Tópico: Eleição para os membros do STF, você apóia?

[Rhyan]

Não seria mais democrático se tivesse eleições para definir os membros do STF?

O que vocês acham?

[Pregador]

Um absurdo. Primeiro por que politizaria ainda mais o STF. Por certo teríamos populistas e políticos como ministros, o que seria horrível. Já basta um político (presidente) indicar seus membros.

O melhor a ser feito era acabar com a nomeação pelo presidente e manter no STF somente juízes de carreira, que chegariam lá por merecimento, promoção e antiguidade.

Em tese, se assim fosse,, haveria maior chance que chegassem lá juízes que não tenham rabo preso com político ou que tenham sido nomeados por um, com o vício da ideologia e da retribuição de favor (hoje, temos juízes governistas (nomeados por Lula) e ministros oposicionistas (nomeados por FHC),  que é inaceitável.

Pior ainda seria elegerem um boçal. Não é qualquer pessoa que pode interpretar a Constituição para o país. Tem que ser alguem formado em direito, com amplo conhecimento e experiência na área.

[Dbohr]

E se fosse preciso passar num pré-teste qualquer para ser elegível?

[Týr]

Sou contra! Não sabemos eleger nem o presitende, imagina ministros do STF

Além do que sou contra a forma atual, o ideal seria promoção... dentro da carreira da magistratura, afinal, é um órgão jurídico, e não político

[Dbohr]

Se tivesse a forma de promoção não acha que o viés se daria de outra forma e o processo continuaria sendo parcial?

Eu penso que é impossível haver imparcialidade. Não sou simpático à eleição para o STF, mas realisticamente temos bem poucas opções à nomeação do Presidente. Que não chega a ser ruim per se.

[Týr]

Mas mesmo assim seria mais justo! Afinal seriam todos magistrados.

E bons ou não, todos já teriam muita bagagem.

[Pregador]

Se tivesse a forma de promoção não acha que o viés se daria de outra forma e o processo continuaria sendo parcial?

Eu penso que é impossível haver imparcialidade. Não sou simpático à eleição para o STF, mas realisticamente temos bem poucas opções à nomeação do Presidente. Que não chega a ser ruim per se.

Claro que é ruim! Veja o caso do Jobim e do Peluso... Técnicamente, nós corremos o risco de um dia colocarem o Lula como Ministro do STF. Já parou para pensar nisso? E olha que ele tentou nomear o Tarso Genro e houve uma chiadeira geral...

Todos devem vir da magistratura e tem que ter larga e ampla experiência na área. É muito menor a chance de entrar lá algum troglodita... Mesmo que houvesse eleição interna dentro do judiciário. Pelo menos são juízes e não trogloditas políticos.

[Týr]

Claro que é ruim! Veja o caso do Jobim e do Peluso... Técnicamente, nós corremos o risco de um dia colocarem o Lula como Ministro do STF. Já parou para pensar nisso? E olha que ele tentou nomear o Tarso Genro e houve uma chiadeira geral...

Todos devem vir da magistratura e tem que ter larga e ampla experiência na área. É muito menor a chance de entrar lá algum troglodita... Mesmo que houvesse eleição interna dentro do judiciário. Pelo menos são juízes e não trogloditas políticos.

Concordo

[Dbohr]

Espere um minuto... o presidente pode nomear ministros do STF, ok. Mas você está dizendo que ele pode nomear qualquer um, mesmo que que não seja um juiz?!?

[HSette]

Espere um minuto... o presidente pode nomear ministros do STF, ok. Mas você está dizendo que ele pode nomear qualquer um, mesmo que que não seja um juiz?!?

Ok. Isso mesmo. a CF fala em notável saber jurídico e reputação ilibada.

CF
Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
   
    Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

[Dbohr]

Hmmmmmmmmmmmm...

O tal "notável saber jurídico" é que pega.

[Pregador]

Espere um minuto... o presidente pode nomear ministros do STF, ok. Mas você está dizendo que ele pode nomear qualquer um, mesmo que que não seja um juiz?!?

