Tópico: Seguridade aprova mensagem de prevenção em roupa íntima

[GrieveR]

http://www.centraljuridica.com/detalhes.php?id=470

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 261/99, que torna obrigatória a inserção de mensagens nas etiquetas de roupas íntimas.

As mensagens devem recomendar aos consumidores a realização de exames periódicos de prevenção de câncer de mama, de colo de útero e de próstata.

Entre as mudanças feitas pelos senadores no projeto, de autoria do deputado Barbosa Neto (PSB-GO), está a responsabilidade solidária do fabricante, do importador, do distribuidor e do comerciante das peças nos casos de descumprimento da medida.

A relatora na comissão, deputada Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), recomendou a aprovação do substitutivo. Para a parlamentar, a inserção das mensagens poderá colaborar na prevenção de doenças do aparelho reprodutor.

De acordo com o substitutivo, a ausência da mensagem será caracterizada como infração à legislação sanitária federal. Nesse caso, os infratores estariam sujeitos à diversas penalidades, dentre as quais a apreensão e interdição do produto, suspensão de venda ou fabricação do produto, interdição parcial ou total do estabelecimento e cancelamento de autorização para funcionamento da empresa.

O substitutivo também atribui às autoridades sanitárias competentes do Ministério da Saúde, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a responsabilidade pela apuração de eventual infração, pela instauração de processo administrativo e pela aplicação das penalidades.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Eu penso que ainda que a intenção seja boa não cabe as empresas de confeção de roupas íntimas esse tipo de responsabilidade. Não digo que seja ruim ter as mensagens mas não deveria ser lei.

[Poindexter]

O Estado não cumpre bem o seu dever e, mais uma vez, para compensar a sua ineficácia, vem encher o saco da Iniciativa Privada.

[Esperto]

O Estado não cumpre bem o seu dever e, mais uma vez, para compensar a sua ineficácia, vem encher o saco da Iniciativa Privada.

neste caso acho que não seria problema de falta de competência do estado, pois divulgação se faz e baste, é igual a camisinha, não adianta colocar anuncio toda hora pq tem gente que simplismente não vai aderir a campanha, só se vc for lá na casa do infeliz e tirar o cara do sofá...
mas acho que não vai ser muito efetivo, quantos lêem aquilo, e dos que lêem, quantos fazem isso regurlamente

[Carlos Capuchinho]

A colocação de mensagens nos cigarros fez o consumo diminuir??

E outra quem lê etiquetas??

[n/a]

Eu...  

[Esperto]

Eu...  

já fez seu exame de próstata?

[n/a]

Tenho medo de gostar...  

[Esperto]

viu, não adianta nada ler...

[rizk]

Tenho medo de gostar...  

     

Faço minhas as palavras do Poin.

[Poindexter]

Faço minhas as palavras do Poin.

[Rodion]

Tenho medo de gostar...  

     

Faço minhas as palavras do Poin.