Autor Tópico: Alimentos  (Lida 467 vezes)

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Offline JJ

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Alimentos
« Online: 08 de Janeiro de 2018, 10:26:10 »

Lei que proíbe jogar alimentos fora vira exemplo mundial


Medida tomada em 2016 na França proibiu supermercados de jogar alimentos no lixo. Apenas 11% dos 7,1 milhões de toneladas dos alimentos desperdiçados do País saem desses estabelecimento

Daniel Castellano/Arquivo Gazeta do Povo

Desperdício de alimentos em Curitiba: na França, cena poderia gerar multa | Daniel Castellano/Arquivo Gazeta do Povo

Desperdício de alimentos em Curitiba: na França, cena poderia gerar multa

07/01/2018 |  18h58 |  The Christian Science Monitor


A cozinha francesa é a mais famosa do mundo. Mas o país vem ganhando destaque não apenas na mesa, mas na lata de lixo também.


Em fevereiro de 2016, a França tornou-se o primeiro país do mundo a proibir os supermercados de jogar alimentos fora. Lá, os mercados devem doar alimentos não utilizados. Os estabelecimentos que não cumprem a legislação são multados.


A legislação também determina que as escolas ensinem os alunos sobre a sustentabilidade e que as empresas disponibilizem estatísticas de resíduos alimentares em relatórios. Os restaurantes são obrigados a disponibilizar sacos para levar a comida embora.


Doutora em sociologia da Sciences Po, em Paris, Marie Mourad é autora de vários estudos sobre o desperdício de alimentos. Ela diz que “a França não é o país que menos desperdiça alimentos no mundo, mas se tornou um dos mais proativos”.


Exemplo mundial


Os esforços da França não passaram despercebidos. O país obteve a melhor posição no Índice de Sustentabilidade Alimentar de 2017, uma pesquisa de 25 países em toda a Europa, Oriente Médio, Ásia e as Américas, conduzido pelo Economist e Barilla Center for Food and Nutrition Foundation (BCFN). Cada francês desperdiça 234 quilos de comida por ano, de acordo com o relatório do BCFN, uma média drasticamente melhor do que os 430 quilos dos americanos.


O desperdício de alimentos é um problema global. Todos os anos, cerca de 1,3 bilhão de toneladas, ou um terço de todos os alimentos produzidos, são descartados, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Recuperar apenas 25% desse alimento desperdiçado poderia alimentar 870 milhões de pessoas famintas - efetivamente acabando com a fome do mundo.


Aniele Nascimento/Gazeta do Povo


A lei melhora não apenas a quantidade de alimentos doados, dizem especialistas, mas também a qualidade.

Se o desperdício de alimentos fosse um país, seria o terceiro maior emissor de gases de efeito estufa, perdendo apenas para os Estados Unidos e China. “O desperdício de alimentos é um problema muito urgente”, diz Jason Clay, vice-presidente sênior de alimentos e mercados no World Wildlife Fund. “Nos EUA, não temos pessoas no governo que pensam muito em desperdício de alimentos”, diz o Clay. “Isso nos separou da França: eles têm pessoas que abordaram esta questão politicamente”.


Membro da Assembleia Nacional da França, Guillaume Garot ajudou a criar a legislação com sua experiência anterior como ex-ministro júnior da indústria de alimentos - um cargo que, por si só, prova a dedicação da França à questão, dizem especialistas.


No entanto, a França não está sozinha neste campo. Ao longo da última década, a Grã-Bretanha demonstrou muito sucesso nas estatísticas, diz Craig Hanson, diretor global de alimentos, florestas e água no World Resources Institute, e a Dinamarca lançou iniciativas inovadoras.


A lei da França é nova, mas apenas 11% dos 7,1 milhões de toneladas dos alimentos desperdiçados do País saem dos supermercados. Mas para Clay e Mourad, a lei é importante simbolicamente. Nem os Estados Unidos, nem a Grã-Bretanha ou a Dinamarca, têm legislação governamental comparável.


Antes da lei de 2016, os supermercados franceses doavam 35 mil toneladas por ano, cerca de um terço da oferta, disse Jacques Bailet, presidente da rede Banques Alimentaires, em 2016. Se os supermercados pudessem aumentar as doações em apenas 15%, isso significaria mais 10 milhões de refeições para franceses por ano.


