Tópico: Vamos listar as leis patéticas?

[FxF]

- Vascularização (tipo de esterilização) só é permitida depois dos 25 anos, se já tiver tido 2 filhos. Sem levar em conta que é reversível, já existe inseminação artificial faz anos.

- Se alguém quiser doar seus órgãos após a morte, não pode se os parentes negarem.

É cada coisa mais irônica que a outra... alguém mais?

[Moro]

Puts, bom tópico. Temos um advogado entre nós?

Eu me lembro que há uns 10 anos o Estadão fez um apanhado. Tinha um trecho de uma lei que definia o ovo. Era algo bizarro tipo "sendo então descrito o ovo como sendo balaba; e se e somente se blabla"...

Já ouvi algumas vezes que essa questão do direito romano tentar definir tudo é uma das causas das chicanas que os advogados usam e um grave problema. Parece que o direito anglosaxão da muito mais poder ao Juiz, às práticas vigentes.

[Rodion]

não é o código penal que tipifica o crime de 'molestar cetáceos'?

[Buckaroo Banzai]

"It is illegal for children to have unusual haircuts"
Mesquite, Texas


"It is illegal to take more than three swallows of beer while standing."
LeFors, Texas


"It is illegal to idle or loiter anyplace within the corporate limits of the city for the purpose of flirting or mashing."
Abilene, Texas


"Any person who sits on a sidewalk may be fined up to $500."
Galveston, Texas


"It is illegal to drive a motor car down Broadway before noon on Sundays."
Galveston, Texas


http://findarticles.com/p/articles/mi_m1571/is_2004_Jan_19/ai_112209775

[Týr]

"It is illegal for children to have unusual haircuts"
Mesquite, Texas


"It is illegal to take more than three swallows of beer while standing."
LeFors, Texas


"It is illegal to idle or loiter anyplace within the corporate limits of the city for the purpose of flirting or mashing."
Abilene, Texas


"Any person who sits on a sidewalk may be fined up to $500."
Galveston, Texas


"It is illegal to drive a motor car down Broadway before noon on Sundays."
Galveston, Texas


http://findarticles.com/p/articles/mi_m1571/is_2004_Jan_19/ai_112209775

O que você tem contra o Texas?

[Týr]

Acho que existe uma lei na França que proíbe discos voadores de sobrevoar as vinícolas.

[Moro]

No Brasil, temos aquela questão ainda de que sexo anal forçado não é estupro e sim atentado violento ao pudor? Parece que os caras tem uma mania de pormenorizar tanto na definição das leis que haviam colocado como "penetração vaginal" na definição de estupro.

Mas, como Maluf supostamente dizia, não matando tá bom 

[Týr]

No Brasil, temos aquela questão ainda de que sexo anal forçado não é estupro e sim atentado violento ao pudor? Parece que os caras tem uma mania de pormenorizar tanto na definição das leis que haviam colocado como "penetração vaginal" na definição de estupro.

Mas, como Maluf supostamente dizia, não matando tá bom 

Mas realmente são coisas diferentes, apesar das penas serem iguais.

Homem não pode ser estuprado, mas pode sofrer atentado violento ao pudor.

Se não me engano, 213 e 214 do CP.

[Týr]

Um e-mail que recebi hoje

Leis estranhas sobre sexo ao redor do mundo.
1 - No Líbano :
Os homens podem legalmente ter relações sexuais com animais, mas têm que ser
fêmeas. Relações sexuais com machos são puníveis com a morte.
Sem comentários...
 
2 - No Bahrain :
O médico pode legalmente examinar a genitália feminina, mas ele é proibido
de olhar diretamente para ela durante o exame. Ele pode apenas olhar através
de um espelho.
Por a mão pode, olhar não!
 
3 - Nos países de religião islâmica muçulmana :
Os muçulmanos não podem olhar os genitais de um cadáver. Isto também se
aplica aos funcionários da funerária. Os órgãos sexuais do defunto devem
estar sempre cobertos por um tijolo ou por um pedaço de madeira.
Porra! Um tijolo?!?!
 
4 - Na Indonésia :
A penalidade para a masturbação é a decapitação!
Mas de qual cabeça ?!?!
 
5 - Em Guam :
Há homens em Guam cujo emprego em tempo integral é viajar pelo país e
deflorar virgens, que os pagam pelo privilégio de ter sexo pela primeira
vez. Isso porque pelas leis de Guam, é proibido virgens se casarem.
Agora diz pra mim: existe emprego melhor que esse no planeta?!
 
