Tópico: Um Livre Mercado em 30 Dias

[Rhyan]

Um Livre Mercado em 30 Dias


Por Llewellyn H. Rockwell, Jr.




Nota do tradutor: o artigo abaixo foi publicado em Março de 1991. No entanto, suas propostas continuam incrivelmente atuais, tanto para os EUA, quanto para o Brasil.




Quando a Europa Oriental tornou-se livre em 1989, todos nós percebemos o quão pouco havia se pensado sobre sua transição do socialismo para o capitalismo. Mises havia nos dito que o colapso estava a caminho, e nós deveríamos estar preparados para isso.

Como a América a cada dia se parece mais com uma economia planejada, precisamos de um plano de transição também. Yuri Maltsev[1] tinha proposto um "Plano de Um Dia" para a URSS. Como nós (ainda) não estamos tão ruins assim, podemos fazer isso em 30 dias.

DIA PRIMEIRO: O imposto de renda de pessoa física é abolido e o dia 15 de abril[2] é declarado feriado nacional. A redução de 40% nas receitas do governo federal é compensada por um corte de 40% nos gastos. O orçamento é ainda quase duas vezes maior do que o de Jimmy Carter[3].

DIA DOIS: Todos os outros impostos federais são abolidos, incluindo o imposto de renda corporativo, o imposto sobre ganhos de capital, o imposto sobre combustíveis, os impostos sobre cigarros e bebidas, os impostos sobre valor agregado, etc. Como consequência, os negócios aumentam estrondosamente, e as poucas funções federais legítimas são financiadas por um módico imposto por cabeça. As pessoas que optaram por não votar, não precisam pagar esse imposto. (Nota: essa era uma visão comum no século 19.)

DIA TRÊS: O governo federal vende todas as suas terras, liberando dezenas de milhões de acres para moradias, mineração, agropecuária, florestamento, prospectação de petróleo, parques particulares, etc. O governo usa as receitas para pagar a dívida interna e outros passivos.

DIA QUATRO: O salário mínimo é reduzido a zero, criando empregos para ex-burocratas federais aos seus valores de mercado. Todas as leis e regulamentações sindicais vão pro lixo. A taxa de desemprego cai drasticamente.

DIA CINCO: O Bureau of Labor Statistics[4], assim como todo o Ministério do Trabalho, é mandado a uma grande agência de empregos, controlada pelos sindicatos, lá no espaço. Sem estatísticas econômicas detalhadas, futuros planejadores econômicos estarão cegos e surdos.

DIA SEIS: O Ministério do Comércio[5] é abolido. As grandes corporações agora precisam se virar no mundo, sem receber subsídios e privilégios às custas de seus competidores e clientes.

DIA SETE: Desliga-se a tomada do Ministério da Energia. Os preços da gasolina e do gás despencam.

DIA OITO: Todas as agências reguladoras, desde a Comissão Interestadual do Comércio[6] até a Comissão Federal do Comércio são demolidas. A concorrência é legalizada.

DIA NOVE: O Ministério da Habitação e do Desenvolvimento Urbano é aniquilado. Há um boom na construção de condomínios privativos e baratos.

DIA DEZ: As rodovias interestaduais reabrem como um negócio privado. Os empreendedores donos das estradas estabelecem os preços pelo uso das mesmas de acordo com a demanda. Usando de tecnologia moderna, motoristas recebem as faturas uma vez por mês. Devedores contumazes - assim como motoristas bêbados e imprudentes - não são permitidos nas estradas. Aqueles que não dirigem não mais têm que subsidiar os que possuem carros.

DIA ONZE: Todas as formas de assistencialismos governamentais são extintos. Vagabundos ou trabalham ou passam fome. Os pobres que merecem acham uma abundância de serviços privados criados para torná-los independentes. A caridade privada explode, uma vez que o povo americano, já o mais generoso do mundo, percebe que sua renda quase que dobrou, graças aos cortes de impostos.

