Autor Tópico: sistema penitenciário  (Lida 27797 vezes)

0 Membros e 1 Visitante estão vendo este tópico.

Offline JJ

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 11.862
  • Sexo: Masculino
Re:sistema penitenciário
« Resposta #400 Online: 29 de Março de 2017, 08:40:48 »
Diegojaf,


Você que trabalha na área,  e que estuda questões relacionadas à segurança pública,  considera que quais medidas poderiam ser feitas para reduzirmos pela metade o índice de homicídios intencionais no Brasil (de 21 para 10.5 por 100.000)  num prazo de digamos 4 anos ? 


E para chegarmos a um índice de homicídios intencionais no Brasil semelhante ao dos Estados Unidos que é de 4.2 por 100.000 num prazo de digamos 8 anos ? 



 :?: :?: :?: :?: :?: :?: :?: :?: :?: :?:



Lista de países por taxa de homicídio intencional

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_pa%C3%ADses_por_taxa_de_homic%C3%ADdio_intencional




« Última modificação: 29 de Março de 2017, 09:01:15 por JJ »

Offline Diegojaf

  • Moderadores Globais
  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 24.187
  • Sexo: Masculino
  • Bu...
Re:sistema penitenciário
« Resposta #401 Online: 29 de Março de 2017, 14:03:15 »
Diegojaf,


Você que trabalha na área,  e que estuda questões relacionadas à segurança pública,  considera que quais medidas poderiam ser feitas para reduzirmos pela metade o índice de homicídios intencionais no Brasil (de 21 para 10.5 por 100.000)  num prazo de digamos 4 anos ? 


E para chegarmos a um índice de homicídios intencionais no Brasil semelhante ao dos Estados Unidos que é de 4.2 por 100.000 num prazo de digamos 8 anos ? 



 :?: :?: :?: :?: :?: :?: :?: :?: :?: :?:



Lista de países por taxa de homicídio intencional

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_pa%C3%ADses_por_taxa_de_homic%C3%ADdio_intencional






Não vejo nenhuma fórmula engessada para isso. Pelo meu ponto de vista, existem diversas formas que vão agradar de acordo com a ideologia de cada um.

Se te agrada, você tem uma forma de lidar com o problema através do aumento da repressão, com maiores poderes legais e políticos para as polícias e para o judiciário. Por outro lado, você pode legalizar algumas drogas (visto que o índice de homicídios ligados ao tráfico de drogas chega aos 80%) e talvez isso gere efeitos positivos como vem acontecendo nos EUA. Você também pode trabalhar preventivamente com programas que evitem o ingresso de jovens no crime e corretivamente com melhorias no sistema penitenciário que diminuam o nível de reincidência (que se não me engano, girava em torno dos 75%). Você pode fazer tudo isso em conjunto ou só uma dessas coisas com força desproporcional.

Acho que no primeiro caso (um pouco de tudo) você teria queda na criminalidade a longo prazo. No segundo (investir desproporcionalmente em uma dessas coisas), você vai ter uma queda imediata na criminalidade, mas provavelmente menos sustentável a longo prazo e com outros problemas políticos em geral.

No Brasil o grande problema é provavelmente que cada medida pertence a um determinado grupo que a monopoliza. O grupo que quer aumentar a repressão descarta completamente qualquer melhoria no sistema penitenciário, o que seria "mordomia para bandido". O grupo da liberação das drogas acha que a polícia é uma âncora para o desenvolvimento do país e que assim que as drogas forem liberadas, a violência acaba.

Infelizmente as ideias foram tomadas de reféns desses grupos políticos e  o pragmatismo agora é mal visto por todos.

É como quando certo forista daqui reclamava que as manifestações contra a corrupção não eram "de verdade" porque só o grupo dele era legítimo para pedir a solução de problemas no Brasil. Eu posso querer acabar com o crime, mas eu não posso querer utilizar nenhuma das ideias dos outros grupos, pois isso é desonestidade.
"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto." - Rui Barbosa

http://umzumbipordia.blogspot.com - Porque a natureza te odeia e a epidemia zumbi é só a cereja no topo do delicioso sundae de horror que é a vida.

Offline Lorentz

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 10.726
  • Sexo: Masculino
Re:sistema penitenciário
« Resposta #402 Online: 29 de Março de 2017, 14:06:57 »
O governo precisa investir em cidadania. Isso sim!


Dinheiro > (magia negra) > cidadãos mais esclarecidos e educados

É simples!
"Amy, technology isn't intrinsically good or bad. It's all in how you use it, like the death ray." - Professor Hubert J. Farnsworth

Offline DDV

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 9.724
  • Sexo: Masculino
Re:sistema penitenciário
« Resposta #403 Online: 29 de Março de 2017, 14:13:13 »
Diegojaf,


Você que trabalha na área,  e que estuda questões relacionadas à segurança pública,  considera que quais medidas poderiam ser feitas para reduzirmos pela metade o índice de homicídios intencionais no Brasil (de 21 para 10.5 por 100.000)  num prazo de digamos 4 anos ? 


