Tópico: Irlanda rejeita o Tratado de Lisboa

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Irlanda rejeita tratado que reforma União Européia
 
O Governo da Irlanda confirmou nesta sexta-feira que os irlandeses rejeitaram no referendo da quinta-feira o Tratado de Lisboa, que muda o funcionamento da União Européia (UE).

De acordo com o resultado oficial, 53,4% dos que foram às urnas no país apoiaram o não à adoção do documento, enquanto 46,6% votaram a favor. A participação no referendo foi de 53%.

Falando em Bruxelas, o presidente da Comissão Européia (o órgão executivo da UE), José Manuel Durão Barroso, disse que o Tratado “continua vivo”, apesar da rejeição dos irlandeses.

“Eu acredito que o problema ainda existe e nós devemos continuar tentando encontrar uma solução para fazer a Europa mais eficiente.”

Crise

Segundo o correspondente da BBC em Dublin Jonny Dymond, a derrota no plebiscito pode levar o bloco a uma nova crise política.

O Tratado de Lisboa precisa ser ratificado por todos os 27 países da União Européia, mas a Irlanda foi o único país do bloco no qual as autoridades anunciaram que realizariam um referendo para definir sua adoção.

Nos demais países, o Tratado foi submetido à apreciação dos parlamentos nacionais, e 18 países já o aprovaram.

O texto reforma a União Européia, substituindo uma proposta mais ambiciosa de Constituição do bloco. O texto da Constituição foi derrotado em 2005 em plebiscitos na França e na Holanda.

Entre as reformas propostas pelo Tratado estão a criação de uma Presidência do Conselho de Ministros da UE com longo mandato, um chefe de política exterior mais poderoso e a remoção do poder de veto de países em um número maior de áreas de decisão.

“Este resultado é, obviamente, importante, e nós devemos respeitá-lo – mas não podemos fingir que este resultado em si vai resolver a situação”, disse Barroso.

“O processo de ratificação é composto por 27 processos nacionais, 18 países-membros já aprovaram o tratado, e a Comissão Européia acredita que as ratificações restantes devem continuar.”

Nice

Segundo Jonny Dymond, muitos eleitores parecem ter votado pelo "não" na Irlanda porque simplesmente não compreenderam o tratado.

Isso teria ocorrido apesar de uma grande campanha pelo "sim", liderada pelo primeiro-ministro Brian Cowen, que tinha o apoio da maioria dos principais partidos irlandeses.

Em 2001, os eleitores da Irlanda rejeitaram o tratado de Nice, que expandia o bloco com a entrada de países do Leste Europeu. A expansão só foi possível com um segundo plebiscito, que foi muito criticado na Irlanda.

O presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, pediu que todos os países apóiem o tratado, que está previsto para entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2009.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/06/080613_irlanda_plebiscitoresultadorg.shtml

Reportagem anterior sobre o Tratado de Lisboa

Entenda o Tratado de Lisboa
 
Líderes dos 27 países da União Européia se reuniram em Lisboa, Portugal, para assinar o tratado que redefine as instituições do bloco e o seu equilíbrio de poder, no que já está sendo chamado de Tratado de Lisboa.

Originalmente chamado de Tratado da Reforma, o documento foi elaborado para substituir o modelo de Constituição européia depois que eleitores da França e da Holanda rejeitaram o texto em referendos naqueles países.

Todos os 27 países do bloco devem ratificar o tratado em 2008 para que ele seja colocado em prática em 2009.

Abaixo a BBC Brasil reponde algumas das questões que cercam o Tratado de Lisboa.

Quais as semelhanças entre o novo tratado e o modelo de Constituição?

O tratado tem muitas das mudanças que estavam propostas na Constituição.

Por exemplo: um político será escolhido para ser o presidente do Conselho Europeu por dois anos e meio, substituindo o atual sistema em que países se revezam na presidência a cada seis meses.

