Tópico: Petistas voltam a falar em criar imposto para grandes fortunas

[Diego]

Os petistas irão retirar da gaveta uma reivindicação antiga e colocá-la no meio da reforma tributária: a criação de uma taxa sobre as grandes fortunas brasileiras. "Faremos uma emenda para taxar grandes fortunas que será regulamentada por meio lei ordinária", afirmou Maurício Rands (PT-PE), líder do partido na Câmara dos Deputados.

Segundo ele, essa proposta será apresentada por meio de emenda à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária. No entanto, ainda não há uma definição sobre o que será considerado grande fortuna.

Para angariar apoio, o líder garante que esse imposto ou contribuição será repartido com Estados e municípios. A Constituição brasileira já prevê um tributo sobre grandes fortunas. No entanto, nunca foi regulamentado.

Não é a primeira vez que o tema é defendido pelo PT. Na reforma tributária de 2003, ele também esteve em pauta.

Quando senador, há mais de 18 anos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez um projeto com o intuito de taxas grandes fortunas. Ele chegou a ser aprovado em comissões, mas não avançou no plenário.

Hoje, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e José Múcio (Relações Institucionais) e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se reuniram com deputados petistas para tratar da reforma tributária.

Chinaglia queria uma posição oficial de Mantega sobre quais os temas que seriam prioritários para o governo nessa votação, mas não houve essa definição. Além disso, a bancada petista oficializou o nome de Antonio Palocci (PT-SP) para relator da reforma da comissão especial.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u383128.shtml

[Pregador]

Não entendo pra quê uma emenda na Constituição. O IPGF já está lá. Basta uma lei complementar para regulamentá-lo e por em prática. De qualquer forma já há tributos demais mesmo para os super-ricos. Eu sou totalmente contra este novo imposto.

[Rodion]

pois é. não entendi a da emenda também.

[HSette]

Talvez para que seja possível facilitar a regulamentação, que passaria a poder ser feita por Lei Ordinária.

Tô chutando.

[Pregador]

Talvez para que seja possível facilitar a regulamentação, que passaria a poder ser feita por Lei Ordinária.

Tô chutando.

É, mas os impostos podem ser regulamentados por lei ordinária. A lei complementar serve apenas para regras gerais (fato gerador (hipótese de incidência), prazo, prescrição, pagamento etc).

Uma emenda será bem mais difícil de passar no Congresso. No fundo será melhor, menos chance destes bandidos aprovarem por não terem quorum suficiente...

[Arcanjo Lúcifer]

Resumindo : Mais um imposto criado para tampar buraco no orçamento cheio de fraudes do governo e que ninguém sabe onde será aplicado (Isso SE for aplicado em algo ao invés de ser todo desviado como de costume, ou então será aplicado em programa eleitoreiro como o Bolsa-vote-em-mim).

Quem vota em analfabeto merece comer capim mesmo.

[Nightstalker]

Não entendo pra quê uma emenda na Constituição. O IPGF já está lá. Basta uma lei complementar para regulamentá-lo e por em prática. De qualquer forma já há tributos demais mesmo para os super-ricos. Eu sou totalmente contra este novo imposto.

Endosso.

[HSette]

Não entendo pra quê uma emenda na Constituição. O IPGF já está lá. Basta uma lei complementar para regulamentá-lo e por em prática. De qualquer forma já há tributos demais mesmo para os super-ricos. Eu sou totalmente contra este novo imposto.

Endosso.

Eu também acho uma loucura.
Já existe um verdadeiro cipoal de impostos. Vai bagunçar mais ainda, logo agora que parece haver uma chance de uma reforma tributária digna do nome.

[Dodo]

A não ser que eu esteja redondamente enganado, essa proposta de taxar grandes fortunas entrará na PEC apenas para ser rejeitada, o governo sabe que ela não passa. Uma proposta dessas só vai gerar polêmica e será motivo de longas discussões até chegarem em um acordo. Se a oposição "moder a isca", só existem duas explicações:
1- são tão incompetentes quanto o governo que atacam,
2- foi um acordo firmado nos bastidores.

Se ela não constar na PEC aí já é outra história.