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“MORAL, PORÉM ILEGAL”Rádio evangélica é fechadapor clandestinidadeOs equipamentos da Shalon foram apreendidose o seu responsável indiciadoAgentes da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, com o respaldo da equipe da DIG - Delegacia de Investigações Gerais, fiscalizou ontem as rádios da região. A intervenção resultou no fechamento da Shalon, uma rádio evangélica que, segundo os fiscais, funcionava na clandestinidade dentro do Mercado Modelo Municipal.Os equipamentos da Shalon foram apreendidos e o seu responsável indiciado por desenvolver atividade clandestina de telecomunicação. De acordo com o delegado André de Almeida, trata-se de infração penal prevista no artigo 183 da Lei 9.472/97, que dispõe sobre os serviços de telecomunicações. O crime prevê reclusão de 2 a 4 anos, mas é afiançável.O delegado informa ainda que o responsável pelo funcionamento da rádio Shalon chegou a apresentar documentos por orientação de seu advogado, os quais não atendiam as exigências legais necessárias para que a rádio possa funcionar ainda que como comunitária. O indiciado foi liberado após pagar fiança no valor de R$ 500,00.O controle de funcionamento das rádios é realizado pela Anatel com o objetivo de preservar a ordem pública. Apenas um determinado número de emissoras de radiodifusão podem funcionar, sob o risco de haver interferências prejudiciais ao funcionamento de outros serviços de radiodifusão e telecomunicações. Desta forma, observa o delegado, mesmo não sendo imoral a referida rádio operava de forma ilegal.RENATA BALDO PEREIRA