Tópico: Trabalho forçado nos presídios

[Nightstalker]

Os presos devem trabalhar para custear sua estadia nas instituições prisionais?

[Týr]

Sim. E fim do auxílio-reclusão!

[J Ricardo]

Sim.

Mas eu trocaria a palavra 'forçado' por 'obrigatório'.

[Týr]

Limpar muros, pintar ruas, limpar praças, podar árvores, isso seria ótimo.

[Diegojaf]

Só para os detentos de menor periculosidade, diga-se de passagem...

[Pregador]

Segundo a lei de execução penal todo preso deve trabalhar. A cada três dias trabalhados, reduz-se um da pena. Mas, evidentemente, não é trabalho forçado, não nos moldes dos presos com uniforme listrado e bolas de ferro nos pés...

[Pregador]

Sim.

Mas eu trocaria a palavra 'forçado' por 'obrigatório'.

Já é assim: Com vocês a lei de execução penal quanto ao trabalho:

Art. 28. O trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva.

        § 1º Aplicam-se à organização e aos métodos de trabalho as precauções relativas à segurança e à higiene.

        § 2º O trabalho do preso não está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho.

        Art. 29. O trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a 3/4 (três quartos) do salário mínimo.

        § 1° O produto da remuneração pelo trabalho deverá atender:

        a) à indenização dos danos causados pelo crime, desde que determinados judicialmente e não reparados por outros meios;

        b) à assistência à família;

        c) a pequenas despesas pessoais;

        d) ao ressarcimento ao Estado das despesas realizadas com a manutenção do condenado, em proporção a ser fixada e sem prejuízo da destinação prevista nas letras anteriores.

        § 2º Ressalvadas outras aplicações legais, será depositada a parte restante para constituição do pecúlio, em Caderneta de Poupança, que será entregue ao condenado quando posto em liberdade.

        Art. 30. As tarefas executadas como prestação de serviço à comunidade não serão remuneradas.

SEÇÃO II

Do Trabalho Interno

        Art. 31. O condenado à pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho na medida de suas aptidões e capacidade.

        Parágrafo único. Para o preso provisório, o trabalho não é obrigatório e só poderá ser executado no interior do estabelecimento.

        Art. 32. Na atribuição do trabalho deverão ser levadas em conta a habilitação, a condição pessoal e as necessidades futuras do preso, bem como as oportunidades oferecidas pelo mercado.

        § 1º Deverá ser limitado, tanto quanto possível, o artesanato sem expressão econômica, salvo nas regiões de turismo.

        § 2º Os maiores de 60 (sessenta) anos poderão solicitar ocupação adequada à sua idade.

        § 3º Os doentes ou deficientes físicos somente exercerão atividades apropriadas ao seu estado.

        Art. 33. A jornada normal de trabalho não será inferior a 6 (seis) nem superior a 8 (oito) horas, com descanso nos domingos e feriados.

        Parágrafo único. Poderá ser atribuído horário especial de trabalho aos presos designados para os serviços de conservação e manutenção do estabelecimento penal.

        Art. 34. O trabalho poderá ser gerenciado por fundação, ou empresa pública, com autonomia administrativa, e terá por objetivo a formação profissional do condenado.

        § 1o. Nessa hipótese, incumbirá à entidade gerenciadora promover e supervisionar a produção, com critérios e métodos empresariais, encarregar-se de sua comercialização, bem como suportar despesas, inclusive pagamento de remuneração adequada. (Renumerado pela Lei nº 10.792, de 1º.12.2003)

        § 2o Os governos federal, estadual e municipal poderão celebrar convênio com a iniciativa privada, para implantação de oficinas de trabalho referentes a setores de apoio dos presídios. (Incluído pela Lei nº 10.792, de 1º.12.2003)

        Art. 35. Os órgãos da Administração Direta ou Indireta da União, Estados, Territórios, Distrito Federal e dos Municípios adquirirão, com dispensa de concorrência pública, os bens ou produtos do trabalho prisional, sempre que não for possível ou recomendável realizar-se a venda a particulares.

        Parágrafo único. Todas as importâncias arrecadadas com as vendas reverterão em favor da fundação ou empresa pública a que alude o artigo anterior ou, na sua falta, do estabelecimento penal.

