Tópico: Notícias do Governo Lula

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Em meio à tantas CPIs, é lamentável ler isso:

Em 24 CPIs instaladas efetivamente no Congresso Nacional desde 2003, ano do início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 35 (73%) dos 48 "postos-chave" das comissões foram ocupados por parlamentares da base aliada, segundo levantamento feito pelo UOL com dados fornecidos pelos sites da Câmara e do Senado.



RELATORES E PRESIDENTES DE CPIs (por partidos)

PT e PMDB lideram indicações
INFOGRÁFICO: AS CPIs INSTALADAS DURANTE O GOVERNO LULA

Todos sabem como começa, mas ninguém sabe como termina. Este chavão da política brasileira e as proporções sempre imprevisíveis que uma Comissão Parlamentar de Inquérito tem servem de alerta para quem está no poder quando o assunto é a formação do comando de uma CPI. É por isso que a indicação dos cargos de presidente e relator, considerados "postos-chave" em uma comissão, é sempre motivo de disputa acirrada entre governo e oposição, fato que se repete, agora, com a iminência da criação da CPI dos Cartões Corporativos.

O relator de uma CPI é o responsável pela elaboração do relatório final. É ele quem avalia a culpabilidade dos investigados, exclui ou inclui nomes do relatório e valida indícios e provas.

Já o presidente define as datas de reuniões e depoimentos, se aceita ou não um requerimento de convocação de testemunha e arbitra sobre dúvidas regimentais de uma comissão.

O presidente de uma CPI tem de ser eleito pelos integrantes da comissão. Ele indica o relator. Porém, antes da reunião que oficializa os nomes de ambos, é feito um acordo entre as lideranças partidárias para a definição dos nomes.

Somando-se CPIs na Câmara, no Senado e as mistas (formada por parlamentares das duas Casas), o PT é o campeão de indicações (13 _quatro presidências e nove relatorias). O PMDB, partido que integra a base governista, fica em segundo lugar com 11 indicações (quatro presidenciais e sete relatorias).

O DEM, principal partido de oposição ao lado do PSDB, ocupa a terceira colocação, com 7 indicações (quatro presidências e três relatorias). Entretanto, as CPIs comandadas pelo partido investigaram assuntos não diretamente relacionados a assuntos políticos ou atividades do governo. Por exemplo, irregularidades na Serasa, o tráfico de armas e também desmanches de veículos.

Enquanto isso, petistas e peemedebistas, comandaram CPIs consideradas mais importantes, como a dos Correios, que investigou o esquema do mensalão, do Tráfego Aéreo, aberta na Câmara após o acidente com o avião da Gol no Mato Grosso, em 2006, e a das Ambulâncias, que apurou o escândalo dos sanguessugas (como foram designados os envolvidos em um esquema de compra superfaturada de ambulâncias com uso de emendas parlamentares, caso que emergiu em 2006).

A única CPI que investigou diretamente o governo e que foi comandada pelo ex-PFL foi a dos Bingos, no Senado, que ficou conhecida como a "CPI do Fim do Mundo" por investigar as mais diversas denúncias sobre o governo Lula, ao mesmo tempo em que a CPI dos Correios investigava o escândalo do Mensalão.

A CPI do Apagão Aéreo, do Senado, teve um democrata como relator, mas o relatório final do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) não foi aprovado. Prevaleceu um relatório paralelo apresentado por aliados do governo.

Já o PSDB, que está atrás do PR (5 indicações), com 4 indicações, presidiu quatro CPIs, a do Extermínio no Nordeste, da Biopirataria, da Terra e a do Banestado, que teve um petista como relator, investigou a suspeita de remessas ilegais de dinheiro para o exterior, e acabou sem relatório final.

"Blindagem" do governo

A prevalência de indicações de parlamentares do PT e do PMDB pode até ser justificada por uma "tradição" do Congresso: as maiores bancadas têm preferência para indicar o presidente e o relator da CPI.

Mas, na análise do cientista político da UnB (Universidade de Brasília) Leonardo Barreto, os dados refletem uma tentativa de "blindagem" por parte do governo. "O governo tenta controlar as investigações na medida do possível. A disputa no Congresso se traduz na CPI. Enquanto a oposição tenta desestabilizar o governo, a situação procura colocar panos quentes", afirmou.

Apesar de considerar a CPI um instrumento positivo para fiscalizar o Poder Executivo e fazer valer a Constituição, Barreto diz que o excesso de comissões e a má utilização desta ferramenta desgastam o sistema. "Desde a CPI dos Anões do Orçamento, passando pela dos Correios, com a intensa cobertura da mídia, os parlamentares descobriram na CPI um palanque privilegiado", declarou.

