Tópico: PT vai retomar Constituinte, diz presidente da legenda

[Pregador]

06/08/2007 - 09h09
PT vai retomar Constituinte, diz presidente da legenda


MALU DELGADO
da Folha de S.Paulo

O PT vai ressuscitar a proposta de criação de uma Constituinte exclusiva para tratar da reforma política, idéia polêmica já defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro turno da eleição de 2006. O assunto deve se transformar numa bandeira partidária no 3º Congresso Nacional do PT, a ser realizado nos dias 30 de agosto a 2 de setembro.

O tema vem à baila diante do iminente fracasso da votação da reforma política no Congresso --ainda que Lula tenha não só tenha incluído a reforma entre as prioridades de seu programa de governo como feito a promessa de se empenhar por ela, horas após a confirmação de sua reeleição em 31 de outubro do ano passado.

"Existe um movimento forte no PT hoje, que pode se traduzir numa resolução [nacional], favorável a uma Constituinte exclusiva e específica sobre a reforma política para garantir que os eleitores --dissociados da eleição normal do Parlamento-- possam constituir uma Assembléia Revisora da estrutura política do país e que discuta uma agenda mais ampla, como o papel do Senado e decisões envolvendo a democracia participativa", afirmou à Folha o presidente nacional da legenda, Ricardo Berzoini (SP).

A votação da reforma política deixou rusgas entre o PT e o presidente Lula. Para o partido, Lula lavou as mãos.

"Achamos que um dos problemas foi que o governo, o Palácio e o presidente, na votação da reforma, não se manifestaram. Não houve posicionamento político do governo. Foi uma questão tratada só no âmbito do Parlamento e dos partidos. Isso foi um erro, porque o ideal seria que o governo se manifestasse", desabafou Berzoini, que também se desgastou no escândalo do dossiegate --tentativa de petistas de comprar um dossiê contra políticos do PSDB.

Por conta do episódio, Berzoini perdeu o posto de coordenador-geral da campanha de Lula pela reeleição e, em seguida, de presidente da legenda.

"O presidente Lula poderia ter se posicionado de forma mais afirmativa a favor da reforma política, pois esse é um tema importante demais para se dizer que é só atribuição do Congresso", endossa o deputado Maurício Rands (PT-PE), que acompanha a tramitação do projeto na Câmara.

Plebiscito

Segundo Berzoini, a Constituinte poderia analisar a possibilidade de realização de plebiscitos e referendos no futuro. Essa idéia também não é nova. O PT já havia debatido reservadamente a idéia de fazer plebiscitos, tema que foi encarado por adversários como uma forma disfarçada de o partido propor um terceiro mandato para Lula, a partir da implantação de um sistema parlamentarista.

O PT sustenta a proposta da Constituinte para a reforma política sob a alegação de que é impossível que os parlamentares se disponham a alterar regras que os beneficiam. Portanto, seriam eleitos constituintes exclusivos, que não se confundiriam com os parlamentares, só para discutir uma reforma.

Os petistas contam com o apoio de segmentos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do movimento sindical. "Essa proposta será letra morta sem mobilização popular", admite Berzoini.

As crises políticas de 2005 e 2006 --o mensalão e o dossiegate, respectivamente-- geraram feridas ainda não cicatrizadas no PT. Boa parte da bancada se rebelou, na votação da reforma política em junho, contra a proposta de lista fechada por temer desmandos da cúpula partidária, responsável por definir a ordem em que os candidatos apareceriam.

Chegou-se a cogitar punições no partido, já que a Executiva e o Diretório Nacional recomendaram a votação na lista fechada e no financiamento público de campanhas. A idéia de eventuais processos disciplinares foi abandonada pela direção em prol da defesa da Constituinte. "Houve um momento de divisão, já superado", diz o petista.

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Nunca ouvi falar de Constituinte parcial, é só no Brasil mesmo. Além de ser um artifício para mudar aquilo que é imutável na Constituição. Fico muito desconfiado deste tipo de manobra...

[Adriano]

O PT sustenta a proposta da Constituinte para a reforma política sob a alegação de que é impossível que os parlamentares se disponham a alterar regras que os beneficiam. Portanto, seriam eleitos constituintes exclusivos, que não se confundiriam com os parlamentares, só para discutir uma reforma.

O ideal seria a pressão social e da mídia para a execução da reforma. Uma constituinte exclusiva é suspeita.

[Rodion]

constituinte direcionada assim não existe.

