Tópico: MST invade e destrói por todo o país

[Fernando Silva]

A foto dá ódio: um bando de capiaus ocupando a sala de controle de uma usina hidrelétrica. Pelas suas caras de débeis mentais, não fazem a mínima idéia do que é aquilo e para que serve.

"O Globo" 11/06/08

MST comanda invasões em 13 estados

A violência marcou ontem os protestos comandados pelo MST em 13 estados.
Hidrelétricas e prédios de empresas públicas e privadas foram invadidos e depredados. Em São Paulo, a polícia teve de intervir para evitar vandalismo contra a sede da Votorantim.

Em Minas, o movimento fechou uma estrada de ferro usada para o escoamento de minério da Vale.
Na Bahia, os sem-terra quebraram a porta e chegaram a ocupar a ante-sala do centro de comando da usina hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Também houve ações violentas no Rio Grande do Sul, em Pernambuco e Ceará, entre outros estados.

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Prejuíso científico em Pernanbuco
Isabela Martin e Letícia Lins

FORTALEZA e RECIFE. No Ceará, cerca de mil trabalhadores rurais ocuparam o Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Fortaleza. Foram fechadas as áreas de carga e descarga do terminal, em protesto contra o projeto de instalação de cinco termoelétricas, uma refinaria e uma siderúrgica no complexo, que, para os manifestantes, vão causar danos ambientais e sociais. O protesto terminou no fim da tarde.

Em Pernambuco, cerca de 200 integrantes da Via Campesina, que inclui o MST, ocuparam a Estação Experimental de Cana-de-Açúcar de Carpina, renderam o vigilante com foices e invadiram a área interna, onde destruíram experimentos científicos, alguns usados em décadas de estudos. Ainda tentaram queimar parte do campus, mas devido às chuvas não tiveram sucesso.

A estação é mantida pela Rede Inter Universitária para Desenvolvimento do Setor Sucro Alcooleiro (Ridesa), em parceria com a iniciativa privada, e é considerada uma das mais importantes instituições científicas do setor. De suas pesquisas resultaram variedades de cana que hoje respondem por 60% dos 7 milhões de hectares implantados com lavoura açucareira no país, segundo seu diretor, Djalma Eusébio Simões.
A Via Campesina alegou que foram destruídos plantios de cana transgênica, mas Simões informou que não há produtos nem experimentos do gênero.

Ontem mesmo, a Ridesa pediu à Procuradoria Judicial da Universidade Federal Rural de Pernambuco que solicite instauração de inquérito na Polícia Federal. As portas das salas da administração e dos laboratórios que estavam fechados não foram arrombadas.

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MST espalha violência pelo país

Germano Oliveira
SÃO PAULO, BELO HORIZONTE e SOBRADINHO (BA)

Comandados pelo Movimento dos Sem Terra (MST), militantes da Via Campesina e da Assembléia Popular fizeram ontem protestos violentos em pelo menos 13 estados. Eles invadiram empresas públicas e privadas — entre elas a sede da Votorantim, em São Paulo —; interromperam o tráfego numa estrada de ferro usada pela Vale, em Minas; ocuparam a ante-sala do centro de comando da usina hidrelétrica do São Francisco (Chesf), em Sobradinho, na Bahia; destruíram um laboratório da Universidade Federal de Pernambuco e interromperam o trabalho do Porto de Pecém, no Ceará.

Na Votorantim e na Chesf, portas de vidro foram quebradas durante as invasões. No Rio Grande de Sul, a Brigada Militar reagiu à invasão da indústria de alimentos Bunge, e sete manifestantes ficaram feridos.

Em nota, a Via Campesina alegou que os protestos serviram para “denunciar os problemas causados pela atuação das grandes empresas no país, especialmente as estrangeiras, que são beneficiadas pelo modelo do agronegócio e pela política econômica neoliberal”.
Houve atos em Pernambuco, Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Tocantins, Rondônia e Alagoas.

Em São Paulo, aproximadamente 500 pessoas ocuparam as instalações da empresa de Antonio Ermírio de Moraes, no centro da capital, durante 40 minutos. A PM precisou usar 300 policiais com bombas de gás de pimenta, cassetetes e até tiros com balas de borracha para desocupar o prédio.
Quatro sem-terra ficaram feridos.

