Autor Tópico: evangélicos querem indenização por feriado de 12/10  (Lida 2324 vezes)

0 Membros e 1 Visitante estão vendo este tópico.

Offline Carlos Capuchinho

  • Nível 25
  • *
  • Mensagens: 1.119
  • Sexo: Masculino
evangélicos querem indenização por feriado de 12/10
« Online: 24 de Março de 2005, 21:43:12 »
Evangélicos querem indenização por feriado de NS

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região vai analisar pedido de evangélicos que pretendem ser indenizados por causa da lei que instituiu 12 de outubro como feriado nacional para comemorar o dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

De acordo com o TRF-1, a pretensão é juridicamente justificável. A primeira instância julgou ser inviável a análise do pedido. A informação é do TRF-1.

De acordo com os evangélicos, a lei em questão -- Lei nº 6.802/80 -- seria uma afronta aos dispostos constitucionais, um privilégio à religião católica e, portanto, uma afronta à minoria evangélica. A primeira instância considerou a impossibilidade jurídica do pedido por considerar que não tem relação lógica com os fatos narrados.

Afirmou também que a Constituição reconhece o respeito ao convívio com diferentes crenças e cultos. Para a primeira instância, o ato de instituir uma padroeira do país, por meio de lei, não tem a intenção de humilhar a comunidade evangélica. Além disso, o fato de haver a lei não configura dano moral a ponto de fazer os evangélicos perderem o gosto e o interesse pela vida.

Para o relator do processo no TRF-1, juiz federal convocado, Leão Aparecido Alves, a sentença de fato acabou por entrar no mérito da questão ao afirmar que a existência de um dia especial de culto público e oficial não causa dano moral aos autores. Assim, a Turma determinou que os autos voltem para a primeira instância, que deve analisar se o feriado religioso exclusivamente católico implica dano moral aos evangélicos ou não.

AC 2000.34.00.028546-4/DF

http://conjur.uol.com.br/textos/253290/
“A idéia de que Deus é um gigante barbudo de pele branca sentado no céu é ridícula. Mas se, com esse conceito, você se referir a um conjunto de leis físicas que regem o Universo, então claramente existe um Deus. Só que Ele é emocionalmente frustrante: afinal, não faz muito sentido rezar para a lei da gravidade!”
Carl Sagan

Offline Snake

  • Nível 31
  • *
  • Mensagens: 2.049
  • Sexo: Masculino
Re.: evangélicos querem indenização por feriado de 12/10
« Resposta #1 Online: 24 de Março de 2005, 22:17:24 »
Deveriam pedir indenização pelo dia do evangélico.
Newton's Law of Gravitation:
What goes up must come down. But don't expect it to come down where you can find it. Murphy's Law applies to Newton's.

Offline n/a

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 6.699
Re.: evangélicos querem indenização por feriado de 12/10
« Resposta #2 Online: 24 de Março de 2005, 22:24:00 »
Vamos ficar ricos. Finalmente a STR vai ter dinheiro!  :P

Offline Alenônimo

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 8.545
  • Sexo: Masculino
    • Alenônimo.com.br
Re: Re.: evangélicos querem indenização por feriado de 12/10
« Resposta #3 Online: 24 de Março de 2005, 23:46:50 »
Citação de: Ricardo Mioto
Vamos ficar ricos. Finalmente a STR vai ter dinheiro!  :P


Pra quê? Não vão gastar no amado fórum mesmo... Vai querer patrocinar o Tarantino para ir ao Superpop mais vezes?

Vamos fundar a nossa ONG e ficar com a grana!  :twisted:
“A ciência não explica tudo. A religião não explica nada.”

Offline n/a

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 6.699
Re.: evangélicos querem indenização por feriado de 12/10
« Resposta #4 Online: 24 de Março de 2005, 23:48:07 »
Vamos lá então.  :)

Offline Mr. Crowley

  • Nível 21
  • *
  • Mensagens: 728
evangélicos querem indenização por feriado de 12/10
« Resposta #5 Online: 24 de Março de 2005, 23:50:21 »
vamos torrar em cerveja...
Salve o Corinthians, o campeão dos campeões
Eternamente, dentro dos nossos corações
Salve o Corinthians, de tradições e glórias mil
Tu és orgulho, dos desportistas do Brasil
...

