Tópico: Empresas ganham incentivos para investir em pesquisa

[Suyndara]

A partir de agora, empresas que investirem em pesquisa científica, tecnologia aplicada e inovação tecnológica terão isenção fiscal. As bases do incentivo à produção de conhecimentos estão no Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação 2007-2010, que foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, 20, em Brasília.

Dentre as ações, o presidente sancionou a Lei nº 11.487/2007, que altera as regras de isenção fiscal para empresas. O objetivo é aproximar as instituições científicas e tecnológicas do sistema produtivo industrial. Hoje, as universidades e instituições públicas são referências na pesquisa aplicada, mas esse potencial poderá gerar propriedade intelectual para o país se estiver articulado com os sistemas produtivos.

Critérios - A nova lei estabelece critérios do direito de propriedade intelectual. As empresas que investirem em pesquisa receberão isenção fiscal proporcional ao direito de propriedade. Quanto menor a isenção fiscal, maior é o direito da empresa sobre a pesquisa e vice-versa. As instituições científicas e tecnológicas, por exemplo, terão sempre um percentual da propriedade intelectual, que será de 15%, no mínimo, e 83%, no máximo. Pela lei, podem participar instituições científicas ou tecnológicas, como universidades, institutos e laboratórios.

Além de sancionar a Lei nº 11.487/2007, a presidência da República lançou o edital com o roteiro e prazos para apresentação de projetos. As propostas serão examinadas e selecionadas por uma comissão constituída pelos ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia, e de Desenvolvimento de Indústria e Comércio, e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT). Para enviar propostas acesse aqui.(Manoela Frade, da Assessoria de Comunicação do MEC) 

http://www.capes.gov.br/servicos/salaimprensa/noticias/noticia_0864.html

Pra quem ainda não tinha visto 

Patrocínios de empresas é uma boa, especialmente para as pesquisas tecnológicas 

[Dr. Manhattan]

Já estava sabendo. Ótima idéia. Isso tudo é mérito do Sérgio Rezende, que está se mostrando um bom ministro de C&T (além de ser um
físico de primeira!)

Suyndara, como é que fica a interação entre as empresas e a universidade? Digo, um pesquisador, com DE, de uma universidade pública, pode participar de um projeto de uma empresa privada?

[Suyndara]

Pode sim