A lei melhora não apenas a quantidade de alimentos doados, dizem especialistas, mas também a qualidade. “A luta contra o desperdício de alimentos deve se tornar uma grande causa nacional, como a segurança rodoviária, que mobiliza todos”, afirma Garot.

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Offline Fabrício

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Re:Alimentos
« Resposta #1 Online: 08 de Janeiro de 2018, 15:02:36 »
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Lá, os mercados devem doar alimentos não utilizados

No restaurante self-service onde eu almoçava há algum tempo atrás, via sempre já no final do horário de almoço que ainda tinha muita comida nas gôndolas. Uma vez perguntei à dona (que ficava no caixa) o que ela fazia com o que sobrava. Ela me disse que alguns moradores de rua vinham sempre pegar marmitas, e o resto ela jogava fora. Perguntei por que ela não doava. Ela me disse que no passado doava, mas parou por ver outros restaurantes que tiveram problemas sérios: eles doavam comida e alguém passou mal por ela estar supostamente estragada, e o restaurante foi multado e até fechado por um tempo. Ela disse que em casos assim o restaurante tem que provar que a comida não estava estragada, o que é praticamente impossível, pois a comida pode ter estragado na instituição que a recebeu.
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Offline Lorentz

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Re:Alimentos
« Resposta #2 Online: 08 de Janeiro de 2018, 16:18:28 »
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Lá, os mercados devem doar alimentos não utilizados

No restaurante self-service onde eu almoçava há algum tempo atrás, via sempre já no final do horário de almoço que ainda tinha muita comida nas gôndolas. Uma vez perguntei à dona (que ficava no caixa) o que ela fazia com o que sobrava. Ela me disse que alguns moradores de rua vinham sempre pegar marmitas, e o resto ela jogava fora. Perguntei por que ela não doava. Ela me disse que no passado doava, mas parou por ver outros restaurantes que tiveram problemas sérios: eles doavam comida e alguém passou mal por ela estar supostamente estragada, e o restaurante foi multado e até fechado por um tempo. Ela disse que em casos assim o restaurante tem que provar que a comida não estava estragada, o que é praticamente impossível, pois a comida pode ter estragado na instituição que a recebeu.

o problema é sempre esse mesmo. os restaurantes não doam comida porque se alguém passar mal dá problema. Se doar, tem que fazer informalmente.

O Doria por exemplo estava sugerindo criar aquele suplemento com os restos de alimentos, com a vantagem que seria algo com padrão de qualidade. Aí todo mundo achou ruim e apelidou aquilo de ração. Não percebem que a alternativa das pessoas que se beneficiariam disso é comer restos doados ou do lixão mesmo.
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Offline JJ

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Re:Alimentos
« Resposta #3 Online: 08 de Janeiro de 2018, 17:59:19 »
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Lá, os mercados devem doar alimentos não utilizados

No restaurante self-service onde eu almoçava há algum tempo atrás, via sempre já no final do horário de almoço que ainda tinha muita comida nas gôndolas. Uma vez perguntei à dona (que ficava no caixa) o que ela fazia com o que sobrava. Ela me disse que alguns moradores de rua vinham sempre pegar marmitas, e o resto ela jogava fora. Perguntei por que ela não doava. Ela me disse que no passado doava, mas parou por ver outros restaurantes que tiveram problemas sérios: eles doavam comida e alguém passou mal por ela estar supostamente estragada, e o restaurante foi multado e até fechado por um tempo. Ela disse que em casos assim o restaurante tem que provar que a comida não estava estragada, o que é praticamente impossível, pois a comida pode ter estragado na instituição que a recebeu.



Sim, existe esse problema mesmo, e isto é um incentivo  (negativo) que faz com que não compense doar de maneira formal para alguma instituição.  Mais uma vez temos um Estado com burocratas com supostas boas intenções, que no final das contas incentivam o desperdício.







