Autor Tópico: Democracia direta como remédio institucional no Brasil  (Lida 1015 vezes)

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Offline -Huxley-

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Democracia direta como remédio institucional no Brasil
« Online: 26 de Maio de 2016, 18:35:15 »
Todos sabemos da crise política em que vive o Brasil. Dito isso, pode-se perguntar o seguinte. O Brasil precisa urgentemente de um período de democracia plebiscitária onde o povo, diretamente, tome as decisões e aos poucos vá criando novas instituições aptas a servi-lo? O sistema de decisão por democracia direta é muito comum na Suíça... Não estou falando aqui de eleições que permitam o povo tomar decisões inconstitucionais, mas apenas as compatíveis com a constituição, como a escolha pelo sistema de governo feita em 1993 no Brasil. Se houver um mecanismo de tentativa-e-erro, uma reforma política em que o povo atuasse diretamente poderia ser muito mais generosa para o povo do que qualquer uma feita por representantes protegidos por privilégios que os blindam da insatisfação popular. Antes de tudo, gostaria de dizer que a proposta citada no título do tópico deveria ser combinada com outras medidas de intervenção popular - protestos, campanhas de esclarecimento e ativismo judicial, como já foi sugerido por Olavo de Carvalho (ele também defende a democracia direta e acha que há brecha na constituição para intervenção popular direta em vários assuntos):

http://clubecetico.org/forum/index.php?topic=29413.msg897138#msg897138

http://clubecetico.org/forum/index.php?topic=29413.msg897091#msg897091
« Última modificação: 26 de Maio de 2016, 18:43:45 por -Huxley- »

Offline Lorentz

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Re:Democracia direta como remédio institucional no Brasil
« Resposta #1 Online: 26 de Maio de 2016, 18:51:43 »
Eu sou contra em alguns pontos porque as pessoas comuns não entendem de muitas coisas, e geralmente tomariam decisões ruins e anti-democráticas.

Não duvido por exemplo que a maioria defenda pena de morte até para crimes banais, aumento indiscriminado de benefícios e coisas do tipo.
"Amy, technology isn't intrinsically good or bad. It's all in how you use it, like the death ray." - Professor Hubert J. Farnsworth

Offline DDV

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Re:Democracia direta como remédio institucional no Brasil
« Resposta #2 Online: 26 de Maio de 2016, 23:50:02 »
Não duvido por exemplo que a maioria defenda pena de morte até para crimes banais, aumento indiscriminado de benefícios e coisas do tipo.

Sim, pena de morte para estupro (que não é banal, mas não é 'proporcional' à essa pena) com certeza seria aprovada, além de 'bandejões' de todo tipo, redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, salário mínimo de 3000 reais, proibição de demissões, etc

Não acredite em quem lhe disser que a verdade não existe.

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Re:Democracia direta como remédio institucional no Brasil
« Resposta #3 Online: 27 de Maio de 2016, 08:12:16 »
Também acho que o parlamentarismo seria melhor, mas não agora e não por um bom tempo, até que tenhamos um povo que consiga entender a política.
E isso, pelo andar de carruagem, vai demorar.

Offline DDV

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Re:Democracia direta como remédio institucional no Brasil
« Resposta #4 Online: 27 de Maio de 2016, 08:40:14 »
Eu também estou começando a achar que o Brasil ainda não está pronto para o parlamentarismo, porque a população não sabe votar e fiscalizar parlamentares da mesma forma que fazem com o presidente.
Não acredite em quem lhe disser que a verdade não existe.

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Offline JJ

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Re:Democracia direta como remédio institucional no Brasil
« Resposta #5 Online: 27 de Maio de 2016, 08:50:45 »


Não foi a população que teve grande peso para tirar a Dilma,  foram os seus inimigos e desafetos políticos no Congresso,  e o mais importante de todos foi o Eduardo Cunha,  certamente que sem o Eduardo Cunha não teria havido admissão do impeachment na Câmara agora em abril. 

Se fosse um aliado do PT que estivesse na presidência da Câmara dos Deputados, o processo de impeachment não teria sequer iniciado.

Também foi muito importante a gravação do filho do Cerveró contra o Delcídio, pois mesmo com o Eduardo Cunha, o processo de impeachment estava quase morto antes de divulgarem a gravação.  Então outro elemento muito importante que causou o impeachment, foi a sorte de ter aparecido alguém que não compactuou com a tentativa de livrar o Cerveró feita por um alto integrante do PT  e do governo Dilma.   