DIA DOZE: O Banco Central extingue suas operações de mercado aberto (open-market) e deixa de proteger a indústria bancária contra qualquer competição. Mas os bancos agora podem se aventurar em todas as atividades financeiras não-bancárias que anteriormente lhes eram proibidas. Os ciclos econômicos, que são causados pela expansão monetária através do mercado de créditos, são liquidados.

DIA TREZE: O Seguro Federal de Depósitos Bancários (agência governamental que garante os depósitos bancários) é despedaçado. Todos os depósitos segurados são reavidos através da venda de ativos federais, os quais incluem os ativos pessoais de funcionários do alto escalão governamental. A ameaça de uma corrida aos bancos força-os a manterem 100% de reservas para os depósitos em conta-corrente, e um nível prudente de reservas para outros tipos de depósitos. Bancos à beira da falência não mais serão salvos pelo governo, às custas do contribuinte. Qualquer outro tipo de ajuda governamental aos bancos se torna impossível.

DIA QUATORZE: O dólar - um simples e débil papel fiduciário - é definido em termos de ouro, com a razão entre ambos determinada pela divisão do estoque de ouro do governo por todos os dólares existentes nesse dia.

DIA QUINZE: O governo federal vende os aeroportos National e Dulles (ambos em Washington, D.C.) para quem der mais, e cessa todos os subsídios para os outros aeroportos socialistas ao redor do país. Todas as restrições nos preços e serviços aéreos acabam. Custa mais voar durante as horas de pico do que em relação às horas de baixa demanda, mas, no geral, viagens aéreas barateiam.

DIA DEZESSEIS: Todas as regulamentações governamentais que criam e sustentam cartéis são abolidas, incluindo aquelas para os Correios, telefones, televisão, rádio e TV a cabo. Os preços despencam e uma variedade de serviços novos e inesperados se tornam disponíveis.

DIA DEZESSETE: A agricultura planejada, como foi imposta por Hoover e Roosevelt, é repelida: não há mais subsídios, pagamentos em gêneros, reservas de mercado, empréstimos a juros baixos, etc. Os preços dos produtos agrícolas caem. Fazendeiros empreendedores ficam ricos. Fazendeiros acostumados a subsídios têm que procurar outra linha de trabalho. Os pobres comem como reis.

DIA DEZOITO: O Ministério da Justiça fecha sua divisão anti-truste. Empresas, grandes ou pequenas, estão livres para se fundir - verticalmente ou horizontalmente. Acionistas podem comprar qualquer outra empresa, ou vender suas ações para quem quiserem. Produtores marginais não mais podem lutar contra seus concorrentes com armas burocráticas.

DIA DEZENOVE: O Ministério da Educação é reprovado e jubilado. Entidades privadas de caridade montam programas remediadores para ensinar os ex-burocratas a ler e escrever. Educação sexual e outros programas anti-família, que recebem subsídios federais, saem de cena. Distritos escolares locais passam a prestar contas aos pais - ou fecham as portas, pressionados por um crescente setor de escolas privadas (as quais muitos pais agora podem bancar).

DIA VINTE: Todos os monumentos federais são vendidos, em alguns casos para grupos sem fins lucrativos inspirados na Mt. Vernon Ladies Association, que comprou e gerencia a casa que foi de George Washington. A VFW (Veterans of Foreign Wars - Veteranos de Guerras Exteriores) compra o Vietnam Memorial (monumento aos mortos da Guerra do Vietnã, em Washington, D.C.). Há muita disputa pelos monumentos de Jefferson e Washington. Ninguém quer o de Franklin Delano Roosevelt, então ele é derrubado e a terra vendida a algum fazendeiro. (Com o governo federal reduzido de volta ao seu tamanho constitucional, grande parte de Washington, D.C., volta a ter usos mais produtivos - como a agricultura, igual era no século 18.)