Offline JJ

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Re:Alimentos
« Resposta #4 Online: 08 de Janeiro de 2018, 18:02:48 »
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Lá, os mercados devem doar alimentos não utilizados

No restaurante self-service onde eu almoçava há algum tempo atrás, via sempre já no final do horário de almoço que ainda tinha muita comida nas gôndolas. Uma vez perguntei à dona (que ficava no caixa) o que ela fazia com o que sobrava. Ela me disse que alguns moradores de rua vinham sempre pegar marmitas, e o resto ela jogava fora. Perguntei por que ela não doava. Ela me disse que no passado doava, mas parou por ver outros restaurantes que tiveram problemas sérios: eles doavam comida e alguém passou mal por ela estar supostamente estragada, e o restaurante foi multado e até fechado por um tempo. Ela disse que em casos assim o restaurante tem que provar que a comida não estava estragada, o que é praticamente impossível, pois a comida pode ter estragado na instituição que a recebeu.

o problema é sempre esse mesmo. os restaurantes não doam comida porque se alguém passar mal dá problema. Se doar, tem que fazer informalmente.

O Doria por exemplo estava sugerindo criar aquele suplemento com os restos de alimentos, com a vantagem que seria algo com padrão de qualidade. Aí todo mundo achou ruim e apelidou aquilo de ração. Não percebem que a alternativa das pessoas que se beneficiariam disso é comer restos doados ou do lixão mesmo.


Sim, seria algo feito dentro de boas normas, mas parece que o esquerdismo doentio de alguns esquerdistas fez com que aproveitassem para usar o fato politicamente, e assim faturar politicamente em cima disso. Faz pensar que eles não estão realmente interessados em minimizar a fome e a desnutrição se não for do jeito deles. E normalmente o jeito deles é tascar mais impostos em cima dos pagadores de impostos.



« Última modificação: 08 de Janeiro de 2018, 18:13:08 por JJ »

Offline JJ

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Re:Alimentos
« Resposta #5 Online: 08 de Janeiro de 2018, 18:12:17 »
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Lá, os mercados devem doar alimentos não utilizados
Ela disse que em casos assim o restaurante tem que provar que a comida não estava estragada, o que é praticamente impossível, pois a comida pode ter estragado na instituição que a recebeu.


E mesmo que parte da comida não estivesse boa deveria ser passada a responsabilidade para quem fosse consumi-la.  A pessoa que fosse consumir é que deveria ser responsável por considerá-la como aceitável ou não.



Offline Buckaroo Banzai

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Re:Alimentos
« Resposta #6 Online: 10 de Novembro de 2019, 22:55:35 »
<a href="https://www.youtube.com/v/i8xwLWb0lLY" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/i8xwLWb0lLY</a>

Curioso sempre lembrar que mesmo nos EUA há quem passa fome, apesar de, falando em números grosseiros, os mais pobres de lá serem praticamente ricos comparados com aqui, quase como se começassem na nossa classe média. Em muito talvez se deva a algumas vezes estarem apresentando dados relativos a renda e riqueza, e não poder de compra. Além de ser mais raro mesmo, apesar de chegar a ser mais extremo que o mostrado, como com sem-tetos.

Offline Sergiomgbr

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Re:Alimentos
« Resposta #7 Online: 10 de Novembro de 2019, 23:21:18 »
Pensei que  era mais um daqueles tópicos do JJ igual aquele dos metais. Já ia falar  da Goiaba.
Até onde eu sei eu não sei.

Offline Fernando Silva

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Re:Alimentos
« Resposta #8 Online: 11 de Novembro de 2019, 09:09:12 »
Conheço várias pessoas que fazem comida todos os dias e jogam fora o que sobrou à noite. Elas não comem "comida velha".
Uma delas faz quentinhas e distribui pelos funcionários do prédio, mas, mesmo assim, é absurdo.

Outras vão ao buffet de comida a quilo, fazem um prato gigantesco e comem até perder a fome. Aí vão embora e deixam o resto todo. No dia seguinte, a história se repete. Conheci um babaca que só comia enquanto a comida estava quente. Quando ele achava que tinha esfriado, ia embora, às vezes deixando meio prato sem comer.

Falando em supermercado, alimento com prazo vencido não é o mesmo que alimento impróprio para consumo. É melhor dar para quem precisa que jogar fora.