SEÇÃO III

Do Trabalho Externo

        Art. 36. O trabalho externo será admissível para os presos em regime fechado somente em serviço ou obras públicas realizadas por órgãos da Administração Direta ou Indireta, ou entidades privadas, desde que tomadas as cautelas contra a fuga e em favor da disciplina.

        § 1º O limite máximo do número de presos será de 10% (dez por cento) do total de empregados na obra.

        § 2º Caberá ao órgão da administração, à entidade ou à empresa empreiteira a remuneração desse trabalho.

        § 3º A prestação de trabalho à entidade privada depende do consentimento expresso do preso.

        Art. 37. A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena.

        Parágrafo único. Revogar-se-á a autorização de trabalho externo ao preso que vier a praticar fato definido como crime, for punido por falta grave, ou tiver comportamento contrário aos requisitos estabelecidos neste artigo.

[Diegojaf]

No Brasil eles fazem bolas de futebol, costuram, fazem mesas e carrinhos de madeira...

As coisas úteis como consertar estradas, cortar o mato da beira das estradas, limpar praças e coisas do tipo são feitas pelo Exército...

[Herf]

Sim.

Mas eu trocaria a palavra 'forçado' por 'obrigatório'.

Acho que nem obrigatório a rigor deveria ser. Se o detento não quer trabalhar, que não trabalhe. Mas também não vai comer.

[Herf]

A cada três dias trabalhados, reduz-se um da pena.

Acho isso errado. O que vocês acham?

[Rodion]

Sim.

Mas eu trocaria a palavra 'forçado' por 'obrigatório'.

Acho que nem obrigatório a rigor deveria ser. Se o detento não quer trabalhar, que não trabalhe. Mas também não vai comer.

e isso não é obrigar? hehe

[Luiz Souto]

A cada três dias trabalhados, reduz-se um da pena.

Acho isso errado. O que vocês acham?

Não acho.
Um preso que se dispõe a trabalhar já demonstra , ao menos a propensão a recuperar a inserção social após o cumprimento da pena e isto merece incentivo; reduzi-la em 25% por trabalhar é para mim um motivo justo. Não concordo com outros dispositivos legais que permitem reduções de pena ( como o "bom comportamento")

[Nina]

A cada três dias trabalhados, reduz-se um da pena.

Acho isso errado. O que vocês acham?

Não acho.
Um preso que se dispõe a trabalhar já demonstra , ao menos a propensão a recuperar a inserção social após o cumprimento da pena e isto merece incentivo; reduzi-la em 25% por trabalhar é para mim um motivo justo. Não concordo com outros dispositivos legais que permitem reduções de pena ( como o "bom comportamento")

Concordo. Mas também acho que o trabalho deveria ser obrigatório, e não dependente dele se dispor...

Mais ou menos nos moldes do "se trabalha, come", "se não trabalha, faz regime".

Quanta gente honesta precisa se matar trabalhando para sobreviver... dar tudo para presos é premiar a infração das leis.

[FxF]

Não daria certo.

Os presos não são escravos (não confundam com papo de "direitos humanos", me refiro que eles não foram treinados desde pequenos para obedecerem, e portanto serão revoltados). Os EUA tem prisões de segurança máxima onde enviam os presos o qual não se comportam nas outras. Mesmo eles permanecendo em celas 23 horas por dia e tendo 1 hora para correrem acorrentados em um pátido de 5x5m, policiais que baixam a guarda acabam morrendo esfaqueados com uma lasca de parede. Agora imagine ampliar essa rebeldia para todos os presos do planeta.

        Art. 31. O condenado à pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho na medida de suas aptidões e capacidade.

...
Alguém aí vai provar que eu sou capacitado a algo?

[J Ricardo]

Segurança máxima seria uma penitenciária no meio do Alaska.

[Orbe]

Segurança máxima seria uma penitenciária no meio do Alaska.

Nenhuma prisão é de "segurança máxima" se for gerenciada por humanos corruptíveis.

[Týr]

Segurança máxima seria uma penitenciária no meio do Alaska.

Nenhuma prisão é de "segurança máxima" se for gerenciada por humanos corruptíveis.

Nenhuma prisão é de "segurança máxima" se for gerenciada por humanos brasileiros corruptíveis.