Um novo posto que combina os cargos de chefe da diplomacia da União Européia, que atualmente é ocupado por Javier Solana, e o de comissário de negócios exteriores, ocupado por Benita Ferrero-Waldner, será criado para dar ao bloco mais influência no cenário internacional.

A Comissão Européia será menor, com menos comissários do que países membros, a partir de 2014.

Redistribuição dos pesos dos votos entre os países membros, a ser implantada entre 2014 e 2017.

Se os pontos principais da Constituição estão no documento, por que é um tratado?

A Constituição tentou substituir todos os tratados anteriores do bloco. O novo tratado faz emendas ao Tratado sobre a União Européia (Maastricht) e ao Tratado de Estabelecimento da Comunidade Européia (Roma).

O novo tratado também não faz referência aos símbolos da União Européia - a bandeira, o hino e o lema - apesar de estes continuarem a existir.

Quanto tempo é necessário para se aprovar o tratado?

O esforço para elaborar um esboço de Constituição começou em fevereiro de 2002 e levou dois anos e meio, mas o texto acabou ficando obsoleto quando foi rejeitado pelos eleitores franceses e holandeses em 2005.

O trabalho para elaborar um tratado substituto começou durante a presidência da Alemanha do bloco, na primeira metade de 2007, e o acordo a respeito dos principais pontos do novo tratado foi fechado durante uma reunião de cúpula em junho.

As negociações continuaram nos bastidores, nos meses seguintes, antes que os 27 líderes chegassem a um acordo para o esboço final, em outubro.

Por que o bloco desistiu da Constituição?

A França e a Holanda afirmam que não seria possível adotar a Constituição sem mudanças importantes, depois dos referendos de 2005.

A Grã-Bretanha também pressionou por um "tratado com emendas" que poderia ser ratificado por meio de uma votação parlamentar, como os antigos tratados do bloco.

O Tratado de Lisboa também pode ser rejeitado?

Se apenas um dos 27 países membros do bloco não ratificar o tratado, ele não poderá ser colocado em prática.

Desta vez a maioria dos países planeja ratificar o tratado no Parlamento, o que significa probabilidade menor de rejeição do que num referendo.

Até o momento apenas um país, a Irlanda, afirmou categoricamente que fará um referendo. E a maioria dos analistas afirma que os eleitores irlandeses devem apoiar este novo tratado.

O Tratado de Lisboa vai transferir poder de governos nacionais para a União Européia?

O governo da Dinamarca afirma que não há transferência de soberania, mas existem divergências.

A União Européia existe em virtude do fato de que os países concordam em partilhar a soberania em certas áreas.

O novo tratado aprofunda a cooperação em algumas áreas e estende esta cooperação para outras.

As políticas do tratado são obrigatórias para todos os países?

Atualmente Irlanda e Grã-Bretanha têm suas políticas próprias nas áreas de asilo, vistos e imigração. Sob o novo tratado, estes países terão o direito de aplicar suas próprias políticas nas áreas de justiça e negócios internos, ou adotar o que o tratado determina.

A Dinamarca vai continuar com suas políticas próprias em justiça e negócios internos. Mas, sob o novo tratado, ganhará o direito de escolher em que áreas poderá ter estas políticas.

A Polônia também deverá adotar políticas próprias.

Quando o novo tratado será colocado em prática?

O tratado deve ser colocado em prática em 2009, mas algumas de suas partes deverão ser colocadas em prática em épocas diferentes.

Por exemplo: o novo Parlamento Europeu não deve entrar em operação até depois das eleições européias em junho de 2009. O novo presidente do Conselho Europeu também inicia seu trabalho naquele ano.

Apesar de a nova comissão ser escolhida em 2009, seu tamanho não deve diminuir até 2014.