E para chegarmos a um índice de homicídios intencionais no Brasil semelhante ao dos Estados Unidos que é de 4.2 por 100.000 num prazo de digamos 8 anos ? 



 :?: :?: :?: :?: :?: :?: :?: :?: :?: :?:



Lista de países por taxa de homicídio intencional

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_pa%C3%ADses_por_taxa_de_homic%C3%ADdio_intencional

Temos que olhar os países com PIB per capita próximos ao brasileiro, porém com menores índices de homicídio intencional, e ver como são suas políticas de segurança, educação, etc

Países com PIB per capita 4 ou 5 vezes maior que o brasileiro logicamente terão menores índices, mas o Brasil ainda levará muitas décadas (se tudo der certo) para alcançá-los. Precisamos de soluções adequadas à nossa realidade.
Não acredite em quem lhe disser que a verdade não existe.

"O maior vício do capitalismo é a distribuição desigual das benesses. A maior virtude do socialismo é a distribuição igual da miséria." (W. Churchill)

Offline Buckaroo Banzai

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 36.232
  • Sexo: Masculino
Re:sistema penitenciário
« Resposta #404 Online: 29 de Março de 2017, 14:24:59 »
Deve ser bem importante um trabalho de "marketing" para se conseguir enquadrar as melhores medidas, seja lá quais forem, de forma compatível, com apelo, aos diferentes valores ideológicos principais.

Penas alternativas >>> economia, transmissão de VALORES, e pena pesada para os bandidos de verdade, não para ladrão de galinha e moleque a quem faltaram umas palmadas e puxão de orelha, para depois soltarem assassino e estuprador por incompetência e prisão lotada.

Policiamento onde/como for realmente necessário >>> aquelas de quando as UPPs estavam dando certo e a população local aprovava, numa imagem contrastando bastante daquela narrativa de polícia como "exterminadores/opressores de negros e pobres". Do outro lado, "prender vendedor de baseado é só fingir mostrar serviço em vez de prender bandido de verdade".




Diegojaf,


Você que trabalha na área,  e que estuda questões relacionadas à segurança pública,  considera que quais medidas poderiam ser feitas para reduzirmos pela metade o índice de homicídios intencionais no Brasil (de 21 para 10.5 por 100.000)  num prazo de digamos 4 anos ? 


E para chegarmos a um índice de homicídios intencionais no Brasil semelhante ao dos Estados Unidos que é de 4.2 por 100.000 num prazo de digamos 8 anos ? 



 :?: :?: :?: :?: :?: :?: :?: :?: :?: :?:



Lista de países por taxa de homicídio intencional

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_pa%C3%ADses_por_taxa_de_homic%C3%ADdio_intencional

Temos que olhar os países com PIB per capita próximos ao brasileiro, porém com menores índices de homicídio intencional, e ver como são suas políticas de segurança, educação, etc

Países com PIB per capita 4 ou 5 vezes maior que o brasileiro logicamente terão menores índices, mas o Brasil ainda levará muitas décadas (se tudo der certo) para alcançá-los. Precisamos de soluções adequadas à nossa realidade.

Bem como variação regional nacional em cidades/estados comparáveis.

 

Offline JJ

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 11.862
  • Sexo: Masculino
Re:sistema penitenciário
« Resposta #405 Online: 30 de Março de 2017, 09:14:23 »

Não vejo nenhuma fórmula engessada para isso. Pelo meu ponto de vista, existem diversas formas que vão agradar de acordo com a ideologia de cada um.

Se te agrada, você tem uma forma de lidar com o problema através do aumento da repressão, com maiores poderes legais e políticos para as polícias e para o judiciário. Por outro lado, você pode legalizar algumas drogas (visto que o índice de homicídios ligados ao tráfico de drogas chega aos 80%) e talvez isso gere efeitos positivos como vem acontecendo nos EUA. Você também pode trabalhar preventivamente com programas que evitem o ingresso de jovens no crime e corretivamente com melhorias no sistema penitenciário que diminuam o nível de reincidência (que se não me engano, girava em torno dos 75%). Você pode fazer tudo isso em conjunto ou só uma dessas coisas com força desproporcional.

Acho que no primeiro caso (um pouco de tudo) você teria queda na criminalidade a longo prazo. No segundo (investir desproporcionalmente em uma dessas coisas), você vai ter uma queda imediata na criminalidade, mas provavelmente menos sustentável a longo prazo e com outros problemas políticos em geral.

