Paradigmas e modelos políticos na história do Brasil
O problema não é ter um paradigma, pois todas as sociedades o possuem, o problema de fato é esta mesma sociedade tornar-se prisioneira de um paradigma ultrapassado.
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Da análise feita, até agora, nesta coluna, sobre a evolução política do Brasil a partir do descobrimento, foi possível ilustrar a abrangência do paradigma estrutural do estado hegemônico e sua posição de tutela e comando sobre todo o sistema social.
Desta análise podemos extrair três conclusões básicas:
* O paradigma encontra-se fortemente entrincheirado, capaz de resistir e absorver mudanças
* Resiste com facilidade a uma contestação global e ostensiva
* Reproduz-se ao longo do tempo em modelos variados
Profundamente entrincheirado nessas sólidas estruturas do sistema social, político, econômico e cultural, este paradigma estrutural jamais, ao longo da nossa história, teve que enfrentar um desafio cujas proporções ameaçassem sua hegemonia.
Em conseqüência, a cristalização do patrimonialismo, sob a forma do paradigma estrutural do estado hegemônico, foi poderosamente coadjuvada pelo fato de que os movimentos políticos e ideológicos, tanto os conservadores como os revolucionários, compartilhavam os mesmos princípios básicos do paradigma:
* o estatismo
* a desconfiança com o mercado
* a descrença na capacidade da sociedade para funcionar autonomamente
* o autoritarismo
* e a inabalável convicção de que somente o Estado pode realizar o Bem Comum
Por estas razões o patrimonialismo tem sido, ao longo de nossa história, o molde no qual se acomodou a sociedade brasileira. Perene em seu conteúdo básico, adotou ao longo do tempo diferentes roupagens com as quais assegurou a sua permanência no tempo e universalidade no espaço social brasileiro.
Sua força incontrastável encontra-se emblematicamente descrita na história da estatização do Banco do Brasil (criado pelo Barão de Mauá) pelo Imperador Dom Pedro II.
Trata-se de uma daquelas situações em que uma corrente política, no caso uma corrente conservadora, reforçava o Estado em detrimento do livre desenvolvimento da atividade econômica, como forma de manter-se no poder.
O modelo político conservador no Brasil reforçava o Estado na mesma época em que em todo o mundo os conservadores buscavam “abraçar” o liberalismo econômico (liberação da ação econômica do controle do Estado), como forma de preservar sua hegemonia política.
As seguintes citações, extraídas da obra Mauá Empresário do Império, de Jorge Caldeira, ilustram o argumento:
"O Estado brasileiro (...) com o Banco do Brasil nas mãos, concentrou tanto poder sobre a economia que se tornou o mago capaz de criar e destruir as fortunas privadas, o juiz das boas intenções de progresso, o farol moral dos negócios particulares. Passou a ser visto como uma força mítica revestindo seus projetos com uma aura de benemerência, ungindo os negócios privados com os santos óleos do dinheiro público. A percepção desta nova realidade não demorou. Os empreendedores que antes procuravam o banco de Mauá em busca de crédito, logo perceberam que a catedral da economia havia mudado de lugar."
"O banco encontrou logo aliados entre os políticos que temiam a falta de controle estatal sobre a economia, o imperador que desconfiava dos homens do dinheiro, os fazendeiros que não queriam financiamentos aos mais ousados."
"Depois de tomar o banco, o imperador tomou gosto pela idéia de que comandava o progresso do país melhor que qualquer empresário privado. E resolveu mostrar que podia fazer melhor que Mauá não só como financista mas também como construtor de estradas de ferro."
"Se fosse seguir a maluca legislação brasileira, Mauá simplesmente não conseguiria preparar seu império para superar a crise por absoluta falta de condições jurídicas. A lei brasileira o obrigava a pedir licença para tudo - e sobretudo pedir licença para pessoas que não tinham um pingo de interesse por suas idéias."
"E apesar do empenho de Faro, a decisão demorou um pouco, pois os diretores acharam necessário primeiro cuidar do regimento interno, o que era necessário, e depois discutir sobre os critérios pelos quais cada um teria o direito de indicar apaniguados para trabalhar no banco, o que era uma necessidade maior ainda. Depois, ainda resolveram comprar mais prédios - antes mesmo de o banco funcionar."
Paradigma e modelos
A verdadeira dimensão da mudança estrutural somente pode ser corretamente percebida quando se distingue paradigma de modelos.
O paradigma é uma configuração estrutural, duradoura, que sobrevive ao longo do tempo. Modelo, ao contrário, é uma forma de organização - política e econômica - historicamente determinada. Um mesmo paradigma pode ser exteriorizado em diferentes modelos.
Nesse sentido, nossa história tem sido a história de diferentes modelos, de organização política e econômica, sempre compatíveis com os limites fixados pelo mesmo paradigma. O erro básico na interpretação da política brasileira tem sido o de não distinguir modelo de paradigma.
A análise meramente conjuntural se esgota no relato dos fatos que circunstanciam o modelo vigente. É óbvio que este tipo de análise não está preparada para identificar, entender e interpretar processos sociais que signifiquem mudanças estruturais e paradigmáticas.
O problema, entretanto, é importante lembrar, não está em ter um paradigma. Todas as sociedades o possuem. O problema está em tornar-se prisioneiro de um paradigma ultrapassado, que, ao invés de promover o progresso social, o bloqueia.
Francisco Ferraz
Registrado
Uma verdade ou um ser podem ser vistos de vários pontos, porém a verdade e o ser estão acima de pontos de vista.
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