Tópico: A cada dia, entram 200 detentos a mais do que saem nas prisões do País

[Marcelo]

A cada dia, entram 200 detentos a mais do que saem nas prisões do País

População penitenciária cresceu 13,4% em um ano; diretor do Depen diz que só fazer cadeias é ‘enxugar gelo’

Por Vannildo Mendes - O Estado de S. Paulo – Metrópole - Segunda-feira, 12 de maio de 2008

O Brasil tem quase 423 mil detentos em presídios, 50 mil (13,4%) a mais do que os 373 mil de janeiro de 2007, segundo dados do Ministério da Justiça. O número de encarcerados quase dobrou em relação aos 217 mil verificados no início da década. A cada dia entram cerca de 200 presos a mais do que os que saem das 1.150 prisões espalhadas pelo País.

Apesar dos elevados investimentos na construção de novos presídios, o déficit não pára de crescer. Faltam 143 mil vagas na contagem oficial, mas se for levado em conta o sub-registro, o déficit estimado é de 185 mil vagas. Outros 422,5 mil brasileiros cumprem penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade. Um deles é o ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, o primeiro réu punido por envolvimento no escândalo do mensalão.

Esse quadro decorre, segundo especialistas ouvidos pelo Estado, da combinação de três fatores: o brasileiro está delinqüindo mais, a ação repressiva da polícia está mais eficiente e a Justiça, apesar de ainda lenta, condena cada vez mais pessoas ao cárcere, muitas vezes sem necessidade, por crimes de baixo teor ofensivo. “Estamos enxugando gelo”, diz o diretor Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, que defende uma mudança radical no modelo de segurança pública para evitar o colapso do sistema. “Não adianta só reprimir e fazer mais cadeias, não há dinheiro que chegue.”

Há, em todo o País, drásticas carências nos juizados de execução penal, um dos principais fatores do abarrotamento do sistema. A taxa de encarceramento é de 225 presos para cada grupo de 100 mil habitantes. Nos Estados Unidos, o índice é de mais de mil presos para 100 mil habitantes.

Mas a situação brasileira está em parte mascarada pela elevada quantidade de mandados de prisão não cumpridos pela polícia. Em janeiro, conforme o Ministério da Justiça, existiam mais de 550 mil ordens de prisão em aberto, algumas delas há anos. Caso essas prisões fossem efetuadas, a taxa brasileira mais do que duplicaria.

Mesmo sem elas, a situação carcerária do Brasil é ainda mais grave do que os números oficiais apontam, por causa dos sub-registros. É o caso do Paraná, que escondeu mais de 4 mil presos no formulário estatístico do último censo penitenciário. “Há vários Estados nessa situação e estou cobrando explicações aos governos”, diz Kuehne. Conforme estima o diretor, 40% do total de presos (cerca de 170 mil) são provisórios e pelo menos 30% desses (50 mil) deverão ser soltos - por falta de provas - ou condenados a penas alternativas, por causa do baixo teor ofensivo de seus delitos.

MAIS VAGAS

A boa notícia do setor é que pela primeira vez nas últimas três décadas, em 2007 houve uma oferta de vagas 7,4% maior do que o número de presos que entraram no sistema. O número de detentos envolvidos em rebelião também caiu de 26 mil em 2006 para 6 mil no ano passado.

No mais, as notícias não foram boas. Em 2008, o Depen planeja investir mais de R$ 550 milhões para construir quase 11.750 novas vagas prisionais e torce para que a escalada de criminalidade retroceda no País. No ano passado, o investimento foi de R$ 134 milhões e criou só 5.349 novas vagas.

Outro dado preocupante para as autoridades é a elevada taxa de reincidência dos detentos brasileiros, uma das mais altas do mundo. Pelo último censo do Depen, de cada 10 que são soltos, pelo menos 7 voltam para a prisão. Mais de 250 mil presidiários tem menos de 30 anos.