Alguns dos aspectos mais importantes do novo tratado poderão começar a aparecer no final de 2008, mas poderão ser necessários dez anos antes que o processo esteja completo.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2007/12/071213_tratadolisboaqanda.shtml

[Unknown]

Ministros da UE concordam em insistir na ratificação de reforma
 
A União Européia (UE) continuará o processo de ratificação do Tratado de Lisboa, apesar da rejeição irlandesa no referendo da última quinta-feira, afirmou nesta segunda-feira o ministro esloveno do Exterior, Dimitrij Rupel, cujo país ocupa a presidência rotativa do bloco.

Depois de um intenso debate em Luxemburgo, os ministros de Relações Exteriores de quase todos os nove países europeus que ainda não votaram o tratado confirmaram que o farão segundo o calendário já previsto.

Segundo fontes diplomáticas, a ratificação por parte dos outros 26 membros da UE poderia pressionar a Irlanda, que concentra 1% de toda a população européia, a convocar um novo referendo ou buscar uma saída legal que permitisse a aprovação do tratado apenas pelo Parlamento nacional.

O único país que não se manifestou foi a República Checa, cujo presidente, Vaclav Klaus, defende que a rejeição por parte da Irlanda colocou um ponto final na ambição européia de substituir com o Tratado de Lisboa o falido projeto da Constituição Européia.

Novo referendo

Depois da reunião, o ministro espanhol do Exterior, Miguel Ángel Moratinos, disse em uma coletiva que a idéia de concluir o processo de ratificação é bem aceita por todos os demais 26 membros da UE, inclusive a própria Irlanda.

"Isso nos coloca em uma situação muito diferente de 2005, quando França e Holanda, depois de rejeitar a Constituição Européia em referendo, exigiram que todo o processo fosse suspenso", defendeu.

"A UE não está em crise, e o Tratado de Lisboa está bem vivo com o desejo de todos os países-membros de encontrar uma solução (para a rejeição irlandesa)", insistiu.

Não obstante, quando perguntado sobre a possibilidade de um segundo referendo, o ministro irlandês do Exterior, Micheal Martin, afirmou que seu governo ainda não considerou qualquer alternativa.

Ao mesmo tempo, defendeu que "as decisões populares devem ser respeitadas" e que "não existem soluções rápidas".

Martin disse que a Irlanda precisa de tempo para analisar as razões que levaram 53,4% de sua população a votar "não" e, com base nessa avaliação, elaborará uma proposta para apresentar a seus parceiros europeus.

Alternativas

Em Bruxelas, também se fala da possibilidade de redigir um documento anexo ao tratado que concederia à Irlanda as mudanças exigidas por seus cidadãos, possivelmente no que diz respeito a suas legislações sobre aborto, impostos e neutralidade.

Mas oficialmente as autoridades européias afirmam que é cedo para pensar em possíveis saídas para a crise.

"Agora é um momento para pensar, refletir e escutar um pouco", disse o ministro esloveno do Exterior, Dimitrij Rupel, cujo país ocupa a presidência rotativa da UE.

"Necessitamos certas reformas e estou convencido de que, cedo ou tarde, essas reformas verão a luz."

Entre as mudanças propostas pelo Tratado estão a criação de uma Presidência do Conselho de Ministros da UE com longo mandato, um chefe de política exterior mais poderoso e a remoção do poder de veto de países em um maior número de áreas de decisão.

O tema voltará a ser debatido nesta quinta-feira, em Bruxelas, durante a cúpula de chefes de Estado e governo da UE.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/06/080616_tratadocontinuauemb.shtml

Tratado de Lisboa:

• Precisa ser ratificado por todos os 27 países da UE
• Só a Irlanda realizou referendo para decidir ratificação
• Cria o posto de Presidente da UE, eleito para 2,5 anos
• Aumenta os papéis do Parlamento Europeu e dos Parlamentos nacionais
• Muda a forma como são escolhidos comissários (ministros) da UE
• Estabelece um novo sistema de votação para tomada de decisões no bloco

[Pregador]

Oras, é só desligar a Irlanda do bloco... Claro que não é possível assim, mas bem que o país merecia...

