Tópico: Renúncia fiscal a igrejas deve ficar perto de R$ 1 bi em 2008

[Skorpios]

Isso é que é negócio ...

Renúncia fiscal a igrejas deve ficar perto de R$ 1 bi em 2008
 
Denize Bacoccina
De Brasília
 

Em 2004, o último ano com dado fechado, a renúncia fiscal representou R$ 554,5 milhões somente com três impostos federais – Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuição Sobre o Lucro Líquido e Cofins.


Naquele mesmo ano, de acordo com os dados da Receita Federal, a atividade religiosa gerou uma receita de R$ 9,1 bilhões.

Segundo a Receita Federal, de 2000 a 2004 a renúncia fiscal das igrejas e templos cresceu 34%. A estimativa é de que deva quase dobrar entre 2004 e 2008.

Para 2007, a previsão é de que a renúncia fiscal represente R$ 866,9 milhões.

Receitas

O coordenador-geral de Previsão e Análise de Receitas da Receita Federal, Raimundo Elói de Carvalho, afirma que as previsões são baseadas nas estimativas de crescimento dessas receitas em outros segmentos da economia, que pagam os tributos.

Embora sejam isentas pela Constituição Federal do pagamento desses impostos, as entidades religiosas têm que apresentar à Receita Federal a declaração de Imposto de Renda listando todas as suas receitas com venda de produtos e serviços, doações e outras fontes de renda.

Em 2004, a maior receita foi obtida com doações e subvenções (por exemplo, pagamento de dízimo), que somou R$ 3,9 bilhões. Outros R$ 2,5 bilhões foram conseguidos com a venda de produtos e serviços (como a venda de material religioso e o aluguel de salões de festas de igrejas).

As contribuições de associados garantiram uma receita de R$ 1,8 bilhão, e outras receitas de fontes não especificadas somaram R$ 960 milhões.

A isenção para os três tributos federais está prevista no artigo 150, item 6, letra B da Constituição, enquanto a Medida Provisória 258 estabelece que o PIS tem que ser pago por estas entidades.
 

http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2007/05/070509_igrejasfaturamentodb_ac.shtml

Estado subsidia igrejas via isenção fiscal, diz economista
 
Denize Bacoccina
De Brasília
 
 

“A renúncia fiscal de alguma forma é um subsídio, porque a igreja faz o que o Estado não faz”, diz o economista, autor de um estudo que analisa as doações às igrejas.

Leia também: Renúncia fiscal a igrejas deve ficar perto de R$ 1 bi

Segundo Néri, a isenção fiscal a entidades religiosas perpetua a influência religiosa nas comunidades mais carentes, justamente as que mais contribuem com os dízimos.

Dados da Receita Federal mostram que a atividade religiosa gerou uma receita de R$ 9,1 bilhões em 2004 (último dado disponível), com uma renúncia fiscal equivalente a R$ 554 milhões naquele ano.

“O dízimo é pago principalmente pelos pobres em áreas onde há forte ausência do Estado – classes C e D, que vivem nas periferias das grandes cidades. Com a renúncia fiscal, o Estado não só subsidia, como incentiva esta atividade”, afirmou em entrevista à BBC Brasil.

É justamente nestas áreas, diz o economista, que as igrejas estão crescendo mais.

"Concorrência predatória"

Além de atuarem como substitutos do Estado, Néri diz que as igrejas fazem concorrência predatória nas áreas em que atuam, por não pagarem impostos.

“É uma concorrência predatória, como a do setor informal”, compara. “Só que, neste caso, com a concordância do Estado”, afirma.

Como exemplo, ele cita o caso de um salão de festas de uma igreja e um outro de uma empresa de buffets: o espaço alugado pela igreja não paga imposto, enquanto o da empresa privada paga, mesmo que os dois tenham sido alugados com a mesma finalidade de promover uma festa particular.

“É importante discutir o princípio da justiça tributária”, diz Néri.

Dízimos

O estudo da FGV, intitulado Economia das Religiões: Aspectos Locais e Ascenção Social, mostra que os brasileiros pagaram no ano passado R$ 5,1 bilhões de dízimos e doações às igrejas no país.

Os que mais contribuem são os evangélicos, embora tenham a menor renda média. Eles correspondem a 17% da população brasileira e pagam o equivalente de 66% das contribuições às igrejas.

Já os católicos, que são 70% da população, contribuem com 30% dos dízimos.

Os dados apurados pelo economista Marcelo Néri são parecidos com os dados recebidos pela Receita Federal. De acordo com a Receita, em 2004 as igrejas e templos receberam doações no valor de R$ 3,9 bilhões.

Os cálculos do economista, baseados na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram uma contribuição nacional de R$ 3,7 bilhões no mesmo ano, com uma média per capita mensal de R$ 1,76.

Os dízimos são pagos por 10,6% dos brasileiros, que contribuem cada um com R$ 16,62 em média.
 

http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2007/05/070509_igrejamarceloneridb_ac.shtml

[Spitfire]

Não querem pagar impostos, mas querem a graninha do governo. Corja de sangue-sugas.