Há um mês, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, definiu a situação da população carcerária como um “quadro de vergonha nacional”. “Nosso sistema vive uma situação inaceitável do ponto de vista humano, jurídico e do estado democrático de direito”, admite o ministro da Justiça, Tarso Genro. Além do incentivo às penas alternativas, o governo espera contar com mais três medidas para amenizar a superlotação dos presídios. São elas: o monitoramento eletrônico dos presos, a videoconferência para interrogatórios e audiências e a remissão de pena pelo estudo. Hoje, a remissão só se dá pelo trabalho, na base de um dia comutado para cada três trabalhados. As propostas aguardam votação no Congresso.

NO MUNDO

Mas o Brasil não é exceção. No mundo todo, incluindo os países desenvolvidos, a criminalidade dá sinais de recrudescimento, segundo estudo do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud). Entre 2002 e 2005, o número de presos cresceu 52% na Espanha, 66% na Irlanda e 102% na Holanda.

“O problema é mundial”, afirma o diretor do Depen. “O delito é um fenômeno social e é preciso preveni-lo, não basta aumentar o número de vagas na cadeia”, completa o presidente do Ilanud, Elias Carranza.

http://txt.estado.com.br/editorias/2008/05/12/cid-1.93.3.20080512.18.1.xml

 

[Marcelo]

Gostaria de saber dos amigos aqui do Forum, se alguem imagina alguma solução (aceito até as mais "Caras "$$$$).

[FxF]

Em um país onde 40-60% da população responde que aceitaria mensalão, natural, não tem presídio que dê conta.

Gostaria de saber dos amigos aqui do Forum, se alguem imagina alguma solução (aceito até as mais "Caras "$$$$).

Segundo a conclusão do texto, é preciso prevenir o delito. No caso do Brasil só bomba atômica resolve.

[FZapp]

O aumento populacional e o quase nenhum investimento em melhoria significativa nas esperanças das novas gerações só podiam acabar assim.

O nosso nivel de estresse aumenta e nossa capacidade de valorizar a vida descresce somente pelo fator populacional; sendo uma sociedade de castas, então, a coisa piora quanto mais se desce de casta.

[Adriano]

A maior parte desse contingente é de crimes contra a propriedade. O que não resolve nada, já que não diminuem os índices de assaltos.

Crimes contra a vida tem uma baixa taixa de condenação. A valorização da vida humana deveria ser maior que a das propriedades particulares. Isso teria muito reflexo na justiça e no sistema penitenciário, punindo o que realmente tem mais valor intrínseco.

[Rhyan]

Presídios privados já!

[Rodion]

“O problema é mundial”, afirma o diretor do Depen. “O delito é um fenômeno social e é preciso preveni-lo, não basta aumentar o número de vagas na cadeia”, completa o presidente do Ilanud, Elias Carranza.

da série falar é fácil...

O aumento populacional e o quase nenhum investimento em melhoria significativa nas esperanças das novas gerações só podiam acabar assim.

a renda per capita brasileira só cresceu, bem como o índice gini só abaixou, nos últimos dez ou quinze anos. não tenho os números, mas acho que a população com diploma superior ou acesso à universidade cresceu, bem como a alfabetização. e aí?
preocupa-me são os aspectos intangíveis do crime. tirando o narcotráfico, arrisco dizer que um dos maiores responsáveis pelo surge criminal brasileiro é a cultura do crime, propagada aos quatro ventos seja por grandes canais (racionais mc, facção central, etc etc etc), seja por meio dos pequenos círculos professantes do vida loka way of life. não que deva nem tenha como ser combatido, está fora do controle; mas desaprovação moral seria o mínimo a se esperar de alguns setores da sociedade....

[Adriano]

A cultura do crime é baseada na idéia de que os ricos não tem o direito de serem ricos com tamanha pobreza. Se é para o indivíduo viver uma situação de miséria e pobreza por toda a sua existência, então eles preferem ceder ao assédio do crime que promete um algo a mais que a vida cotidiana da periferia.

Infelizmente esse algo a mais é ilusório, já que são os da base da pirâmide das organizações criminosas que pagam o pato. Acaba-se o sonho de bandido fodão e acaba-se a possibilidade de ao menos uma vida comum. As letras de rap mostram bem essa cultura, com um explícito ódio aos "playboys".

[Quereu]

Isso vai até que só restem cidadãos honestos aqui fora.