[Týr]

Oras, é só desligar a Irlanda do bloco... Claro que não é possível assim, mas bem que o país merecia...

Verdade. Se ainda fosse a Alemanha... mas a Irlanda criando empecílios?

[Eremita]

Oras, é só desligar a Irlanda do bloco... Claro que não é possível assim, mas bem que o país merecia...

...por a Irlanda realizar referendos? Ou para "punir o povo da Irlanda por não saber que NÓS ESTAMOS CERTOS"?

[Luiz Souto]

Oras, é só desligar a Irlanda do bloco... Claro que não é possível assim, mas bem que o país merecia...

...por a Irlanda realizar referendos? Ou para "punir o povo da Irlanda por não saber que NÓS ESTAMOS CERTOS"?

O Tratado de Lisboa foi criado como forma de "ganhar no tapetão" , retornando à proposta de reforma da constituição européia que foi derrotada no plebiscito alemão e francês , o tratado não é para ser referendado pela população mas pelos parlamentos.
Imaginem se fosse criada uma União Latino Americana e a sua constituição fosse referendada no Brasil não por uma votação popular mas pelo Congresso...
Os irlandeses estão certos.

[Luiz Souto]

O Tratado de Lisboa, à revelia dos povos
Disfarçada, volta à cena a “Constituição Européia”, para ser aprovada sem referendos populares. E uma Europa produzida nesses moldes significa necessariamente mais liberalizações, mais privatizações, cortes dos serviços públicos e o reiterado adiamento de qualquer veleidade de transformação social e redistribuição da riqueza

Bernard Cassen


A assinatura, em 13 de dezembro de 2007, do Tratado de Lisboa, pelos governos dos 27 Estados membros da União Européia, encerra o período chamado, por eufemismo, de “reflexão” – fase que sucedeu à rejeição do Tratado Constitucional Europeu (TCE) pelos referendos francês e holandês da primavera de 2005. Ao mesmo tempo em que organiza as superestruturas institucionais da UE, ele reforça sua natureza basicamente neoliberal e, isto explicando sem dúvida aquilo, foi calibrado para se precaver, no jargão de Bruxelas, contra qualquer “acidente” de ratificação. Traduzindo: ele não deve ser submetido ao julgamento dos povos, para os quais nunca terá ficado tão clara sua condição de intrusos e de indesejáveis na construção européia.

Denominado por antífrase de “tratado simplificado” ou “minitratado” por Nicolas Sarkozy durante a campanha presidencial, o novo texto, doravante intitulado “Tratado sobre o Funcionamento da União Européia” (TFUE), compreende nada menos que 256 páginas, incluindo cerca de trezentas modificações do tratado que instituiu a Comunidade Européia (Roma, 1957), umas sessenta modificações do tratado sobre a União Européia (Maastrich, 1992), doze protocolos e dezenas de declarações. Na longa história da diplomacia, nunca houve algo tão “simplificado” e tão “mini”.

O caráter quase ilegível desse documento para o comum dos mortais (e, imagina-se, para a grande maioria de seus representantes eleitos) não deve ocultar o essencial: trata-se pura e simplesmente, excetuadas algumas disposições, da retomada do conteúdo do TCE. Assim, o simples paralelismo das formas faria supor que ele seria submetido aos mesmos procedimentos de ratificação. Mas não é o que acontece. O argumento proposto por Sarkozy, antes e depois de sua campanha, para justificar a recusa de uma nova consulta popular é de uma comovente má-fé: o TCE era uma constituição para a qual um referendo se impunha; como o atual TFUE não é uma constituição, uma simples ratificação parlamentar será suficiente! Ora, o TCE não era de modo algum uma “constituição” européia, no sentido jurídico do termo, mas sim um tratado como os demais, como afirmou publicamente Jean-Luc Dehaene, antigo primeiro-ministro belga e vice-presidente da Convenção para o Futuro da Europa, que redigiu sua primeira versão.

