Autor Tópico: Reforma da Previdência  (Lida 5674 vezes)

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Offline Gabarito

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Re:Reforma da Previdência
« Resposta #225 Online: 26 de Dezembro de 2017, 10:10:37 »
Parece que lá a aprovação precisava de maioria simples e aqui dois terços...

Sim.
Aqui, terá que ser uma Emenda à Constituição, por isso essa exigência de quórum alto.

Offline JJ

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Re:Reforma da Previdência
« Resposta #226 Online: 26 de Dezembro de 2017, 10:35:18 »
Parece que lá a aprovação precisava de maioria simples e aqui dois terços...

Sim.
Aqui, terá que ser uma Emenda à Constituição, por isso essa exigência de quórum alto.



E justamente este é um problema mais fundamental que deveria ser  atacado e resolvido,  qual seja  o excesso  de  questões que são  constitucionais.  Isto faz com que um problema que poderia ser resolvido com maioria simples (50% + 1) acabe precisando de 60%, e quando a mudança pretendida é impopular, apesar de ser racionalmente econômica, este alto quórum para aprovação  exacerba o tradicional toma lá dá cá que já existe no Brasil.

Enxugar a constituição para algo semelhante a constituição americana deveria ser uma ação prioritária de um governo que pretenda diminuir o impacto do populismo e do fisiologismo crônico que impera no Brasil.





Offline Geotecton

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Re:Reforma da Previdência
« Resposta #227 Online: 26 de Dezembro de 2017, 11:19:33 »
[...]
Enxugar a constituição para algo semelhante a constituição americana deveria ser uma ação prioritária de um governo que pretenda diminuir o impacto do populismo e do fisiologismo crônico que impera no Brasil.

Isto não interessa a nenhum grupo de 'parasitas' do estado.
Foto USGS

Offline JJ

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Re:Reforma da Previdência
« Resposta #228 Online: 26 de Dezembro de 2017, 12:05:50 »
[...]
Enxugar a constituição para algo semelhante a constituição americana deveria ser uma ação prioritária de um governo que pretenda diminuir o impacto do populismo e do fisiologismo crônico que impera no Brasil.
Isto não interessa a nenhum grupo de 'parasitas' do estado.


Sim, grupos que conseguiram transformar privilégios em  "direitos" constitucionais realmente não teriam interesse, pois isto facilitaria tirar os "direitos" deles.  Mas, um presidente que estivesse determinado a fazer isso e que conseguisse o apoio político necessário para isso (número de deputados e senadores suficientes) poderia conseguir essa redução.




« Última modificação: 26 de Dezembro de 2017, 13:59:55 por JJ »

Offline Gauss

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Re:Reforma da Previdência
« Resposta #229 Online: 26 de Dezembro de 2017, 14:45:17 »
[...]
Enxugar a constituição para algo semelhante a constituição americana deveria ser uma ação prioritária de um governo que pretenda diminuir o impacto do populismo e do fisiologismo crônico que impera no Brasil.
Isto não interessa a nenhum grupo de 'parasitas' do estado.


Sim, grupos que conseguiram transformar privilégios em  "direitos" constitucionais realmente não teriam interesse, pois isto facilitaria tirar os "direitos" deles.  Mas, um presidente que estivesse determinado a fazer isso e que conseguisse o apoio político necessário para isso (número de deputados e senadores suficientes) poderia conseguir essa redução.
Olha, para isso acontecer com os partidos que temos hoje? Talvez só se o NOVO passasse a dominar com maioria absoluta todas as esferas legislativas (Câmara dos Deputados, Senado, Presidência e parlamentos estaduais).
“A matemática é a rainha das ciências.”
Carl Friedrich Gauss.

Offline JJ

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Re:Reforma da Previdência
« Resposta #230 Online: 26 de Dezembro de 2017, 15:07:01 »
[...]
Enxugar a constituição para algo semelhante a constituição americana deveria ser uma ação prioritária de um governo que pretenda diminuir o impacto do populismo e do fisiologismo crônico que impera no Brasil.
Isto não interessa a nenhum grupo de 'parasitas' do estado.


Sim, grupos que conseguiram transformar privilégios em  "direitos" constitucionais realmente não teriam interesse, pois isto facilitaria tirar os "direitos" deles.  Mas, um presidente que estivesse determinado a fazer isso e que conseguisse o apoio político necessário para isso (número de deputados e senadores suficientes) poderia conseguir essa redução.
Olha, para isso acontecer com os partidos que temos hoje? Talvez só se o NOVO passasse a dominar com maioria absoluta todas as esferas legislativas (Câmara dos Deputados, Senado, Presidência e parlamentos estaduais).


Com muito menos do que isso eu considero que já seria possível passar tal mudança.  Veja que em 2009 (numa época em que ideias liberais ainda engatinhavam em termos de divulgação) já foi proposta uma PEC nesse sentido, se naquele época o Presidente da República fosse um cara realmente interessado em fazer tal mudança teria havido uma grande chance disso ocorrer.  No Brasil, normalmente um Presidente da República consegue aprovar a maioria das coisas nas quais ele realmente se empenha. A maior parte da mudanças legislativas que são aprovadas são de iniciativa do executivo (e uma pequena minoria é de iniciativa de algum deputado ou senador) .





« Última modificação: 26 de Dezembro de 2017, 15:11:29 por JJ »

Offline Gauss

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Re:Reforma da Previdência
« Resposta #231 Online: 26 de Dezembro de 2017, 15:10:54 »
[...]
Enxugar a constituição para algo semelhante a constituição americana deveria ser uma ação prioritária de um governo que pretenda diminuir o impacto do populismo e do fisiologismo crônico que impera no Brasil.
Isto não interessa a nenhum grupo de 'parasitas' do estado.


Sim, grupos que conseguiram transformar privilégios em  "direitos" constitucionais realmente não teriam interesse, pois isto facilitaria tirar os "direitos" deles.  Mas, um presidente que estivesse determinado a fazer isso e que conseguisse o apoio político necessário para isso (número de deputados e senadores suficientes) poderia conseguir essa redução.
Olha, para isso acontecer com os partidos que temos hoje? Talvez só se o NOVO passasse a dominar com maioria absoluta todas as esferas legislativas (Câmara dos Deputados, Senado, Presidência e parlamentos estaduais).


Com muito menos do que isso eu considero que já seria possível passar tal mudança.  Veja que em 2009 (numa época em que ideias liberais ainda engatinhavam em termos de divulgação) já foi proposta uma PEC nesse sentido, se naquele época o Presidente da República fosse um cara realmente interessado em fazer tal mudança teria havido uma grande chance disso ocorrer.  No Brasil, normalmente um Presidente da República consegue aprovar a maioria das coisas nas quais ele realmente se empenha. A maior parte da mudanças legislativas que são aprovadas são de iniciativa do executivo.
O problema é o custo para aprovar tudo isso. Ele teria que comprar muita gente. O nosso Executivo sempre foi um balcão de negócios.
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