 
Outra falha do raciocínio de achar que a população vigia presidentes e não vigia deputados, é desconsiderar que vários deputados já foram cassados:


Lista de parlamentares cassados no Brasil

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Congresso Nacional do Brasil
55ª Legislatura


Relacionamos a seguir os senadores[1] e deputados federais[2] brasileiros cassados conforme as regras constitucionais vigentes a partir das eleições de 1945 e exceto quando indicado as cassações foram motivadas por falta de decoro parlamentar (Art. 55 – II CF), exceto no período correspondente ao Regime Militar de 1964 onde as cassações estavam baseadas nos atos institucionais e serviam para afastar da vida pública os adversários mais renhidos do governo a partir do juízo discricionário do presidente da República.[3]

Um processo de cassação se inicia ao protocolar-se um pedido na mesa diretora da respectiva casa legislativa e esta o envia à Comissão de Constituição e Justiça para análise e deliberação em voto aberto. Aprovada a abertura do processo o mesmo é enviado ao plenário que decide por sua validade ou não em votação aberta a partir da Emenda Constitucional nº 76 de 28 de novembro de 2013.[4]


https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_parlamentares_cassados_no_Brasil 
« Última modificação: 27 de Maio de 2016, 09:53:45 por JJ »


Offline DDV

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Re:Democracia direta como remédio institucional no Brasil
« Resposta #7 Online: 27 de Maio de 2016, 09:31:53 »
Mas o voto distrital pode mudar isso...
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Re:Democracia direta como remédio institucional no Brasil
« Resposta #8 Online: 27 de Maio de 2016, 16:07:08 »
Mas o voto distrital pode mudar isso...

 :ok:

Offline Jurubeba

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Re:Democracia direta como remédio institucional no Brasil
« Resposta #9 Online: 27 de Maio de 2016, 17:03:25 »
Eu sou contra em alguns pontos porque as pessoas comuns não entendem de muitas coisas, e geralmente tomariam decisões ruins e anti-democráticas.

Não duvido por exemplo que a maioria defenda pena de morte até para crimes banais, aumento indiscriminado de benefícios e coisas do tipo.
Foi por esse motivo que José Bonifácio, nos preparativos para a proclamação de independência, defendeu um Monarquia e não uma República.

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Offline Lorentz

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Re:Democracia direta como remédio institucional no Brasil
« Resposta #10 Online: 27 de Maio de 2016, 17:41:58 »
Eu sou contra em alguns pontos porque as pessoas comuns não entendem de muitas coisas, e geralmente tomariam decisões ruins e anti-democráticas.

Não duvido por exemplo que a maioria defenda pena de morte até para crimes banais, aumento indiscriminado de benefícios e coisas do tipo.
Foi por esse motivo que José Bonifácio, nos preparativos para a proclamação de independência, defendeu um Monarquia e não uma República.

Saudações

Tem uma frase que estavam repetindo bastante na Jovem Pan, que era "Não existe país no mundo com políticos corruptos e população honesta."

<a href="https://www.youtube.com/v/UfIPU-Fp7IA" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/UfIPU-Fp7IA</a>
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Offline -Huxley-

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Re:Democracia direta como remédio institucional no Brasil
« Resposta #11 Online: 27 de Maio de 2016, 18:40:30 »
Já que colocaram algumas objeções à democracia direta, farei alguns comentários:

1- Vejo uma superconfiança excessiva na crença da inferioridade intelectual e/ou ética do povo em relação aos representantes do povo. Lembremos a votação do impeachment na Câmara dos Deputados. Pela qualidade da justificação do voto tipicamente vista lá, tive a impressão que temos um congresso cheio de Tiriricas, embora isso não possa negar que exista uns 5% a 10% de parlamentares que se destaquem.

2- Bem, se formos nessa de "Não duvido que...". Lembremos que a democracia representativa já levou ao Nazismo e ao Chavismo. Os possíveis absurdos de decisões na democracia direta podem e já aconteceram na democracia representativa.

3- Não sou da opinião que o remédio para combater os excessos da democracia é mais democracia. Então, devemos levar em conta que poderíamos proibir a democracia direta de revogar a Lei de Responsabilidade Fiscal, por exemplo. Idealmente, uma lei como essa deveria estar numa cláusula pétrea da constituição, mas se não for possível alcançar isso... Podemos tratá-la como se fosse, então as ações de pessoas influentes para aumentar a democracia direta poderia ser formulada de maneira a levar o interesse coletivo de longo prazo envolvido nas leis bem formuladas democraticamente.

4- O povo precisa de voz da democracia direta em assuntos em que a ação dos representantes parecem coisa na linha "raposa cuidando do galinheiro": foro privilegiado para políticos, prescrição de crimes tipicamente cometidos por políticos, direito de recorrer em liberdade, etc.

5- O fato de o povo errar não significa que ele não possa agir adaptativamente para dimimuir os erros. Na democracia representativa, muitos eleitores podem usar a desculpa que seus representantes não cumpriram as promessas que fizeram. Na democracia direta, fica muito mais difícil para o povo não assumir a responsabilidade por suas decisões políticas ruins.

