Tópico: Lei pode regulamentar uso de GPS em presos

[Skorpios]

Será que funciona ?

Lei pode regulamentar uso de GPS em presos
Quarta-feira, 14 de março de 2007 - 09h54

BRASÍLIA - Órgão penitenciário discute alterações na lei para permitir o uso de pulseiras com dispositivo GPS em presos.

Os presos que estiverem cumprindo pena em regime aberto, pelo qual são obrigados a passar a noite em albergues , ou aqueles em liberdade condicional poderão estar sob constante vigilância do Estado. Essa é uma proposta que está em estudo pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária por meio de um sistema de segurança baseado no monitoramente eletrônico.

O sistema é utilizado em países como França, Portugal, Espanha e Inglaterra, e funciona por meio de um transmissor adaptado em uma pulseira ou tornozeleira. O dispositivo envia para um banco de dados a localização exata do preso fora do presídio.

“Se o indivíduo tiver que cumprir uma determinada pena, mesmo que em meio livre, e for monitorado eletronicamente dentro da área do Distrito Federal, por exemplo, se ele sair para algum outro estado ou para fora da região determinada, o monitoramento eletrônico vai acusar isso e verificar, eventualmente, que tipo de sanção poderá ser aplicada a esse transgressor”, explicou o presidente em exercício do conselho e diretor do Departamento Nacional Penitenciário (Depen), Mauricio Kuehne.

Ele ressaltou que o uso do novo sistema ainda está em fase de análise e que o conselho está buscando subsídios para atestar ou não a aplicabilidade da nova ferramenta de controle penitenciário. Contudo, Kuehne acredita que o monitoramento dos presos que podem deixar os presídios poderia reduzir as chances deles cometerem outros crimes.

“Hoje, o controle se efetiva com a apresentação dessas pessoas à justiça através de uma data fixada pelo juiz, que pode ser semanal, mensal e isso dá possibilidade, como tem acontecido, para que muitos desses pratiquem algum outro tipo de ilícito, saiam daquele local determinado pelo juiz e ninguém fique sabendo”, argumentou.

Kuehne citou o exemplo recente da prisão, nos Estados Unidos, de dois dirigentes da Igreja Renascer em Cristo, Estevão Hernandes e sua mulher Sônia Hernandes, que foram colocados em liberdade em território norte-americano, mas monitorados eletronicamente. “Alguns países adotam [o sistema] e as informações que chegam é de que está tendo sucesso. Agora, até que ponto o nosso ordenamento jurídico permite isso, ou não, e qual é o custo desse monitoramento eletrônico, isso tem que ser convenientemente equacionado”, ponderou.

http://info.abril.com.br/aberto/infonews/032007/14032007-1.shl

[Fred]

Seria uma excelente idéia, mas ainda muito distante da nossa realidade. Ainda temos muito o que melhoras no sistema penal e judiciário para chegar a este nível de controle dos presos. Mas acredito que a longo prazo isto acabará acontecendo, tal qual nos filmes de ficção...

[Rodion]

é uma necessidade quase urgente. boa parte dos crimes são cometidos por foragidos; o número de pessoas que escapam em dias de indulto e semelhantes, vocês sabem, é imenso. na terça feira de carnaval foi assassinado o pai da secretária que abriu a boca no escândalo marcos valério, em um assalto a sua residência. por acaso, eu o conhecia. um dos assassinos era fugitivo, o outro só tinha passagem pela polícia.
agora me parece que os dois vão ser soltos. ai, brasil...

[Marcelo Eyer]

Poderiamos ter algo como no filme "A Fortaleza"

[Buckaroo Banzai]

Seria mais um abuso das elites racistas, mais uma invasão à privacidade daqueles que são legalmente seqüestrados pelo estado burguês por discordâncias filosóficas quanto à realidade da propriedade privada (o que por vezes é admitidamente punição, mas outras vezes hipocritamente colocado como algo que visaria a "recuperação", como se a discordância com o capitalismo e ação de acordo com outros valores fosse uma "doença" a ser tratada, e por uma instituição que nada tem a ver com qualquer área médica).