Tópico: Por que mais Estados-Províncias?

[Pregador]

Por que mais Estados-Províncias?


Folha de S. Paulo

ALDO PEREIRA

Imagine o Brasil sem Estados-Províncias, com os municípios livres da tutela estadual e representados por distritos eleitorais


PARA PREVENIR ambigüidade, neste artigo o termo "Estado" sempre denota aquela entidade política referida noutros contextos, algo impropriamente, como "nação" ou "país". Só o arbitrário termo "Estado-Província" é empregado, aqui, no sentido de "unidade federativa". Divisão provincial é idéia milenar.
Para melhor administrar o Império Persa, Dario 1º (558?-486? a.C.) o dividiu em umas 20 Satrapias (Províncias). Na época, elas constituíam domínio mais extenso que o de todos os impérios havidos até então: abrangia centenas de povos e línguas, do Mediterrâneo ao que é hoje grande parte da Índia. Apesar disso, de modo geral, todo sátrapa se desincumbia, em seu território, da defesa, da manutenção da ordem, de aplicar as leis e, sobretudo, de coletar impostos.
Já então todo governante hábil entendia que eficiência operacional do Estado depende do equilíbrio entre a autoridade que o poder central retém e a que ele delega a unidades territoriais subordinadas. A relativa autonomia delas como Províncias favorece o atendimento de necessidades locais com mais eficiência e presteza, liberando o poder central para ação mais eficaz em âmbito geográfico mais amplo e plano funcional mais complexo.
Nem toda Província tem origem na partição administrativa de um Estado. Em muitos casos, inversamente, é a anexação de um Estado por outro que rebaixa a soberania do conquistado ao status de autonomia provincial.
Cada um dos principais Estados europeus modernos é pequeno império consolidado: o da Espanha, pelo casal Fernando de Aragão (1452-1516) e Isabel de Castela (1451-1504); o da França, na maior parte, por Luís 11 (1423-83); o da Itália, por José (Giuseppe) Garibaldi (1807-82); o da Alemanha por Otto von Bismarck (1815-98); e os demais por variados processos históricos.
Tipicamente, as unidades federativas desses países europeus já foram reinos, principados ou ducados que vizinhos cobiçosos anexaram. Esquecidos os partos sangrentos em que nasceram, tais "impérios" puderam assimilar diferentes povos, ainda que, hoje, alguns destes pleiteiem mais autonomia (leia: retenção de maior quinhão dos impostos nas mãos dos políticos locais que os incitam).
Não seria mais plausível, ao contrário, rever o conceito de Federação e reduzir a autonomia provincial? Afinal, a passagem do tempo não terá alterado muitas das condições que outrora requeriam divisão provincial, tais como necessidades estratégicas, logísticas, fiscais e legais, em uma época de comunicação e transporte rudimentares?
Imagine o Brasil sem Estados-Províncias, com os municípios livres da tutela estadual e representados, no plano federal, por amplos distritos eleitorais. O poder hoje delegado a Estados-Províncias poderia ser exercido por agências federais incumbidas de reprimir o crime, controlar endemias e zoonoses, administrar recursos hídricos e infra-estruturas energéticas e viárias. Fronteiras estaduais mais atravancam do que favorecem o atendimento dessas e de outras necessidades regionais.
Não se trata de proposta, claro. Apenas conjectura para ilustrar o argumento e induzir reflexão: em que medida o Estado-Província não seria uma dessas invenções a serem repensadas no caso de suas finalidades já não serem as que originalmente existiram? Faz sentido continuar criando outros sem examinar a procedência da questão?
Mas a idéia de mais Estados-Províncias é inspiração de tentadoras musas políticas. No apogeu do Império Romano, não havia Províncias na península italiana, apenas cidades governadas com mais ou menos autonomia local. Fora da península, sim, um anel de Províncias contornava o Mare Internum (Mediterrâneo). Para governá-las, o imperador nomeava legados, patrícios experientes em guerra e administração. Sobravam candidatos, dado o atrativo de rápido enriquecimento. Conquista e pilhagem de terras vizinhas, rebeliões e rechaço de invasões estrangeiras sempre rendiam, no mínimo, valiosos escravos.
Bons tempos. Hoje, legados e suas legiões de parentes e compadres têm de contentar-se com pilhagem de estatais, superfaturamento em pseudoconcorrências e nepotismo. Quanto a escravos, apenas esses contribuintes sonâmbulos, comprados e vendidos com a moeda falsa do voto inútil.
Embora tais cometimentos custem apenas saliva e nenhum sangue a governantes e seus prepostos, não é que, mediante uso finório de parte do butim na propaganda, eles acabam mostrados como heróis?

