http://www.if.org.br/O instituto federalista é uma organização que propõe mudanças radicais na forma e organização do estado brasileiro. Dá ênfase ao modelo de estado mínimo, não-intervencionista, e a algo que já foi bastante comentado aqui no fórum, que é a autonomia dos estados e municípios. Na seção "fundamentos" pode-se encontrar as propostas do instituto com detalhes, e gostaria que vocês as comentassem. Entre elas, as que mais me chamaram a atenção:
Autonomia municipal em matéria de auto-governo
Os municípios terão total autonomia para determinarem sua forma de administração, seja através de prefeito e vereadores escolhidos pelo voto facultativo, ou, substitutivamente, pela eleição de conselho municipal, companhia de desenvolvimento ou administrador urbano contratado, ou qualquer outra forma não autocrática que fira os princípios constitucionais das garantias individuais.
Criação autônoma de municípios
Os municípios e comunidades existirão independentemente de autorização do governo estadual ou municipal e/ou assembléia estadual, podendo ser criados por qualquer número de pessoas, em terras próprias ou cedidas pelo estado federado ou município, respeitando-se os princípios constitucionais.
Incentivo à criação de novas empresas
Será completamente desburocratizada, concedendo-se crédito às declarações assinadas pelos responsáveis, sob pena de crime de perjúrio. Poderá se abrir uma empresa em minutos, no máximo, em algumas horas.
Saúde
O Estado será responsável pelo saneamento básico e pelo combate às endemias. A saúde será privatizada em massa, proporcionando a redução do custo pela escala e competição aberta entre as empresas, cuja interferência estatal se resume ao Judiciário, para dirimir os problemas surgidos na relação de consumo e prestação de serviços. Entretanto, cada estado e município terá liberdade para adotar suas própria políticas, mesmo públicas, arcando com as despesas decorrentes, especialmente com o poder de decisão popular sobre isto.
Universidades
Pregamos o fim da universidade pública e gratuita, de maneira que se incentivem a criação de cursos técnicos para a formação técnica do brasileiro nos mais diversos campos de atividade. As universidades passarão a produzir recursos acadêmicos e científicos, preconizando-se o mérito e talento individuais como meio de acesso. Entretanto, cada estado encaminhará o tema, de acordo com suas prerrogativas e decisão popular.
Educação
[...]
A educação, por exemplo, teve uma queda absurda de qualidade de uns 30 anos para cá, mesmo nos EUA. A progressiva centralização e horizontalização dos currículos educacionais permitiu interferências ideológicas, recheadas de tecnicismos pedagógicos que estão transformando as pessoas em autômatos, bio-digestores vazios de conteúdo, cujas satisfações afetivas e emocionais de suas vidas vazias são encontradas, mesmo que momentaneamente, nas drogas, nas bebidas, nas tribos urbanas, permitindo-se que o pior do lado humano seja aflorado.
Não é à toa o movimento do homescholling (escola em casa) nos EUA, possível somente pelo fato da liberdade que ainda permeia o irmão do norte. Mas no Brasil, isso não é possível, pois criou-se a cultura do diploma, não importa mais qual seja, para se pegar um emprego ou ser reconhecido, uma espécie de "rito de passagem" meramente burocrático, sacramentado por um pedaço de papel sem conteúdo válido, com raras e gloriosas exceções.
[...]
O que se pretende com a prática federalista plena das autonomias, é a eliminação do centralismo e da consequente horizontalização da educação no Brasil.[Grifo meu]
Não simpatizei com todas as idéias do IF, como por exemplo, a forma "simpática" com que eles encaram o serviço militar obrigatório. Mas são detalhes.
Enfim, gostei não apenas por concordar com a maioria das idéias, mas também por elas serem expressas detalhadamente. Seria muito interessante se todos os partidos políticos expressassem em suas campanhas todas as suas idéias e projetos de uma forma igualmente detalhada, dizendo não apenas o que fazer, mas também como e por qual motivo. Pois campanha eleitoral no Brasil, hoje, se resume a uma palavra: demagogia (por parte de todos os partidos).
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