Autor Tópico: Melhores Vídeos da Internet  (Lida 428390 vezes)

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Offline -Huxley-

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Re:Melhores Vídeos da Internet
« Resposta #9650 Online: 15 de Janeiro de 2020, 19:30:45 »
Eu morro de curiosidade de saber de onde vem esse cálculo de que a carga tributária é regressiva no Brasil.

Eu suspeito que as pessoas fazem estimativas apenas repetindo os mantras de terceiros de que imposto indireto é repassado integralmente para os consumidores e o imposto direto não é repassado para os consumidores. E o mantra de que imposto direto é progressividade e distribuição de renda, enquanto o imposto indireto é regressividade.
« Última modificação: 15 de Janeiro de 2020, 19:32:50 por -Huxley- »


Offline -Huxley-

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Re:Melhores Vídeos da Internet
« Resposta #9652 Online: 15 de Janeiro de 2020, 21:55:30 »
Você teria alguma demonstração do contrário?

Demonstração contrária de quê se não vi a demonstração a favor? Para responder apelando ao contrário, eu preciso saber qual teoria econômica bizarra você leva em conta para deduzir que tributação indireta é regressividade tributária. Pois demonstração empírica testada com muito poucas suposições embutidas é que não foi levada em conta na defesa da tese.

Offline Geotecton

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Re:Melhores Vídeos da Internet
« Resposta #9653 Online: 16 de Janeiro de 2020, 01:26:05 »
Então, a seu ver, a composição dos impostos do Brasil é mais acertada do que a desses supostos países ditos "desenvolvidos" que não tem o sangue brasileiro em suas veias, não tem um Santos Dumont, um Pelé, um Cristo Redentor? :brasil:

Que bom que o governo brasileiro faz melhor que eles no que se trata de cobrar impostos adequadamente.

Parece um non sequitur, pois pensei ter deixado claro que não estava entrando no mérito.

Apenas ressaltei o fato de que a 'progressividade' em alíquotas sobre impostos de renda e ou de patrimônio implica, sem a menor margem de dúvida, em um imposto maior a ser pago pelas pessoas que estão nos patamares superiores de renda e de patrimônio.
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Offline Buckaroo Banzai

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Re:Melhores Vídeos da Internet
« Resposta #9654 Online: 16 de Janeiro de 2020, 13:39:06 »
Também é (potencialmente) uma redução de imposto à maioria (no mínimo uma redução proporcional), que tem menos condições de pagar, a quem essa fração representa um custo maior.















Você teria alguma demonstração do contrário?

Demonstração contrária de quê se não vi a demonstração a favor? Para responder apelando ao contrário, eu preciso saber qual teoria econômica bizarra você leva em conta para deduzir que tributação indireta é regressividade tributária. Pois demonstração empírica testada com muito poucas suposições embutidas é que não foi levada em conta na defesa da tese.

Parece ser uma assunção padrão em economia que impostos serem regressivos ou progressivos não é algo que no fim das contas dá no mesmo. E o contrário disso deve ser mais oneroso do que a noção que parece mais intuitiva, de que se está tirando das pessoas o que se cobra delas.

A única coisa mais ou menos próxima que me lembro foi uma defesa de políticas como "renda mínima" (rotulado então como "imposto negativo") como mais simples e no mínimo com os mesmos resultados do que um sistema mais complexo de cobrança extra de grandes fortunas. Não lembro dos detalhes.


(Revendo "por cima" agora, acho que pode nem ter relação, ser mais referente a renda mínima universal, versus "testar" se as pessoas têm necessidade)


O estudo da ONU aponta ainda outros problemas nos impostos brasileiros além da regressividade:

Citar

The composition of the Brazilian tax burden runs contrary to what is indicated by empirical
studies such as by Johannson et al. (2008). These studies suggest that tax structures with a
greater weight on corporate profits are the most damaging to economic growth, while those
with a greater weight on property are more efficient. An assessment of tax systems based on
these general categories is important, but, as suggested in these studies, must be taken into
perspective and complemented by additional aspects. There is a consensus in the literature
that the characteristic inefficiencies of Brazilian taxation (too many taxes, complex legislation,
lack of coherent vision of the tax base, overlapping bases and cascading effect, a multiplicity
of special regimes and tax benefits, high conformity costs etc.) are harmful to productivity
and economic growth.