[Worf]

seriam eleitos constituintes exclusivos

Quem os elegeria?
Se for o governo, é golpe.

[Rodion]

o povo elege. mas a forma de escolha de candidatos teria de ser determinada provavelmente no congresso, em que a maioria é governista, ou mesmo pelo executivo. isto é, quem determinaria o processo eleitoral,(que, ao que me consta, não está previsto na constituição para este tipo de coisa) seria em última instância o pt.
tanto em um caso quanto em outro há o risco de desvirtuamento.
espero estar enganado...

[Worf]

Disseram-me que a Constituição não pode ser totalmente reformada por uma constituinte. Existe um mecanismo que evita isso, não sei direito do que se trata.

[Rodion]

uma constituinte não está sujeita a regras, worf.
veja só. a constituição é obra do poder constituinte. conforme a mais moderna doutrina (ai, que juridiquês terrível), o poder constituinte pode ser originário ou derivado. quando tratamos de emendas constitucionais falamos de obra do congresso, que detém o poder constituinte derivado. este está sujeito a regras e para ele determinadas normas são imodificáveis(cláusulas pétreas), por determinação da própria constituição. o originário, no entanto, é " um poder que institui a todos os outros e não é instituído por qualquer outro, [...]um poder que constitui os demais e por isso é denominado Poder Constituinte."¹. assim a determinação de quem detém o poder constituinte originário não é jurídica, mas de certa forma política. depende do espírito dos tempos, das simpatias da sociedade e de quem tem os fuzis. este poder está somente sujeito, portanto, a regras de cunho moral, ideológico e à força bruta. direito só é direito até que a força entra em ação, hehe. em tempos de normalidade, não se vê a atuação do poder constituinte originário. e se falamos de assembléia constituinte falamos dele, pois se não bastariam emendas.
 

¹ manoel gonçalves ferreira filho, vulgo maneco, na 32ª edição de 'curso de direito constitucional'.


ai, o vinho me inspira.

[Rodion]

[post dispensável, pois isto não é blogtopic]
descobri que gosto de direito, afinal. talvez desista da diplomacia.

[Daniboy]

"Esses Democratas, PFL e PSDB são corruptos mesmo, vamos tirá-los do governo não dá mais para aguentar."

[Worf]

uma constituinte não está sujeita a regras, worf.
veja só. a constituição é obra do poder constituinte. conforme a mais moderna doutrina (ai, que juridiquês terrível), o poder constituinte pode ser originário ou derivado. quando tratamos de emendas constitucionais falamos de obra do congresso, que detém o poder constituinte derivado. este está sujeito a regras e para ele determinadas normas são imodificáveis(cláusulas pétreas), por determinação da própria constituição. o originário, no entanto, é " um poder que institui a todos os outros e não é instituído por qualquer outro, [...]um poder que constitui os demais e por isso é denominado Poder Constituinte."¹. assim a determinação de quem detém o poder constituinte originário não é jurídica, mas de certa forma política. depende do espírito dos tempos, das simpatias da sociedade e de quem tem os fuzis. este poder está somente sujeito, portanto, a regras de cunho moral, ideológico e à força bruta. direito só é direito até que a força entra em ação, hehe. em tempos de normalidade, não se vê a atuação do poder constituinte originário. e se falamos de assembléia constituinte falamos dele, pois se não bastariam emendas.
 

¹ manoel gonçalves ferreira filho, vulgo maneco, na 32ª edição de 'curso de direito constitucional'.


ai, o vinho me inspira.

Então meu amigo devia estar falando de reformas mesmo. Depois pergunto pra ele. 

[Rodion]

uma constituinte não está sujeita a regras, worf.
veja só. a constituição é obra do poder constituinte. conforme a mais moderna doutrina (ai, que juridiquês terrível), o poder constituinte pode ser originário ou derivado. quando tratamos de emendas constitucionais falamos de obra do congresso, que detém o poder constituinte derivado. este está sujeito a regras e para ele determinadas normas são imodificáveis(cláusulas pétreas), por determinação da própria constituição. o originário, no entanto, é " um poder que institui a todos os outros e não é instituído por qualquer outro, [...]um poder que constitui os demais e por isso é denominado Poder Constituinte."¹. assim a determinação de quem detém o poder constituinte originário não é jurídica, mas de certa forma política. depende do espírito dos tempos, das simpatias da sociedade e de quem tem os fuzis. este poder está somente sujeito, portanto, a regras de cunho moral, ideológico e à força bruta. direito só é direito até que a força entra em ação, hehe. em tempos de normalidade, não se vê a atuação do poder constituinte originário. e se falamos de assembléia constituinte falamos dele, pois se não bastariam emendas.
 

