção em roupa ín
« Resposta #10 Online: 07 de Junho de 2005, 13:28:42 »
Citação de: rizk
Citação de: Ricardo Mioto
Tenho medo de gostar...  :P

 :lol:  :lol:  :lol:

Faço minhas as palavras do Poin.


 :o
"Notai, vós homens de ação orgulhosos, não sois senão os instrumentos inconscientes dos homens de pensamento, que na quietude humilde traçaram freqüentemente vossos planos de ação mais definidos." heinrich heine

 

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