Os manifestantes quebraram os vidros da porta de entrada. Eles protestaram contra a construção pela Votorantim da Hidrelétrica do Tijuco Alto, no Vale do Ribeira (SP), que deve inundar cavernas e áreas agricultáveis.

Sem-terra detidos em São Paulo

Os sem-terra impediram a entrada de 80 funcionários, que ficaram na calçada.

A PM usou bombas de efeito moral para liberar a entrada. Cinco manifestantes da Via Campesina foram detidos e levados para o 3º DP (Santa Ifigênia). Eles vão responder por danos ao patrimônio. Em nota, a Votorantim disse que em seus 90 anos “tem sua trajetória marcada pelo respeito a toda e qualquer manifestação democrática”. E completa: “O grupo sempre esteve aberto ao diálogo com todos os setores da sociedade, no entanto, considera inaceitável práticas que violem as leis vigentes do país”.
Antonio Ermírio seria homenageado ontem pelo presidente Lula com a medalha do mérito Oswaldo Cruz, mas, por causa da confusão, mandou o filho Rubens representá-lo.

Em Minas, cerca de 300 pessoas, com faixas e carros de som, bloquearam por seis horas trecho da ferrovia Centro Atlântica, na altura do bairro São Geraldo, em Belo Horizonte, para denunciar problemas causados pela passagem dos trens. Foi suspensa a saída da composição de passageiros da Estrada de Ferro Vitória-Minas e paralisados treze trens de carga. O ato ocorreu no local onde será implantado o projeto, segundo a Centro Atlântica, para a melhoria das operações ferroviárias e o acesso de pedestres e veículos.

A Vale classificou a ação como criminosa, mas afirmou estar disposta a executar as obras reivindicadas.
Em Sobradinho (BA), cerca de 500 integrantes de vários movimentos sociais invadiram a área de controle da Chesf, por volta das 5h30m, e só deixaram o local às 13h. O grupo chegou em dez ônibus e, logo ao entrar, quebrou a barra de segurança no portão de acesso e arrombou as portas no saguão da sala de controle, deixando os funcionários retidos no escritório da companhia. Com facões, eles protestaram contra a transposição do Rio São Francisco, a construção de barragens e o atual modelo agrícola. A direção da Chesf preferiu não se pronunciar.

COLABORARAM: Cristina Laura, da Agência A Tarde; Fabiano Nunes, do Diário de S.Paulo; e Itamar Mayrink

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Em Passo Fundo, confronto com os soldados
Higino Barros

PORTO ALEGRE. Cerca de 800 integrantes da Via Campesina invadiram ontem o pátio da Indústria de Alimentos Bunge, em Passo Fundo, a 280 quilômetros da capital gaúcha, e entraram em conflito com soldados da Brigada Militar. No confronto, sete colonos foram feridos com balas de borrachas, segundo representantes da Via Campesina. Foi bloqueada também a estrada principal que dá acesso à Usina Hidrelétrica Itá, que pertence ao grupo Suez-Tractebel, em Aratiba, na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina.

A desocupação das instalações da Bunge aconteceu depois que os manifestantes foram identificados pela Polícia Civil. Em Aratiba, os colonos continuaram bloqueando a RS-40.

Tanto a ação em Passo Fundo como a de Aratiba foram justificadas pela Via Campesina como protesto contra o modelo de desenvolvimento do agronegócio e do investimento de transnacionais na construção de barragens e indústrias de celulose.

Por causa da invasão, a Bunge suspendeu a produção de soja e óleo refinado na unidade de Passo Fundo.
Em nota, a companhia disse que acionou a polícia para proteger funcionários e manifestantes. O comandantegeral da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes, que participou da negociação da desocupação, disse que a corporação só fez cumprir a lei e não cometeu nenhum excesso.
O confronto começou quando um caminhão carregado com hortigranjeiros, que seriam utilizados na alimentação dos manifestantes e também na distribuição à população, foi barrado por um pelotão de choque da Brigada Militar. Oito ônibus usados para levar os manifestantes também foram apreendidos e os motoristas dos veículos, levados para a delegacia.

