Tópico: Fiscalização gera R$ 108 bi de créditos tributários

[Suyndara]

Fiscalização gera R$ 108 bi de créditos tributários  

A Fiscalização da Receita Federal do Brasil em 2007 atingiu 521 mil contribuintes e permitiu a geração de R$ 108 bilhões de créditos tributários, incluídos os valores de tributos, multas e juros. A cifra alcançada foi 80% maior do que a atingida no ano passado. O número de autuações aumentou 42%.

Os resultados da fiscalização decorrentes do uso das informações sobre movimentação financeira, obtidos com base na CPMF, em 2007, alcançaram autuações da ordem de R$ 21 bilhões em 1.942 fiscalizações.

Em relação às pessoas jurídicas, houve um aumento de 16% no número de autuações e de 33% no valor gerado se comparados aos números de 2006. O setor financeiro foi o que apresentou o maior volume de autuações, com R$ 25,3 bilhões; seguido pela indústria, R$ 23,7 bilhões, e prestação de serviços, R$ 11,1 bilhões. As principais infrações detectadas foram omissão de receitas, falta de retenção e recolhimento de tributos, apuração e compensação indevidas.

O tributo com maior volume de autuações em 2007 foi o imposto de renda, com R$ 40,3 bilhões de crédito lançado pela fiscalização. Outro destaque foi a contribuição social sobre o lucro líquido, com R$ 11,8 bilhões.

Em 2007, a revisão de declarações de pessoas jurídicas, quando comparada a 2006, teve um incremento de 102,8 %, em relação ao número de pessoas fiscalizadas, e de 162,3 %, em relação a valores. O crescimento obtido é resultado dos investimentos em captação de dados e uso de tecnologia da informação, que possibilita o cruzamento das informações contidas nas Declarações de Informações Econômico-Fiscais (DIPJ), com as Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e os Demonstrativos de Apuração das Contribuições Sociais (Dacon), além de outras fontes externas.

Entre as pessoas físicas, em 2007, houve um aumento de 88 % nas quantidades de contribuintes autuados e de 181,9% nos valores das autuações. Os proprietários e dirigentes de empresa lançaram R$ 4,3 bilhões de créditos, seguidos pelos profissionais liberais e autônomos. As razões para os lançamentos foram omissão de rendimentos, acréscimo patrimonial a descoberto e deduções indevidas nas declarações de imposto de renda.

Os resultados da revisão de declarações das pessoas físicas tiveram um incremento de 93,9 % nas quantidades auditadas e de 238,3 % no valor do crédito tributário lançado.


Ações especiais

Em 2007, a Receita Federal atuou em operações e investigações especiais em parceria com outros órgãos, como as Comissões Parlamentares de Inquéritos do Congresso Nacional, Polícia Federal, Poder Judiciário e o Ministério Público. Destacaram-se 654 fiscalizações decorrentes dos Casos Banestado, Beacon Hill, MTB, Merchants, Lespan, Safra, Audi e Delta Bank, com autuações no valor de R$ 5,8 bilhões; 54 fiscalizações decorrentes das CPI Bingos, Mensalão e Correios, com autuações no valor de R$ 134,4 milhões; 45 fiscalizações decorrentes da CPI Ambulâncias, com autuações no valor de R$ 23 milhões. Outros casos especiais continuam em andamento, como as Operações Hurricane, Navalha, Têmis e Persona, deflagradas em 2007.

Controle interno

Com o objetivo de combater a corrupção e a impunidade no serviço público, a Corregedoria da Receita Federal aplicou 265 penalidades entre 2003 e 2007, das quais 156 foram decididas pela expulsão (demissões e cassações de aposentadoria). "Quase a totalidade das penalidades de expulsão são questionadas no Poder Judiciário. Porém, em mais de 90% dos casos a Justiça mantém a determinação, o que reflete o rigor jurídico do nosso trabalho", afirmou o corregedor-adjunto, João Maurício Vital.

Em seu trabalho de investigação, a Corregedoria também realiza operações em parceria com outros órgãos para investigar a conduta de seus servidores. "É importante que a sociedade saiba que a Receita possui instrumentos para investigar os desvios de conduta, principalmente os mais graves, e que trabalha com outras instituições para apurar os casos de corrupção em seus quadros, sem favorecimentos, sem corporativismo e sem perseguição", comentou o corregedor-adjunto, João Vital.

http://www.brasil.gov.br/noticias/em_questao/.questao/eq600b/

[Rodion]

nhé, a gente vai morrer sem a cpmf, nhé, nhé, nhé.
vão pra puta que os pariu, estatólatras.

[Suyndara]

nhé, a gente vai morrer sem a cpmf, nhé, nhé, nhé.
vão pra puta que os pariu, estatólatras.

Mas basta "sossegar" com os sonegadores e já teriam muita grana em caixa