Tópico: Direito é uma ciência?

[Biro]

Olá amigos cc. Sei que não costumo postar e nem me apresentei, mas sou leitor de quem posta.
Eu vivo ouvindo que "a ciêcia do direito" em todo canto. Mas tenho uma duvida, direito é ciência? Para mim direito não tem nada de ciêntifico. Mas quando eu digo isso, colegas que estudam direito ficam horririzados como se eu estivesse desmerecendo o direito. Não estou, é como se tivesse uma escala de importância e que ser ciência é mais um degral. Me perguntam qual é argumentação para direito não ser ciência. Pra mim, simplismente porque não existe motivo (ou não conheço) para ser. Mas isso não convense e eles. Alguém ai pode dar um motivo real para chamr direito de ciência, ou dar um argumento solido para não chamar?
Obrigado

[Rodion]

a questão é um tanto controversa. primeiro tem que se ter em mente que, se o direito for científico, não será uma ciência como as naturais nunca. ou é ciência social ou ciência social aplicada, a depender de que disciplina jurídica estudamos.
há diversas disciplinas jurídicas, que diferem quanto à metodologia e/ou objeto de estudo. sociologia jurídica, filosofia do direito, jurisprudência/dogmática, etc. dentre estas algumas podem ter um caráter próximo de científico e outras não. à história do direito, por exemplo, pode ser dado um caráter mais científico, ou pelo menos tão científico quanto o da História. muitas vezes quando se diz ciência do direito se tem em mente a teoria geral do direito. na MINHA opinião, a tgd não é científica, nem a pau. mesmo que não se proponha a ser prescritiva é assim que acaba sendo encarada e acaba sempre levando em conta o plano do dever ser; consiste mais em ficar dando nome às coisas do que propriamente em estudar um objeto natural e desvendá-lo. ciência só é no sentido lato, viu.

rigor já não é o que há em excesso em faculdades de direito. preocupação com a filosofia da ciência, então, espere passar longe.

[Rodion]

vou complementar;
eu próprio nunca estudei muito a filosofia da ciência, mas tenho uma noção superficial. se você estiver interessado, a única coisa que li sobre isso em literatura jurídica foram uns trechos de metodologia jurídica de karl larenz. o texto é bem difícil, como costumam ser esses alemães traduzidos, mas é só o que vi. larenz não responde diretamente a diversos questionamentos, diversas vezes ele diz, para continuar o raciocínio, 'ignorem-se as objeções de tal natureza'. por exemplo, quanto à questão da falseabilidade, larenz diz em certo trecho algo como "um enunciado de uma ciência natural pode ser verdadeiro ou pode ser falso, na ciência jurídica o enunciado é correto ou incorreto.". já há uma diferença aí. lembre-se que por ciência jurídica eu (e o larenz) nos referimos à jurisprudência, no sentido de teoria geral do direito, ou seja, uma ciência metadogmática, que estuda a própria dogmática (esta sim sem qualquer pretensão de cientificidade em sentido estrito).
pretensões de cientificidade no direito só surgiram no séc XIX. de lá pra cá essas pretensões não passaram disso, de pretensões. o direito vem se cientificizando, mas acho que nunca vai ser uma ciência. tanto por não ser uma ciência natural (e aí compartilha de todos os 'problemas' das ciências humanas) quanto pelo fato de que nas academias de direito se cultiva ainda mais vícios intelectuais que nas de outras ciências humanas. para atestar o verdadeiro e o falso, no direito, não se vai à natureza e se checa, mas se faz outra checagem: quantas pessoas acreditam nisso, quem é que diz?

[Guinevere]

bem vindo, apresente-se naquele tópico que eu nunca mostro o link!