DIA VINTE E UM: O dossiê político e financeiro de cada americano, mantido pelo governo em seus computadores, é deletado. O povo faz uma excursão pelos escritórios federais para se certificar disso, em uma reprise das visitas que o povo de Berlim Oriental fez aos quartéis-generais da Stasi.

DIA VINTE E DOIS: Direitos iguais são garantidos a todos os americanos, até mesmo membros de grupos que não são vítimas. Não há ação afirmativa, não há cotas, não há reforma agrária, não há leis de acomodação pública[7]. Propriedade privada e liberdade de associação são totalmente restabelecidas.

DIA VINTE E TRÊS: A Environment Protection Agency (Agência de Proteção Ambiental) sofre uma faxina, com todas as suas leis típicas de estado-paizão, como "ar limpo" e outras similares, repelidas. Dez mil advogados são obrigados a sair de seus balcões e começar a procurar outras causas. Propriedade privada é estabelecida para o ar e para a água. Americanos prejudicados pela poluição estão livres para processar os poluidores, que já não estão mais protegidos pelo governo federal.

DIA VINTE E QUATRO: Aos americanos é dada completa liberdade de contrato, restaurando a racionalidade em relação a negligências e em relação às leis de responsabilidade pelos produtos[8].

DIA VINTE E CINCO: O governo se esforça para achar mais bens para vender (por exemplo, o Zoológico Nacional, também conhecido como Washington, D.C.) para poder pagar as obrigações da agora privatizada Previdência Social.

DIA VINTE E SEIS: Artistas pornográficos têm agora que ganhar a vida por conta própria, já que a National Endowment for the Arts[9] tenta angariar seu próprio orçamento vendendo pinturas nas calçadas.

DIA VINTE E SETE: Ajuda a outros países é proibida como sendo inconstitucional, injusta e anti-econômica. Políticos estrangeiros agora têm que roubar seu próprio dinheiro. O Banco Mundial, o FMI e as Nações Unidas fecham suas portas super-luxuosas.

DIA VINTE E OITO: Ao povo americano é dado o direito irrestrito de possuir e portar armas.

DIA VINTE E NOVE: O Departamento de Defesa é reorientado para defesa. As tropas americanas, que estão por todo o mundo, voltam para casa. Adotamos a política de neutralidade armada[10], lembrando os ensinamentos dos Pais Fundadores (Founding Fathers), que diziam que não era possível comandar um império no exterior e uma república constitucional em casa.

DIA TRINTA: Todas as tarifas, cotas, e acordos comerciais vão para a retalhadora. Os americanos agora podem comercializar com qualquer um no mundo, sem barreiras ou subsídios. Os preços dos carros japoneses caem imediatos 25%.

Em apenas 30 estimulantes dias, estabelecemos as linhas gerais de um livre mercado. Radical? Talvez. Eu, mal posso esperar pelo Mês Dois.

http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=74

[Pregador]

E em alguns anos uma única corporação de cada seguimento aniquila todos os concorrentes. Depois, cada corporação dessa se funde a outras para aniquilar as demais. Após uma década restarão duas ou três e depois uma única.

Nesse meio tempo o desemprego irá disparar, a renda cairá drasticamente e terão massas de miseráveis nas ruas.

Uma hora eles serão tão numerosos que irão se insurgir...vão derrubar o governo fraco e vão querer instalar, não sem razão, um governo para os trabalhadores, que socialize as riquezas do país.

[Diegojaf]

Verdade...

[Temma]

e chamam ao socialismo de utópico

[Adriano]

e chamam ao socialismo de utópico

Sempre penso isso 

[Rhyan]

e chamam ao socialismo de utópico

A diferença é que quando mais se aproxima da utopia libertária, melhor os resultados. Enquanto com o socialismo foi o inverso. É só analisar o ILE.

[HSette]

e chamam ao socialismo de utópico

A diferença é que quando mais se aproxima da utopia libertária,

E onde é que está ocorrendo esse fenômeno???