ALDO PEREIRA ,74, é ex-editorialista e colaborador especial da Folha .
aldopereira.argumento@uol.com.br

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0204200709.htm (Só para assinantes)

Imagino que seria bem melhor assim. Mas ainda penso que seria mais interessante garantir ampla autonomia estadual e reduzir o poder central (federal). Digo isso por que se criarmos distritos eleitorais, tão somente, há regiões no Brasil extremamente pobres e atrasadas. Creio que nem mesmo conseguiriam gerir suas próprias competências. Quem sabe fosse o caso de voltarmos a idéia das Cidades-Estados para regiões em condições e "satrápias" em regiões menos desenvolvidas como algumas áreas perdidas no meio da Amazônia.

Ao poder central caberia bem menos coisas que na atualidade. 

[Worf]

Não faz sentido retirar o controle de uma "província" enquanto ela se auto-governar perfeitamente. Há a proposta do federalismo, que eu acho a mais razoável, tanto no que diz respeito ao correto atendimento das demandas locais, quanto à promoção da desburocratização do poder e à diminuição da "distância" entre o governo e seu povo.

Secessão e autonomia são sempre boas coisas. Afinal, o que mantém um "povo" unido é a sua certa unidade cultural, não a união federativa imperial de um Estado qualquer, que, invariavelmente, tende a ser violenta, detratora da cultura, de-civilizatória (de-civilizadora), e má para as minorias. Sem contar, claro, a dificuldade em entender, calcular, e atender, de tão longe, as necessidades de tantas pessoas. E estas, por sua vez, acabam encontrando obstáculos na fiscalização dos atos de seu governo.

Existe um texto interessante de Goethe (em um artigo de Hans-Hermann Hope) sobre isso (mais especificamente sobre a cultura; mas dá pra inferir muitas outras coisas, a partir dele):

"To be sure, the state has been compared to a living body with many parts, and a state's capital thus might be compared to the heart, which supports the life and well-being of its near and distant parts. If the parts are very far from the heart, however, the flow of life will become weaker and weaker. (...)

What makes Germany great is her admirable popular culture, which has penetrated all parts of the Empire evenly. And is it not the many different princely residences from whence this culture springs and which are its bearers and curators? Just assume that for centuries only the two capitals of Vienna and Berlin had existed in Germany, or even only a single one. Then, I am wondering, what would have happened to the German culture and the widespread prosperity that goes hand in hand with culture."

http://www.mises.org/freemarket_detail.asp?control=59

[Rodion]

Não faz sentido retirar o controle de uma "província" enquanto ela se auto-governar perfeitamente. Há a proposta do federalismo, que eu acho a mais razoável, tanto no que diz respeito ao correto atendimento das demandas locais, quanto à promoção da desburocratização do poder e à diminuição da "distância" entre o governo e seu povo.

bom, já adotamos o federalismo desde a república, hehe
e a quase proposta do rapaz não deixa de ser um tanto anacrônica.

[Worf]

Federalismo mais próximo ao modelo americano de Federalismo, com mais autonomia aos estados; do jeito que o Instituto Federalista trata. (Sei que é meio estranho, mas eu me refiro assim pois não conheço nenhum outro que defenda a mesma idéia aqui no Brasil). O sentido está mais perto do conceito de "confederação". Só que confederacionismo ia ficar feio, hehehe.

Eu ia colar o link, mas me esqueci.

In federal nations of Europe (such as Germany, Austria and Switzerland), the term "strong federalism" means sub-national states having more power than the national government, in contrast with a centralist system.

http://en.wikipedia.org/wiki/Federalism

Autonomia tributária, legislativa, judiciária e administrativa aos estados;
Voto não obrigatório e plebiscitos locais e estaduais;
Juizes, delegados e tribunais de contas eleitos pelo Povo;
Fim do STJ - Superior Tribunal de Justiça;
Autonomia municipal inclusive quanto à forma de gestão;
Drástica diminuição da burocracia;
Fim dos descontos obrigatórios do salário;
Fim dos impostos na cadeia produtiva - tributação somente no consumo;
Novo mercado de ações que financie idéias, projetos, empreendimentos e empresas sem burocracia e restrições.

http://www.if.org.br/

Veja também http://www.federalista.org.br/v10/view.php?inCodigo=31

[Rodion]

então, o federalismo brasileiro foi justamente inspirado no americano. mas história diferente, culturas diferentes…
vale lembrar que mesmo nos estados unidos o federalismo perdeu espaço e a união ganhou força no século passado.