Os manifestantes tentaram liberar o veículo, provocando o início do conflito, e a Brigada Militar disparou balas de borracha. Houve pânico, mas os manifestantes não deixaram o pátio da empresa. Segundo Plínio Simas, líder do movimento, pelo menos sete agricultores ficaram feridos.
Em Aratiba, os manifestantes chegaram de ônibus, monitorados por cerca de 35 policiais da Brigada Militar.

Na casa de força da usina, nenhuma atividade de geração foi interrompida.
Os manifestantes construíram barracas às margens da rodovia, onde pretendem ficar até o fim da mobilização, prevista para durar três dias.

[André Luiz]

Depois dizem que nao temos guerrilha neste país.

[Luis Dantas]

E ainda fazem turmas exclusivas para o MST em universidades públicas.  Revoltante.

[Rodion]

pelo menos dessa vez levaram bala de borracha na cabeça. pff.

[Luis Dantas]

(...) FORTALEZA e RECIFE. No Ceará, cerca de mil trabalhadores rurais ocuparam o Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Fortaleza. Foram fechadas as áreas de carga e descarga do terminal, em protesto contra o projeto de instalação de cinco termoelétricas, uma refinaria e uma siderúrgica no complexo, que, para os manifestantes, vão causar danos ambientais e sociais. O protesto terminou no fim da tarde.

Em Pernambuco, cerca de 200 integrantes da Via Campesina, que inclui o MST, ocuparam a Estação Experimental de Cana-de-Açúcar de Carpina, renderam o vigilante com foices e invadiram a área interna, onde destruíram experimentos científicos, alguns usados em décadas de estudos. Ainda tentaram queimar parte do campus, mas devido às chuvas não tiveram sucesso.

A estação é mantida pela Rede Inter Universitária para Desenvolvimento do Setor Sucro Alcooleiro (Ridesa), em parceria com a iniciativa privada, e é considerada uma das mais importantes instituições científicas do setor. De suas pesquisas resultaram variedades de cana que hoje respondem por 60% dos 7 milhões de hectares implantados com lavoura açucareira no país, segundo seu diretor, Djalma Eusébio Simões.
A Via Campesina alegou que foram destruídos plantios de cana transgênica, mas Simões informou que não há produtos nem experimentos do gênero.

(...)

Comandados pelo Movimento dos Sem Terra (MST), militantes da Via Campesina e da Assembléia Popular fizeram ontem protestos violentos em pelo menos 13 estados. Eles invadiram empresas públicas e privadas — entre elas a sede da Votorantim, em São Paulo —; interromperam o tráfego numa estrada de ferro usada pela Vale, em Minas; ocuparam a ante-sala do centro de comando da usina hidrelétrica do São Francisco (Chesf), em Sobradinho, na Bahia; destruíram um laboratório da Universidade Federal de Pernambuco e interromperam o trabalho do Porto de Pecém, no Ceará.

Na Votorantim e na Chesf, portas de vidro foram quebradas durante as invasões. No Rio Grande de Sul, a Brigada Militar reagiu à invasão da indústria de alimentos Bunge, e sete manifestantes ficaram feridos.

Em nota, a Via Campesina alegou que os protestos serviram para “denunciar os problemas causados pela atuação das grandes empresas no país, especialmente as estrangeiras, que são beneficiadas pelo modelo do agronegócio e pela política econômica neoliberal”.

(...)

Esse povo está sendo massa de manobra de alguém que quer se projetar politicamente (ou pior).  Obviamente não fazem a mínima idéia do que estão fazendo ou mesmo dizendo, apenas querem se sentir importantes.

[Týr]

Isso não vai acabar nunca!

[Brutos]

Concordo plenamente com vc Luis.

Da pra ver em seus rostos que essa causa não é deles.

[Dr. Manhattan]

A pergunta é: porque o Stedile ainda não está vendo sol nascer quadrado? O que falta para isso? Eu realmente queria saber.

[Ricardo RCB.]

Normal, o governo federal apóia o MST, não? Então é de se esperar que eles possam agir como bem entenderem.

[Dr. Manhattan]

Mas porque ninguem denuncia os líderes do MST por, por exemplo, formação de quadrilha?

[Luis Dantas]

O governo apóia o MST?  Isso não tem como ser normal, já que a proposta do MST é basicamente niilista.

[Dr. Manhattan]

O triste fato é que NÓS apoiamos o MST, pois parte dos nossos impostos é usado para financiá-lo. É revoltante mesmo!