[Adriano]

Eu considero o direito como ciência, como sendo parte das ciências humanas. A complexidade das ciências humanas é muito maior que a das ciências naturais. Um dos pontos positivos para validação das ciências humanas é a comunidade científica em prol do desenvolvimento do conhecimento. Outro ponto é a questão histórica, e a ciência do direito é a que mais obteve avanços com as conquistas das liberdades individuais e os direitos humanos, que são a base da política e da economia, o tecido que possibilita a democracia e o desenvolvimento econômico.

[Biro]

Obrigado pelas respostas.
rodion, é mais ou menos isso que eu penso, sendo que sua opnião é mais elaborada. Gostei de quando você falou sobre a história do direito, não tinha pensasdo nisto. Dividir os "ramos" do direito pode dar uma nova visão disso tudo. Mas quando os proprios estudiosos de direito falam de ciência do direito generalizando já me mostra que eles não sabem o que estão falando.
"na MINHA opinião,tgd não é científica, nem a pau." Eu adorei essa parte .
Mas se essa cientificidade no direito não passam de pretensões, como eles tem a autoridade de se chamarem de departamento de ciências juridicas numa universidade por exemplo? Ou seria isso também uma pretensão? Ao meu ver, parece que para "eles" qualquer coisa que use lógica é cientifico, então dizer que direito não é ciência seria dizer que não usa lógica, logo uma ofença.
Alguém sabe dizer se em algum de seus livros Miranda Pontes(como se fosse  Moysés Nussenzveig* do direito) se posicionou sobre esse assunto?

Sabia que ela ia dizer isso! Guinevere, quando escrevi a segunda frase do meu post foi pensado com muito carinho em você.

Adriano, por que propriamente você considera direito uma ciência? Não estou desconsiderando as ciências humanas, mas gostaria de saber o que faz você considerar ou desconsiderar algo como sendo ciência?

Obrigado.

*Moysés Nussenzveig é um autor de livros de física que explica tudo, não só as deduções de formula, mas toda a história da física, como o porque de está fazendo essa experiencia, o que se pensava na eopocae analize dos resultados tanto quantitativos como qualitativos etc, em fim tudo para você poder se situar e entender o porque do que se está estudando. Miranda Pontes fez o mesmo com os livros de direito (ou seja se você leu você sabe tanto ou mais que o professor sobre o assunto), botei o exemplo dele ai porque se alguém tem algum armumento fulminante sobre o assunto está nos livros dele. Ambos os autores são brasileiro e são deuses para os estudantes de suas areas.

[Adriano]

Adriano, por que propriamente você considera direito uma ciência? Não estou desconsiderando as ciências humanas, mas gostaria de saber o que faz você considerar ou desconsiderar algo como sendo ciência?

O conceito de ciência atualmente abarca além das questões teóricas relativas a metodologia, como a falseabilidade, outras questões históricas e sociológicas, como é o caso da comunidade científica, um aspecto social da ciência. As ciência humanas estão cada vez mais se utilizando de metodologias empíricas. Então para mim vale esses três critérios, histórico, sociológico e teórico, que é o conceito de ciência mais utilizado pelas ciências naturais, uma abordagem mais epistemológica.

[Rodion]

acredito que seja Pontes de Miranda a quem você está se referindo, amendoim. o pontes escreveu milhares de páginas, muitas mesmo, e eu só sei de uma pessoa que as leu todas. é bem provável que tenha tocado no assunto, com a pompa habitual, mas não tenho idéia de onde isso se encontre no meio de toda a obra dele.
agora quanto a sua pergunta, é como eu disse; não se sabe muito bem o que é ciência nas faculdades de biologia, imagine então em uma de direito.

[Biro]

Adriano, você poderia me falar mais sobre esse críterio sociologico e relaciona-lo com o direito?
Como é que a metodologia empírica se encaixa no direito?
Um argumento muito forte foi quando você mencionou o desenvolvimento que os avanços do direito trouxe. De fato o direito so estuda a ele mesmo. Ainda me pergunto se os problemas solucionados por ele não foram causados pelo próprio direto/politica? Além disso, estudar as consequências que o direito tem na sociedade é sociologia.
E quanto ao critério teorico direito é nota zero.
obrigado

[Adriano]

Adriano, você poderia me falar mais sobre esse críterio sociologico e relaciona-lo com o direito?
Como é que a metodologia empírica se encaixa no direito?

