Tópico: Defesa quer libertar Suzane von Richthofen ainda este ano

[Hold the Door]

Defesa quer libertar Suzane von Richthofen ainda este ano
Rosanne D'Agostino

Os advogados de Suzane von Richthofen estão confiantes de que a liberdade da jovem, condenada a mais de 39 anos de prisão pela morte dos pais, Manfred e Marísia, pode sair logo.

Um ano depois do júri que também condenou os irmãos Daniel e Cristian Cravinhos, na madrugada do dia 22 de julho de 2006, eles também esperam que uma falha nos quesitos apresentados aos jurados na época possa beneficiar a moça, com um novo julgamento.

Dois recursos tramitam nos dois principais tribunais do país desde a época do júri. A defesa de Suzane também aguarda o resultado da apelação do julgamento, que está nas mãos do relator na 5ª Câmara do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

Se os desembargadores derem provimento ao recurso, o primeiro júri será anulado e os réus ganham o direito de ser julgados novamente.

Recursos
No STJ (Superior Tribunal de Justiça), a defesa pede a anulação do julgamento em um recurso especial admitido em julho de 2006, e um habeas corpus de ofício para que Suzane responda ao restante da ação penal em liberdade.

O ministro Nilson Naves deve analisar o pedido, que contesta o fato de o júri ter sido realizado antes do trânsito em julgado da sentença de pronúncia (que a levou a júri).

Já no STF (Supremo Tribunal Federal), um habeas corpus pede a revogação da prisão preventiva de Suzane, mesmo depois da negativa de liminar da ministra Ellen Gracie, pouco antes do júri.

Agora, está nas mãos da 1ª Turma decidir se é válido o decreto de prisão do dia 10 de abril de 2006, do juiz Richard Francisco Chequini, do 1° Tribunal do Júri de São Paulo.

A prisão preventiva havia sido decretada pelo juiz a pedido do Ministério Público paulista, que alegou dois motivos: a tentativa de influenciar o julgamento ao dar a entrevista ao programa "Fantástico", da TV Globo, e a suposta ameaça que representaria ao irmão, Andreas, com quem ainda disputa a gestão dos bens da família.

Em abril deste ano, o relator do caso, ministro Marco Aurélio de Mello, pediu a cópia da sentença que a condenou e o decreto da prisão preventiva.

Se considerado procedente, o recurso livrará Suzane, a exemplo do que aconteceu com o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves —responde ao processo livre, mesmo condenado pela morte da namorada Sandra Gomide, em maio do ano passado, graças a um HC do STF.

Chances
Para Mauro Otávio Nacif, que defende Suzane na área criminal, e Denivaldo Barni, advogado cível, é possível que a estudante não tenha de esperar dois anos e sete meses para ser solta, tempo aproximado até que possa pedir a progressão para o regime semi-aberto (por ter cumprido um sexto da pena). Hoje, eles são os únicos defensores dela, que já chegou a ter cinco advogados à sua disposição.

"A Suzane foi a julgamento presa por causa de um decreto de prisão preventiva absurdo. O programa do ´Fantástico´ não é motivo para prender alguém", afirma Nacif, que não considera que o fato de a ré ter ido a júri presa vá atrapalhar na concessão de habeas corpus pelo Supremo hoje. "Isso [de que se o réu vai a júri preso, continua preso] é verdade desde que o decreto de prisão seja válido", defende.

Para o criminalista Leonardo Pantaleão, "o pedido é juridicamente plausível, sustentável tecnicamente". Porém, com uma possível libertação de Suzane, "a situação do Poder Judiciário ficaria fragilizada em relação à credibilidade pública".

Ainda segundo o especialista, professor do Complexo Damásio de Jesus, "se o STJ anular a sentença de pronúncia, anula-se tudo. Não é comum, mas não é impossível de acontecer. Mas, como o próprio STJ já reconheceu que não há ilegalidade na preventiva dela, isso só acontece se surgir um fato novo a propósito da prisão supostamente constrangedora. É difícil".

Sobre a apelação, o promotor do caso, Roberto Tardelli afirma: “Existe a possibilidade de o júri ser refeito, mas eu não quero nem pensar nisso”. Segundo ele, se a 5ª Câmara do TJ considerar que o crime foi continuado (aplica-se a pena de um crime só), Suzane e os Cravinhos têm direito a pedir novo júri. “Anula-se o primeiro e começa tudo de novo.”

Por outro lado, se for acatada a tese do concurso formal (ação que gera mais de um crime), o julgamento continua válido e a defesa terá de recorrer ao STJ. Isso porque os três pegaram penas menores de 20 anos por cada um dos homicídios.

“Uma condenação a mais de 20 anos no júri é tenebrosa. E eu já vi absolvição no segundo júri”, reforça Tardelli, que considera que a apelação será julgada ainda neste segundo semestre, “porque os réus são presos e têm preferência na pauta”.

Em caso de uma nova oportunidade frente aos jurados, Nacif promete apresentar uma carta psicografada contendo o perdão dos pais de Suzane à filha. Tardelli rebate. “Então vou juntar uma carta dos pais dela também e dizer que os pais não a perdoaram. E aí? Qual das duas vai valer? Qual é a verdadeira?”.

Quesitos
A defesa de Suzane continua a contestar as respostas dos jurados às perguntas do juiz Alberto Anderson. “Suzane foi absolvida pela morte do pai, e nós queremos que ela vá a novo júri pelo menos por esta morte”, diz Nacif.

Para Tardelli, as respostas aparentemente contraditórias dos jurados são resultado “da habilidade do advogado”. “Sim sempre é a resposta acusatória. Não é a resposta da defesa. Se o juiz inverte, aquelas pessoas, há seis dias fechadas, podem se confundir.”