Offline n/a

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 6.699
Re.: evangélicos querem indenização por feriado de 12/10
« Resposta #6 Online: 24 de Março de 2005, 23:51:49 »
Não, vamos comprar a catedral de Aparecida do Norte e transformar num puta observatório espacial.  :mrgreen:

Offline Mr. Crowley

  • Nível 21
  • *
  • Mensagens: 728
Re: Re.: evangélicos querem indenização por feriado de 12/10
« Resposta #7 Online: 25 de Março de 2005, 00:10:17 »
Citação de: Ricardo Mioto
Não, vamos comprar a catedral de Aparecida do Norte e transformar num puta observatório espacial.  :mrgreen:


mas deixa a contrução... a arquitetura é legal(a única coisa decente na cidade)
Salve o Corinthians, o campeão dos campeões
Eternamente, dentro dos nossos corações
Salve o Corinthians, de tradições e glórias mil
Tu és orgulho, dos desportistas do Brasil
...

Offline Luis Dantas

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 15.195
  • Sexo: Masculino
  • Morituri Delendi
    • DantasWiki
Re.: evangélicos querem indenização por feriado de 12/10
« Resposta #8 Online: 25 de Março de 2005, 00:20:09 »
Certa vez lembraram no FCB que nosso sistema jurídico tem forte influência cristã (basicamente católica).

Decisões confusas como essa mostram bem como isso é verdade.  Os próprios juízes tem dificuldade em se lembrar de que o Cristianismo em geral e o Catolicismo Romano em particular NÃO merecem privilégio sobre as demais crenças.

Não é por coincidência que o modelo jurídico seguido no Brasil é chamado de "Direito Romano".
Wiki experimental | http://luisdantas.zip.net
The stanza uttered by a teacher is reborn in the scholar who repeats the word

Em 18 de janeiro de 2010, ainda não vejo motivo para postar aqui. Estou nos fóruns Ateus do Brasil, Realidade, RV.  Se a Moderação reconquistar meu respeito, eu volto.  Questão de coerência.

rizk

  • Visitante
Re.: evangélicos querem indenização por feriado de 12/10
« Resposta #9 Online: 25 de Março de 2005, 01:04:30 »
Direito romano tem código, diferentemente do costumeiro, que é por usos e costumes transmitidos oralmente.
O direito, não sendo ciência, em ambos os casos dá margem a idéias religiosas. Enquanto o costumeiro tem aquelas coisas de "o mentiroso é aquele que depois de andar sobre o pé sarar mais devagar" e os processos serem curtos porque ninguém queria desafiar a ira divina, o romano, no período imperial, vai largando os magistrados e deixando o poder pra gente recomendada pelo imperador. Antes disso ainda, o primeiro "contrato" sendo o casamento, baseado no rito religioso da troca de lar  - que é um "deus do fogo" que fica no altar da casa e é exclusivo daquela casa e família (rizk também é cultura!);  tanto que demooora para a lei permitir que se venda a terra da família, acho que só com o Sólon...

Enfim, eu não entendo destas coisas (e tenho uma desconfiança absurda nesta matéria, o que me faz suspeita), mas alguém que entenda disso pode me desmentir ou especificar direito. Mas boto a mão no fogo que não é devido à icar. Eu acho. É?!?!?


Editado para constar: bando de evangélico FDP, não basta virem tocar a minha campainha de manhã no domingo, ainda querem acabar com os meus feriados! Não tô nem aí pra origem, quero é comer ovo de páscoa e dormir MUITO.

Offline Luis Dantas

  • Nível Máximo
  • *
  • Mensagens: 15.195
  • Sexo: Masculino
  • Morituri Delendi
    • DantasWiki
Re.: evangélicos querem indenização por feriado de 12/10
« Resposta #10 Online: 25 de Março de 2005, 01:17:51 »
Rizk, desde Constantino que a relação entre o Império Romano e a Igreja Católica é um tanto incestuosa.
Wiki experimental | http://luisdantas.zip.net
The stanza uttered by a teacher is reborn in the scholar who repeats the word

Em 18 de janeiro de 2010, ainda não vejo motivo para postar aqui. Estou nos fóruns Ateus do Brasil, Realidade, RV.  Se a Moderação reconquistar meu respeito, eu volto.  Questão de coerência.

rizk

  • Visitante
Re.: evangélicos querem indenização por feriado de 12/10
« Resposta #11 Online: 25 de Março de 2005, 02:04:23 »
Dantas, vou dormir, porque a esta hora eu não presto. Jurei que tinha lido que chamava-se deste jeito devido à Igreja,  imagina, por quem eu te tomo?  :oops:

 

Do NOT follow this link or you will be banned from the site!