No Brasil o grande problema é provavelmente que cada medida pertence a um determinado grupo que a monopoliza. O grupo que quer aumentar a repressão descarta completamente qualquer melhoria no sistema penitenciário, o que seria "mordomia para bandido". O grupo da liberação das drogas acha que a polícia é uma âncora para o desenvolvimento do país e que assim que as drogas forem liberadas, a violência acaba.

Infelizmente as ideias foram tomadas de reféns desses grupos políticos e  o pragmatismo agora é mal visto por todos.

É como quando certo forista daqui reclamava que as manifestações contra a corrupção não eram "de verdade" porque só o grupo dele era legítimo para pedir a solução de problemas no Brasil. Eu posso querer acabar com o crime, mas eu não posso querer utilizar nenhuma das ideias dos outros grupos, pois isso é desonestidade.


Tudo o que você colocou aí faz bastante sentido, e  muita gente que estuda o tema segurança pública certamente concordará.

Seja como for,  eu e certamente  muita gente seria favorável a ações mais enérgicas contra os crimes que incluem homicídio intencional, o que não dá de modo algum é continuar com esses índices assustadores que geram uma  grande percepção de insegurança e impunidade.


« Última modificação: 30 de Março de 2017, 09:35:50 por JJ »

Offline Buckaroo Banzai

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 36.232
  • Sexo: Masculino
Re:sistema penitenciário
« Resposta #406 Online: 02 de Junho de 2017, 13:40:19 »
<a href="https://www.youtube.com/v/G-lDr3DQnHo" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/G-lDr3DQnHo</a>

Citar
UCLA Professor of Public Affairs Mark Kleiman is "angry about having too much crime and an intolerable number of people behind bars." The United States is home to five percent of the world's population and 25 percent of the world's prisoners, yet, says Kleiman, our high incarceration rate isn't making us safer.

In his book, "When Brute Force Fails," Kleiman explains that, when it comes to punishment, there is a trade-off between severity and swiftness. For too long the U.S. has erred heavily on the side of severity, but if we concentrate enforcement and provide immediate consequences for law-breakers, Kleiman says we can both reduce the crime rate and put fewer people in prison.


"Reason" é um nome muito bom para uma revista ou movimento. "Então você discorda da Razão? Tsc, tsc, tsc..."

Offline Gauss

  • Nível 40
  • *
  • Mensagens: 4.209
  • Sexo: Masculino
  • A Lua cheia não levanta-se a Noroeste
Re:sistema penitenciário
« Resposta #407 Online: 02 de Junho de 2017, 16:39:46 »
É um bom portal sobre assuntos libertários. É revista e Think Thank.
Citação de: Gauss
Bolsonaro é um falastrão conservador e ignorante. Atualmente teria 8% das intenções de votos, ou seja, é o Enéas 2.0. As possibilidades desse ser chegar a presidência são baixíssimas, ele só faz muito barulho mesmo, nada mais que isso. Não tem nenhum apoio popular forte, somente de adolescentes desinformados e velhos com memória curta que acham que a ditadura foi boa só porque "tinha menos crime". Teria que acontecer uma merda muito grande para ele chegar lá.

Offline Buckaroo Banzai

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 36.232
  • Sexo: Masculino
Re:sistema penitenciário
« Resposta #408 Online: 02 de Junho de 2017, 17:09:18 »
Não pasa de uma outra pífia tentativa de camuflagem do socialismo fabiano.

Acho que aquele cara do "whose line is it anyway" é membro fundador ou algo assim.

Offline Gauss

  • Nível 40
  • *
  • Mensagens: 4.209
  • Sexo: Masculino
  • A Lua cheia não levanta-se a Noroeste
Re:sistema penitenciário
« Resposta #409 Online: 02 de Junho de 2017, 18:05:23 »
Não pasa de uma outra pífia tentativa de camuflagem do socialismo fabiano.

Acho que aquele cara do "whose line is it anyway" é membro fundador ou algo assim.
A Reason "is not a true libertarian" para a turma do Mises, pois eles são a favor da vacinação obrigatória e da proibição de dirigir embriagado. E ousam em aceitar que o Aquecimento Global é real (apesar de não serem tão  a favor assim do Acordo de Paris).
Citação de: Gauss
Bolsonaro é um falastrão conservador e ignorante. Atualmente teria 8% das intenções de votos, ou seja, é o Enéas 2.0. As possibilidades desse ser chegar a presidência são baixíssimas, ele só faz muito barulho mesmo, nada mais que isso. Não tem nenhum apoio popular forte, somente de adolescentes desinformados e velhos com memória curta que acham que a ditadura foi boa só porque "tinha menos crime". Teria que acontecer uma merda muito grande para ele chegar lá.

