Autor Tópico: Lava Jato chegou ao Lula  (Lida 126591 vezes)

0 Membros e 1 Visitante estão vendo este tópico.

Offline JJ

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 10.090
  • Sexo: Masculino
Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4750 Online: 15 de Junho de 2018, 09:53:34 »
GILMAR VÊ ENIGMA FALSO EM LULA: ELE É UM PRESO POLÍTICO



247 - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) que a operação Lava Jato gestou um enigma com a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas mesmo com ele preso. "Isso é um milagre da Lava Jato, talvez também é um enigma que ela produziu", disse ao jornalista Roberto D'Ávila, na GloboNews, em programa exibido na noite desta quinta.


“Ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar afirmou que a situação do petista provoca uma confusão na disputa eleitoral. "Eu disse até outro dia para jornalistas portugueses que o diabo nos preparou um coquetel com toda essa confusão." Na avaliação do ministro, é necessário "decifrar o enigma" que mantém Lula à frente nas pesquisas ao mesmo tempo que a população pede por candidato sem máculas da corrupção.


"Poucos políticos candidatos a presidente, o líder da pesquisa com 30% de apoio e algo irredutível, apesar de todas as revelações, informações e até de um certo massacre midiático. E quando se pergunta o que as pessoas querem, elas respondem que não querem candidato envolvido com corrupção. Não obstante, eles apontam o ex-presidente Lula. Então, esse é um enigma que nós precisamos decifrar", disse o ministro.


Leia mais aqui.


https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/358425/Gilmar-v%C3%AA-enigma-falso-em-Lula-ele-%C3%A9-um-preso-pol%C3%ADtico.htm



Offline Gaúcho

  • Moderadores Globais
  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 15.155
  • Sexo: Masculino
  • República Rio-Grandense
Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4751 Online: 15 de Junho de 2018, 12:30:17 »
O único efeito prático disso é que aumentarão os números de prisões temporárias. Fine by me.
"— A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras." Sérgio Moro

Offline Arcanjo Lúcifer

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 20.322
  • Sexo: Masculino
Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4752 Online: 16 de Junho de 2018, 02:14:32 »
https://istoe.com.br/vale-esconde-o-jogo/

E vem por ai mais um escândalo gigantesco envolvendo....

Lembram do perdão da dívida de Moçambique no governo Pingão?  Ele colocou sob sigilo por 15 anos uma compra feita pela Vale com dinheiro do BNDES mas o sigilo acaba em 2018.

Citar
Em 2003, cerca de três meses antes da Vale se sagrar vitoriosa no certame para a compra de minas de carvão, Lula perdoou uma dívida do governo de Moçambique com o Brasil no valor de US$ 315 milhões. Foi o maior perdão de dívida já realizado pelo governo federal até aquele momento

O presidente da mineradora chegou a visitar Moçambique acompanhado de uma comitiva do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Pouco tempo depois, o Brasil recebeu a visita do então chefe de Estado moçambicano, Joaquim Chissano
« Última modificação: 16 de Junho de 2018, 02:20:24 por Arcanjo Lúcifer »

Offline JJ

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 10.090
  • Sexo: Masculino
Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4753 Online: 18 de Junho de 2018, 13:21:12 »

SITE DE LULA PUBLICA LISTA DE LIVROS LIDOS PELO PRESIDENTE NA PRISÃO


18 DE JUNHO DE 2018 ÀS 12:01 // INSCREVA-SE NA TV 247 Youtube


Por William De Lucca - O site oficial do ex-presidente Lula publicou a lista de livros lidos pelo petista desde que foi preso, em 7 de abril. A lista inclui títulos como "A Elite do Atraso", do sociólogo Jessé Souza, "Feminismo Em Comum - Para Todas, Todes E Todos", da filósofa Márcia Tiburi e Os Beneditinos, do jornalista José Trajano.


"Preso político há mais de dois meses, o ex-presidente dedica a maior parte de seu tempo à leitura em Curitiba. A seguir você encontrará um pouco do universo pelo qual Lula tem navegado. Das publicações que se debruçam sobre a realidade do Brasil e do mundo aos romances e ficção", diz o texto postado na página de Lula.