O critério sociológico que citei é sobre a comunidade científica, a comunidade acadêmica, que é o mesmo critério para as ciências naturais, e que tem grande importância na validação de teorias, de modo a garantir mais objetividade. Outra ponto é a jurisprudência, que é abordada por Hayek, como semelhante ao mercado, onde o direito seria construído através de sua prática, pela interação em casos específicos. Vejo como uma abordagem social.

Um argumento muito forte foi quando você mencionou o desenvolvimento que os avanços do direito trouxe. De fato o direito so estuda a ele mesmo. Ainda me pergunto se os problemas solucionados por ele não foram causados pelo próprio direto/politica? Além disso, estudar as consequências que o direito tem na sociedade é sociologia.
E quanto ao critério teorico direito é nota zero.
obrigado

Me interessei pelo estudo da teoria das escolhas públicas, que é uma análise do pondo de vista econômico sobre a política. E uma área que surgiu decorrente disso foi a economia constitucional, que faz uma análise dos vários tipos de estados e os analisa comparativamente, e estende a teoria das escolhas públicas, que são focadas em determinadas leis, para a questão do estado, e de entender que leis seriam as melhores para o desenvolvimento social.

Não penso que o direito estudo somente a si mesmo, pois está muito relacionado com outras disciplinas, aliás, em ciências humanas todas estão relacionadas entre si, e também as ciências naturais, pois a divisão é mais metodológica. Um grande teórico da democracia e portando do direito é Noberto Bobbio, mas do qual ainda quero me aprofundar. Ele trabalha com as limitações do tradicional ideal de democracia e as reais possibilidades da mesma. Robert Nozick e John Ralws também tecem importantes comentários sobre a justiça e a questão dos fundamentos do estado, um com uma visão baseada na liberdade individual e na propriedade privada o outro no neo-contratualismo.

Também acho que muitos problemas atuais são decorrentes das novas leis, e nisso concordo com alguns autores que dizem que a democracia é um método, é deve ser aperfeiçoada. Por exemplo, o livre mercado da economia depende de regras estabelecidas pelo direito, e que demandam atualização atualmente para atender as novas necessidades.

[rizk]

Faculdade de direito é curso técnico profissionalizante.

[di.ego]

A lógica é uma ciência?

E a lógica dialética, não seria também?

A sofística, portanto, que trata não só da lógica dialética como tambem conceitos de moral e ética, sempre foi considerada ciência, embora repelida pelos socráticos.

Ora, direito é a sofística moderna.

Acho que seria muito mais fácil desqualificar o direito abordando seus pontos controvertidos, sem rodeios.

[Rodion]

dizer que não é ciência não é desqualificar, di.ego. a lógica não é uma ciência, como também não é a filosofia e seus diversos ramos, o que não desqualifica essas formas de conhecimento.

[Pregador]

Sou formado em direito. Para mim não é ciência. Direito é técnica, apenas isso. Alguém aqui pode apontar o objeto da "ciência" do direito? Este objeto difícil de ser encontrado já indica sua natureza. Outra questão, em direito, não se pode observar praticamente nada empiricamente. Trata-se de uma técnica para regulamentar a vida humana em amplo aspecto, totalmente mutável a hora que se bem entender. Teoricamente, faz parte da sociologia, como uma ferramenta desta.

[Biro]

Ao meu ver a jurisprudência é 120% antcientifico. Se um juiz faz uma prezepada e o advogado não apelar, ela não so não podera ser alterada como ainda será ultilizada como antecedente por outro advogado futuramente. Provavelmente a questão é mais complexa do que isso. Mas o fato é que a opinião da pessoa vale como se fosse um fato. Ou seja o fato do direito ser construido por suas praticas não faz dele ciência. Até porque em ciência, novos fatos podem alterar conclusões antigas, e não o contrário.
Engenharias também teveram muitos avanços e desenvolvimenteo e isso não faz delas ciências.