Offline Buckaroo Banzai

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 36.232
  • Sexo: Masculino
Re:sistema penitenciário
« Resposta #410 Online: 02 de Junho de 2017, 18:26:11 »
Eles são a favor das crianças serem arrastadas por seus pais aos prantos, para terem dolorosamente injetadas substâncias patogênicas em seu sangue, sob a mira de uma arma.

E no trânsito, também a onipresente ameaça armada do totalitarismo estatal. Este idealmente deve ser vigiado não por radares, mas por franco-atiradores, assim, o tempo todo pode ter alguém com uma mira na sua cabeça, pronto para eliminá-lo, caso desobedeça a algum capricho dos burocratas.

E chamam isso de "liberdade". Só se for "liberdade de agir exatamente como eu desejo, ou morrer".

Offline El Elyon

  • Nível 20
  • *
  • Mensagens: 687
  • Sexo: Masculino
Re:sistema penitenciário
« Resposta #411 Online: 06 de Junho de 2017, 15:50:37 »
Citação de: Gauss
A Reason "is not a true libertarian" para a turma do Mises, pois eles são a favor da vacinação obrigatória e da proibição de dirigir embriagado.

Nem mesmo von Mises é um "true libertarian" para os Rothbardianos que são majoritários no von Mises Institute. Eles precisam forçar muito a "exegética" para tornar o autor de frases como "Liberalism is not anarchism, nor has it anything whatsoever to do with anarchism." (Liberalism: In the Classical Tradition, capítulo 7) um simpático do AnCapismo/Rothbardismo que defendem (normalmente dizendo que "Mises não se opunha ao nosso tipo peculiar de anarquia").  :)
« Última modificação: 06 de Junho de 2017, 15:55:25 por El Elyon »
"As long as the Colossus stands, Rome will stand, when the Colossus falls, Rome will also fall, when Rome falls, so falls the world."

São Beda.

Offline Buckaroo Banzai

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 36.232
  • Sexo: Masculino
Re:sistema penitenciário
« Resposta #412 Online: 08 de Junho de 2017, 07:03:06 »
Citar
https://www.vice.com/en_au/article/german-prisons-are-kinder-gentler-and-safer-than-the-ones-in-america-617

As a recent touring group of US officials found out, German inmates wear their own clothes, cook their own meals, and aren't put in solitary for more than eight hours at a time.

...

There are different expectations for their corrections officers—who are drawn primarily from the ranks of lawyers, social workers, and mental health professionals to be part of a "therapeutic culture" between staff and offenders—and they consequently receive more training and higher pay. There is little to no violence—including in communal kitchens where there are knives and other potentially dangerous implements. And the maximum time inmates spend in any kind of punitive solitary is eight hours.

"Find a [security] camera," Gregg Marcantel, the corrections secretary of New Mexico, said as he walked through the prison's main corridor. "There aren't any!" When he heard that prisons in Berlin have 33 physicians to care for 4,200 inmates, Marcantel's response was a hearty, "Good God!" That's a ratio of about one doctor for 127 prisoners. In Virginia's state system, according to a recent count, there was one doctor for every 750 inmates.

We walked through pristine white cells that looked more like dorm rooms at a liberal arts college than the steel and concrete boxes most US prisoners call home. The toilets and sinks were white and ceramic, nothing like the stainless steel bowls bolted to the wall in many US prisons (Heidering Prison opened in 2013, but such toilets have been installed in older prisons as well). Most prisoners have knives and forks in their cells. Though the prisoners cannot access the internet, they have telephones in their rooms, and they can call anyone—even the media.

...

There are different expectations for their corrections officers—who are drawn primarily from the ranks of lawyers, social workers, and mental health professionals to be part of a "therapeutic culture" between staff and offenders—and they consequently receive more training and higher pay. There is little to no violence—including in communal kitchens where there are knives and other potentially dangerous implements. And the maximum time inmates spend in any kind of punitive solitary is eight hours.

"Find a [security] camera," Gregg Marcantel, the corrections secretary of New Mexico, said as he walked through the prison's main corridor. "There aren't any!" When he heard that prisons in Berlin have 33 physicians to care for 4,200 inmates, Marcantel's response was a hearty, "Good God!" That's a ratio of about one doctor for 127 prisoners. In Virginia's state system, according to a recent count, there was one doctor for every 750 inmates.

We walked through pristine white cells that looked more like dorm rooms at a liberal arts college than the steel and concrete boxes most US prisoners call home. The toilets and sinks were white and ceramic, nothing like the stainless steel bowls bolted to the wall in many US prisons (Heidering Prison opened in 2013, but such toilets have been installed in older prisons as well). Most prisoners have knives and forks in their cells. Though the prisoners cannot access the internet, they have telephones in their rooms, and they can call anyone—even the media.

...
In Germany, prosecutors and judges are not elected. As career civil servants, they are insulated from public opinion. Their work is more "technical," said Gero Meinen, who directs the prison system in Berlin. The role is to protect the rational system of correction—which aims to restrict freedom the least amount necessary—from the retributive impulses that individual victims and society in general might feel.