Confira a lista completa:

A Elite do Atraso - Da Escravidão à Lava Jato - Jessé Souza

Homo Deus - Yuval Noah Harari

Os Beneditinos - José Trajano

O Amor nos Tempos do Cólera - Gabriel García Márquez

Vá, Coloque Um Vigia - Harper Lee

Feminismo Em Comum - Para Todas, Todes E Todos - Márcia Tiburi

O Último Cabalista de Lisboa - Zimler, Richard

Um Defeito de Cor - Ana Maria Goncalves

Dois Cigarros - Flávio Gomes

Quem Manda No Mundo? - Noam Chomsky

A Poeira e a Estrada - Maciel Melo

Esquerda do Mundo, Uni-vos - Boaventura de Sousa Santos

A Melancia do Presidente - Wellington Dias

Belchior - Apenas Um Rapaz Latino-Americano - Jotabê Medeiros
 
O Voto do Brasileiro - Almeida, Alberto Carlos

O Sol na Cabeça – Geovani Martins

O Último Judeu - Uma História de Terror na Inquisição - Gordon, Noah

Thomas Piketty e o Segredo Dos Ricos - Ladislau Dowbor/ Piketty / Silvio Caccia Bava

Ressurreição - Leon Tolstoi

Vida - 4 Biografias - Paulo Leminski


https://www.brasil247.com/pt/247/poder/358775/Site-de-Lula-publica-lista-de-livros-lidos-pelo-presidente-na-pris%C3%A3o.htm



Offline JJ

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 10.090
  • Sexo: Masculino
Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4754 Online: 18 de Junho de 2018, 13:24:02 »

Alguém aqui acredita que o  cara leu pelo menos 10 % de 10% dos livros da lista  ?


 :biglol:




Offline JJ

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 10.090
  • Sexo: Masculino
Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4755 Online: 18 de Junho de 2018, 13:25:14 »

Possivelmente o cara não leu nem as capas e contracapas dos livros.


 :biglol:

Offline JJ

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 10.090
  • Sexo: Masculino
Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4756 Online: 18 de Junho de 2018, 13:26:33 »


Lula,  o leitor intelectual.


 :histeria:

Offline JJ

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 10.090
  • Sexo: Masculino
Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4757 Online: 18 de Junho de 2018, 13:27:37 »

Se tivessem dado várias garrafas de pinga talvez ele tivesse lido uma parte dos rótulos de cada garrafa.


 :histeria:

Offline JJ

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 10.090
  • Sexo: Masculino
Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4758 Online: 18 de Junho de 2018, 13:31:21 »
Com palavras e imagens, esta página tenta apressar a chegada do futuro que o Brasil espera deitado em berço esplêndido. E lembrar aos sem-memória o que não pode ser esquecido.


No vídeo, o ex-presidente que odeia doutores e livros confessa: ‘Eu sou muito preguiçoso. É uma questão de hábito’


Atualizado às 11h30 O almoço que precedeu a convenção nacional do PT deve ter sido bastante animado, sugere a frase em que Lula acusou a imprensa independente de fazer o que anda fazendo o orador há 40 anos: “A mídia golpeia, falseia, manipula, distorce, censura e suprime fatos”. O palanque ambulante quis caricaturar jornalistas que […]


Por Augusto Nunes

access_time 12 fev 2017, 13h49 - Publicado em 23 jun 2014, 12h37




O almoço que precedeu a convenção nacional do PT deve ter sido bastante animado, sugere a frase em que Lula acusou a imprensa independente de fazer o que anda fazendo o orador há 40 anos: “A mídia golpeia, falseia, manipula, distorce, censura e suprime fatos”. O palanque ambulante quis caricaturar jornalistas que insistem em ver as coisas como as coisas são. Acabou desenhando um autorretrato.


E a sobremesa foi longe, informa o trecho da discurseira em que Lula reincidiu na celebração da ignorância. “Esse país foi a vida inteira governado por doutores, engenheiros e intelectuais, mas eu não vou citar nomes porque ele vai pensar que eu estou falando dele”, recitou. (“Ele”, claro, é FHC, que está para Lula como a kriptonita para o Super-Homem). “Por que, então, essa gente não resolveu o problema da educação no Brasil?”


Se não resolveram o problema por inteiro, os presidentes que sabiam ler e escrever ao menos evitaram que a rede de ensino público se transformasse na imensa usina de analfabetos funcionais inaugurada pelos inventores do Brasil Maravilha. E nenhum deles precisou fantasiar-se de doutor honoris causa para esconder o cérebro baldio, filho da vadiagem intelectual confessada por Lula no vídeo de 31 segundos.