Eu, pelo menos, tenho visto é o contrário, ou seja, há uma verdadeira retomada da valorização do papel do Estado como agente regulatório dos mercados.

[Rhyan]

Hong Kong, Irlanda, Singapura... é só ver a lista de liberdade economica.

[Nightstalker]

A Virada da Irlanda

Rodrigo Constantino

“Não há como escapar das inexoráveis leis do mercado.” (Ludwig Von Mises)

Através da pura lógica econômica e de uma teoria apriorística acerca da ação humana podemos, em minha opinião, concluir quais são as principais bases para o desenvolvimento econômico de um povo. Mas isso não anula a importância do estudo de casos e de testes empíricos, o popular “teste do pudim”, que ilustra essas conclusões teóricas. Não devemos esquecer que uma observação empírica dos fatos foi o que levou Adam Smith a condenar o mercantilismo vigente em seu tempo. O caso da Irlanda vem bem a calhar então, pois se trata de um impressionante exemplo do sucesso das reformas liberais, que reduzem a intervenção estatal e aumentam a autonomia individual. A Irlanda aderiu com vontade ao capitalismo global, e isso permitiu um enorme crescimento econômico, levando a renda per capita dos irlandeses para patamares espantosos. O país, que era um dos mais pobres da Europa, mereceu o título de “tigre celta”. Não há milagre por trás deste sucesso, apenas lógica e respeito aos fatos da realidade.

Atualmente, os cerca de quatro milhões de habitantes do país desfrutam de uma expectativa média de vida de 80 anos, e a mortalidade infantil está em apenas 5,2 para cada mil nascimentos (no Brasil essa taxa é de 27,6). O crescimento médio da economia foi de 6% ao ano entre 1995 e 2006. A agricultura, que já foi o setor mais importante do país, agora representa uma pequena parte do total, empregando apenas 8% da mão-de-obra e respondendo por 5% do PIB, cedendo espaço para a indústria e o setor de serviços. A Irlanda é agora um grande exportador de software e conta com a presença de várias empresas importantes de tecnologia. A taxa de desemprego ficou em apenas 4,3% em 2006. A renda per capita chegou a impressionantes US$ 44.500 em 2006, sendo 40% maior que a média das quatro maiores economias européias. Durante a última década, o governo irlandês adotou uma série de medidas liberais, atacando a inflação, reduzindo os gastos públicos e promovendo o investimento estrangeiro. O período de ajuste não foi fácil nem indolor, mas os resultados estão cada vez mais visíveis.

Em conjunto com o The Wall Street Journal, o The Heritage Foundation publica todo ano o Index of Economic Freedom, onde calcula o grau de liberdade econômica existente em diferentes áreas para cada país. A Irlanda ocupava a sétima posição no ranking no último dado disponível, atrás apenas de Hong Kong, Cingapura, Austrália, Estados Unidos, Nova Zelândia e Reino Unido, não por acaso lugares ricos e desenvolvidos. A Irlanda conta com um elevado nível de liberdade para negócios, investimentos e finanças, além de garantir bem os direitos de propriedade privada. O empreendedorismo foi facilitado através de mudanças regulatórias, e iniciar um negócio lá leva apenas 19 dias, comparados a 48 dias de média mundial. No começo de 2003 o governo reduziu o imposto corporativo para 12,5%, bem abaixo da média européia. O país recebe quase um terço dos investimentos americanos destinados a União Européia. As tarifas médias de importação são de apenas 1,7%, ainda que outras formas de protecionismo vigorem, como no caso dos subsídios agrícolas. O setor financeiro é totalmente competitivo e aberto aos estrangeiros, e 115 bancos e instituições de crédito operam no país. Em 2002, o governo vendeu sua participação na última estatal do setor financeiro, o ACC Bank. Os direitos de propriedade são garantidos por um sistema judiciário de alta qualidade. Há pouca corrupção, como reflexo disso tudo.