Offline Buckaroo Banzai

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Re:Alimentos
« Resposta #9 Online: 11 de Novembro de 2019, 14:56:46 »
Desde os 10 anos ou algo assim, que eu sempre "limpo o prato" comendo, acho meio absurdo deixar restos.

O vídeo faz uma analogia do desperdício geral como se, levando umas cinco sacolas do supermercado para o carro, você deixasse cair uma, e largasse lá.

Para mim, deixar comida no prato é meio como simplesmente jogar fora aquela porção não-comida, antes de comer. Irracionalidade. Basta não por no prato o que não vai comer.

É até pior que abandonar a sacola, já que tem mais gastos com o cozimento e mais trabalho para lavar o prato, e mais lixo depois.

Offline Sergiomgbr

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Re:Alimentos
« Resposta #10 Online: 11 de Novembro de 2019, 15:02:24 »
Eu prefiro comprar  sorvete com aquela casquinha comestível, por que a gente come até a embalagem.
« Última modificação: 11 de Novembro de 2019, 15:04:39 por Sergiomgbr »
Até onde eu sei eu não sei.

Offline Fabrício

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Re:Alimentos
« Resposta #11 Online: 11 de Novembro de 2019, 15:20:04 »
Desde os 10 anos ou algo assim, que eu sempre "limpo o prato" comendo, acho meio absurdo deixar restos.

O vídeo faz uma analogia do desperdício geral como se, levando umas cinco sacolas do supermercado para o carro, você deixasse cair uma, e largasse lá.

Para mim, deixar comida no prato é meio como simplesmente jogar fora aquela porção não-comida, antes de comer. Irracionalidade. Basta não por no prato o que não vai comer.

É até pior que abandonar a sacola, já que tem mais gastos com o cozimento e mais trabalho para lavar o prato, e mais lixo depois.

Quando eu era criança (já tem algum tempo  :(), era regra aquilo de "não deixar sobrar nada no prato", "não ter o olho maior que a barriga", chegando mesmo aos pais obrigarem os filhos a comer à força para limpar o prato. Sem querer cair no saudosismo do "antigamente é que era bom", mas talvez já caindo, não vejo mais, hoje em dia, tanta preocupação assim dos pais, eles me parecem muito mais frouxos nesse sentido. Meus sobrinhos muitas vezes deixam comida no prato e só sofrem um bronca muito leve dos meus irmãos. Com os filhos dos meus amigos acontece o mesmo, o desperdício de alimento já não incomoda tanto quanto antigamente. Talvez porque hoje a fartura seja maior. Eu e meus irmãos nunca passamos necessidade de nada, já meus pais não tiveram uma vida tão fácil. Talvez por isso o desperdício seja mais aceitável hoje em dia, infelizmente.
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Offline Buckaroo Banzai

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Re:Alimentos
« Resposta #12 Online: 11 de Novembro de 2019, 15:25:48 »
Graças ao LULA veio essa fartura e a percepção crucial de que o problema era só distribuição, não riqueza. Infelizmente está tudo ameaçado com Guedes, que quer nos transformar num Chile.

Offline Metatron

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Re:Alimentos
« Resposta #13 Online: 12 de Novembro de 2019, 18:33:18 »
Falando em supermercado, alimento com prazo vencido não é o mesmo que alimento impróprio para consumo. É melhor dar para quem precisa que jogar fora.

Minha irmã era farmacêutica e trabalhou em grandes laboratórios. Ela dizia que a data de validade de um produto normalmente deixa uma margem de 30 dias, ou seja, venceu em novembro ainda pode ser consumido até dezembro.
"Faça amor, não faça a guerra."

Offline Metatron

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Re:Alimentos
« Resposta #14 Online: 12 de Novembro de 2019, 18:37:17 »
Não entendo as pessoas que não comem isso porque não gostam disso. Vejo muito isso nas gerações atuais.
Eu não como algo que me faz mal - aí não adianta forçar.
Não como carne e derivados por ideologia.
De resto, não recuso nada...
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Offline Brienne of Tarth

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Re:Alimentos
« Resposta #15 Online: 12 de Novembro de 2019, 18:54:38 »
De resto, não recuso nada...