[Týr]

O Brasil faz tudo errado. COmo requisito para a reforma agrária, é necessária a filiação a alguma bandeira, quando deveria ser ao contrário, quem é de movimento não será assentado.

[Ricardo RCB.]

Mas porque ninguem denuncia os líderes do MST por, por exemplo, formação de quadrilha?

Denunciar o MST me parece quase impossível, afinal eles não são/eram uma entidade legalmente estabelecida.

Edit : estava desatento e não vi que você estava se referindo aos líderes:
Sobre os líderes eu realmente não sei, talvez alguém com conhecimento em direito possa explicar melhor.

E outra coisa, de que adianta anunciar, se a polícia não cumprir? Veja o exemplo das invasões daquela estrada de ferro utilizada pela Vale no norte do país, foram invasões marcadas com antecedência, e o que a polícia local fez? Nada.

O governo apóia o MST?  Isso não tem como ser normal, já que a proposta do MST é basicamente niilista.

E algum governo no Brasil já foi classificável como normal?

[Buckaroo Banzai]

Há algum tempo passou na Band uma mesa redonda com o Stédile e uns jornalistas, achei impressionante a forma como ele conseguiu defender razoavelmente bem tudo que faz. De qualquer forma, acho interessante ressaltar que não é incomum que o "lado errado" se saia razoavelmente bem em debates, como o caso do criacionista Kent Hovind contra o Michael Shermer, ou mesmo um debate entre um defensor do "nacionalismo branco" e um outro cara.




Queria ver um debate entre ele e um cara do governo FHC, que até escreveu um livro sobre eles, acho, falando que eles fazem um aliciamento de pobres nas cidades para inchar o "movimento", e os líderes nunca distribuem as terras que dão (e que os idiotas do INCRA dão as terras da reforma agrária para o "movimento" ver com quem fica em vez de já definir ele mesmo). Esse cara, se não me engano, era até pró-MST no começo. Ou mais argumentações desse cara, levando em consideração a fragilidade de debates... alguém sabe de quem estou falando?

[Lua]

É divertido ver o governo levantar a bandeira da reforma agrária e apoiar um movimento como o MST - levando em conta essas ações e os prejuízos que elas acarretam tanto na esfera pública quanto na esfera privada. Movimentos em defesa de ideais essencialmente políticos-sociológicos são a melhor plataforma de políticos espertos: um grupo de indivíduos alienados, liderados por outros não tão alienados (e bem espertos, diga-se de passagem) e que 'lutam bravamente' em defesa do que acreditam, afinal, o governo e a sociedade são entidades opressoras, etc, etc.

Isso me fez relembrar a época da faculdade, quando o DCE e o CATEF (entidades internas representativas dos alunos perante a reitoria e demais órgãos de direção) eram utilizados por partidos políticos que faziam propaganda ostensiva dentro da universidade. De repente, um movimento em prol dos estudantes tornou-se uma guerrinha política em que a opressão reinava absoluta e os alunos viram-se divididos entre 'filhinhos de papai' e 'bolsistas sofredores'. Meses depois, os grandes defensores da igualdade entre acadêmicos receberam (secretamente, claro) bolsas integrais ou parciais para assinarem um acordo em que apoiavam o aumento da mensalidade. Por trás disso, estudantes espertos que eram assessorados por partidos políticos... 

[Fernando Silva]

Latifúndios? Onde? Já há mais terras de assentados que utilizadas para agricultura regular.

De "O Globo"  09/06/08

Trecho de NÚMEROS, por DENIS LERRER ROSENFIELD

Quanto aos dados relativos aos assentamentos, utilizei o Incra como fonte. Eis os números, tendo como base 2007. Total da área: 77.421.282 hectares, correspondentes a 7.945 projetos de assentamentos.

Se somarmos o total das áreas de lavoura permanente, lavoura temporária e florestas plantadas, chegaremos ao número de 82.257.527, muito próximo à área do total de assentamentos, de 77.421.282. Em artigo anterior, os números foram arredondados, tendo utilizado uma tabela preliminar.

[Arcanjo Lúcifer]

Depois dizem que nao temos guerrilha neste país.

Eu digo isso faz tempo,e isso tudo é comandado sempre pelos mesmos vagabundos que participaram delas nos anos 70.

