Tópico: Jovem é multado por ofender gay e chamá-lo de "veado"

[Diego]

Um jovem de 27 anos, de Pontal (351 km de São Paulo), foi multado em R$ 14.880 pela Secretaria da Justiça do Estado após chamar de "veado" um homem de 48 anos, homossexual declarado, em um posto de gasolina da cidade.

É a primeira vez que essa multa é aplicada desde a criação da lei estadual nº 10.948, de 2001, e da formação da comissão para julgar os casos de homofobia, em 2002.

A lei, de autoria do deputado Renato Simões (PT), estabelece penas às manifestações atentatórias ou discriminatórias contra homossexuais.

Até hoje houve apenas outras 81 denúncias à comissão --nenhuma delas acarretou multa, principalmente por alegada falta de provas.

De acordo com a decisão da comissão, de 15 de janeiro, Juliano da Silva, 27, técnico de laboratório, será obrigado a pagar mil UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo) porque atacou verbalmente e fisicamente o industrial e dono de uma metalúrgica, Justo Favaretto Neto, 48.

No dia 18 de novembro de 2006, Favaretto Neto foi abastecer seu carro no Auto Posto Pontal. Na loja de conveniência do posto, Silva bebia com cinco amigos. De acordo com o processo, o técnico dirigiu-se ao industrial com "gestos e sons afetados" e, depois, atirou uma lata de cerveja contra Favaretto Neto, deu um tapa em seu rosto e o chamou de "veado".

O industrial acionou a Polícia Militar, que presenciou Silva xingando-o de "veado".

Silva admite que chamou Favaretto Neto de "veado" e que atirou uma lata de cerveja contra ele, mas diz que ela não o atingiu. O técnico nega que tenha dado um tapa no rosto de Favaretto Neto.

A comissão considerou, por unanimidade, que houve "constrangimento de ordem moral, em razão da sua orientação sexual, na modalidade de vexame, humilhação, aborrecimento e desconforto".

A Procuradoria Geral do Estado é quem faz a cobrança da multa. O dinheiro vai para os cofres do Estado --caso a multa não seja paga, Silva ficará inscrito na "Dívida Ativa". Ele não pode mais recorrer da decisão na secretaria porque perdeu o prazo, mas ainda pode tentar revertê-la na Justiça.

Favaretto Neto também entrou com duas ações, uma por agressão e outra por danos morais, no Fórum de Pontal.

Na Justiça comum, ele conseguiu a vitória por agressão física, e Silva foi condenado a pagar um salário mínimo, destinado à Santa Casa de Pontal.

Segundo o presidente da comissão, Felipe Manubens, a multa foi aplicada porque foi um caso claro, "muito acintoso, inclusive com agressão física".

De acordo com Ricardo Yamasaki, vice-presidente da comissão, os denunciantes são, em sua maioria, pessoas físicas (76 casos). Há ainda ONGs e pessoas jurídicas (seis casos). Já os denunciados, em sua maioria, são pessoas jurídicas.

"Nem todos os 82 casos foram julgados, mas a maioria foi decidida pela improcedência", diz Yamasaki.
Além de multa, há outras sanções como advertência e suspensão da licença estadual de funcionamento por 30 dias (em casos de pessoas jurídicas).


http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u374485.shtml

[André Luiz]

Chamou de veado ou viado?

E seu chamar alguem de cervo ? da cana? 

[Dbohr]

Cumpre notar que, apesar da manchete ser confusa, o agressor teria descido uma lata de cerveja na cabeça do cidadão, além de chamá-lo de veado. Ou seja, teve agressão física além do xingamento.

[Felius]

E calma ai, explica direito isso, o cara chegou do nada ali e desceu a lata na cabeca do mesmo? WTF?

[Diego]

Cumpre notar que, apesar da manchete ser confusa, o agressor teria descido uma lata de cerveja na cabeça do cidadão, além de chamá-lo de veado. Ou seja, teve agressão física além do xingamento.

Não seria uma agressão... mas foi uma forma de humilhar o outro.

[Dbohr]

E calma ai, explica direito isso, o cara chegou do nada ali e desceu a lata na cabeca do mesmo? WTF?