Ah, para, né, alecrim dourado que nasceu no campo sem ser semeado...

https://hypescience.com/10-comidas-estranhas-consumidas-ao-longo-dos-seculos/

https://portaldozacarias.com.br/site/noticia/confira-7-comidas--bizarras-que-vao-embrulhar-o-seu-estomago/

Vai um morceguinho frutado?


Gosta de moqueca de arraia? Lá na Islândia a arraia é servida depois de muuuuuuito tempo após a pesca...coisa de viking.   ::)

GNOSE

Offline Buckaroo Banzai

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Re:Alimentos
« Resposta #16 Online: 12 de Novembro de 2019, 19:33:11 »
Falando em supermercado, alimento com prazo vencido não é o mesmo que alimento impróprio para consumo. É melhor dar para quem precisa que jogar fora.

Minha irmã era farmacêutica e trabalhou em grandes laboratórios. Ela dizia que a data de validade de um produto normalmente deixa uma margem de 30 dias, ou seja, venceu em novembro ainda pode ser consumido até dezembro.

Acho que o Last Week Tonight deixa em aberto, mas é sugestivo de algo mais amplo. Diz que antigamente nem existia isso, e que é vantajoso para os fabricantes ter o vencimento tão brevemente quanto puderem legalmente fazer ser. Deve variar bastante, de qualquer forma, coisa que deve durar praticamente "para sempre" (meio como mel, chuto, leite condensado enlatado), e coisas que podem talvez até estragar antes da data de validade, dependendo do clima (queijo).

O que eu já tinha ouvido falar é que é algo nas linhas de um prazo de "garantia" das propriedades originais como sabor e textura.




https://www.tuasaude.com/alimentos-fora-da-validade/

...



...em contrapartida, cuidado com macarrão já cozido que não sabe a quanto tempo pode estar fora da geladeira:


<a href="https://www.youtube.com/v/5ujTYLV2Qo4" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/5ujTYLV2Qo4</a>

A Student Ate 5 Day Old Pasta For Lunch. This Is How His Liver Shut Down.

Offline Marciano

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Re:Alimentos
« Resposta #17 Online: 12 de Novembro de 2019, 22:39:42 »
Falando em supermercado, alimento com prazo vencido não é o mesmo que alimento impróprio para consumo. É melhor dar para quem precisa que jogar fora.

Minha irmã era farmacêutica e trabalhou em grandes laboratórios. Ela dizia que a data de validade de um produto normalmente deixa uma margem de 30 dias, ou seja, venceu em novembro ainda pode ser consumido até dezembro.

Acho que o Last Week Tonight deixa em aberto, mas é sugestivo de algo mais amplo. Diz que antigamente nem existia isso, e que é vantajoso para os fabricantes ter o vencimento tão brevemente quanto puderem legalmente fazer ser. Deve variar bastante, de qualquer forma, coisa que deve durar praticamente "para sempre" (meio como mel, chuto, leite condensado enlatado), e coisas que podem talvez até estragar antes da data de validade, dependendo do clima (queijo).

O que eu já tinha ouvido falar é que é algo nas linhas de um prazo de "garantia" das propriedades originais como sabor e textura.




https://www.tuasaude.com/alimentos-fora-da-validade/

...



...em contrapartida, cuidado com macarrão já cozido que não sabe a quanto tempo pode estar fora da geladeira:


<a href="https://www.youtube.com/v/5ujTYLV2Qo4" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/5ujTYLV2Qo4</a>

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Do ponto de vista jurídiico-penal pouco importa se o alimento está ou não estragado. Basta estar com o prazo de validade vencido.

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SEÇÃO III
Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço

        Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas.

        § 1° Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:

        I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;

        II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;

        III - o abatimento proporcional do preço.

        § 2° Poderão as partes convencionar a redução ou ampliação do prazo previsto no parágrafo anterior, não podendo ser inferior a sete nem superior a cento e oitenta dias. Nos contratos de adesão, a cláusula de prazo deverá ser convencionada em separado, por meio de manifestação expressa do consumidor.

        § 3° O consumidor poderá fazer uso imediato das alternativas do § 1° deste artigo sempre que, em razão da extensão do vício, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto essencial.

        § 4° Tendo o consumidor optado pela alternativa do inciso I do § 1° deste artigo, e não sendo possível a substituição do bem, poderá haver substituição por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ou restituição de eventual diferença de preço, sem prejuízo do disposto nos incisos II e III do § 1° deste artigo.