Sobre a eficácia das CPIs, Barreto afirma que as comissões funcionam bem como instrumento de denúncia, mas dependem do Poder Judiciário para produzir resultados efetivos. "Apesar do mau uso, as CPIs cumprem seu papel", concluiu.

Link: http://noticias.uol.com.br/ultnot/2008/02/15/ult23u1170.jhtm

E isso...

TSE volta atrás e aprova contas de Lula em 2006
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da Folha Online

Por cinco votos a dois, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) voltou atrás e aprovou nesta quinta-feira as contas do Comitê Financeiro Nacional do PT, relativas à campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tinham sido rejeitadas em 2006.

A decisão foi uma resposta a um recurso do PT. O Tribunal concordou que a empresa Deicmar, operadora portuária em Santos (SP), poderia ter doado R$ 10 mil à campanha.

Segundo o relator da matéria, ministro Gerardo Grossi, a empresa não se enquadra na Lei das Eleições que proíbe o recebimento de doação procedente de concessionário ou permissionário do serviço público. Grossi afirmou que essa norma é restritiva "e não pode ser estendida a uma licenciada para explorar o serviço".

O ministro explicou que a doação da Deicmar ao PT foi feita no dia 10 de novembro de 2006, data em que a empresa era licenciada para atuar como empresa aduaneira.

Na decisão, o relator reiterou que a Deicmar não se enquadra nos casos em que a Lei das Eleições estabelece que não pode haver doação. Votaram com o relator os ministros Marcelo Ribeiro, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto e Ari Pargendler. Os ministros Marco Aurélio e José Delgado votaram contra o recurso do PT.


Link: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u372636.shtml

Por que será heim?


E isso, para finalizar:

Lula vai oferecer crédito de US$ 1 bi para projetos em Cuba

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oferecer a Cuba 1 bilhão de dólares em créditos para financiar a alimentação, construir estradas, explorar o níquel e para outros projetos, durante a visita desta segunda-feira, afirmaram diplomatas brasileiros.

O governo brasileiro também vai se oferecer para cooperar na exploração de petróleo no Golfo do México e na construção de uma fábrica de lubrificantes, embora questões como o risco e os contratos ainda estejam sendo negociados pela Petrobras .

"O Brasil quer se envolver com Cuba e possui recursos econômicos, comerciais e tecnológicos para oferecer no momento em que Cuba busca se modernizar", disse um representante do Itamaraty. "Eles precisam de novos amigos e nos querem aqui."

Continua incerto o encontro de Lula com o líder Fidel Castro ao longo da estada de 24 horas, que começa após a cerimônia presidencial de posse na Guatemala.

"Não será confirmado até que aconteça", disse um diplomata brasileiro sobre o eventual encontro. "Vai acontecer se Fidel estiver disposto."

Fidel não aparece em público desde que foi submetido a uma operação no sistema digestivo em julho de 2006, que o forçou a transferir o poder para seu irmão Raúl.

O jornal do Partido Comunista, o Granma, disse que Lula vai se encontrar com Raúl Castro. O presidente estará acompanhado de quatro ministros e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

O Brasil vai dobrar as linhas de crédito para compras de alimentos para 200 milhões de dólares, e vai oferecer linhas de crédito no valor de 600 milhões de dólares para a construção de estradas na ilha, além de 70 milhões para uma usina de níquel. Também serão oferecidos financiamentos para projetos mais específicos na área de biotecnologia e outros setores, disse a fonte do Itamaraty em Havana.

Crédito para a exportação de bens e serviços através de empresas brasileiras também está disponível, desde que Cuba dê garantias, disse ele. "Esperamos ver o compromisso de um investimento privado e estatal significativo em Cuba", disse ele.

Os dois países assinarão um acordo que vai incluir o compromisso brasileiro de analisar a exploração nas águas profundas do Golfo do México, onde seis empresas estrangeiras procuram reservas de petróleo, disse a fonte. Segundo o acordo, a Petrobras vai treinar funcionários cubanos e oferecer ajuda no refino e nas pesquisas.

Há anos o Brasil tenta vender a tecnologia do etanol para Cuba, mas o assunto não faz parte da agenda de Lula na visita.

No ano passado, Fidel criticou o uso de terras destinadas ao cultivo de alimentos para produzir biocombustíveis, dizendo que isso aumentaria a fome no mundo.

Desde que adoeceu, Fidel só é visto em vídeos e fotos. Mas ele já recebeu líderes estrangeiros, como o aliado venezuelano Hugo Chávez, que o visitou em meados de dezembro.

(Reportagem de Anthony Boadle)

Link: http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI2234228-EI1194,00.html

Mais notícias atualizadas do desgoverno Governo Lula, acesse: http://noticias.terra.com.br/ultimas/0,,EI1194,00.html


É chato fazer um tópico desses, mas não têm como não falar de um fdp desse.


Lula...