...


Curioso isso. Se não me engano, a Alemanha é dos países europeus mais culturalmente conservadores.

Skorpios

  • Visitante
Re:sistema penitenciário
« Resposta #413 Online: 28 de Junho de 2017, 07:45:20 »
Uma opinião sobre o assunto... ::)

Citar
Prisão, coisa do passado

Por André Peixoto de Souza

Tenho refletido sobre o instrumento prisão e sua completa obsolescência nos tempos de hoje. O ato de encarcerar, gradear, enjaular um ser humano.

Já foi dito e repisado que as prisões são mecanismos tipicamente burgueses de punição, na passagem do sistema feudal para o sistema capitalista, o que daria sentido de ideologia ou estrutura à pena (de prisão, dentre outras).

Os tradicionais castigos corporais se renderam, nessa transição paradigmática, às galés (para cruzar o Atlântico e resgatar as riquezas das colônias) e a outras formas de punição que objetivavam tirar do caminho os “vagabundos” – morte, mutilações, exílio.

Todavia, de outro lado, as Casas de Correção inauguraram nova proposta de punição na esfera do encarceramento, no escopo de converter a possível força de trabalho do apenado. Nesse aspecto, Thomas Morus havia teorizado contrariamente à pena de morte, sob argumento que o seu trabalho era mais louvável e lucrativo que a sua morte.

E esse sistema tem a sua história. No início, as Casas eram limpas e bem administradas, mas não demorou para ficarem em estado deplorável. Isso porque a lógica do cárcere foi alterada muito rapidamente.

“O cárcere tornou-se a principal forma de punição no mundo ocidental no exato momento em que o fundamento econômico da casa de correção foi destruído pelas mudanças industriais” (Rusche-Kirchheimer).

Eis o raciocínio: revolução industrial suscita máquinas, vapor etc., e os prisioneiros se tornam inúteis; no ócio, a pena é meramente repressiva e intimidatória, de caráter meramente e estritamente punitivo, e não produtivo – razão de ser na sua (re) criação moderna.

Há que se considerar, também, uma espécie de “cerimônia penal” concernente no castigo adequado ao crime cometido. O encarceramento no tempo (aqui, o tempo como operador da pena) é a separação criminoso-sociedade, e assim a prisão se torna a forma essencial de punição.

Na forma essencial, prevalece o poder disciplinar (Foucault). Um poder que se dirige ao sujeito para fazê-lo obediente, sujeito a hábitos, regras, e ordens. Ao final, esse “corpo” se torna submisso e “dócil”. No entanto, e definitivamente,

“as prisões não diminuem a taxa de criminalidade (...). A detenção provoca a reincidência (...). A prisão não pode deixar de fabricar delinquentes (...). A prisão torna possível, ou melhor, favorece a organização de um meio de delinquentes, solidários entre si, hierarquizados, prontos para todas as cumplicidades futuras” (Foucault).

Esses clássicos da criminologia crítica, que bem compreendem o fenômeno histórico-sócio-econômico da criação das “segregações dos corpos”, e que merecem ser complementados por autores do calibre de Pavarini, Wacquant, Baratta, Zaffaroni, Juarez Cirino, dentre outros, colocam o sistema prisão no seu devido lugar: um passado deveras obsoleto que não merece estar mais entre nós.

Offline Buckaroo Banzai

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 36.232
  • Sexo: Masculino
Re:sistema penitenciário
« Resposta #414 Online: 28 de Junho de 2017, 08:28:47 »
Esses sujeitos fariam melhor à "causa" se em vez de textos meio sakamotóides como esse, relatassem sobre variações mais bem sucedidas ao redor do mundo, tanto em países mais ideais, ainda distantes de nossa realidade, como eventuais estágios "intermediários" em realidades mais próximas.

O conservador típico começa a ler isso e é sinônimo para ele de algum texto com um nome como "adote um estuprador".

Skorpios

  • Visitante
Re:sistema penitenciário
« Resposta #415 Online: 01 de Julho de 2017, 10:31:48 »
Outra opinião.

Citar
Sim, prender resolve!

É provável que todo brasileiro já tenha ouvido pelo menos duas frases, quase dogmas que ecoam diuturnamente na imprensa: "prender não resolve" e "as cadeias no Brasil estão superlotadas, é preciso desencarcerar", como se isso já não fosse política adotada pelo país há décadas.

O principal fundamento adotado por quem repercute a ideia de que prender não resolve é que as prisões não cumprem sua função ressocializadora, pois a taxa de reincidência é alta.

Ademais, países com IDH mais alto é normal fechar presídios. Tenta-se, de alguma forma, estabelecer um nexo entre o fechamento de penitenciárias e o desenvolvimento do país. Um erro crasso!