Numa noite de 1981, intrigado com meia dúzia de citações declamadas pelo entrevistado do programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, o teatrólogo Flávio Rangel resolveu desvendar o enigma. “Você não está estudando nada? Você sente necessidade de estudar?”, pergunta Rangel ao líder metalúrgico que no ano anterior fundara o PT.


Daqui a muitas décadas, quando este estranho início de século for apenas um asterisco nos livros de História do Brasil, multidões de visitantes continuarão a aglomerar-se diante do vídeo exposto no Museu da Era da Mediocridade, assombrados com o que diz um futuro presidente da República.


A resposta se compõe de cinco frases. Nas quatro primeiras, Lula sucumbe a um surto de sinceridade:



“Primeiro, eu acho que eu sou muito preguiçoso. Até pra ler eu sou preguiçoso. Eu não gosto de ler, eu tenho preguiça de ler. Pelo hábito, isso é questão de hábito. Tem companheiro que passa um dia lendo um livro. Eu não consigo”.



A confissão do preguiçoso sem cura é interrompida pela quinta e última frase, que denuncia um feroz inimigo da verdade:


“Eu tô com um livro pra ler, aquele, “1964, A Conquista do Estado”, e faz três meses que eu tô na página 300″.


A cara de quem está contando outra mentira confirma que, se é que abrira o livro, não havia chegado a 300 linhas. Passados mais de 30 anos, Lula não lê nem 30 palavras.



https://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/no-video-o-ex-presidente-que-odeia-doutores-e-livros-confessa-8216-eu-sou-muito-preguicoso-e-uma-questao-de-habito-8217/

« Última modificação: 18 de Junho de 2018, 13:40:17 por JJ »

Offline JJ

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 10.090
  • Sexo: Masculino
Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4759 Online: 18 de Junho de 2018, 13:52:11 »


“O PT SÓ DEPENDE DE SI”


247 - O jornalista Alon Feuerwerker escreve no Poder360 que, dos seis pré-candidatos acima de 5% nas pesquisas apenas dois dependem de si mesmos. Um deles é Alckmin. "Do outro lado da quadra, quem só depende de si é o PT. Mesmo correndo sozinho terá tempo de TV razoável. Se fechar com PC do B e principalmente PSB ganha mais musculatura e passa um cadeado no Nordeste. As pesquisas dizem que Lula transfere quase tudo, mas mesmo que se dê um desconto o quadro ainda permite razoável otimismo aos petistas. Para Ciro a coisa é um pouco mais complicada. Ele está bem agora, mas precisa ou ser o 'candidato do Lula' ou torcer para que dê errado a operação político-eleitoral de transferir os votos de Lula, e aí herdar o patrimônio. Depender do erro alheio é arriscado. Ciro também corre o risco do isolamento, lipoaspirado de um lado por Alckmin e do outro pelo PT".



https://www.brasil247.com/pt/247/poder/358727/%E2%80%9CO-PT-s%C3%B3-depende-de-si%E2%80%9D.htm?utm_source=social_monitor&utm_medium=widget_vertical



Offline Arcanjo Lúcifer

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 20.322
  • Sexo: Masculino
Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4760 Online: 18 de Junho de 2018, 15:12:17 »
Sou muito ruim de contas ou eles estão mentindo.

O vagabundo não disse que leu 57 livros? Na lista não tem nem metade, supondo que leu algum.

Offline JJ

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 10.090
  • Sexo: Masculino
Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4761 Online: 18 de Junho de 2018, 15:19:23 »
Sou muito ruim de contas ou eles estão mentindo.

O vagabundo não disse que leu 57 livros? Na lista não tem nem metade, supondo que leu algum.


Talvez ele tenha lido 0,000057  livro,  eles apenas exageraram por um fator de 1.000.000.


 :biglol:





Offline Arcanjo Lúcifer

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 20.322
  • Sexo: Masculino
Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4762 Online: 18 de Junho de 2018, 15:28:24 »
Ou está usando para se exercitar, os bandidos na cadeia fazem pesos com lençóis e livros.

O vagabundo já tem wc particular, televisão, esteira,  ar condicionado, só falta a piranha e cama de casal para virar um motelzinho.