        § 5° No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumidor o fornecedor imediato, exceto quando identificado claramente seu produtor.

        § 6° São impróprios ao uso e consumo:

        I - os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos;

        II - os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação;

        III - os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.
« Última modificação: 12 de Novembro de 2019, 22:42:55 por Marciano »
𝕸𝖆𝖗𝖈𝖎𝖆𝖓𝖔

Offline Marciano

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Re:Alimentos
« Resposta #18 Online: 12 de Novembro de 2019, 22:47:34 »
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Os crimes contra as relações de consumo estão previstos no art. 7º da Lei 8.137/90. Entre eles, no inciso IX, encontra-se o crime de vender produtos em condições impróprias:

Art. 7° Constitui crime contra as relações de consumo:

(…)

IX – vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo;

Pena – detenção, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, ou multa.


Como se vê, trata-se de uma norma penal em branco, ou seja: para verificar quando o crime de fato está configurado é preciso procurar a complementação em outro diploma, e no caso em tela, devemos consultar o Código de Defesa do Consumidor (art. 18, § 6º, inciso I):

Art. 18.

§ 6° São impróprios ao uso e consumo:

I – os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos.

Se bem que o STJ tem entendido que o simples fato de o prazo estar vencido não configura o crime.


PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. 2. ART. 7º, IX, LEI N. 8.137/1990. IMPROPRIEDADE DO ALIMENTO. AUSÊNCIA DE PERÍCIA. MATERIALIDADE NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. 3. RECURSO PROVIDO PARA TRANCAR A AÇÃO PENAL. 1. O trancamento da ação penal na via estreita do habeas corpus somente é possível, em caráter excepcional, quando se comprovar, de plano, a inépcia da denúncia, a atipicidade da conduta, a incidência de causa de extinção da punibilidade ou a ausência de indícios de autoria ou prova da materialidade do delito. 2. A materialidade do crime descrito art. 7º, inciso IX, da Lei n. 8.137/1990 apenas se perfaz com a realização da perícia, não sendo possível iniciar a ação penal sem a constatação da materialidade delitiva. De fato, cuidando-se de crime que deixa vestígios, revela-se indispensável a perícia, conforme estabelece o art. 158 do Código de Processo Penal, a fim de aferir a efetiva impropriedade do alimento para o consumo humano. 3. Recurso em habeas corpus provido, para trancar a Ação Penal n. 0000393-63.2016.8.12.0030. (STJ, RHC 86.698/MS, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 3/8/2017, DJe 16/8/2017)

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. ARTIGO 7º, INCISO IX, DA LEI 8.137/90. EXPOR À VENDA MERCADORIA EM CONDIÇÕES IMPRÓPRIAS AO CONSUMO. PRODUTO COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO. INEXISTÊNCIA DE PERÍCIA TÉCNICA. AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA. ABSOLVIÇÃO. ANÁLISE DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. NÃO CABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Inviável, na via eleita, o exame de violação de dispositivo constitucional, cuja competência é reservada ao STF, nos termos do art. 102, III, da CF. 2. O delito de expor à venda produtos impróprios ao consumo exige exame pericial para a prova da materialidade delitiva, nos termos do art. 158 do Código de Processo Penal. 3. Agravo regimental improvido” (AgRg no REsp 1342523/SC, Rel. Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 20/6/2017, DJe 26/6/2017)
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Offline Buckaroo Banzai

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Re:Alimentos
« Resposta #19 Online: 12 de Novembro de 2019, 23:53:18 »
Nos EUA parece que as pessoas pensam que é crime doar, que dá processo, apesar de não ser verdade.

Aqui pelo visto é o contrário. Ou o que quer que o STF decidir eventualmente.

Offline Metatron

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Re:Alimentos
« Resposta #20 Online: 14 de Novembro de 2019, 13:17:51 »

Vai um morceguinho frutado?[/img]

Gosta de moqueca de arraia? Lá na Islândia a arraia é servida depois de muuuuuuito tempo após a pesca...coisa de viking.   ::)

Na qualidade de vegetariano, jamais comeria estas coisas...
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