6 - Em Hong Kong
Uma mulher traída pode legalmente matar seu marido adúltero, mas deve
fazê-lo apenas com suas mãos. Em contrapartida, a mulher adúltera pode ser
morta de qualquer outra maneira pelo marido.
Ô Shing Ling, chifrudo; mata com machadada!!!
 
   ... Não consegui esquecer de Guam...
 
7 - Em Liverpool, na Inglaterra -
A lei autoriza vendedoras a ficarem de topless, mas somente em lojas de
peixes tropicais.
Vai ver que é pro comprador mostrar a vara!!!
 
Pó, como deve ser o teste para este emprego em Guam ?
 
8 - Em Cali, na Colômbia -
Uma mulher só pode ter relações sexuais com seu marido, quando na primeira
vez que isso ocorrer, sua mãe estiver no quarto para testemunhar o ato.
Imagina a cena; você transando e a sogra lá só assistindo...
Fala sério ô de Cali, vai prá p...a que p..iu !
 
 
   ...  Ainda continuo pensando em Guam...
        Como faço para mandar meu curriculum?
        Pó preciso melhorar meu inglês, ou francês, ou será em japonês ?
       Tô em desvantagem!
 
9 - Em Santa Cruz, na Bolívia :
É ilegal um homem ter relações com uma mulher e a filha dela ao mesmo tempo.
Mas será que ficar esperando a vez do lado da cama pode ?
 
   10 - Em Maryland, nos Estados Unidos : (só podia ser lá ! País de babacas
)
Preservativos podem ser vendidos em máquinas, somente em lugares onde são
vendidas bebidas alcoólicas para consumo no local.
Será que é pra comer a muié no balcão do bar ?
 
 ...  Mas será que Guam é muito longe daqui?
 
     Êpa ! Achei no Google !!!
       Achei!!!   Achei!!!
       Mas esse Google tem tudo o que você procura !
       Guam fica próximo à Índia e tem colonização portuguesa!
      Pu... mer.., é um dos lugares poucos lugares no mundo onde se fala
português...
      Agora ficou mais fácil chegar lá.
      Fui !
      Tô embarcando amanhã prá Guam...
      E vou de VARIG ou pangaré mesmo...
      Como já dizia o finado Bussunda,
      FALA SÉRIO !
 
     E até a volta de Guam!!!

[Buckaroo Banzai]

Na Itália, há pouco tempo, parece que em uma cidade o prefeito quis proibir que as pessoas morressem, pois não há mais espaço nos cemitérios.

Também na Itália, há alguns anos, ouvi qualquer coisa sobre ser proibido às mulheres feias ir a praia.


Ah, aqui no Brasil há pouco tempo, em algum estado ou cidade, não lembro, alguém quis proibir o uso do gerúndio, como medida contra o "gerundismo".

Mas isso parece que não estará a estar estando sendo efetivado, felizmente.

[Týr]

Também na Itália, há alguns anos, ouvi qualquer coisa sobre ser proibido às mulheres feias ir a praia.

Isso não tem nada de patético.. é até bem sensato

[Moro]

No Brasil, temos aquela questão ainda de que sexo anal forçado não é estupro e sim atentado violento ao pudor? Parece que os caras tem uma mania de pormenorizar tanto na definição das leis que haviam colocado como "penetração vaginal" na definição de estupro.

Mas, como Maluf supostamente dizia, não matando tá bom 

Mas realmente são coisas diferentes, apesar das penas serem iguais.

Homem não pode ser estuprado, mas pode sofrer atentado violento ao pudor.

Se não me engano, 213 e 214 do CP.

Puts, são diferentes??
No caso de um homem pegar uma mulher a força e fazer sexo anal também é??

E são penas iguais? Posso ser acusado de atentado violento ao pudor, pelo que entendo, se mostrar a jeba para uma mulher na rua. É a mesma pena do estupro?

[FxF]

Por definição estupro é uma relação sexual vaginal. Nada mais é incluso.

Mas é claro que assédio ao pudor sem penetração não fica igual a um estupro.

[Buckaroo Banzai]

A há necessidade de penetração vaginal (canal) propriamente dita, ou pode ser apenas agressão mais externa, clitoriana/labial (vulva)?

Se a penetração vaginal é um componente essencial para a definição, ela é necessariamente feita por meio de um pênis, ou qualquer outro objeto que fosse intruduzido à força no canal vaginal já constituiria estupro?

[Týr]

A há necessidade de penetração vaginal (canal) propriamente dita, ou pode ser apenas agressão mais externa, clitoriana/labial (vulva)?

Se a penetração vaginal é um componente essencial para a definição, ela é necessariamente feita por meio de um pênis, ou qualquer outro objeto que fosse intruduzido à força no canal vaginal já constituiria estupro?