É dito que existe pouco consenso entre analistas de impostos, mas que um deles é a extrema ineficiência do sistema brasileiro. Mas não parece ter uma elaboração mais profunda da regressividade além de mencionar que, contrário dos países mais desenvolvidos, tributa mais o consumo e outras coisas além de renda. Uma citação que talvez fosse referente a uma análise do caso brasileiro especificamente não faz referência a nada de acesso aberto.

Offline -Huxley-

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Re:Melhores Vídeos da Internet
« Resposta #9655 Online: 16 de Janeiro de 2020, 13:58:22 »
A ideia de que os trabalhadores mais pobres receberão isenção de imposto direto no valor igual ao declarado oficialmente pelos políticos responsáveis pela redução na alíquota é uma ilusão. A redução do imposto deles não é "almoço grátis", pois deve ser compensada por um aumento do imposto direto dos mais ricos. Mas a ideia de que o imposto de renda do rico não é repassado para os consumidores pobres é uma ilusão. Trabalhadores ricos (por exemplo, altos executivos) têm poder de barganha relativo alto na negociação salarial. Se o imposto direto aumenta, eles podem simplesmente exigir um reajuste do salário nominal e serem atendidos ("Meu salário real livre de impostos caiu, quero reajuste"). Obviamente, esses custos de produção adicionais causados por aumento de salário nominal podem ser repassado às mercadorias dos produtores.


Offline Buckaroo Banzai

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Re:Melhores Vídeos da Internet
« Resposta #9656 Online: 16 de Janeiro de 2020, 14:51:16 »
Não duvido que algo mal planejado possa ter esses efeitos que "dão no mesmo" no fim das contas, mas também pode haver coisas como ser preferível para preservação do patrimônio "investir" em produção (menos tributada) do que renda elevada (progressivamente tributada).

Offline -Huxley-

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Re:Melhores Vídeos da Internet
« Resposta #9657 Online: 16 de Janeiro de 2020, 16:35:42 »
Mas se "quanto mais tributação de pessoa jurídica, melhor", então bastaria extinguir universalmente o IRPF.  :hein:

Offline -Huxley-

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Re:Melhores Vídeos da Internet
« Resposta #9658 Online: 16 de Janeiro de 2020, 17:01:11 »
A tributação indireta brasileira é tratada como "regressiva". Mas a tributação indireta brasileira costuma ter incidência de impostos em cascata, isto é, aquela do tipo que se acumula sobre todas as etapas da produção. Isso desonera principalmente os setores com estrutura de produção mais direta, como o setor de alimentos (o item mais consumido pelos pobres). Ademais,  as alíquotas de impostos indiretos são menores para bens não supérfluos e maiores para bens supérfluos.
« Última modificação: 16 de Janeiro de 2020, 17:15:20 por -Huxley- »

Offline Buckaroo Banzai

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Re:Melhores Vídeos da Internet
« Resposta #9659 Online: 16 de Janeiro de 2020, 18:04:12 »
Mas se "quanto mais tributação de pessoa jurídica, melhor", então bastaria extinguir universalmente o IRPF.  :hein:

Onde ficou implícito isso, "quanto mais tributação de PJ, melhor"?




A tributação indireta brasileira é tratada como "regressiva". Mas a tributação indireta brasileira costuma ter incidência de impostos em cascata, isto é, aquela do tipo que se acumula sobre todas as etapas da produção. Isso desonera principalmente os setores com estrutura de produção mais direta, como o setor de alimentos (o item mais consumido pelos pobres). Ademais,  as alíquotas de impostos indiretos são menores para bens não supérfluos e maiores para bens supérfluos.