A referência constitucional era de natureza simbólica, especialmente para “sacralizar” as políticas européias em vigor, a quase totalidade delas de essência neoliberal, que figuravam na parte 3 do TCE. Essa parte 3 desapareceu enquanto tal, mas sua substância permanece intacta, já que figura nos dois tratados (o de Roma e o de Maastrich) aos quais o TFUE não faz senão acrescentar modificações, e principalmente porque essas políticas já se aplicam cotidianamente. Último argumento lançado pelo presidente francês: as modificações introduzidas são consensuais. Se é realmente assim, eis uma ocasião privilegiada para verificá-lo consultando os eleitores. Os temas consensuais são bastante raros na França.

Dá para perceber que Sarkozy não acredita em uma só palavra dessa balela. Em declarações reservadas, por ocasião de sua recente visita ao Parlamento europeu em Estrasburgo, ele revela o que vai por sua cabeça: “Não haverá tratado se houver um referendo na França, que seria seguido por um referendo no Reino Unido” [1]. Circunstância agravante: “A mesma coisa [um voto negativo, como o voto francês em 2005] ocorreria em todos os Estados-membros se neles fosse organizado um referendo”. Pelo menos as coisas ficam claras, e isso é confirmado sem nenhuma inquietação por um cronista do semanário L’Express, fervoroso partidário do novo tratado: “Está provado que a União Européia só avança se abstendo da aprovação popular […]. A UE teme seus povos, tanto assim que foi necessário abandonar em Lisboa os ‘sinais ostensivos’, bandeira e hino, para dar estranhas garantias à opinião pública” [2]. Não é preciso dizer mais nada.

Se a construção européia só pode “avançar” à revelia dos povos, quando não contra eles, são os próprios fundamentos democráticos – constantemente invocados em todos os tratados – que estão em causa. Não se trata aí de uma questão secundária. É uma daquelas questões nas quais não só a forma prevalece sobre o fundo, como também constitui o próprio fundo, no caso, o primado da soberania popular. Sob esse aspecto, ela deveria inquietar no mais alto grau o conjunto das lideranças políticas e, mais que isso, o conjunto das estruturas de representação da sociedade.

Todas as forças e praticamente todos os dirigentes políticos que haviam preconizado a rejeição do TCE em 2005 estão evidentemente unidos na exigência de um referendo para ratificar o TFUE. A direção do Partido Socialista, ávida por desforrar-se de um “não” a que se viu condenada por uma parte de seus líderes e pela maioria de seus eleitores, decidiu de outro modo: sua maioria conclama os eleitos a votar “sim” para o texto que será apresentado à Assembléia Nacional e ao Senado, em vez de lutar a favor da realização de um referendo. Com isso, relega ao esquecimento um compromisso nesse sentido contido tanto em seu programa como na proposição 98 da campanha presidencial de Ségolène Royal! Eis uma bela ocasião de fazer passar pela janela parlamentar um texto expulso pela porta principal do veredicto popular. Patrick Bloche, deputado de Paris, vai direto ao ponto: “Desta vez, quero que o Partido Socialista pense alguma coisa sobre a Europa, mesmo com o risco de pensar a mesma coisa que Sarkozy” [3].

Vimos mais acima o que pensa realmente Sarkozy, que dispõe assim de um viveiro ampliado de futuros ministros de “abertura” que partilhem com ele o temor – justificado – do sufrágio dos cidadãos. Pelo menos ele anunciou claramente a cor antes de ser eleito à presidência: não haveria referendo. Para a direção do Partido Socialista, que havia tomado uma posição contrária, a “Europa” justifica o abandono de suas promessas!