Offline JJ

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 10.090
  • Sexo: Masculino
Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4763 Online: 20 de Junho de 2018, 11:45:30 »

Pimenta chama de ‘covardes’ deputados que retiraram assinaturas


Brasil  19.06.18 19:49


Aos berros, da tribuna da Câmara, Paulo “Lula” Pimenta chamou de “covardes” os colegas que retiraram a assinatura de sua CPI tramada com um foragido da Justiça.

O petista também classificou de “cena patética” a retirada das assinaturas.

“Estão com medo do Antagonista! Não é possível que este Parlamento se acovarde diante de um site de direita!”


https://www.oantagonista.com/brasil/pimenta-chama-de-covardes-deputados-que-retiraram-assinaturas/

Offline JJ

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 10.090
  • Sexo: Masculino
Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4764 Online: 21 de Junho de 2018, 11:12:42 »


Segunda Turma do STF marca para dia 26 julgamento de recurso de Lula


Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília 19/06/2018 17h21 > Atualizada 19/06/2018 17h52


A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima terça-feira
(26) o julgamento de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra
sua condenação na Operação Lava Jato. No recurso, a defesa de Lula pede que o
Supremo suspenda os efeitos da condenação, ou seja, se o recurso for aceito, Lula
poderá ser libertado da prisão.

A data do julgamento foi uma sugestão de Fachin ao presidente da 2ª  Turma, Ricardo Lewandowski, que aceitou o pedido.


Uma decisão favorável também pode abrir uma brecha para que os advogados do
petista peçam o registro da candidatura de Lula sem que ele seja enquadrado na
Lei da Ficha Limpa.


O recurso foi apresentado ao relator do processo no STF, ministro Edson Fachin,
que decidiu submeter o julgamento do caso à 2ª Turma. Composta por cinco
ministros, a 2ª Turma é o colegiado responsável por julgar os processos da Lava
Jato no STF. Fachin é o relator das ações ligadas à operação.


A próxima terça-feira (26) será o último dia de julgamento da 2ª Turma antes do
recesso de julho no Supremo. As turmas do STF retornam do recesso no dia 7 de
agosto, a nove dias do fim do prazo para o registro de candidaturas, no dia 15.
O ex-presidente está preso desde o último dia 7 de abril na superintendência da
Polícia Federal em Curitiba, após ter a condenação pelos crimes de corrupção e
lavagem de dinheiro confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª
Região), em Porto Alegre. Lula foi condenado inicialmente pelo juiz Sergio Moro, da
13ª Vara Federal de Curitiba, no processo do tríplex de Guarujá (SP)

O petista foi acusado de ter sido beneficiado com propina pela OAS, paga na forma
da reforma e reserva de um apartamento num dos prédios construídos pela
empreiteira.

Lula tem negado as acusações, diz que não há provas contra ele e que ele nunca
ocupou ou teve a posse do imóvel.


https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/06/19/lula-segunda-turma-stf.htm



Offline Gauss

  • Nível 38
  • *
  • Mensagens: 3.633
  • Sexo: Masculino
  • A Lua cheia não levanta-se a Noroeste
Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4766 Online: 21 de Junho de 2018, 21:01:58 »
Como o "golpe" brasileiro se compara ao golpe hondurenho aos olhos de órgãos internacionais?
O de Honduras foi quando chutaram aquele vagabundo que se refugiou na embaixada do Lula?
“A matemática é a rainha das ciências.”
Carl Friedrich Gauss.


Offline Gauss

  • Nível 38
  • *
  • Mensagens: 3.633
  • Sexo: Masculino
  • A Lua cheia não levanta-se a Noroeste
Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4768 Online: 21 de Junho de 2018, 21:21:20 »
https://en.wikipedia.org/wiki/2009_Honduran_coup_d'état

https://en.wikipedia.org/wiki/International_reaction_to_the_2009_Honduran_coup_d'état




Não tem artigo próprio:

https://en.wikipedia.org/wiki/Impeachment_of_Dilma_Rousseff#International_reaction

Olhando de maneira pragmática, aos olhos do PODER, os militares hondurenhos só fizeram o que os venezuelanos não conseguiram 7 anos antes.


Mas a reação internacional contrária ao impeachment foi só de meia dúzia de republiquetas.
“A matemática é a rainha das ciências.”
Carl Friedrich Gauss.