Autonomia tributária, legislativa, judiciária e administrativa aos estados;
-já há alguma autonomia tributária, legislativa, judiciária e administrativa nos estados. se a causa neofederalista quer autonomia total e insubordinada, mais vale deixar a bandeira do lado e assumir o separatismo.
Fim do STJ - Superior Tribunal de Justiça;
-por quê?
Autonomia municipal inclusive quanto à forma de gestão;
-muito vago.
Drástica diminuição da burocracia;
-fácil falar…

[Luis Dantas]

Os Estados Unidos tem cidadania (até demais), enquanto que nós nem entendemos o conceito... para eles pode fazer sentido uma União, mas para nós é só uma miragem para o futuro.  Separatismo já!

[Worf]

Fim do STJ - Superior Tribunal de Justiça;
-por quê?

Eu não entendo muito da estrutura jurídica do Brasil, sei que eles desejam manter o STF. Provavelmente é para preservar a jurisdição e a autonomia dos tribunais estaduais, tornando-os a última instância. Já que a lei seria criada em cada estado, não deve fazer sentido a existência de um tribunal superior ao superior (digamos) tribunal estadual.

Justiça.
    As Cortes Superiores Estaduais (ou Tribunais Superiores Estaduais) serão as instâncias judiciárias máximas desde que respeitadas a própria constituição e legislações estadual e a Constituição Federal.

http://www.federalista.org.br/v10/view.php?inCodigo=31

O que eu postei ali é só um resumo pra não ocupar o espaço do tópico. Se quiser, dê uma olhada nos ítens 2, 3, 9 e 12 do link acima. Eu não concordo com algumas coisas, mas considero o modelo, em geral, satisfatório. Acho que a descentralização é sempre bem-vinda, principalmente a tributária e a legislativa.

Você deve conhecer a Carta Magna americana e a nossa Constituição. Percebe-se, logo de cara, a diferença de tamanho entre as duas. Uma organização mais enxuta no âmbito federal é bem mais racional, para mim.

[Dbohr]

Os Estados Unidos tem cidadania (até demais), enquanto que nós nem entendemos o conceito… para eles pode fazer sentido uma União, mas para nós é só uma miragem para o futuro.  Separatismo já!

E como você dividiria o país, Dantas?

[Luis Dantas]

Exercício meio fútil esse, mas se fosse pelo meu critério pessoal, imagino que faria uma separação provisória por um ano segundo as atuais regiões.  Depois disso tenho quase certeza de que o Sul se dividiria mais ainda e outros refinamentos teriam de ser feitos.

Essas coisas tem uma forte tendência a surpreender, mas a minha visão de uma federação de estados soberanos brasileiros teria dois ou três países no que hoje é o Sul, dois ou três no Sudeste, um ou dois no Nordeste, uns dois no Norte, dois ou três no Centro-Oeste.

Só de ter leis mais localizadas e uma variedade maior de políticas públicas concorrendo lado-a-lado muita coisa já desemperraria.

[Raphael]

Não acredito que tenha que ocorrer uma nova divisão de Estados, mas creio que a lei que vigora aqui no Rio por exemplo, não deva ser a lei que vigore no Acre, são atos completamente diferentes, realidades diferentes e, por isso, devem existir leis específicas.

[Luis Dantas]

E como você propõe que se façam essas leis?

[Raphael]

E como você propõe que se façam essas leis?

Começando com a idéia de que lá no Acre, acredito eu, os crimes não ocorram com tanta violência com os que ocorrem aqui no Rio, e há muitas coisas a fazer e a se falar, como por exemplo, uma reforma legislativa já!!!, tanto aqui no Rio como no Brasil inteiro. Há leis que vigoram no Brasil desde quando foram criadas.

E outra, uma melhor atenção aos presos e um combate a corrupção nos presídeos. Um assunto puxa o outro Luiz, não é uma coisa só que se envolve na sua pergunta, tudo vale.