[Pregador]

Não daria certo.

Os presos não são escravos (não confundam com papo de "direitos humanos", me refiro que eles não foram treinados desde pequenos para obedecerem, e portanto serão revoltados). Os EUA tem prisões de segurança máxima onde enviam os presos o qual não se comportam nas outras. Mesmo eles permanecendo em celas 23 horas por dia e tendo 1 hora para correrem acorrentados em um pátido de 5x5m, policiais que baixam a guarda acabam morrendo esfaqueados com uma lasca de parede. Agora imagine ampliar essa rebeldia para todos os presos do planeta.

        Art. 31. O condenado à pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho na medida de suas aptidões e capacidade.

...
Alguém aí vai provar que eu sou capacitado a algo?

Sim... Você passará por uma avaliação. A maioria das pessoas podem sim aprender a fabricar bolas, fabricar carrinhos, sapatos, móveis etc. Na prisão industrial daqui de Gorpa os presos fabricam móveis. Tem uma empresa de móveis que paga o salário deles. Na pior das hipóteses você viraria professor dos presos já sabe ler e escrever...

Acho bom por que o preso sai de lá com ofício de marceneiro e consegue emprego facilmente. Se bem que lá eles tema té aula de yoga, o que pra mim é um absurdo.

Semana passado fugiu o primeiro preso desde a fundação da penitenciária. Não consigo entender por quê, tem gente (presidiário de cadeia) que protocola petição pedindo para ser internado lá...

[Nina]

Não daria certo.

Os presos não são escravos (não confundam com papo de "direitos humanos", me refiro que eles não foram treinados desde pequenos para obedecerem, e portanto serão revoltados). Os EUA tem prisões de segurança máxima onde enviam os presos o qual não se comportam nas outras. Mesmo eles permanecendo em celas 23 horas por dia e tendo 1 hora para correrem acorrentados em um pátido de 5x5m, policiais que baixam a guarda acabam morrendo esfaqueados com uma lasca de parede. Agora imagine ampliar essa rebeldia para todos os presos do planeta.

        Art. 31. O condenado à pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho na medida de suas aptidões e capacidade.

...
Alguém aí vai provar que eu sou capacitado a algo?

Mas pera aí... escravos trabalham para lucro alheio. Eu estou falando de pagar a própria bóia.

Deixa o revoltado sem comer alguns dias que você vai ver a disposição dele para fugir ou qualquer outra coisa que demande energia.

Não consigo deixar de me revoltar com o sistema brasileiro. Eles tem férias lá... é claro que é difícil, mas são os próprios que criam os problemas. Fora isso, tem mais mordomias que muito trabalhador, que inclusive, passam fome.

[FxF]

Mas pera aí... escravos trabalham para lucro alheio. Eu estou falando de pagar a própria bóia.

Deixa o revoltado sem comer alguns dias que você vai ver a disposição dele para fugir ou qualquer outra coisa que demande energia.

Não consigo deixar de me revoltar com o sistema brasileiro. Eles tem férias lá... é claro que é difícil, mas são os próprios que criam os problemas. Fora isso, tem mais mordomias que muito trabalhador, que inclusive, passam fome.

Os presos nas prisões de segurança máxima passam 23 horas por dia nas celas. É pior que passar fome. E a maioria continua a ser como é, tentando assassinar policiais com armas feitas de papelão e giletes quebrados.

[Nina]

Mas não estou dizendo que reabilitação existe... isso é outro problema...

Estou dizendo que não é justo tanta gente honesta passar fome trabalhando e os presos ficarem jogando baralho o dia todo.

Eles custam demais aos cofres públicos e produzem nada. É isso que deveria ser atacado.

[FxF]

Nada pode ser feito quanto a isso.
Mas presos também não comem lagosta...

[Nina]

Nem trabalhadores...

[Týr]

Pelo fim do banho de sol, e início do banho de porrada três vezes ao dia

[Nightstalker]

Mas não estou dizendo que reabilitação existe... isso é outro problema...

Estou dizendo que não é justo tanta gente honesta passar fome trabalhando e os presos ficarem jogando baralho o dia todo.

Eles custam demais aos cofres públicos e produzem nada. É isso que deveria ser atacado.

Exato.