Offline JJ

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 10.090
  • Sexo: Masculino
Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4769 Online: 25 de Junho de 2018, 08:46:02 »

Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula que STF julgaria nesta terça

Estadão Conteúdo

22/06/18 – 19h47

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), jugou prejudicado e retirou da pauta da próxima terça-feira, 26, o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo é a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de negar, nesta sexta-feira, 22, a admissão do recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.




Restante no link:


https://istoe.com.br/fachin-arquiva-pedido-de-liberdade-de-lula-que-stf-julgaria-nesta-terca/

Offline JJ

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 10.090
  • Sexo: Masculino
Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4770 Online: 26 de Junho de 2018, 12:43:32 »

A surpresa do PT

Brasil  26.06.18 12:11



O PT foi “pego de surpresa” por Edson Fachin, que remeteu ao plenário do STF a manobra golpista de Lula.

Diz Gerson Camarotti:

“A expectativa do partido era que o pedido fosse julgado pela Segunda Turma, onde a defesa tentaria uma prisão domiciliar ao ex-presidente. O problema é que a votação só deve ficar para agosto, e no plenário o petista tem menos chances de conseguir um resultado favorável.”


https://www.oantagonista.com/brasil/a-surpresa-do-pt/

Offline JJ

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 10.090
  • Sexo: Masculino
Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4771 Online: 26 de Junho de 2018, 12:46:26 »

PC DO B QUER DECISÃO DE MARCO AURÉLIO EM AÇÃO QUE PODE LIBERTAR LULA



247 - PC do B ingressou na manhã desta terça com petição no STF para que o ministro Marco Aurélio Mello conceda liminar em Ação Direta de Constitucionalidade (ADC 54) sobre presunção de inocência. Uma liminar no caso pode libertar Lula e milhares de homens e mulheres aprisionados injustamente por conta da decisão do STF de permitir a prisão depois da condenação em segunda instância, antes de esgotados todos os recursos legais. Marco Aurélio é relator da ação; segundo os advogados, há precedente de decisão monocrática (individual) de um ministro do STF em situação semelhante, no caso da liminar deferida por Gilmar Mendes para interromper o abuso causado pelas conduções coercitivas ilegais.


Leia a íntegra da petição, assinada pelos juristas Celso Antonio Bandeira de Mello, Weida Zancaner Bandeira de Mello, Geraldo Prado, Michel Saliba Oliveira, Gabriel de Carvalho Sampaio e Paulo Machado Guimarães:


EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCO AURÉLIO, D.D. MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E RELATOR DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE n. 54



PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados abaixo subscritos, expor e requerer o quanto segue.


Conforme destacado na petição inicial, dois fatos centrais marcam o atual cenário de aplicação do art. 283 do Código de Processo Penal e dos dispositivos constitucionais contidos no art. 5º, incisos LVII e LXI: i) a consolidação de expressiva maioria (apenas dois votos contrários) a rechaçar a antecipação automática da pena após decisão em segunda instância; e, ii) formou-se maioria neste STF favorável ao entendimento de que o art. 283 do CPP é compatível com o art. 5º, LVII, da CF, a partir da mudança do voto do Ministro Gilmar Mendes no HC 152752[1], e – aparente – manutenção do voto da Ministra Rosa Weber quanto ao mérito da questão.
Os argumentos aduzidos na ação tem sido, inclusive, esposados por renomados juristas, como o Professor Lênio Streck, que afirmou em recente coluna publicada, em 18 de maio último, pelo jornal Folha de São Paulo:
(…)O que poucos se deram conta é que nem o Supremo Tribunal Federal concorda com essa automaticidade. Só dois ministros (Luiz Fux e Roberto Barroso) votaram pela solução radical. Desde o ministro Teori e até mesmo pelo voto do mais conservador dos ministros, hoje, Edson Fachin, essa solução foi apresentada. Eles falaram “possibilidade” de prisão. Isso quer dizer que a prisão em segundo grau não decorre simplesmente da decisão condenatória.


Tem-se, assim, um impasse: dos cinco ministros que desconsideram a presunção da inocência (atenção: a ministra Rosa disse ser a favor da presunção), três admitem que ela é apenas possível (Cármen, Fachin e Moraes). (…). Se todos confirmarem seus votos (mesmo que a ministra Rosa vote contra a presunção), as prisões automáticas são todas inconstitucionais e ilegais.