[Pregador]

Ainda acho melhor dar ampla autonomia aos Estados, mas manter a União, embora enfraquecida, resumida a questões de diplomacia e defesa e economia. Dividir demais seria problema, teríamos moedas diferentes, leis processuais diferentes, uma bagunça mesmo. É melhor dar alpla autonomia aos Estados e manter algumas competências legislativas para a União. Tipo legislar sobre direito penal e civil, processo penal e civil, o que com certeza ajuda a manter as relações comerciais e a estabilidade em todas as regiões. Unidade econômica, todos sob uma mesma moeda, no caso o Real, um Banco Central etc. Todo resto fica par ao Estado, aliás sabe qual resto? as competências tributárias, afinal, só se governa com dinheiro e o que ocorre hoje é os Estados mendigando para a União e a União cheia de dinheiro, que fica com a maioria das competências tributárias, mas passa toda a competência para executar os serviços públicos para os Estados e Municípios.
É algo do tipo eu cobro e arrecado e você executa os serviços, ou seja trabalha. Eventualmente, de acordo com a colaboração política, eu te repasso um pouquinho das verbas para você executar estes serviços.

[Raphael]

Ainda acho melhor dar ampla autonomia aos Estados, mas manter a União, embora enfraquecida, resumida a questões de diplomacia e defesa e economia. Dividir demais seria problema, teríamos moedas diferentes, leis processuais diferentes, uma bagunça mesmo. É melhor dar alpla autonomia aos Estados e manter algumas competências legislativas para a União. Tipo legislar sobre direito penal e civil, processo penal e civil, o que com certeza ajuda a manter as relações comerciais e a estabilidade em todas as regiões. Unidade econômica, todos sob uma mesma moeda, no caso o Real, um Banco Central etc. Todo resto fica par ao Estado, aliás sabe qual resto? as competências tributárias, afinal, só se governa com dinheiro e o que ocorre hoje é os Estados mendigando para a União e a União cheia de dinheiro, que fica com a maioria das competências tributárias, mas passa toda a competência para executar os serviços públicos para os Estados e Municípios.
É algo do tipo eu cobro e arrecado e você executa os serviços, ou seja trabalha. Eventualmente, de acordo com a colaboração política, eu te repasso um pouquinho das verbas para você executar estes serviços.

A priori, concordo com suas idéias Amon, mas acredito que tenha que haver uma maior distribuição de renda antes de levantar qualquer questão. Algo inviável no sistema atual brasileiro.

[Pregador]

Ainda acho melhor dar ampla autonomia aos Estados, mas manter a União, embora enfraquecida, resumida a questões de diplomacia e defesa e economia. Dividir demais seria problema, teríamos moedas diferentes, leis processuais diferentes, uma bagunça mesmo. É melhor dar alpla autonomia aos Estados e manter algumas competências legislativas para a União. Tipo legislar sobre direito penal e civil, processo penal e civil, o que com certeza ajuda a manter as relações comerciais e a estabilidade em todas as regiões. Unidade econômica, todos sob uma mesma moeda, no caso o Real, um Banco Central etc. Todo resto fica par ao Estado, aliás sabe qual resto? as competências tributárias, afinal, só se governa com dinheiro e o que ocorre hoje é os Estados mendigando para a União e a União cheia de dinheiro, que fica com a maioria das competências tributárias, mas passa toda a competência para executar os serviços públicos para os Estados e Municípios.
É algo do tipo eu cobro e arrecado e você executa os serviços, ou seja trabalha. Eventualmente, de acordo com a colaboração política, eu te repasso um pouquinho das verbas para você executar estes serviços.

A priori, concordo com suas idéias Amon, mas acredito que tenha que haver uma maior distribuição de renda antes de levantar qualquer questão. Algo inviável no sistema atual brasileiro.

Inviável por que??? O normal é ser assim e o errado é como está. Afinal, somos uma República FEDERALISTA e não um Estado Unitário. Uma das idéias de dar autonomia aos Estados é justamente para garantir maior distribuição de renda ué.

[Rodion]

Fim do STJ - Superior Tribunal de Justiça;
-por quê?

Eu não entendo muito da estrutura jurídica do Brasil, sei que eles desejam manter o STF. Provavelmente é para preservar a jurisdição e a autonomia dos tribunais estaduais, tornando-os a última instância. Já que a lei seria criada em cada estado, não deve fazer sentido a existência de um tribunal superior ao superior (digamos) tribunal estadual.