Países desenvolvidos fecham presídios porque a criminalidade é muito baixa, ou seja, isso é o resultado, não a solução: os presídios não foram fechados para que a criminalidade reduzisse. É óbvio, mas necessita ficar claro.

Ademais, construir presídios não precisa ser algo que ocorre "em vez de" construir escolas. É necessário construir uma escola para educação básica? Faça-se. Precisa-se de uma nova penitenciária? Pois bem, mãos à obra!

Uma coisa jamais pode ser vista como excludente da outra; deve-se aliar, na medida do possível, as necessidades públicas, sem desconsiderar, é claro, as limitações orçamentárias.

A educação é necessária, mas a punição também. E o que seria a punição se não uma espécie de educação?! Um país que é leniente com a criminalidade demonstra à coletividade que o crime compensa, que não tem consequências relevantes.

Antes de ressocializar, a segregação do delinquente tem como finalidade tirar de circulação um indivíduo que não tem condições de permanecer vivendo em sociedade e, ainda, puni-lo, mostrar-lhe que desvios de conduta são errados e não podem passar em branco. Com isso, também a sociedade passa a ter fé em suas instituições e temer as consequências de seus atos. Assim, a saída é andar no caminho da retidão.

Mas, para isso, a punição precisa ser exemplar. Justa e proporcional ao delito praticado, nem mais, nem menos. Não se pode esquecer, também, da necessária fiscalização, pois de nada adianta uma previsão abstrata de penalidade se os casos concretos não recebem a devida solução.

A questão da superlotação é um problema real; no entanto, a solução proposta é absurda. Se faltam escolas, o Poder Público tem o dever de construir mais escolas. Não pode a Administração, em virtude da ausência de espaços físicos suficientes, mandar as crianças para casa e negar-lhes o acesso à educação básica. Assim é também com a sociedade e o necessário cumprimento da justiça.

A justiça, assim como a educação básica, é uma necessidade essencial da sociedade, portanto, precisa ser suprida a contento.

Os espaços físicos devem adequar-se à demanda social, não o contrário. Fazer políticas de segurança pública (ou de falta dela) partindo da premissa de que o problema é a insuficiência de presídios é equivocado, porque desvia o real foco: o cometimento de crime exige a reprimenda. Ponto!

Falta de presídios não é efetivamente um problema de segurança pública, mas de infraestrutura. Influencia, sim, pois os apenados precisam permanecer em locais adequados, humanos. Mas, repita-se, a ausência de espaços físicos é um problema a ser cumprido com ampliação e construção de novos presídios e só.

Como se não bastasse, o discurso de que o Brasil prende muito, além de equivocado, passa a sensação de que vige no país uma política de lei e ordem, quando, na verdade, é necessário fazer absurdos para ser efetivamente segregado.

Crimes com pena de até 2 anos geram transação penal (art. 61 da Lei n. 9.099/95). Delitos com pena mínima de até 1 ano geram suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei n. 9.099/95). Crimes com pena de até 4 anos geram pena alternativa, restritiva de direitos (art. 44 do Código Penal).

Sem falar, é claro, que o indivíduo que comete um crime estará livre em pouco tempo (a progressão, via de regra, ocorre após cumprido 1/6 da reprimenda imposta - art. 112 da LEP). Quanto aos crimes hediondos, a reprimenda também não é tão mais firme assim (2/5, conforme art. 2º, § 2º, da Lei n. 8.072/90).

Ao passo em que essas alterações na legislação foram sendo implementadas, a criminalidade cresce de maneira assombrosa.

Não é mero acaso que, cada vez mais, tornem-se públicos casos infelizes em que particulares resolvem tomar para si o poder/dever de fazer justiça. Reflexo de um sistema penal em frangalhos, fruto de um discurso infundado que esvazia sua coercibilidade.

Além da fragilidade das investigações em geral (só 5% dos homicídios são solucionados, por exemplo), o Brasil já possui uma política extremamente desencarceradora e leniente com a criminalidade. Afrouxar ainda mais as amarras é, simplesmente, dar de ombros aos altíssimos índices de criminalidade que assolam a população.

A criminalidade sempre existiu e continuará existindo enquanto houver sociedade. A vida em coletividade exige regras de conduta que, uma vez transgredidas, exigem reprimenda, sob pena de se tornarem corriqueiras, comuns.

Coibir práticas delitivas não é como enxugar gelo, é como limpar uma casa. Ela pode ficar limpa por algum tempo, mas voltará a ficar suja e precisará de uma nova limpeza. Nem por isso parar de limpá-la é uma saída adequada: o mofo, a sujeira e o pó tomarão conta dela. O trabalho é árduo e contínuo, mas essencial.

