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Brasileirão 2005 do Timão em risco?Presidente e procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva admitem possibilidade de o título ser cassadoMaurício OliveiraA parceria com o Grupo MSI e os processos na Justiça Federal – nos quais dirigentes são acusados de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha – poderão tirar do Corinthians o tetra brasileiro, conquistado em 2005. O assunto é tratado com cautela, mas juristas ouvidos pelo LANCE! afirmam que há possibilidade de isso acontecer.Baseado no fato de que o Corinthians, supostamente, beneficiou-se ao utilizar jogadores contratados com dinheiro ilícito do MSI, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Rubens Approbato Machado, solicitou ao procurador Paulo Schmitd que estude a fundo o Código Brasileiro de Justiça Desportiva para inquirir se o clube, de fato, desrespeitou algum artigo. Para ganhar o título, o MSI investiu cerca de R$ 150 milhões em contratações. O argentino Tevez, maior expoente e eleito o craque do Brasileirão-2005, custou R$ 40 milhões. – Não podemos tomar iniciativa sem ter respaldo legal porque isso pode provocar conseqüência inversa. Se não houver fatos e o tribunal não acolher a denúncia, os acusados (o presidente do clube, Alberto Dualib, e demais dirigentes envolvidos na parceria) podem dizer que foram absolvidos – disse Approbato. – Nós recebemos apenas parte das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal. Nelas, nada foi comprovado contra o Corinthians. Mas é preciso acompanhar as investigações de perto – afirmou Schmidt. Segundo o jurista Marcílio Krieger, qualquer clube que disputou competições contra o Corinthians e se sentir prejudicado pode acionar a Justiça. Mas na esfera desportiva, já que, de acordo com o artigo 217 da Constituição Federal, a Justiça Comum não tem poder para dirimir sobre matérias da Desportiva. Isso só pode acontecer se forem esgotadas todas as instâncias desta. – A questão é: como os clubes vão justificar esse processo. Para isso, um fato novo precisa ser revelado. O fato novo aconteceu com as denúncias apresentadas no fim de semana (de escutas telefônicas feitas pela PF, publicadas no jornal “Folha de S. Paulo” e no site “Terra Magazine”) – afirmou Krieger. Além do Corinthians, os dirigentes envolvidos poderão ser incursos nos artigos 237, 238 e 239 do CBJD, que se referem prevaricação, corrupção e concussão. A pena pode chegar a até 12 anos de suspensão.Fonte: Lance.net
2005 - STJD não descarta título ficar com o InterO Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) vai analisar mais um trecho das escutas telefônicas da Polícia Federal sobre o ex-presidente do Corinthians, Alberto Dualib. Em gravação divulgada pela TV Record, ele admite que os 11 jogos anulados pelo escândalo da arbitragem interferiram no resultado do campeonato. Ele ainda credita a vantagem do Corinthians sobre o Internacional ao ponto conquistado no empate do Pacaembu, quando os gaúchos tiveram um pênalti legítimo, sofrido por Tinga. Além de não marcar a falta, o árbitro Márcio Rezende de Freitas expulsou o meio-campista.Procurado pelo GLOBOESPORTE.COM, o presidente do STJD e conselheiro do clube, Rubens Approbato Machado, disse, por telefone, que foi informado sobre o assunto, mas ainda não tomou conhecimento das palavras do dirigente.- Soube do caso há dois minutos, mas ainda não sei qual é o grau da acusação. Já entrei em contato com o procurador-geral (do STJD, Paulo Schmitt) e ele vai conduzir a investigação com urgência. É ele quem vai examinar e decidir se é caso de abrir uma denúncia - diz.Para Rubens Approbato, o fato de Alberto Dualib não ser mais presidente do Corinthians não interfere na investigação. Sobre a perda do título de 2005, o presidente do STJD prefere aguardar a análise da procuradoria, mas não descarta a possibilidade.- Seria leviano da minha parte comentar algo que não ouvi. Ele (Dualib) hoje não estaria jurisdicionado ao clube, mas, se for necessário, será convocado e vai ter de comparecer para dar esclarecimentos. Caso alguma irregularidade seja comprovada, o clube também será responsável - afirma.O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, disse que está avaliando as informações. Ele prepara um relatório para apresentar ao presidente Approbato.- Na quinta-feira, vou encaminhar o relatório que já está sendo feito sobre a parceria Corinthians/MSI e as declarações do ex-dirigente do clube também serão apresentadas - informa.