É necessária penetração, se ficar só no 'quase', é atentado violento ao pudor.

No Brasil, temos aquela questão ainda de que sexo anal forçado não é estupro e sim atentado violento ao pudor? Parece que os caras tem uma mania de pormenorizar tanto na definição das leis que haviam colocado como "penetração vaginal" na definição de estupro.

Mas, como Maluf supostamente dizia, não matando tá bom 

Mas realmente são coisas diferentes, apesar das penas serem iguais.

Homem não pode ser estuprado, mas pode sofrer atentado violento ao pudor.

Se não me engano, 213 e 214 do CP.

Puts, são diferentes??
No caso de um homem pegar uma mulher a força e fazer sexo anal também é??

E são penas iguais? Posso ser acusado de atentado violento ao pudor, pelo que entendo, se mostrar a jeba para uma mulher na rua. É a mesma pena do estupro?

As penas do CP variam de um mínimo a um máximo, assim o Juiz adequa a pena ao caso concreto.

Lembrando que se uma mulher mostrar seus dotes para você na rua também é crime, apesar que se fosse bonita eu adoraria ser partícipe

[Unknown]

10 Leis bizarras vigentes nas terras da Rainha

Ao contrário da maioria dos países que possuem uma única constituição consolidada, o Reino Unido tem a sua carta Magna emanada em três níveis: leis escritas, decisões judiciais e as convenções constitucionais. Assim, uma parte do arcabouço regulamentador é baseado em usos e costumes, o que origina certas situações bizarras que, quando transportadas aos dias de hoje, causam frouxos de risos em que as lê.

O certo é que a modernidade deve ter varrido do mapa o cumprimento da maioria dessas leis pitorescas, exceto talvez, no tocante ao alivio fisiológico das mulheres grávidas e na proibição dos taxis de transportarem cadáveres e cachorros loucos...

1- Se você planeja passear em Londres com um cão com raiva (hidrofibia) e/ou um cadáver, então vá de ônibus, metrô ou bonde, pois é ilegal transportar cães loucos e cadáveres em táxis.

2- Na Grã Bretanha é proibido morrer nas dependências do parlamento. Portanto, se você está se sentindo mal, evite entrar no congresso inglês, pois o seu cadáver poderá ser preso.

3 – Se você colar um selo numa carta com a efígie de Vossas Majestades para baixo, corre o risco de ter a sua própria cabeça enfiada num balde, uma vez que isto é considerado traição a Vossas Majestades.

4 – De acordo com a lei de combate à sonegação de impostos de 1996, é ilegal omitir do fiscal fazendário qualquer coisa que ele queira saber, embora ninguém seja obrigado a dizer algo que o fiscal não tenha perguntado.

5- Na Inglaterra as mulheres grávidas podem aliviar suas necessidades fisiológicas em qualquer lugar que lhes aprouver, praças, teatros, estabelecimentos comerciais, locais públicos e até, excepcionalmente, no quepe de um policial.

6- Todos os homens a partir de 14 anos são obrigados por lei a praticar 2 horas diárias de arco e flecha. O objetivo da lei é manter gente em condições de defender o reino em caso de ataque nuclear.

7 – Na cidade de Chester os galeses são proibidos de entrar antes do nascer do sol e devem deixar a cidade imediatamente após o crepúsculo. Provavelmente esta lei tenha algo a ver com seus hábitos barulhentos de cantar a plenos pulmões canções dos seus times de rugby enquanto se encharcam de cerveja.

8- É ilegal quebrar o ovo cozido pelo lado mais pontudo. Esta lei foi introduzida pelo rei Charles, que, no entanto, a desobedecia sistematicamente, uma vez que invariavelmente ele começava a comer seus ovos pela extremidade mais pontuda.

9- A cabeça de qualquer baleia que encalhe nas praias britânicas é de propriedade do Rei e a cauda é da Rainha. Caso da rainha necessite dos ossos para fazer espartilhos, é justo que ela use a parte da cauda, porque ao rei certamente caberá a cabeça.

10- Em Londres é ilegal chamar um taxi se você tiver contraído peste negra, ou se o seu cão estiver com raiva, ou carregando um cadáver, salvo se o referido cadáver tenha morrido no parlamento, pois neste caso ele deverá ser necessariamente conduzido à prisão.

Referências:
10 Crazy Laws From Uk [Purple Slinky]
Equívocos sobre a inexistência de Constituição Inglesa [Jus Navigandi]

http://www.blogpaedia.com.br/2009/07/10-leis-bizarras-vigentes-nas-terras-da.html

[Moro]

algumas dessas leis devem vir da época medieval. Interessante.