Podemos nos interrogar sobre essa insistência de um partido em favor de uma forma de construção européia que, desde o primeiro dia, quis ser uma máquina de liberalizar [4] e que, posteriormente, adotou os critérios da mundialização neoliberal, especialmente no que diz respeito às relações com o Sul [5]. A eleição – com o apoio de Sarkozy – de Dominique Strauss-Kahn para a direção-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), após a de Pascal Lamy na chefia da Organização Mundial do Comércio (OMC), funcionou como um teste. Em vez de se interrogarem sobre o porquê dessas nomeações em organizações multilaterais cujas siglas e as políticas são detestadas pela quase totalidade dos movimentos sociais do planeta, os dirigentes do Partido Socialista exprimiram seu orgulho de ver assim reconhecidas as “competências” de dois membros eminentes de seu partido.

Ao praticarem, diante de cada dificuldade, uma fuga para a frente, que consiste em reclamar sempre “mais Europa” (é o sentido de sua posição em favor do “sim”) – quando “mais” dessa Europa significa inevitavelmente mais liberalizações, privatizações e questionamentos dos serviços públicos –, os dirigentes da esquerda do governo, em sua maioria, se proíbem deliberadamente qualquer veleidade de transformação social e de redistribuição da riqueza aqui e agora. É patético vê-los correr atrás de uma “Europa social” que, como uma miragem, evade-se deles dia após dia.

Judiciosamente intitulado “A educação européia”, o artigo de um autêntico liberal de direita, Claude Imbert, editorialista do parisiense Le Point, crava o prego ainda mais fundo: “O desejo, reafirmado por nossos socialistas, de uma ‘Europa social’ à francesa é mais uma fantasia. Entre nossos parceiros, ninguém a quer, nem os conservadores, nem os socialistas!” [6]. O mesmo Imbert havia escrito que o antiliberalismo é “um slogan antieuropeu por excelência: a Europa comunitária é, de fato, liberal, suas regras são liberais” [7].

É audacioso qualificar de “socialistas” os social-democratas do Partido Socialista Europeu (PSE), que, no Parlamento Europeu, geralmente estão de acordo com seus “adversários” do Partido Popular Europeu (PPE) quando se trata de liberalizar e de se aproximar dos Estados Unidos [8]. Se essa Europa é efetivamente, e por natureza, liberal, e se ela aferrolhou suas instituições para continuar sendo liberal, a questão, há muito silenciada, é agora saber de que maneira nos livrarmos desse ferrolho.

[1] Divulgadas no site do jornal conservador britânico The Daily Telegraph e retomadas no site do semanário francês Marianne, em 15 de novembro de 2007.

[2] Christian Makarian, “Adieu utopie”, L’Express, Paris, 25 de outubro de 2007.

[3] Libération, Paris, 29 de outubro de 2007.

[4] François Denord, “Dès 1958, la ‘réforme’ par l’Europe”, Le Monde Diplomatique, novembro de 2007, e Anne-Cécile Robert, “La gauche dans son labyrinthe”, Le Monde Diplomatique, maio de 2005.

[5] Raoul-Marc Jennar, “O triunfo do pós-colonialismo”, Le Monde Diplomatique, fevereiro de 2005.

[6] Le Point, 28 de junho de 2007.

[7] Le Point, 8 de junho de 2006.

[8] Em seu recente e estimulante livro Quelle Europe après le non?, Raoul-Marc Jennar cita o caso significativo da deputada européia social-democrata alemã Erika Mann, extremamente influente no seio do PSE, e que preside a Transatlantic Policy Network. Essa rede de estudos agrupa várias multinacionais européias e americanas e preconiza uma união sempre mais estreita com os Estados Unidos. Logicamente, Erika Mann é membro do grupo Kangourou, fórum de parlamentares ligados ao livre-comércio e à livre circulação dos capitais.

[Rodion]

engulam, eurocratas. viva a irlanda.

[Rhyan]

Bom pra Irlanda!

[Pregador]

Oras, é só desligar a Irlanda do bloco... Claro que não é possível assim, mas bem que o país merecia...