Afirmar que prender não resolve por não ressocializar é reduzir o objetivo da prisão à simples ressocialização. Antes disso, como já dito, prisão serve para punir, retirar do convívio o transgressor, educar, mostrar à população que praticar delitos é ruim e tem consequências.

Não se pode prender por prender, a justiça não aceita bodes expiatórios. Mas é fato notório: o Brasil prende muito... Muito menos do que deveria!

Hyago de Souza Otto
Escritor nas horas vagas; cidadão indignado, apartidário e vigilante
24 anos, bacharel em Direito pela UNOESC (2015/2). Foi assistente de Promotoria de Justiça no MPSC (2016/2017), laborou em escritório de advocacia (2015/2016), foi estagiário do MPSC (2014/2015) e do Poder Judiciário/SC (2012/2014). Aprovado no XIV Exame da OAB. Desde 2017 é Técnico Judiciário e assessor em gabinete no Poder Judiciário/SC. Amante do Direito e interessado em assuntos políticos.

Offline Buckaroo Banzai

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 36.232
  • Sexo: Masculino
Re:sistema penitenciário
« Resposta #416 Online: 01 de Julho de 2017, 11:17:07 »
Opinião aparentemente equivocada. O Brasil lota presídios com criminosos de baixa periculosidade que saem de lá piores.

Por que será que as pessoas têm tanta resistência a aceitar aquilo que empiricamente se mostra melhor, se esforçando para defender a própria "teoria" que confabularam?

Offline AlienígenA

  • Nível 34
  • *
  • Mensagens: 2.782
Re:sistema penitenciário
« Resposta #417 Online: 01 de Julho de 2017, 11:36:13 »
Opinião aparentemente equivocada. O Brasil lota presídios com criminosos de baixa periculosidade que saem de lá piores.

Não será que, justamente por causa de todos os problemas estruturais, a percepção dos criminosos de baixa periculosidade, lá dentro, com o exemplo dos criminosos de alta periculosidade, de que o crime compensa, deveria ser considerada também?

Offline Buckaroo Banzai

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 36.232
  • Sexo: Masculino
Re:sistema penitenciário
« Resposta #418 Online: 01 de Julho de 2017, 12:24:46 »
Não sei se entendi o que perguntou.

A percepção de que o crime compensa, onde e quando quer que se forme, deve ser em parte formada por ter uma cadeia cheia de criminosos de menor periculosidade, e um monte de mais perigosos, recebendo recompensa maior por crimes maiores, livres.

Junte ainda ao fato dos menos perigosos, depois de soltos, naturalmente, terem maior dificuldade de conseguir algum trabalho honesto. Então não é surpreende que continuem naquilo com que já tenham alguma experiência, mas "progredindo" para ganhos mais altos, e com uma empatia reduzida pelo ser humano.



Não é só isso, tem ainda o problema do aliciamento já na infância, de filhos de bandidos e tudo mais... se a solução para tudo isso é só "cadeia", acho que é importantíssimo começarmos a pensar em presídios arranha-céus.






É algo comum que as pessoas sejam condenadas por crimes (como assaltos) que não cometeram, no Brasil?

O que a vítima de uma condenação dessas pode fazer?

LMGTFM:

Citar
https://oglobo.globo.com/brasil/as-injusticas-da-justica-brasileira-18541969

... Pesquisas independentes, no entanto, mostram a gravidade das prisões injustas no Brasil. Em 2013, só no Rio, 772 foram presos, supostamente em flagrante, para depois serem absolvidos. O levantamento foi realizado pelo Instituto Sou da Paz em parceria com o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), da Universidade Cândido Mendes. O número, que inclui pessoas inocentadas e liberadas por falta de provas, corresponde a cerca de 10% dos 7.734 flagrantes na cidade durante o ano.

....

Em 1976, o então mecânico e motorista foi preso por um assassinato cometido por um homônimo na mesma cidade em que morava, Cabo de Santo Agostinho (PE). Condenado, passou seis anos encarcerado, até o verdadeiro criminoso ser detido por outro delito. Marcos, então, foi solto, mas seu martírio ainda não havia se encerrado. Três anos depois, ele foi parado numa blitz e reconhecido por policiais que sabiam da primeira acusação, mas não de sua inocência. O juiz que cuidou dessa nova prisão tampouco se preocupou em ler seu processo e o mandou de volta para o presídio, onde permaneceu até 1998. Nesse período, contraiu tuberculose e ficou cego, até mais uma vez ser solto pelo reconhecimento do equívoco. No total, Marcos passou 19 anos preso e, depois, iniciou uma nova luta por reparação. Em 2011, no dia em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo pagamento de uma indenização de R$ 2 milhões, Marcos sofreu um infarto e morreu.

...