Offline Jurubeba

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Re:Democracia direta como remédio institucional no Brasil
« Resposta #12 Online: 27 de Maio de 2016, 18:50:05 »
Sugiro dar uma olhada nesses gráficos (principalmente o do analfabetismo): http://clubecetico.org/forum/index.php?topic=28752.msg898155#msg898155

Acha que com essa realidade os brasileiros estão em condições de lidar com essa proposta?

Por mais distorcida que seja a democracia representativa, os representantes acabam sendo superiores (muito ou pouco, depende do caso) aos seus representados.

E olha que eu sou anarcocapitalista  :biglol:

Saudações

Offline -Huxley-

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Re:Democracia direta como remédio institucional no Brasil
« Resposta #13 Online: 28 de Maio de 2016, 11:54:38 »
Não vi qualquer base na realidade no dogma exposto aqui de que o povo tomaria decisões ou faria propostas muito piores do que as de Tiririca - e dos "Tiriricas" do Congresso. Simplesmente foi dito que o povo faria isso e ponto final.

Não deixa de ser estranho que venham demonstrar a existência de analfabetos para mostrar o risco dos piores eleitores. Essa é uma análise seletiva e omissa. Esqueceu-se de mencionar os deputados comunistas que o Brasil tem. Ou seja, não se mencionou aqueles que, individualmente, podem ser uma ameaça maior do que a representada por um analfabeto médio... Educação formal não garante superioridade de nada. Basta ver a qualidade intelectual de muitos burocratas comunistas do Brasil que tem diploma universitário para perceber isso.

Ademais, a qualidade das decisões políticas não é só uma questão de QI, mas, muitas vezes, uma questão de agir com generosidade e/ou ética. O mecanismo de tentativa e erro significa que as pessoas que tomam decisões ruins sofram nas própria peles as consequências de suas decisões ruins. Isso é possível de se fazer na democracia direta (e mais do que na democracia representativa, como veremos mais adiante). É como fazer culinária. Com o tempo, a seleção natural garante que um resultado com aparência de inteligência apareça - para isso, basta que exista a pequena inteligência de reconhecer a melhor de duas (ou mais) opções testadas. Porém, quando se trata de votar questões referentes à administração pública, é difícil acreditar que políticos exercerão adequadamente esse mecanismo de tentativa e erro. Nessas situações, políticos usualmente não tem pele em jogo. Mantém a vantagem de decisões ruins, transfere a desvantagem para os outros e guarda uma opção oculta às custas dos outros.

Simplesmente, não aceito a visão de que toda democracia direta deve ser rejeitada, pois isso é o mesmo que dizer que os políticos são anjos protetores da ignorância do povo. E um exemplo basta para desmontar a veracidade dessa visão. Em casos mais específicos, políticos tratando de certos assuntos são como raposas cuidando de galinheiros. 
« Última modificação: 28 de Maio de 2016, 16:55:59 por -Huxley- »

Offline DDV

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Re:Democracia direta como remédio institucional no Brasil
« Resposta #14 Online: 06 de Junho de 2016, 16:55:31 »
Essa notícia corrobora a tese de que a democracia direta é viável sem descambar para uma distopia populista:

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2016/06/05/em-plebiscito-suicos-rejeitam-salario-basico-a-todos.htm?cmpid=fb-uolnot


Em Atenas, por diversas vezes a população rejeitou propostas de distribuição de dinheiro a todos em favor de investimentos de longo prazo (como a esquadra).


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Re:Democracia direta como remédio institucional no Brasil
« Resposta #15 Online: 06 de Junho de 2016, 20:27:19 »
Essa notícia corrobora a tese de que a democracia direta é viável sem descambar para uma distopia populista:

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2016/06/05/em-plebiscito-suicos-rejeitam-salario-basico-a-todos.htm?cmpid=fb-uolnot


Em Atenas, por diversas vezes a população rejeitou propostas de distribuição de dinheiro a todos em favor de investimentos de longo prazo (como a esquadra).




Existe uma diferença entre suíços e nós. Aqui no fórum e nas redes sociais somos uma elite. A maioria não entendem nada de investimento, até porque nossa hiperinflação nunca permitiu que as famílias fossem responsáveis com gastos e transformasse a ideia de "longo prazo" numa cultura.
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Re:Democracia direta como remédio institucional no Brasil
« Resposta #16 Online: 07 de Junho de 2016, 07:40:31 »
Aqui no fórum e nas redes sociais somos uma elite.

Deve ser por isso que os petistas do fórum sumiram.  :P

Offline Lorentz

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Re:Democracia direta como remédio institucional no Brasil
« Resposta #17 Online: 07 de Junho de 2016, 12:27:42 »
Aqui no fórum e nas redes sociais somos uma elite.

Deve ser por isso que os petistas do fórum sumiram.  :P

Faz sentido.
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