E ainda fazem turmas exclusivas para o MST em universidades públicas.  Revoltante.

E usam  matéria escrita pelo Stédile nas aulas.

Concordo plenamente com vc Luis.

Da pra ver em seus rostos que essa causa não é deles.

Na privatização da CSN, tinha um bando de baderneiros contratados para protestar receberam cestas básicas para estar lá e nem sabiam qual empresa estava sendo vendida.

Alguém já notou que eles invadem e logo em seguida abandonam a terra que foi loteada e revendida?

Engraçado como ninguém faz a mínima questão de saber quem são os atuais proprietários das terras abandonadas pelo MST.

[FxF]

O MST é um movimento social, é impossível estar errado. O que chamam de "crime", é quando os capitalistas, que são os verdadeiros ladrões, chamam os revoltados com a sociedade exploradora de "ladrões", quando só estão tomando o que é deles por direito!!

[Fernando Silva]

http://veja.abril.com.br/120898/p_047.html

MST invade cooperativa de pequenos agricultores
   
O Movimento dos Sem-Terra, MST, surgiu há catorze anos como uma organização que invadia terras improdutivas para reivindicar reforma agrária. Durante muito tempo, latifúndios e terras de propriedade duvidosa foram seus únicos alvos. Recentemente, porém, o MST mudou de tática. Para pressionar o governo, passou a ocupar prédios públicos, de delegacias de polícia a agências bancárias.
Quando a seca despontou no Nordeste, correu para organizar saques a caminhões e armazéns de comida.

Na semana passada o MST apareceu com outra novidade. Trezentas famílias de integrantes do movimento invadiram a fazenda onde funcionava uma cooperativa de pequenos lavradores, na cidade de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, expulsando seus ocupantes pobres da área produtiva em que trabalhavam.

A Fazenda Figueira, a 488 quilômetros de Porto Alegre, faz parte de um projeto do governo gaúcho para incentivar a agricultura familiar. Ali deveriam instalar-se 41 famílias de pequenos agricultores, gente sem dinheiro para investir na terra. Justamente o perfil de família que costuma fornecer voluntários para os quadros do MST.

Cada família receberia uma gleba de pouco menos de 30 hectares, além de assistência técnica e equipamentos, pagando tudo em um prazo de vinte anos. Seis famílias haviam se mudado para a fazenda quando o MST chegou. "Os moradores tiveram de buscar alojamento no Parque de Exposições da Associação Rural", explica Carlos Eduardo Cassales, advogado da cooperativa.

O MST, que nasceu no Rio Grande do Sul e tem no Estado sua ala mais atuante, diz que a invasão é um "ato político" contra o governo estadual, que não executou nenhum projeto para assentamento de famílias de sem-terra, deixando as iniciativas do gênero a cargo do governo federal. "Nossa política é incentivar os pequenos lavradores", argumenta o secretário da Agricultura e Abastecimento, Caio Rocha. "Fazer assentamentos é responsabilidade da União, através do Incra."

Neste ano, o governo federal deve assentar 1.500 famílias de sem-terra no Rio Grande do Sul. O MST, entretanto, não aceita esse argumento. "Esse projeto é uma maracutaia eleitoral", critica o líder do MST Augusto Olsson. "Não temos nada contra esses agricultores, mas queremos que o governo do Estado se comprometa a assentar os sem-terra."

Na quinta-feira passada, a Justiça local deu um prazo de seis dias para que os membros do MST deixassem a fazenda. Resposta do MST: só sai se o governo prometer assentar seus militantes.

[Fernando Silva]

MST desvia o dinheiro que recebe do governo em vez de repassá-lo aos assentados

http://www.puggina.org/sabendo/news.php?detail=n1110583878.news
http://www.oquintopoder.com.br/soberania/ed60_IV.php

Os lavradores fazem parte de um dos três assentamentos do estado que romperam com o movimento no fim do ano passado. O motivo não poderia ser mais prático. Brigaram por dinheiro público.

Periodicamente, o governo faz chegar ao MST, via cooperativas ligadas a ele, recursos para a viabilização da reforma agrária. O dinheiro se destina a financiar, entre outras coisas, cursos para alfabetização, capacitação técnica dos assentados e melhoria na infra-estrutura dos assentamentos. O que os lavradores dizem é que o MST vem, simplesmente, embolsando esse dinheiro.