...por a Irlanda realizar referendos? Ou para "punir o povo da Irlanda por não saber que NÓS ESTAMOS CERTOS"?

O Tratado de Lisboa foi criado como forma de "ganhar no tapetão" , retornando à proposta de reforma da constituição européia que foi derrotada no plebiscito alemão e francês , o tratado não é para ser referendado pela população mas pelos parlamentos.
Imaginem se fosse criada uma União Latino Americana e a sua constituição fosse referendada no Brasil não por uma votação popular mas pelo Congresso...
Os irlandeses estão certos.

Você está certo sim, é tapetão. Mas eu acho que a Europa teria muito a ganhar com a união política...

Mas se o povo não pensa assim, paciência...

[Luiz Souto]

Você está certo sim, é tapetão. Mas eu acho que a Europa teria muito a ganhar com a união política...

Mas se o povo não pensa assim, paciência...

A derrota da proposta de constituição nos plebiscitos almão e francês se deu menos por rejeição à união política do que pela forma como estava sendo proposta. Na proposta estavam embutidas clausulas econômicas visando aprofundar a desregulamentação da economia e a liberalização dos mercados , impactando diretamente sobre as condições de trabalho.

Os eleitores se sentem bem, não vão deixar escapar a oportunidade. Não só lhes foi oferecida a oportunidade de se pronunciarem sobre o projeto de uma política européia que, explicitamente, colocou em seu cerne o princípio da concorrência generalizada, mas também lhes é possível fazê-lo com o distanciamento de vinte anos de uma experiência cujos efeitos eles estão, certamente, bem capacitados para avaliar… e para antecipar o futuro provável. Vinte anos de promessas de prosperidade, de certezas de economistas e de especialistas categóricos. Quem se lembra das consideráveis vantagens anunciadas às vésperas do “grande mercado” de 1993? A diretriz Bolkestein promete isso novamente, com a mesma fé granítica na universal eficácia da concorrência. Mas, pressionando as empresas entre preços industriais que baixam e exigências de rentabilidade financeira que sobem, a concorrência generalizada só generalizou o ajuste salarial e o trabalho precário. Por um extraordinário privilégio ideológico, o modelo do mercado goza, portanto, da possibilidade de prolongar indefinidamente suas experiências em grandeza real, a despeito de seus repetidos fracassos: décadas de liberalização sem o menor efeito, a não ser sobre o poder de negociação das empresas; igualmente redução do custo do trabalho sem a menor alteração específica da taxa de desemprego. Enquanto espera, reservando o eventual excedente da riqueza criada para alguns à custa da preocupação de todos os outros, a concorrência generalizada devasta a sociedade. Ora, pela primeira vez desde que, independentemente de sua vontade, foi lançada na aventura neoliberal, a sociedade está diante não mais apenas dos sintomas, mas das verdadeiras causas de sua devastação.

http://diplo.uol.com.br/2005-05,a1107

[Unknown]

Checos criam novo obstáculo para aprovação de tratado da UE
 
Líderes europeus reunidos na Cúpula da União Européia admitiram que a República Checa não está, no momento, inclinada a ratificar o Tratado de Lisboa - que já foi rejeitado pela Irlanda.

Em uma declaração conjunta, os líderes do bloco reconhecem as razões da suspensão da ratificação checa, mas descartaram uma renegociação do tratado.

O processo de ratificação pelo Parlamento checo teve que ser suspenso, depois que o Senado pediu à Corte Constitucional do país que averiguasse se o documento infringe a Constituição.

Os dois dias de reunião da cúpula da UE foram dominados por discussões sobre os próximos passos a serem tomados depois da rejeição do tratado pela Irlanda.

O Tratado de Lisboa substitui a Constituição européia - rejeitada, em 2005, em referendos na França e na Holanda - e pretende redefinir as instituições do bloco e o seu equilíbrio de poder.