Raciocinemos: se a prisão após decisão de segundo grau é possível, então, por lógica, há casos em que ela não ocorrerá, porque não necessária. Logo, para ela acontecer, devem estar presentes os requisitos que permitem a prisão antes do julgamento. Se o réu não os tiver e ingressar com recurso especial e/ou extraordinário, então poderá aguardar em liberdade. Simples assim. Isso está implícito no voto do ministro Teori no HC 126.292 e no voto do ministro Fachin, que aponta, inclusive, para o efeito suspensivo que pode ser dado ao recurso especial ou até mesmo ao extraordinário, tudo previsto no Código de Processo Civil de 2015.


Na medida em que apenas os ministros Luiz Fux e Roberto Barroso querem a automaticidade — eu levantei essa questão e foi repetida no voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento do HC de Lula —, tem-se que, para vingarem as prisões determinadas sem fundamentação, será necessário que o STF construa nova maioria, obrigando o próprio ministro Fachin a endurecer ainda mais o seu voto. Somente se o Supremo tiver seis votos pela automaticidade é que, por exemplo, a prisão de Lula poderá ser mantida. Só que disso surge um problema. Se o STF assim decidir, qualquer decisão de segundo grau ou decisões em instância única (prefeitos, deputados) acarretarão — sempre — prisão direta, sem choro nem vela. Esses são os danos colaterais. Todos serão presos. (STRECK, Lenio Luiz. Prendam-nos todos!  Folha de S. Paulo, 18/05/2018)


Lamentavelmente, diversas ordens de prisão tem sido expedidas em todo o país em desconformidade com o entendimento desta Suprema Corte, o que assume maior relevância diante do reconhecido quadro de “estado de coisas inconstitucional” do sistema penitenciário brasileiro[2] e da consequente restrição ao relevante papel cumprido pelo STJ e por este Supremo Tribunal Federal na correção de injustiças praticadas em casos concretos que afetam a liberdade de milhares de cidadãos.
Dados das Defensorias Públicas do Estado de São Paulo e do Estado do Rio de Janeiro, já acostados aos autos (peça 34), confirmam esta assertiva, merecendo ainda registro:

Levantamento feito pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo evidencia que pelo menos 13.887 mandados de prisão foram expedidos pelo Tribunal de Justiça paulista após acórdão de segundo grau, no período compreendido entre 18.02.2016 e 04.04.2018, com fundamento em um único habeas corpus, qual seja, o HC nº 126.292.


Tais dados não se alteraram muito no ano de 2017, o que demonstra que as decisões de segundo grau continuam a não observar a jurisprudência das Cortes Superiores. Nesta toada, o respeito à garantia constitucional da presunção de inocência seria instrumento impeditivo de milhares de injustiças. De acordo com dados estatísticos compilados também pelo Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo no ano de 2017, foram recebidas 19.411 intimações. Tais intimações apontam média anual de 26% de decisões liminares concessivas de ordem em sede de habeas corpus impetrados somente pela DPSP no STJ. Em relação a decisões de mérito concessivas de ordem, tal percentual sobe para 44% em 2017, o que significa que 8.552 pessoas estavam cumprindo pena de maneira ilegal.


Somente em agosto de 2017, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo recebeu 4.025 intimações do STJ relativas a habeas corpus impetrados por ela, dos quais 1.214 foram concessivos de ordem, seja em sede liminar, no mérito (concessiva ou de ofício), ou seja, 1214 pessoas estavam cumprindo pena de maneira ilegal.


Essas e outras milhares de pessoas, ao iniciar o cumprimento da pena a partir de condenação em segunda instância, estarão cumprindo-as de maneira ilegal, tanto que o índice de reforma nos tribunais superiores é elevado. (LIMA, Leonardo Biagioni, et allí. Presos pobres livres em segunda instância? Um olhar mais atento muda a perspectiva. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/presos-pobres-criminal-instancia-14042018, acesso: 24/06/2018. Grifo nosso.)


Com efeito, é certo que, por duas oportunidades, a primeira em 19 de abril e a segunda em 22 de maio últimos, Vossa Excelência, com suporte no art. 21 da Lei 9.868, de 1999 e art. 21, IV, do RISTF, solicitou a inclusão da análise do pedido de liminar formalizado nesta ação em pauta do Pleno.