¹ manoel gonçalves ferreira filho, vulgo maneco, na 32ª edição de 'curso de direito constitucional'.


ai, o vinho me inspira.

Então meu amigo devia estar falando de reformas mesmo. Depois pergunto pra ele. 

faça o favor, amigo.
se houver erros no meu raciocínio desisto do direito e volto pra diplomacia. eh eh.

[Pregador]

uma constituinte não está sujeita a regras, worf.
veja só. a constituição é obra do poder constituinte. conforme a mais moderna doutrina (ai, que juridiquês terrível), o poder constituinte pode ser originário ou derivado. quando tratamos de emendas constitucionais falamos de obra do congresso, que detém o poder constituinte derivado. este está sujeito a regras e para ele determinadas normas são imodificáveis(cláusulas pétreas), por determinação da própria constituição. o originário, no entanto, é " um poder que institui a todos os outros e não é instituído por qualquer outro, [...]um poder que constitui os demais e por isso é denominado Poder Constituinte."¹. assim a determinação de quem detém o poder constituinte originário não é jurídica, mas de certa forma política. depende do espírito dos tempos, das simpatias da sociedade e de quem tem os fuzis. este poder está somente sujeito, portanto, a regras de cunho moral, ideológico e à força bruta. direito só é direito até que a força entra em ação, hehe. em tempos de normalidade, não se vê a atuação do poder constituinte originário. e se falamos de assembléia constituinte falamos dele, pois se não bastariam emendas.
 

¹ manoel gonçalves ferreira filho, vulgo maneco, na 32ª edição de 'curso de direito constitucional'.


ai, o vinho me inspira.

Então meu amigo devia estar falando de reformas mesmo. Depois pergunto pra ele. 

faça o favor, amigo.
se houver erros no meu raciocínio desisto do direito e volto pra diplomacia. eh eh.

Bem Bruno, de fato não existe, mas não esqueça que estamos no Brasil. Essa "constituinte", provavelmente seria algo como a super emenda de 69 que praticamente refez a constituição de 67 e mergulhou o país nos anos de chumbo.
Como já disse antes, volto a dizer, nós moramos na Terra do Faz de Conta, faz de conta que a Constituição tem algum valor prático, é apenas verborragia. Tanto é assim, que estas cláusulas pétreas (imutáveis) podem ser refeitas por uma "constituinte" parcial.
Eu tenho sérias dúvidas se existe neste país algum deputado ou senador que não seja corrupto, sérias dúvidas mesmo. Imagina só dar mais poder a estes caras com um sistema parlamentarista? Poderia ocorrer de um Severino Cavalcanti da vida virar primeiro ministro...

[rizk]

uma constituinte não está sujeita a regras, worf.
veja só. a constituição é obra do poder constituinte. conforme a mais moderna doutrina (ai, que juridiquês terrível), o poder constituinte pode ser originário ou derivado. quando tratamos de emendas constitucionais falamos de obra do congresso, que detém o poder constituinte derivado. este está sujeito a regras e para ele determinadas normas são imodificáveis(cláusulas pétreas), por determinação da própria constituição. o originário, no entanto, é " um poder que institui a todos os outros e não é instituído por qualquer outro, [...]um poder que constitui os demais e por isso é denominado Poder Constituinte."¹. assim a determinação de quem detém o poder constituinte originário não é jurídica, mas de certa forma política. depende do espírito dos tempos, das simpatias da sociedade e de quem tem os fuzis. este poder está somente sujeito, portanto, a regras de cunho moral, ideológico e à força bruta. direito só é direito até que a força entra em ação, hehe. em tempos de normalidade, não se vê a atuação do poder constituinte originário. e se falamos de assembléia constituinte falamos dele, pois se não bastariam emendas.
 

¹ manoel gonçalves ferreira filho, vulgo maneco, na 32ª edição de 'curso de direito constitucional'.


ai, o vinho me inspira.

Sem juridiquês: Desde quando o PT é o POVO?!?!?!!?!

E, pior, desde quando o Brasil tem povo?!?!?!

Não tem CONSTITUINTE de verdade nessa terra e, pior, nunca houve. Não é de chocar, olhando para a História,  que o partido governista pretenda uma coisa dessas. Continua sendo um ABSURDO, porém.

[Rodion]

e o povo deixa de ser ficção em algum lugar fora do brasil?