:/


Alguma dúvida de que, atendendo a clamores por fim de impunidade, prisão mais dura, de menores, etc, vão aumentar muito o número de coisas como essas, aqui no braziu-ziuziuziw?

Offline AlienígenA

  • Nível 34
  • *
  • Mensagens: 2.782
Re:sistema penitenciário
« Resposta #419 Online: 01 de Julho de 2017, 13:15:31 »
Não sei se entendi o que perguntou.

A percepção de que o crime compensa, onde e quando quer que se forme, deve ser em parte formada por ter uma cadeia cheia de criminosos de menor periculosidade, e um monte de mais perigosos, recebendo recompensa maior por crimes maiores, livres.

Junte ainda ao fato dos menos perigosos, depois de soltos, naturalmente, terem maior dificuldade de conseguir algum trabalho honesto. Então não é surpreende que continuem naquilo com que já tenham alguma experiência, mas "progredindo" para ganhos mais altos, e com uma empatia reduzida pelo ser humano.



Não é só isso, tem ainda o problema do aliciamento já na infância, de filhos de bandidos e tudo mais... se a solução para tudo isso é só "cadeia", acho que é importantíssimo começarmos a pensar em presídios arranha-céus.

Só cadeia é justamente o problema e não cadeia em si. E o discurso gira muito em torno de "mais cadeia" de um lado e "menos cadeia" do outro. Não se prende muito, se prende mal. Quando criminosos de alta periculosidade não são punidos exemplarmente, bandidos de baixa periculosidade proliferam, tornando-se uma praga, como se pode constatar. O crime compensa, tanto para uns quanto para outros, esses se tornando cada vez piores. A solução não é prender mais ou menos, mas prender melhor, separando uns dos outros, com penas (não necessariamente reclusão) proporcionais a gravidade dos crimes, em espaços que os comportem. Prender menos criminosos de baixa periculosidade sem, ao mesmo tempo, prender mais criminosos de alta periculosidade, não resolve o problema, pode até agravá-lo. Esse começa no sistema penal, o penitenciário é só a parte mais visível. Justiça, quando não funciona, necessariamente promove injustiças.
« Última modificação: 01 de Julho de 2017, 13:19:52 por AlienígenA »

Offline Buckaroo Banzai

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 36.232
  • Sexo: Masculino
Re:sistema penitenciário
« Resposta #420 Online: 02 de Agosto de 2017, 14:10:05 »
<a href="https://www.youtube.com/v/kVTzIZ1ZVYU" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/kVTzIZ1ZVYU</a>

Citar
http://edition.cnn.com/2016/03/23/politics/john-ehrlichman-richard-nixon-drug-war-blacks-hippie/index.html

...

One of Richard Nixon's top advisers and a key figure in the Watergate scandal said the war on drugs was created as a political tool to fight blacks and hippies, according to a 22-year-old interview recently published in Harper's Magazine.

"The Nixon campaign in 1968, and the Nixon White House after that, had two enemies: the antiwar left and black people," former Nixon domestic policy chief John Ehrlichman told Harper's writer Dan Baum for the April cover story published Tuesday.
"You understand what I'm saying? We knew we couldn't make it illegal to be either against the war or black, but by getting the public to associate the hippies with marijuana and blacks with heroin. And then criminalizing both heavily, we could disrupt those communities," Ehrlichman said. "We could arrest their leaders. raid their homes, break up their meetings, and vilify them night after night on the evening news. Did we know we were lying about the drugs? Of course we did."
Ehrlichman's comment is the first time the war on drugs has been plainly characterized as a political assault designed to help Nixon win, and keep, the White House.

...


Que virada de caráter para o partido que liderou a abolição da escravidão...

Offline Buckaroo Banzai

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 36.232
  • Sexo: Masculino
Re:sistema penitenciário
« Resposta #421 Online: 31 de Maio de 2018, 19:27:52 »
:?: Como se compatibiliza o componente humanitário dessas prisões-spa de primeiro mundo, para a realidade brasileira? Não é "premiar o crime" para muitos ser "prisioneiro" em algo que é comparável a um spa de luxo?

Eu penso que uma combinação de redução do luxo sem acrescentar brutalidade, bem como políticas para maiores/melhores oportunidades fora da cadeia, para populações mais em risco. A exemplo de algo que já se tem de mais humanitário e funcional no Brasil, a um custo menor, poderia se ter a verba excedente investida em algo mais estritamente "preventivo", se é que esse seria o termo apropriado. Escolas de tempo maior e que conseguissem já ir formando o aluno para alguma atividade profissional, talvez até o agenciando e empregando. No mínimo talvez em atividades comunitárias parecidas com aquelas usadas como pena alternativa.

Isso está se aproximando um pouco de uma versão limitada da idéia de "garantia de emprego", e mais fundida ao ensino médio.

 

Do NOT follow this link or you will be banned from the site!