Passados mais de 30 dias do último despacho (e mais de 60 do primeiro), acentua-se uma situação de todo insustentável à segurança jurídica e à defesa da liberdade em nosso Estado Democrático de Direito. Situação que restará ainda mais dramática com a perspectiva de que o recesso forense postergará por, no mínimo, mais 30 dias, totalizando mais de 100 dias, a espera pela apreciação do Pleno de pedido liminar urgente e de graves consequências à coletividade.

Frise-se, nesse sentido, que sequer o acordão do HC nº 152.752 foi publicado, mesmo passados mais de 80 (oitenta) dias de proclamada a decisão, contrariando, ainda, o disposto na resolução 536/2014 desta Corte que estabelece prazo de 60 dias para referida publicação.

O fato é que diversos cidadãos sofrem os impactos morais, corporais e materiais do cerceamento em seu direito à liberdade, a partir de decisões que ainda não encontram suporte em orientação segura desta Corte a respeito da possibilidade e limites da execução provisória da pena privativa de liberdade.

Destarte, diante do excessivo ônus suportado pelo cidadão em face do não julgamento pelo Pleno do pedido de liminar pleiteado nesta ação, afigura-se como de todo adequada a solução que restaure o máximo respeito ao princípio de liberdade, qual seja, a concessão da medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário.

Para tanto, é cabível a aplicação, por analogia, do disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.882, de 1999, a exemplo do que ocorrera em sede da ADPF 444[3], à luz do que já foi exposto sobre a extrema urgência da medida, acentuada pela proximidade do recesso forense, bem como, pelo perigo de lesão grave, que se concretiza a cada dia a milhares de cidadãos presos sem que haja orientação segura desta Corte a respeito da possibilidade e limites da execução provisória da pena.

Diante de todo o exposto, requer a concessão da medida liminar, ad referendum do Tribunal Pleno, a fim de: i) impedir e tornar sem efeito qualquer decisão que importe em execução provisória de pena privativa de liberdade sem a existência de decisão condenatória transitada em julgado; ii) tornar sem efeito, ao menos até o julgamento do mérito deste processo constitucional, qualquer decisão de prisão após condenação em segunda instância decretada sob o fundamento de que é obrigatória a execução antecipada da pena – suspendendo-se, igualmente, a súmula 122 do TRF-4, a Portaria nº 1 da Terceira Turma do TRF-1, a Portaria nº 1 da Quarta Turma do TRF-1, e quaisquer outras análogas expedidas por tribunais ou órgãos fracionários de segunda instância, por afronta à decisão do STF no HC 126.292 e nas liminares das ADC 43 e 44, uma vez que somente dois votos apontaram para a automaticidade da prisão; iii) subsidiariamente, impedir e tornar sem efeito qualquer decisão que importe em execução provisória de pena privativa de liberdade antes da existência de decisão condenatória transitada em julgado de forma automática, sem fundamentação a indicar a presença dos requisitos previstos no artigo 312 do CPP.
 

Nestes termos,

P. Deferimento.



https://www.brasil247.com/pt/247/poder/359692/PC-do-B-quer-decis%C3%A3o-de-Marco-Aur%C3%A9lio-em-a%C3%A7%C3%A3o-que-pode-libertar-Lula.htm


















« Última modificação: 26 de Junho de 2018, 12:52:49 por JJ »

Offline JJ

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 10.090
  • Sexo: Masculino
Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4772 Online: 26 de Junho de 2018, 15:06:10 »

SUPREMO SOLTA DIRCEU E TORNA PRISÃO DE LULA INSUSTENTÁVEL


Por Andre Richter, repórter da Agência Brasil - Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no início da tarde desta terça (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília. A situação de Dirceu é similar à de Lula, o que torna insustentável sua manutenção na prisão -fica patente que ele é um preso político. A sequência e o conteúdo das decisões de hoje da Segunda Turma dão indicação clara de que o ex-presidente seria solto, se o caso não tivesse sido retirado de pauta pelo relator.

A decisão sobre Dirceu foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade. A maioria entendeu que o cálculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.

Fachin foi derrotado em todos os julgamentos da manhã desta terça na Segunda Turma. Na fila de decisões, houve anulação de busca e apreensão anulada, ação penal suspensa e, principalmente, habeas corpus de ofício para libertar o ex-ministro petista José Dirceu e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu, condenados em segundo grau e que já cumpriam pena, conforme entendimento do STF.

