Tópico: França diz 'non' para UE.

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30/05/2005 - 15h05m
Europa teme contágio do 'não' francês à Constituição
Agências Internacionais

Fonte: http://oglobo.globo.com/online/mundo/168490533.asp

PARIS - Os líderes da União Européia temem profundamente o risco de "contágio" do retumbante não da França à nova Constituição do bloco. Apesar de sustentar que o pacto não está morto, eles estão reconhecendo que suas chances de se sustentar foram solapadas pela decisão do eleitor francês. O impacto econômico da rejeição também preocupa. Não se cogita renegociar a Carta e, pelo menos até a reunião de cúpula marcada para 16 e 17 de junho, o bloco se verá mergulhado num de seus períodos de maior incerteza. Na Grã-Bretanha, o primeiro-ministro Tony Blair disse que haverá um referendo "se houver um tratado para se votar".

O presidente da França, Jacques Chirac, conversou com vários líderes europeus por telefone nesta segunda-feira, para dizer que vai continuar trabalhando pela integração eurpéia.

- Ele sinalizou que, a seu ver, o processo de ratificação tem que continuar em outros países europeus - disse um porta-voz.

Nove países aprovaram a Constituição Européia. Mas 15 - a começar pela Holanda, nesta quarta-feira - ainda precisam se pronunciar sobre o tratado. A França foi o primeiro país a rejeitá-lo, por uma margem maior do que a maioria esperava - 54,87%. Na Holanda, outro membro fundador do bloco, a campanha pela rejeição, em vantagem nas pesquisas de opinião, interpretou o "não" francês como um importante aval.

A oposição dos holandeses à Constituição aumentou desde então. Uma sondagem conduzida pela TNS NIPO para o programa de TV RTL Nieuws mostrou que o "sim" caiu um ponto. Outra sondagem, do instituto Maurice de Hond para a emissora de TV NOS, mostrou que 59% dos eleitores planejam dizer "não" à Carta da UE - um aumento de dois pontos em relação ao resultado de uma sondagem realizada no sábado. Nas pesquisas Maurice de Hond da semana passada, o "sim" chegou a ganhar algum terreno.

- Sempre se disse que a Holanda seria o vizinho tolo votando "não". Isso vai dar aos holandeses mais confiança para dizer "não" a esta Constituição - disse Harry van Bommel, representante do Partido Socialista.

A rejeição da Holanda pode forçar o Conselho Europeu a declarar o fracasso da Carta.

- Há um risco de contágio - reconheceu o presidente da Comissão Européia (órgão executivo da UE), José Manuel Durão Barroso, em entrevista a um canal de TV francês.

A União Européia deixou em aberto o que aconteceria se houvesse uma ou mais rejeições ao tratado, apesar de prever que, para entrar em vigor, a Carta precisaria da ratificação de todos os países membros. Os líderes europeus dizem que não há "plano b".

Na incerteza, Polônia e Dinamarca disseram que isso não vai mudar seus planos de sujeitar a Constituição a um plebiscito. Mas, na Grã-Bretanha, onde o plebiscito foi prometido mas nunca marcado, o primeiro-ministro Tony Blair diz agora que a União Européia precisa de tempo.

- O que é importante agora é que tenhamos tempo para reflexão - disse Blair, que está de férias na Toscana. - Se houver um tratado constitucional para votar, nós teremos uma votação na Grã-Bretanha, antes de ratificá-lo.

Ele reconheceu a "profunda ansiedade" em que a rejeição da França à Carta mergulhou o bloco.

- Mas agora temos que ver o que acontece com o referendo da Holanda, em dois dias. Temos que discutir isso no Conselho Europeu - disse Blair, referindo-se à cúpula de junho.

O resultado do referendo francês forçou o euro a uma queda de meio centavo nos mercados europeus, para US$ 1,2505. Mas, com os mercados fechados nos EUA e em Londres, por causa de feriados, o impacto real do plebiscito pode se fazer sentir apenas na terça-feira.

- Isso não pode ser bom para a economia da Europa - disse o primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, que ocupa a presidência rotativa do bloco.

[Rodion]

mas 55% não é bem uma maioria absoluta.....

[Osias]

mas 55% não é bem uma maioria absoluta.....

50% + 1 é maioria absoluta por definição

[Poindexter]

Sempre pensei que 50% +1 fosse maioria simples, e 2/3 +1 maioria absoluta. Não é isso?

[Poindexter]

O que eu acho ridículo nessas votações é que são violentamente direcionadas para a unificação: se a França disser "não" por 87 vezes, farão rapidamente o 88o plebiscito, mas, no momento em que a França disser "sim", aí acabam os plebiscitos. É até dar "sim"...

[rizk]

Maioria absoluta é 100%.
De 50%+1 é maioria, pura e simplesmente.
Este "absoluta" é coisa de jornalista burro.

[Osias]

ai, ai...  maioria simples seria 30%, por exemplo, contra 20% de outra opcao, 18% de outra...

[Frango]

Maioria absoluta é 100%.

Pô, mas 100% não é maioria, é unânimidade...

[Rodion]

Maioria absoluta é 100%.

Pô, mas 100% não é maioria, é unânimidade...

é mesmo. como pode haver maioria sem haver uma minoria?
maioria absoluta é, então, 99,9999999999...% hehehe

[n/a]

Achei isso:

"Os quoruns são: de maioria absoluta, de maioria simples e de maioria qualificada.

No caso das maiorias absoluta e qualificada, estejam ou não presentes todos os Vereadores à sessão, contam-se os Vereadores da Casa na contagem dessas maiorias.

Dica: quando o Regimento Interno ou a Lei Orgânica não mencionar o quorum para aprovação das matérias, a regra é: presente a maioria absoluta, aprova-se com os votos da maioria simples.

Quorum de maioria absoluta corresponde à metade mais um do total de Vereadores componentes da Casa Legislativa. Note que é o primeiro número inteiro que se segue à metade da composição do Poder Legislativo Municipal. Por exemplo, se a Câmara é composta por 11 Vereadores, a maioria absoluta será de 6 Vereadores (11/2 = 5,5 arredonda para cima = 6).

Para iniciar discussão e votação de proposições no Plenário é sempre necessária a presença da maioria absoluta.

Quorum de maioria simples corresponde à metade mais um dos Vereadores presentes na Casa Legislativa. Por exemplo, se estão 8 Vereadores no Plenário, a maioria simples será de 5 Vereadores (8/2 = 4 acrescenta-se mais 1 = 5).

Estando presente a maioria absoluta dos Vereadores em Plenário, uma matéria poderá ser aprovada com os votos da maioria simples.

Quorum de maioria qualificada é o número acima da maioria absoluta, explicitado em Regimento e exigido para aprovação de matérias de maior relevância.

Por exemplo: a PEC ? Proposta de Emenda à Constituição Federal ? exige 3/5 dos votos favoráveis dos Deputados Federais, em dois turnos, para ser considerada aprovada na Câmara dos Deputados.

Em geral, na Câmara Municipal para aprovação de Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, exige-se o quorum qualificado, correspondente a 2/3 dos Vereadores que compõem a Casa Legislativa."

http://www.interlegis.gov.br/processo_legislativo/20050302132157/view?page=manfin24.htm

 

[Roberto]

Plebiscitos que aceitam somente uma resposta são uma tentativa de enganação. E os franceses tiveram a coragem de desmascarar esse falso plebiscito.

Isso mesmo.

[Pregador]

É a vontade da maior parte do povo francês, contudo, acho que a França e a União Européia perdem muito com este não. Também era querer demais que países como França, Inglaterra e Alemanha deixassem o nacionalismo de lado.