Herança
Outra das polêmicas do dia do julgamento, no qual os advogados de Suzane tentaram juntar ao processo o fato de a estudante ter desistido da herança da família —um dos motivos da prisão—, continua. “Até hoje ela não abriu mão efetivamente, e não vai abrir. Se o motivo do crime foi esse, ela não vai abrir. Foi uma manobra de barco para desviar de um toco no caminho”, considera Tardelli

Ele defende o irmão dela, Andreas. “Ele está sem dinheiro, porque está retido, os bens só dão prejuízo, porque não pode vender. Ele sofreu o que ninguém sofreu e está sofrendo, porque até agora a questão do inventário não foi decidida”, diz.

Segundo Denivaldo Barni, que cuida do inventário, “Suzane quer apenas as coisas que pertenciam a ela”, como o automóvel Gol dourado, usado no dia do crime, e a casa da avó, para morar. “Ela não teve acesso nem às roupas, objetos e documentos pessoais. A família não permite acesso aos bens. É uma situação ingrata, injusta e desumana”, argumenta.

“Essa moça é a campeã mundial de dissimulação”, diz Tardelli. Segundo o promotor, Suzane só foi presa às vésperas do julgamento porque havia “uma evolução perigosa da agressividade dela no processo civil do inventário, que acontece ainda”. “Qualquer pessoa que lesse aquele processo e que tem algum hábito jurídico iria perceber que algo de muito estranho estava acontecendo. Isso não significaria nada, se a pessoa que está fazendo aumentar a temperatura do processo não estivesse respondendo pela morte dos dois pais.”

“A reportagem do ‘Fantástico’ foi uma grosseria técnica deles [advogados], que marcaram um gol contra, mas isso não seria suficiente para determinar a prisão, porque ela não está restrita a dizer a verdade, ela não é obrigada a fazer própria contra si mesma”, diz.

O pedido de prisão estaria pronto antes de a entrevista ir ao ar. “A Suzane rondava a casa, chamando o irmão de usurpador, querendo o carro dela. Eu acho que, ainda hoje, o Andreas corre risco, que só é menor porque ela está presa. Ela em liberdade, esse rapaz corre sério perigo de morrer sim”, diz Tardelli.

Liberdade
“Se o primeiro júri não tivesse sido adiado, ela estaria solta hoje”, lembra o promotor, visto que a estudante havia obtido prisão preventiva domiciliar no STJ. “Só se veria a prisão dela daqui uns 10 ou 12 anos. E os defensores não estão conformados com isso. E eu também não me conformaria.”

Hoje, ele hesita em afirmar que a estudante não será solta antes de cumprir grande parte da pena. “Olha, depois que ela conseguiu uma prisão preventiva domiciliar, eu acredito em vaca voando, jacaré com chifre, girafa com pena”. Mas ressalva, agora ela está condenada.

Quanto a uma possível progressão de regime, ele diz que Suzane precisa ter bom comportamento. Para Pantaleão, o mais provável é que, até ser julgada a apelação do júri pelo TJ-SP, “Suzane já terá preenchido os requisitos para conseguir a progressão de regime, hoje permitida a condenados por crimes hediondos”.

“Se ela vai conseguir é outra coisa. Eu espero que ela consiga sair apenas, se sair, em livramento condicional, cumprindo pelo menos metade da pena. Ou então, que cumpra os 30 anos. Antes, ela sai ainda em condições de cometer muitos estragos”, completa o promotor.

Fonte: Uol

Atentem para a declaração do advogado da Suzane:

Em caso de uma nova oportunidade frente aos jurados, Nacif promete apresentar uma carta psicografada contendo o perdão dos pais de Suzane à filha.

[Lua]

Pelo jeito, vai virar moda utilizar cartas psicografadas como prova em processos penais...

Um texto interessante sobre o assunto
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9381

[Alegra]

Atentem para a declaração do advogado da Suzane:

Em caso de uma nova oportunidade frente aos jurados, Nacif promete apresentar uma carta psicografada contendo o perdão dos pais de Suzane à filha.

Puuuutz!!!!! Não acredito....     

[Porto]

Quero só ver se o juiz vai cair numa besteira destas...

[Vincent]

Quero só ver se o juiz vai cair numa besteira destas...

E porque não cairia??? 

[Daniboy]

Nacif deveria ser comediante não advogado, as manobras dele são absurdas faz tempo.

[Quasar]

Quero só ver se o juiz vai cair numa besteira destas...

E porque não cairia??? 

E caem mesmo, tá cheio de juizes, promotores, advogados e jurados espíritas.

Pelo menos os promotor promete apresentar uma carta psicografada contradizendo a outra, isso deve causar algum efeito.

[Oceanos]

Supondo que a carta realmente conteria palavras dos pais de Suzane, o juíz pode aceitar isso no tribunal? Porque, pelo que sei, eu não posso simplesmente abster do meu direito à vida. Então não é questão de "eu deixo você me matar", é, "matou e isso é crime, independente do morto querer disso ou não". E é até por isso que não temos "direito" ao suicídio, não é?

[Rodion]

sim, não importa o que o morto acha. no direito brasileiro homicídio é homicídio mesmo que o morto não ligue.

[Lua]

A vida é um bem indisponível. Se assim não fosse, cada um poderia proceder com a sua como bem entendesse. Mesmo a disposição de partes do corpo humano é vedada pela CF, salvo para fins previstos em lei.
Mas não duvido nada um juiz aceitar esse tipo de prova. Principalmente se a carta psicografada confirmar o que as provas dos autos concluirem.
Tenho uma sugestão: médiuns colocados em cada vara do júri do país, para receber as mensagens das vítimas e adiantarem os processos que andam encalhados..rs