Aí é com o delegado. O que está no jornal é que o cidadão estava abastecendo seu carro, entrou na loja de conveniência e começou a ser caçoado por outro cara, que estava bebendo com cinco amigos. Este cara teria jogado a lata de cerveja no cidadão e o chamado de veado, além de ter lhe dado um tapa. 

[Felius]

E calma ai, explica direito isso, o cara chegou do nada ali e desceu a lata na cabeca do mesmo? WTF?

Aí é com o delegado. O que está no jornal é que o cidadão estava abastecendo seu carro, entrou na loja de conveniência e começou a ser caçoado por outro cara, que estava bebendo com cinco amigos. Este cara teria jogado a lata de cerveja no cidadão e o chamado de veado, além de ter lhe dado um tapa. 

Porra, ai nao deveria ser caracterizado com crime de homofobia. No maximo agressao e danos morais.

[Rodion]

imaginem se marcão fosse um corno notório. imaginem que marcão tenha me olhado feio, e eu tenha o encontrado no posto, tacado-lhe uma latinha de cerveja e o chamado de corno.
14 mil reais seria muita coisa, hein?

[Dbohr]

Segundo a interpretação da lei atual, teve o agravante de ser motivado por preconceito. Ou seja, o crime em si não foi chamar o outro de veado, mas de agredi-lo verbal e fisicamente *porque* ele era veado.

Note que eu sou contrário a leis específicas que protejam este ou aquele grupo; por mais que às vezes o sangue me suba à cabeça e eu ache que tem mais é que pagar 14 mil, mesmo, pra deixar de ser corno

[Rodion]

Segundo a interpretação da lei atual, teve o agravante de ser motivado por preconceito. Ou seja, o crime em si não foi chamar o outro de veado, mas de agredi-lo verbal e fisicamente *porque* ele era veado.

Note que eu sou contrário a leis específicas que protejam este ou aquele grupo; por mais que às vezes o sangue me suba à cabeça e eu ache que tem mais é que pagar 14 mil, mesmo, pra deixar de ser corno

o meu ponto é que o corno sente-se tão desmoralizado quanto o veado, com outro agravante; o primeiro envergonha-se de sua condição e lembrá-lo dela certamente é um baque maior do que fazer o mesmo com o segundo que, entende-se, tem orgulho. mas a coisa é que o ofensor do corno, na prática, não vai pagar nem um real.

[Dbohr]

E é por isso mesmo que eu sou contra leis para grupos especiais. Ou os juízes têm um "magoômetro" que pode medir quanto cada comentário cruel machucou o cidadão?

[Felius]

Segundo a interpretação da lei atual, teve o agravante de ser motivado por preconceito. Ou seja, o crime em si não foi chamar o outro de veado, mas de agredi-lo verbal e fisicamente *porque* ele era veado.

Mas pelo que foi dito, o tal individuo SEQUER sabia que o outro realmente era homosexual.

[BetinhOzinhO]

Mas pelo que foi dito, o tal individuo SEQUER sabia que o outro realmente era homosexual.

Não foi isso que eu entendi, a notícia frizou que ele era "homossexual DECLARADO" e o cara ter chegado com "gestos e sons afetados" pra mim foi um sinal de que ele sabia que o coroa era gay!

É uma notícia muito boa, mas esse valor ridiculamente alto nunca vai ser pago, deve ser até inconstitucional, soa mais como politicagem dessa comissão aí!

mas a coisa é que o ofensor do corno, na prática, não vai pagar nem um real.

Não vai pagar por quê? Corno não tem direito a dano moral? Não tem multa de lei específica, mas dano moral é dano moral.


Não consigo pensar no "viado"/gay como "veado", acho que já deviam ter inventado a palavra "VIado" há gerações!

[Perdulario]

A gente não pode nem mais xingar uns aos outros.
Melhor mesmo é matar o sujeito mesmo e pronto. Pelo menos economiza a grana do processo.
Sei não, acho que estamos indo pra um beco sem saída...

[rizk]

O que é chato não é nem isso. O que é chato é que, pelo menos aqui em SP, quem define se o cara é culpado e quando ele paga de multa não é o Juiz, mas uma comissão de gente sem formação específica.

Ou seja, o fulano é condenado sem processo.

[Dbohr]

Sim, ISSO é um problema.