Justiça.
    As Cortes Superiores Estaduais (ou Tribunais Superiores Estaduais) serão as instâncias judiciárias máximas desde que respeitadas a própria constituição e legislações estadual e a Constituição Federal.

http://www.federalista.org.br/v10/view.php?inCodigo=31

O que eu postei ali é só um resumo pra não ocupar o espaço do tópico. Se quiser, dê uma olhada nos ítens 2, 3, 9 e 12 do link acima. Eu não concordo com algumas coisas, mas considero o modelo, em geral, satisfatório. Acho que a descentralização é sempre bem-vinda, principalmente a tributária e a legislativa.

Você deve conhecer a Carta Magna americana e a nossa Constituição. Percebe-se, logo de cara, a diferença de tamanho entre as duas. Uma organização mais enxuta no âmbito federal é bem mais racional, para mim.

vai contra a tendência mundial e até contra a desejada no brasil, worf. as coisas foram do estado liberal ao social e nem eu mais ouso questionar isso.

[Worf]

Sim, mas se ninguém falar algo contrário à tendência (que é o que ocorre, atualmente), estamos todos no inferno. hehehe
Como diria aquele provérbio, "only the dead fish swins with the current".

[Raphael]

Inviável por que??? O normal é ser assim e o errado é como está. Afinal, somos uma República FEDERALISTA e não um Estado Unitário. Uma das idéias de dar autonomia aos Estados é justamente para garantir maior distribuição de renda ué.

Entendo sua posição Amon, mas acho que a questão tange além disso. Como haver mais distribuição de renda, mesmo com autonomia aos estados, se o povo não tem o devido atendimento a conceitos básicos, como por exemplo à educação?. Creio que para se pensar algo desta estirpe, temos que organizar um conceito de educação que vigore em todos os estados, que atenda as necessidades específicas de cada um. Por exemplo, em regiões do Norte do país, o analfabetismo e os analfabetos funcionais tendem a ser encontrados em maior número do que na região sudeste, com isso, temos que aplicar mais distribuição de renda e mais estímulo à educação nesta região(Norte), para que todas venham a crescer juntas, entendeu o meu ponto de vista?

[Pregador]

Inviável por que??? O normal é ser assim e o errado é como está. Afinal, somos uma República FEDERALISTA e não um Estado Unitário. Uma das idéias de dar autonomia aos Estados é justamente para garantir maior distribuição de renda ué.

Entendo sua posição Amon, mas acho que a questão tange além disso. Como haver mais distribuição de renda, mesmo com autonomia aos estados, se o povo não tem o devido atendimento a conceitos básicos, como por exemplo à educação?. Creio que para se pensar algo desta estirpe, temos que organizar um conceito de educação que vigore em todos os estados, que atenda as necessidades específicas de cada um. Por exemplo, em regiões do Norte do país, o analfabetismo e os analfabetos funcionais tendem a ser encontrados em maior número do que na região sudeste, com isso, temos que aplicar mais distribuição de renda e mais estímulo à educação nesta região(Norte), para que todas venham a crescer juntas, entendeu o meu ponto de vista?

Entendi. Mas é meio fora do tópico, acho que o foco aqui é no sistema de organização política.

[Raphael]

Entendi. Mas é meio fora do tópico, acho que o foco aqui é no sistema de organização política.

E educação não tem a ver com a política?

[Pregador]

Entendi. Mas é meio fora do tópico, acho que o foco aqui é no sistema de organização política.

E educação não tem a ver com a política?

Não com a organização política do Estado. Estados falando de sistema de organização do Estado: federalismo, unitarismo, confederação etc. Um dos principais problemas da educação é a falta de verba, já que a União repassa pouco. Se o Estado tem maior autonomia tributária, as chances de aumentarem os gastos com educação seriam bem maiores, valendo o mesmo para saúde etc.

É difícil para a União saber que a escola lá de São Félix do Chingú está totalmente abandonada. O Brasil é imenso e Brasília fica longe do Brasil, sem mencionar da "miopia" conveniente dos nossos governantes e parlamentares.

Estados e cidades precisam de maior autonomia, afinal, é nas pólis que está o povo e é nelas que é vivenciado a cidadania, logo, são as autoridades locais as mais indicadas para resolver problemas e necessidades locais.