Em documentos enviados ao governo e assinados por 330 famílias, os assentados de Pernambuco desautorizam o MST a receber, em nome deles, recursos públicos destinados a custear serviços dos quais, de qualquer maneira, afirmam não ser beneficiários. Se o dinheiro do governo não esta sendo repassado para os lavradores, para onde está indo? A Comissão Parlamentar de Inquérito da Terra, que investiga a aplicação de verbas públicas na reforma agrária, tem uma suspeita.

Diz o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), presidente da CPI: “São fortes os indícios de que os recursos estão sendo usados para financiar invasões de terra”. Desde que os maiores doadores do MST – entidades religiosas da Europa - passaram a apoiar projetos assistenciais no Leste Europeu, a partir dos anos 90, a organização liderada pelo gaúcho João Pedro Stedile vem atravessando dificuldades. O aperto financeiro, aliado ao esgotamento de uma causa que nasceu apoiada na luta contra os – hoje praticamente inexistentes – latifúndios improdutivos, provocou um esvaziamento do movimento.

Isso fez com que, em acampamentos como o do Pontal do Paranapanema , em São Paulo, o MST passasse a arregimentar “militantes” até nos centros urbanos – muitos deles com tanta afinidade com a terra quanto tem Stedile com a Bolsa de Valores de Nova York, conforme mostrou reportagem publicada por veja em dezembro do ano passado.

O GOVERNO LULA JÁ PAGOU
...22 milhões de reais, pelo menos para três cooperativas de assessoria técnica e educacional ligadas ao MST investigadas por suspeita de desvio de dinheiro para financiar invasões
...7,2 milhões de reais para “programas de alfabetização” de assentados ou acampados que, na pratica, são cursos de doutrina do MST
...300 000* reais para a expansão da Escola nacional Florestan Fernandes, a “universidade” do MST que serve, segundo um dos dirigentes do movimento para “formar quadros para ocupar terras”
* Verba prevista no orçamento do Ministério da Educação para este ano

Incrível Coincidência
O numero de invasões realizadas pelo MST oscila de acordo com os repasses feitos pelo governo federal às duas cooperativas do movimento suspeitas de desvio de recursos.

Invasões 158       103        222       327
Repasses 2,3mi   1,8mi     7,3mi    11,2mi



Anos 2001* 2002* 2003 2004

* Nesses anos, o governo FHC suspendeu os repasses à Conrab, já suspeita de desvio de verbas. Os valores correspondentes se referem a convênio com a Anca.

Lula financia escola para formar invasores:

O governo retribui com generosidade as reclamações do líder sem-terra. Para este ano, por exemplo, o Ministério da Educação vai abrir os cofres públicos para dar à escola 300 000 reais. Até então, o empreendimento havia sido patrocinado por organizações não governamentais do Brasil e da Europa. "Demos o dinheiro para que o MST consiga alfabetizar jovens e adultos", justifica Ricardo Henriques, secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC. "É um programa prioritário para o ministério."

A alfabetização pode ser uma meta do governo, mas, definitivamente, não é a atividade-fim da Escola Florestan Fernandes, conforme lembrou Egídio Brunetto, da direção nacional do MST. Durante a inauguração do complexo, ele disse para o que servirá a entidade: "É a principal escola que vamos ter para formar quadros para ocupar terras. Esse é seu maior objetivo". Como sempre, o governo esqueceu-se de perguntar se o contribuinte está interessado em colaborar para o projeto.

[FxF]

O pior de tudo é que o Fernando Silva pega bem no ponto...

[Gabarito]

Tópico antigo, realidade diferente.
Há esperanças de que esse tempo de domínio do MST de invadir, quebrar, destruir e ficar tudo por isso mesmo esteja perto do fim.
Temos hoje uma lei antiterrorismo:

Justiça usa legislação antiterrorismo para prender sem-terra
Membros do MST são acusados de participar de 'organização criminosa'; grupo ocupa usina em Santa Helena de Goiás

Leonêncio Nossa,
O Estado de S. Paulo

03 Agosto 2016 | 08h16

BRASÍLIA - Com base na Lei 12.850 que tipifica organizações criminosas, a Justiça em Goiás mandou prender quatro militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Um deles, José Valdir Misnerovicz, que atua no movimento há 30 anos, está preso no Núcleo de Custódia de Segurança Máxima de Aparecida de Goiânia. Sua prisão ocorreu em maio, mas atualmente o movimento tem reforçado seu repúdio contra a “criminalização” de suas lideranças e pede revogação das ordens de prisão.