Sim, basta ter "elibado saber jurídico e reputação moral inabalável". Técnicamente, um sujeito que supostamente sabe bastante de direito (não precisa ser formado, necessariamente) pode ser nomeado. Ele tentou nomear o Tarso Genro, que é formado em direito até onde eu sei. Mas também não é assim, nomeio com uma canetada. Ele nomeia, desde que o senado aprove, por maioria absoluta, o nome escolhido.

Se um governo qualquer conseguir a maioria absoluta no senado, e o presidente nomear o Lula... Já viu né. Esta coisa de "notável saber jurídico" pode ser facilmente contornada por qualquer vista grossa ou argumento esquizóide, como os Ministros do STF fazem e sempre fizeram, para, por exemplo, alargar, para não dizer arregaçar, a idéia de medida de relevância e urgência para aceitar centenas de MPs...

[HSette]

(...)
A Carta Magna em seu art. 101, diz expressamente que: “O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.”.

 
Como se percebe, os critérios são de ordens objetivas e subjetivas...

... devendo a escolha recair em alguém que possua “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”.

... na história do STF temos o peculiar caso do famoso Ministro CANDIDO BARATA RIBEIRO, formado em medicina e que exerceu o cargo de Ministro do STF de 25.11.1893 até 29.09.1894, sendo que deixou o exercício do cargo por força da decisão do Senado Federal, que em 24.09.1894, decidiu em votação secreta, que o Ministro não preenchia o requisito do “notável saber jurídico”. Neste caso, entendo que o Senado acertou, pois as atividades desenvolvidas por um médico, reconhecidamente, não exigem “notável saber jurídico”.

Quanto à “reputação ilibada”, entende-se uma vida pregressa incólume, sem deslizes de conduta, sem antecedentes criminais e com reconhecimento e respeito da sociedade onde trabalha e vive.

... na história do STF, o Senado rejeitou o nome indicado pelo Presidente da República em 5 oportunidades, todas durante o governo de FLORIANO PEIXOTO (1891 A 1894).

... cabe ressaltar que não há mandato e o Ministro do STF ocupará o cargo até o momento da aposentadoria compulsória ou voluntária, ou falecimento ou pedido de exoneração.

Site Fala Direito:Aldo Melo
http://www.mpaassociados.com.br/ler.asp?id=262&titulo=DireitoEleitoral


Essa de reputação ilibada, não sei não. O que a gente vê de santo virar demônio da noite para o dia não é brincadeira...
Eu não boto a mão no fogo nem por mim.

[Týr]

Por isso o Brasil ´não é um país sério.

Não só para o STF é assim, mas para todos os tribunais superiores

[Quereu]

Existe algum país (democracia ocidental) onde os juízes são eleitos?

[Rhyan]

Os EUA eu acho.

O presidente nomeia quantos ministros ele quiser?

[n/a]

Se um governo qualquer conseguir a maioria absoluta no senado, e o presidente nomear o Lula... Já viu né. Esta coisa de "notável saber jurídico" pode ser facilmente contornada por qualquer vista grossa ou argumento esquizóide, como os Ministros do STF fazem e sempre fizeram, para, por exemplo, alargar, para não dizer arregaçar, a idéia de medida de relevância e urgência para aceitar centenas de MPs...

Não deixa de ser engraçado que estejamos aqui sofrendo imaginando uma hipótese distante com o Lula como ministro do Supremo enquanto ele é presidente. Cargo que, convenhamos, é ainda (e muito!) pior que seja ocupado por ele.

[Pregador]

Os EUA eu acho.

O presidente nomeia quantos ministros ele quiser?

Não. São 11 ministros. Ele nomeia conforme os ministros vão se aposentando e o cargo vai ficando vago. Lula nomeará 6 dos 11 até terminar o mandato, salvo engano. Ou seja, é terrível. Mas também, os ministros podem virar a casaca para o próximo governo.

Não se esqueçam que o Lula nomeia também o procurador geral da república...

[Týr]

E ainda dizem que existe um "Sistema de freios e contrapesos" nesse Brasil. É notório o poder do Executivo nessa democracia brasileira, é praticamente um absolutismo

[Rhyan]

Obrigado, Amon!