Tópico: A vida não começa na fecundação

[Adriano]

As idéias do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o homem que colocou fogo no debate sobre o aborto no Brasil

Por Denize Guedes

O Ministério da Saúde adverte: aborto é uma questão de saúde pública que precisa ser debatida já; proibir pesquisas com células-tronco provocará retrocessos no Brasil; há uma incongruência da Igreja Católica na maneira de lidar com esses dois assuntos. O alerta vem diretamente do chefe da pasta, o ministro José Gomes Temporão, que concedeu entrevista exclusiva à SUPER.

Temporão assumiu o cargo em março. Logo atraiu a ira de setores ligados à Igreja Católica - e o apoio de grupos feministas e médicos - ao arejar o tema da descriminalização do aborto. Defensor da tese de que a vida começa com a formação do sistema nervoso central, e não na fecundação, ele vem dizendo que apenas quer "debater o assunto". "O aborto, hoje, é uma ferida aberta na sociedade brasileira", diz o médico sanitarista - um especialista em saúde pública, trocando em miúdos.

Para quem começou a conversa se perguntando se ainda teria neurônios, Temporão falou bastante. Discorreu sobre a relação médico-paciente, a necessidade de a biotecnologia não ser assunto exclusivo de cientistas e a maluquice que acredita ser a idéia de legalizar a venda de órgãos. A entrevista foi feita em seu gabinete, em Brasília, ao final do dia em que uma recomendação do ministério ao presidente Lula resultou na quebra de patente do remédio antiaids Efavirenz.

Desde que o senhor assumiu o cargo, o debate sobre a legalização do aborto foi reaceso. Por que esta é uma questão médica importante?
É importante lembrar o contexto dessa polêmica. Não fui eu que escolhi o tema. O tema é que me escolheu. Isso apareceu no meio de uma entrevista em que me perguntaram qual a minha posição sobre o aborto. Disse que era uma questão de saúde pública.

No ano passado, foram realizadas 220 000 curetagens pós-aborto na rede pública. Estima-se em 1,1 milhão o número de abortos clandestinos por ano no Brasil. Recentemente, aconteceram mortes em conseqüência de abortos malsucedidos no Rio e em Belém. E, como as classes de menor renda não têm acesso à informação e aos métodos anticoncepcionais, são as mulheres pobres que realizam aborto em condições inseguras.

Para as mulheres ricas, o aborto é uma questão que não se coloca. Elas fazem. Em condições seguras. Pagam R$ 2 000, R$ 5 000. As mulheres pobres não.

Existe também uma questão de gênero. Eu pergunto: se os homens engravidassem, será que essa questão já teria sido resolvida? Como é que alguns setores têm coragem de dizer que essa é uma questão que não pode ser discutida? Não vamos discutir que as pessoas estão morrendo? A realidade está batendo na nossa cara.

O Supremo Tribunal Federal decidirá em breve sobre a legalidade das pesquisas com células-tronco. Qual sua posição a respeito?
Se o país proibir, será um retrocesso dramático para a ciência e a pesquisa brasileira. Até porque temos condições de nos colocar na fronteira desse processo - quando se fala em janela de oportunidade, essa é uma das áreas do conhecimento em que o Brasil mais poderia avançar.

Se proibirmos essas pesquisas, estaremos mais uma vez criando uma grave dependência em relação a outros países. Na prática, o que vai acontecer é que no futuro acabaremos comprando tecnologia desenvolvida lá fora.

Além disso, proibir a pesquisa significa privar os brasileiros do acesso a novas tecnologias que podem curar doenças hoje incuráveis. A Igreja vai se colocar contra salvar brasileiros que estão morrendo? Mas a Igreja não defende a vida?

Em abril, uma audiência pública sobre a Lei de Biossegurança discutiu qual o momento em que a vida começa. Para você, qual é esse momento?
Não sou especialista, mas a idéia de que a vida começa com o início da formação do sistema nervoso central me parece uma posição bastante defensável e com boa evidência científica.

Porque, se não, veja... Um percentual importante dos óvulos fecundados, acima de 30%, é eliminado naturalmente pelo corpo da mulher. Se a vida começa na fecundação, as mulheres assassinam milhares de seres humanos naturalmente. Essa é uma questão importante para reflexão. Quando há o início da conformação do sistema nervoso, do embrião já consolidado, a coisa ganha outra dimensão.

Mas, se a discussão vai para o campo religioso, não há o que discutir. Não há consenso, não há ciência, por aí nós nunca vamos resolver o problema. É curioso que a Igreja tenha se colocado contra na aprovação da legislação, mas de maneira mais sutil do que na condenação ao aborto. Não deixa de ser uma contradição - para manter a coerência, ela deveria ser radicalmente contra a pesquisa com embriões.

Se falamos em início, podemos falar em fim. Hoje, predomina o consenso de que a vida termina quando cessa a atividade cerebral. Você concorda?
É razoável defender isso.

Nesse sentido, não faz sentido a sociedade brasileira também debater a ortotanásia e a eutanásia?
Faz todo sentido. O debate aqui é muito precário. Tem muito mistério, muito tabu. É uma questão complexa, porque normalmente envolve pacientes em estado muito grave ou terminal, que não podem se manifestar. Quem fala por eles é a família e isso é um complicador.

Como introduzir uma discussão racional em uma situação de absoluta irracionalidade, sofrimento e desespero? Se você se colocar no lugar de um pai, uma mãe que tem um parente nessa situação, você autorizaria o desligamento dos aparelhos? Ou a indução acelerada da morte? Falar da cátedra é fácil. Encarar ali, no concreto, é muito mais complexo. Tanto que essa é uma questão muito polêmica em todo o mundo.

http://super.abril.com.br/super2/revista/materia_revista_232617.shtml

Alguem de bom senso 

[Stéfano]

Nenhuma definição de início da vida é adequada e todas tem mais críticas do que justificativas. Qualquer definição nesse sentido é necessariamente arbitrária e deve ser feita levando em consideração aspectos éticos, científicos e, acima de tudo, práticos.

[Adriano]

E por isso que a proposta da sociedade brasileira discutir o assunto é realmente ótima, de maneira que todos tenham conhecimento dos processos embrionários e das possíbilidades de uma melhora advinda da utilização de células tronco em pesquisa. Por isso é importante que uma figura pública se proponha a discutir o tema.