O calcanhar de Aquiles encontra-se nas questões trabalhistas, ainda que possam ser consideradas “ultra-liberais” se comparadas a situação brasileira. Mas há menor flexibilidade trabalhista se comparado aos Estados Unidos, por exemplo. Demitir um empregado pode custar caro na Irlanda, o que prejudica a contratação e as mudanças de emprego, afetando negativamente a produtividade. Um trabalhador médio recebe 15% do seu salário em benefícios, o que não chega ao patamar ridículo do Brasil, mas ainda assim limita a liberdade dos trabalhadores de escolher como receber seus salários. Ainda há o que melhorar nessa área.

A comparação dos dados irlandeses com aqueles belgas é interessante para demonstrar o contraste do desempenho nos últimos anos. Os gastos públicos na Irlanda saíram de quase 50% do PIB no final da década de 80 para 34% atualmente, enquanto os gastos públicos na Bélgica continuam perto dos 50% do PIB. O desemprego, que oscilava perto de 10% até o final da década de 90, caiu para menos de 5% na Irlanda, e ainda encontra-se perto dos 7,5% na Bélgica. O crescimento da renda per capita dos dois países vinha num ritmo parecido até o final da década de 80, mas a virada irlandesa deixou um abismo entre ambos. Atualmente, a renda per capita da Irlanda já é 35% maior que a da Bélgica. Em 1994, os impostos sobre o salário eram de 55% na Bélgica e 38% na Irlanda. Em 2005, continuavam 55% na Bélgica, mas estavam em 25% na Irlanda. A dívida pública irlandesa, que estava em 94% do PIB em 1990, caiu para 25% do PIB em 2006, enquanto a da Bélgica ainda estava em 88% do PIB. A trajetória entre ambos os países foi bem diferente na última década, com a Irlanda sendo bem mais agressiva nas reformas liberais e redução do governo. Os resultados estão aí. O índice de desenvolvimento humano irlandês subiu 6,9% de 1995 até 2004, enquanto o belga aumentou apenas 1,7%. Atualmente, a Irlanda ocupa o quinto lugar no ranking, enquanto a Bélgica está no 17º lugar.

Não é preciso limitar a comparação ao caso belga. A Irlanda dá um show em praticamente qualquer país europeu na última década. Seu crescimento na renda per capita foi quase o dobro daquele experimentado pelos demais países. Os gastos públicos de 34% do PIB são bem menores que a média de 46% na Europa ou 53% na França, que vive sérios problemas por conta do excesso de governo. A criação de empregos na Irlanda foi praticamente o dobro daquela observada no restante da região desde 1985. Somente a Espanha se aproxima do nível irlandês, também como resultado de várias reformas liberais. Enquanto a Alemanha, França e Itália fecharam 2006 com um déficit fiscal de 1,6%, 2,5% e 4,4% do PIB, respectivamente, a Irlanda apresentava um superávit de 2,9% do PIB no mesmo ano. Enquanto a dívida pública da Alemanha, França e Itália estava em 68%, 64% e 107% do PIB em 2006, respectivamente, a irlandesa era de apenas 25% do PIB. Os passivos sem cobertura das pensões garantidas pelos governos representam uma bomba relógio na região, chegando a impressionantes 285% do PIB na Eurolândia. Na França, esse montante passa dos 330% do PIB. Estima-se que aumentos de impostos de 5% a 15% serão necessários no futuro se as políticas sociais não mudarem. A Irlanda, por outro lado, apresenta 150% de passivo sem cobertura em relação ao PIB, pior apenas que Holanda e Reino Unido. Uma situação bem mais confortável e sustentável.

Em resumo, a grande virada da Irlanda na última década não tem muito mistério, tampouco se explica por algum milagre qualquer. O país simplesmente resolveu encarar a dura realidade, adotar o capitalismo global como modelo, receber de braços abertos os investimentos estrangeiros, especialmente americanos, e reduzir drasticamente o peso do governo na economia. O resultado é uma das maiores rendas per capita do mundo!

Fonte