Todos os 27 países que compõem a União Européia precisam ratificar o tratado, para que ele seja colocado em prática em 2009. Destes, 19 já ratificaram o acordo, inclusive a Grã-Bretanha.

Depois da Irlanda, a República Checa foi o primeiro país a demonstrar resistência na ratificação do documento.

O primeiro-ministro checo, Mirek Topolanek, chegou a afirmar durante a cúpula que não apostaria 100 coroas (cerca de R$ 9 reais) numa resposta afirmativa do Parlamento.

Logo após o voto irlandês que rejeitou o documento, na semana passada, o presidente checo, Vaclav Klaus, disse que o veto "matou o Tratado de Lisboa".

Restrições

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, afirmou durante a cúpula que a União Européia não poderá aceitar novos membros sem a ratificação do Tratado de Lisboa.

Segundo Sarkozy, "não se pode dizer não para as reformas e sim para a expansão".

O presidente francês afirmou ainda que pretende visitar a Irlanda quando a França assumir a Presidência rotativa da União Européia, em julho, para tentar encontrar uma solução para o impasse.

De acordo com o correspondente da BBC em Bruxelas, Jonny Dymond, um diplomata presente na reunião descreveu os comentários de Sarkozy como uma "ameaça", que enviaria uma mensagem errada ao povo irlandês e também aos croatas e turcos, que esperam integrar o bloco.

O presidente da Comissão Européia, (o órgão executivo da UE), José Manuel Barroso, disse que é preciso respeitar a decisão da Irlanda, mas que está confiante de que todos os países irão completar o processo de ratificação.

"É inconcebível que um governo assine um tratado sem a intenção de ratificá-lo. É um princípio da lei internacional", disse Barroso.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/06/080620_uetratadoreptcheca_fp.shtml

[Luiz Souto]

O presidente da Comissão Européia, (o órgão executivo da UE), José Manuel Barroso, disse que é preciso respeitar a decisão da Irlanda, mas que está confiante de que todos os países irão completar o processo de ratificação.

"É inconcebível que um governo assine um tratado sem a intenção de ratificá-lo. É um princípio da lei internacional", disse Barroso.

Se fazendo de bobo ,né?
Como se a ratificação de um tratado fosse uma mera formalidade , a ratificação ( pelo parlamento ou por plebiscito) é o que garante que um governo não assine um tratado que tenha rejeição da população.

[Pregador]

O presidente da Comissão Européia, (o órgão executivo da UE), José Manuel Barroso, disse que é preciso respeitar a decisão da Irlanda, mas que está confiante de que todos os países irão completar o processo de ratificação.

"É inconcebível que um governo assine um tratado sem a intenção de ratificá-lo. É um princípio da lei internacional", disse Barroso.

Se fazendo de bobo ,né?
Como se a ratificação de um tratado fosse uma mera formalidade , a ratificação ( pelo parlamento ou por plebiscito) é o que garante que um governo não assine um tratado que tenha rejeição da população.

Em alguns países, basta o presidente assinar o tratado para ele começar a viger direto com força de lei...

[Eremita]

Oras, é só desligar a Irlanda do bloco... Claro que não é possível assim, mas bem que o país merecia...

...por a Irlanda realizar referendos? Ou para "punir o povo da Irlanda por não saber que NÓS ESTAMOS CERTOS"?

O Tratado de Lisboa foi criado como forma de "ganhar no tapetão" , retornando à proposta de reforma da constituição européia que foi derrotada no plebiscito alemão e francês , o tratado não é para ser referendado pela população mas pelos parlamentos.
Imaginem se fosse criada uma União Latino Americana e a sua constituição fosse referendada no Brasil não por uma votação popular mas pelo Congresso...
Os irlandeses estão certos.

Meu ponto é algo do tipo --- por mim, taca referendo popular pra tudo que envolva política, até pra saber se o presideco tem direito ou não de declarar guerra.
(Mas aí a gente não ia precisar de presidente - democracia direta).