MST na Usina Santa Helena

As prisões estão inseridas no contexto de ocupação da Usina Santa Helena, uma propriedade de 22 mil hectares, no município de Santa Helena de Goiás, por cerca de mil famílias sem-terra ocorrida no domingo passado. É uma das maiores ações do MST neste ano no País. O movimento cobra o assentamento de 6.500 famílias na área.

É a primeira vez que a Justiça aceita denúncia do Ministério Público contra lideranças sociais com base na lei de 2013 sobre organizações criminosas, especialmente no artigo 2.º, que contou com a redação da Lei 13.260, a lei antiterrorismo, que começou a vigorar dias antes da prisão dos sem-terra.

O uso da norma para prender os militantes do MST preocupa lideranças em Goiás. “A luta pela terra está sofrendo um novo estágio de criminalização, que passa pelos confrontos e atinge a judicialização”, afirma Luiz Zarref, da coordenação nacional do movimento. “A questão da terra não pode ser colocada como algo criminoso, especialmente quando se está diante de um dos grandes devedores da União”, disse, referindo à situação da Usina Santa Helena, que está em processo de recuperação judicial e com dívidas.

Histórico. As terras da Santa Helena, uma usina de álcool aberta nos anos 1970, são disputadas por famílias de pequenos agricultores desde a crise que atingiu a empresa, há três anos. Uma parte da propriedade foi arrendada para plantadores de soja. Em 23 de agosto do ano passado, os sem-terra ocuparam pela primeira vez a propriedade. Autoridades fazendárias chegaram a iniciar um acordo para repassar 5.500 hectares para a reforma agrária, com a redução da dívida da empresa. A Justiça, no entanto, suspendeu o processo, argumentando que os trabalhadores da usina, com direitos a receber, deveriam ter prioridade.

No dia 12 de abril, os sem-terra foram surpreendidos com a decisão da Justiça de prender as quatro lideranças, especialmente José Valdir Misnerovitcz que integrava o comitê montado pelo governo goiano de gerenciamento de crise no campo. Ele era um dos responsáveis em negociações para evitar confrontos e violência em reintegrações de posse e despejos.

Nos argumentos da denúncia os promotores Julianna Giovanni Gonçalves e Sérgio Luis Serafim citam atos de violência praticados por Diessyka Lorena Santana Soares, Luis Batista Borges e Natalino de Jesus no município de Santa Helena. Não há referências, porém, a possíveis atos de Misnerovitcz na região. Os promotores dizem que o sem-terra constitui e integra uma organização criminosa.

Organização criminosa. A decisão de prender os sem-terra foi tomada por uma comissão formada pelos juízes Thiago Brandão Boghi, Rui Carlos de Faria e Vitor Umbelino Soares Junior. Por meio da assessoria do Tribunal de Justiça de Goiás, a juíza Aline Freitas da Silva, que responde temporariamente pelo caso, ressaltou que a prisão foi pedida pelo Ministério Público. Os promotores argumentam que os sem-terra fizeram ameaças a funcionários da fazenda e “subtraído” uma máquina agrícola. Não há referências a uso de armas de fogo pelos sem-terra, que teriam usado apenas armas brancas, como facões.

[Derfel]

A reportagem está equivocada na chamada. A tipificação foi na lei 12.850 de 2013, que trata de organização criminosa. Nada tem a ver com a lei antiterrorismo, que é a 13.260 de 2016. Até porque, se a lei 13.260/2016 alterou o item II do parágrafo 2o. do artigo primeiro daquela lei, a lei 13.260/2016 também restringe bastante o que seja terrorismo no seu artigo 2o.:

Art. 2o  O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião , quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.

Além disso,no parágrafo 2o. do mesmo artigo:

§ 2o  O disposto neste artigo não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei.

Então, concluindo, a manchete está equivocada ou visa ao sensacionalismo.

[Geotecton]

Ela está equivocada na fundamentação legal mas não quanto ao caráter criminoso do MST.