Isso parece pouco relevante e até parte do problema, no que concerne a classificação das coisas como supérfluas ou não, bem como outras classificações que se tem que fazer para alíquotas específicas. A complexidade do sistema tributário é a maior do mundo, e isso é um ineficiência pura, um encarecimento sem retorno algum (ou, que o retorno supostamente obtido poderia ser conseguido também de maneira mais simplificada/padronizada, mais eficiente).

https://www.douradosagora.com.br/noticias/brasil/impostos-sao-27-do-preco-dos-alimentos-basicos "Impostos são 27% do preço dos alimentos básicos - Levantamento foi feito pela Fecomercio do Rio de Janeiro. Em itens como o açúcar, tributos são 44% do preço final."

Citar
https://www.infomoney.com.br/colunistas/terraco-economico/impostos-sobre-consumo-a-forma-mais-injusta-de-tirar-recursos-de-quem-menos-tem/

[...] Imagine duas famílias distintas, uma mais rica (Família A – R$15.000/mensais) e outra mais humilde (Família B – R$3.000/mensais). Suponha também que os produtos sejam encontrados pelo mesmo preço e as quantidades compradas mensalmente sejam semelhantes [4]. Dessa forma, o valor nominal (R$) na compra dos produtos ou serviços listados acima será parecido, mas o percentual gasto em relação à renda será bem diferente. Então, se o gasto com essa cesta de produtos seja, digamos, o equivalente a R$ 300,00 mensais, a família A terá gasto 2% dos seus recursos com estes produtos básicos; a Família B, por sua vez, terá gasto 10%. Uma diferença de 5 vezes mais.

[...]

Vários países perceberam o efeito perverso dos impostos sobre o consumo. Os Estados Unidos, por exemplo, realizaram uma mega reforma tributária na década de 80, e reduziram os tributos pagos sobre o consumo para 20%. Outros países também seguem a mesma linha. Japão – 18%; França – 30%; Alemanha – 25%, Espanha – 25%.

Na contramão desse movimento está o nosso Brasil varonil. De tudo que o governo arrecada, quase 50% é proveniente de impostos sobre o consumo, um dos maiores índices do mundo. Dividindo a “liderança”, temos ao nosso lado Venezuela, Equador, México…



[...]


Offline -Huxley-

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Re:Melhores Vídeos da Internet
« Resposta #9660 Online: 16 de Janeiro de 2020, 21:13:59 »
Não automaticidade no pagamento tributário indireto não contribui para demonstrar presença de regressividade tributária no Brasil.  Não automaticidade tem a ver com a cobrança tributária depender de documentos declaratórios e outros custos monetários, tornando-se um desperdício tributário. Regressividade tributária é coisa distinta e tem a ver com os mais pobres pagarem proporcionalmente mais impostos. Quase todos os pobres não precisam pagar sobretaxa de burocracia para pagar imposto indireto no Brasil, uma vez que quase todos os pobres do Brasil são assalariados ou empreendedores informais.

Dizer que Impostos são X% do preço da mercadoria X não diz absolutamente nada a respeito da origem do tipo de imposto. Quando alguém compra uma caixa de leite da marca Vigor não está pagando apenas impostos indiretos, mais também os impostos diretos do IRPJ da JBS  e dos custos salariais dos empregados da JBS - que embutem repasse de imposto direto sobre salários para os produtos, principalmente aqueles que tem mais barganha na negociação salarial.

O exercício de imaginação da Info Money para demonstrar que a tributação indireta é regressiva é absurda. Ele já supõe que só os impostos indiretos compõe os preços das mercadorias e supõe que famílias de rendas muito diferentes compram a mesma cesta de bens que tem o mesmo tamanho. Supondo que minha avó fosse virgem, eu não teria nascido; sendo assim, eu estou provando que não escrevi este texto aqui?

Outra coisa é que a própria Info Money mostrou que países ricos da Europa Oriental que tem IDH maior do que Portugal - Eslovênia, Eslováquia, Estônia e Polônia - têm uma tributação sobre a renda ainda menor do que a do Brasil. Tais países saíram do subdesenvolvimento na década de 1980 e certamente tiveram crescimento do PIB per capita mais rápido do que a média dos países ocidentais que são desenvolvidos há muito mais tempo do que eles.
« Última modificação: 16 de Janeiro de 2020, 23:38:54 por -Huxley- »

 

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