Tanto Dirceu, quanto Genu estavam em situação semelhante à de Lula. Condenados em segundo grau, cumprindo pena após o fim dos recursos. Os dois também pediram liminares no Supremo, querendo aguardar em liberdade o julgamento dos recursos contra a condenação. A justiticativa é: há chance de que a pena seja reduzida ou a condenação modificada de alguma forma quando revista pelos tribunais superiores. Alegações iguais às da defesa petista.

Para evitar os dois precedentes favoráveis à tese do ex-presidente, Fachin pediu vista dos casos, mas não conseguiu impedir que os réus sejam liberados. O ministro Dias Toffoli, concedeu liminar em habeas corpus de ofício para libertar Genu e Dirceu, e foi acompanhado por Lewandowski e Gilmar Mendes.

A situação gerou discussão mais acalorada e uma troca de farpas entre Fachin e Toffoli, que pode ser lida como um presságio do embate aguardado entre os dois ministros, a partir de setembro, quando Toffoli assumirá a presidência da Corte.

José Dirceu foi preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.


https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/359718/Supremo-solta-Dirceu-e-torna-pris%C3%A3o-de-Lula-insustent%C3%A1vel.htm



« Última modificação: 26 de Junho de 2018, 15:10:27 por JJ »

Offline JJ

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 10.090
  • Sexo: Masculino
Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4773 Online: 26 de Junho de 2018, 15:37:01 »


TIJOLAÇO: FACHIN “TABELA” COM CÁRMEN E EMPURRA RECURSO DE LULA PARA AGOSTO



Por Fernando Brito, no Tijolaço - Edson Fachin segue em seu papel de "lebre esperta" e não demorou mais que algumas horas para "dar um jeito" no agravo com que a defesa de Lula pedia que o ex-presidente fosse, como estava previsto, julgado pela 2ª Turma do STF, onde teria mais chances de ser libertado provisoriamente ou, no mínimo, colocado em prisão domiciliar, o que permitiria, em parte, romper o isolamento a que está submetido em Curitiba.


Poderia recusar o agravo e sofrer recurso ou, como seria normal, submetê-lo à Turma. Fez, porém, uma "tabelinha" de conveniência com Cármem Lúcia e o enviou a plenário, pedindo antes o parecer da Procuradoria Geral da República, com 15 dias de prazo para que seja apresentado.


Como só há mais uma semana de funcionamento do STF antes do recesso de julho – sim, como os escolares, suas excelências têm férias de "meio de ano" – só a partir de agosto a Presidente do Supremo poderá, quando lhe convier, colocar o assunto em pauta.


Já teremos, então, o processo eleitoral aberto, as candidaturas em registro e os candidatos definidos formalmente.


Com Lula na cadeia.


Assim, procrastinando, como fazem há meses e "escolhendo" a composição dos julgadores, os "éticos" do STF vão fugindo de desfazer o absurdo jurídico que é executar antecipadamente uma pena no mínimo polêmica de alguém que não foge da Justiça – mesmo do arremedo de Justiça que se lhe oferece – e não oferece perigo algum – exceto o "perigo político" – à sociedade.


Lula pede para ser julgado de acordo com a lei vigente, mas os juízes covardes que o têm nas mãos preferem usar a manipulação do tempo judicial como "argumento".




https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/359686/Tijola%C3%A7o-Fachin-%E2%80%9Ctabela%E2%80%9D-com-C%C3%A1rmen-e-empurra-recurso-de-Lula-para-agosto.htm



« Última modificação: 26 de Junho de 2018, 15:39:59 por JJ »

Offline Geotecton

  • Moderadores Globais
  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 26.707
  • Sexo: Masculino
Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4774 Online: 26 de Junho de 2018, 15:59:31 »
Divertido mesmo é ler os comentários dos esquerdistas.

O que tem de idiotas por lá é incrível.

Leiam este comentário:

Citação de: Seção de comentários do 247
[...]
João Ostral

Esta segunda turma do stf não puderam comprar ou chantagear. Leva a crer que o medo do fachin não são ameaças a sua integridade física e sim algum dossiê contra ele.
[...]

"Não foi possível comprar a Segunda Turma"?

Hahahahaha.
Foto USGS

 

Do NOT follow this link or you will be banned from the site!