"Faculdade de direito é curso técnico profissionalizante."
Assim eu me apaixono...

Concordo com rodion. Dizer que não é ciência não é desqualificar. A logica não é ciência, mas nem por isso deixa de ter lógica.

"Alguém aqui pode apontar o objeto da "ciência" do direito? Este objeto difícil de ser encontrado já indica sua natureza."
Essa aqui matou pra mim. O direito não é ciência porque simplismente não tem motivos para ser.
Outro fato é que se ele é uma ciência, como pode ser tão diferente em cada pais?

Obrigado

[Oceanos]

Engenharias também teveram muitos avanços e desenvolvimenteo e isso não faz delas ciências.

Isso não, mas outras coisas fazem...

[RainorX]

Cursei Direito e trabalho na área jurídica, não considero o Direito uma ciência. Direito é política e pretende converter os valores de uma sociedade em regras de conduta obrigatórias (legisladores) e punir os que se afastam destas regras (MP, Poder Judiciário, Polícia).

[Lua]

Faculdade de direito é curso técnico profissionalizante.

No final, acaba sendo mesmo... As faculdades dão mais ênfase ao exame de ordem e aos concursos do que à formação de profissionais que tenham alguma noção do que seja justiça. Claro que o conceito de justiça é algo altamente 'subjetivo', já que cada indivíduo tem o seu e tenta agir em conformidade com ele.

Quanto ao direito ser uma ciência... Alguém aí em cima falou que ele é 'um instrumento da sociologia'. Concordo. O direito é extremamente mutável e varia no espaço. Os valores positivados em nosso país são diferentes daqueles presentes em outros, e assim vai. Sem falar nas divergências doutrinárias e dos tribunais. O entendimento varia absurdamente, e questões são defendidas por uma ou outra jurisprudência que referende o que se quer demonstrar... A justiça é feita por quem tem o melhor e mais informado advogado... É fato...

[rizk]

Ao meu ver a jurisprudência é 120% antcientifico. Se um juiz faz uma prezepada e o advogado não apelar, ela não so não podera ser alterada como ainda será ultilizada como antecedente por outro advogado futuramente. Provavelmente a questão é mais complexa do que isso. Mas o fato é que a opinião da pessoa vale como se fosse um fato. Ou seja o fato do direito ser construido por suas praticas não faz dele ciência. Até porque em ciência, novos fatos podem alterar conclusões antigas, e não o contrário.

Sem dúvida. Agora, vendo por outro lado... "prezepada" acaba sendo o meio que a sociedade tem para fazer adequar as normas à modernidade. Se fosse esperar reforma, a lei ia ser como a bíblia. Lembrem-se que o "novo" Código Civil já entrou em vigor defasado. Não fossem as "prezepadas" dos inúmeros juízes que levaram em consideração coisas que estavam fora do texto da lei, o que que seria de nós hoje? Ia ser como aquelas teocracias islâmicas sem-noção.

Mas COMO ESTÁVAMOS DIZENDO, direito não é ciência. Estudar direito tem como finalidade saber utilizar (e quiçá produzir) conjuntos de normas que regulem a sociedade de modo que a vida em comunidade seja tranqüila e segura. Uma vez que entendamos isso, há que notar que o mundo muda e que aparecem coisas novas que precisam de tutela. Portanto, é FUNÇÃO do operador do direito dar um jeitinho nas leis. Pode não ser "científico", mas sem dúvida é POLÍTICO e é só isso que interessa. A meu ver, naturalmente.

[rizk]

Uh, não disse "curso técnico" no mau sentido hein. Não fossem os advogados que se esfolam pro exame da ordem e tal, a gente NÃO FARIA IDÉIA de como levar a vida