Tópico: África enfrenta dilema com desistência de oposição no Zimbábue

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África enfrenta dilema com desistência de oposição no Zimbábue
 
Quando Morgan Tsvangirai, líder do Movimento pela Mudança Democrática (MDC) no Zimbábue, decidiu disputar o segundo turno das eleições presidenciais no país ele correu um risco calculado.

Ele acreditava que o apoio que tinha no país era tão grande que um alto índice de comparecimento às urnas poderia frustrar qualquer tentativa do partido do governo, Zanu-PF, de lançar mão de irregularidades para ganhar o pleito.

Tsvangirai também apostou que os órgãos supervisores de eleições do sul da África e pressão diplomática garantiriam alguma lisura por parte do Zanu, e garantiriam que o pleito seria, pelo menos superficialmente, equilibrado.

A menos de uma semana da votação, marcada para sexta-feira, Morgan Tsvangirai admitiu que estava errado.

O líder oposicionista retirou-se da disputa dizendo que não poderia "pedir ao povo que vote (...) quando aquele voto custará a sua vida".

Ao abrir mão da candidatura, contudo, Tsvangirai também tornou mais difícil para as lideranças regionais no sul da África oferecer o tipo de apoio diplomático que o MDC esperava obter mais cedo.

De acordo com o ministro da Informação do Zimbábue, Sikhanyiso Ndlovu, a eleição ainda vai adiante. Segundo ele, agora é tarde demais para suspender o processo, e o povo do Zimbábue não deve ter negado o seu direito de votar.

Ao que tudo indica, parece inevitável que o presidente Mugabe seja declarado o vitorioso e empossado de acordo com a Constituição do país.

Legitimidade

O processo dará, efetivamente, legitimidade constitucional e legal a Mugabe, o que fornece um argumento poderoso para o reconhecimento regional e internacional de sua administração.

Se o MDC tivesse continuado na disputa, observadores eleitorais já haviam indicado que provavelmente não a declarariam livre e justa.

Com um veredicto inequivocadamente negativo, governos regionais teriam base para um não-reconhecimento da eleição de Mugabe, forçando o presidente a negociar não como presidente mas como líder de um partido minoritário.

Nas eleições parlamentares realizadas simultaneamente ao primeiro turno das eleições presidenciais, o Zanu-PF conseguiu 97 cadeiras, enquanto o MDC obteve 110.

Mas já há sinais de que a região pode se recusar a aceitar mais uma Presidência de Mugabe.

Levy Mwanawasa, o presidente da Zâmbia e atual presidente da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), disse em uma entrevista coletiva que era "escandaloso para a SADC manter silêncio em relação ao Zimbábue." Ele sugere o adiamento das eleições.

Há sinais de que a SADC, a única organização a que Mugabe ainda parece responder, vai concordar com Mwanawasa.

Mesmo antes do anúncio da retirada do MDC da disputa, outros líderes regionais se manifestaram - marcadamente o presidente José Eduardo dos Santos, de Angola - pedindo a Mugabe que "pare a violência e a intimidação".

Santos é um dos mais ferrenhos aliados do líder do Zimbábue, e uma declaração pública desta natureza não passará despercebida.

Mas fora a decisão de não reconhecer o novo governo do Zimbábue, fica difícil imaginar outros meios que a região ou qualquer país estrangeiro possam vir a ter para influenciar a situação no país.

Sanções apenas serviriam para prejudicar a camada mais pobre da população, que já sofre com a profunda crise econômica no país. E esse tipo de medida só faz pressão no longo prazo.

Intervenção militar direta não é uma perspectiva realista.

Assim, o que resta são negociações. O governo indicou que não tem disposição para concessões e o MDC concordou com conversações porque precisa ser visto como desejoso de chegar a um acordo de meio termo, e não por qualquer afinidade com o Zanu-PF.

Herói revolucionário

Mas o incentivo mais poderoso para negociações é a crise econômica. Até os ministros mais linha-dura do Zanu reconheceriam que o país não pode continuar no caminho em que está e que a única forma de lidar com uma inflação de 2.000.000% é chegar a algum tipo de entendimento político.

Isso, contudo, parece algo distante. A chave para entender a longevidade de Mugabe no poder é a guerrilha da década de 70, que o tornou famoso.

Na época, ele era visto como um herói revolucionário combatendo o governo de minoria branca. É por isso que muitos líderes africanos estão relutantes em criticá-lo.

Mugabe culpa um "complô de países ocidentais liderados pela Grã-Bretanha (antiga matriz colonial)" pelos problemas econômicos do Zimbábue.

Diante de uma forte oposição pela primeira vez desde que foi eleito em 1980, Mugabe destruiu o que era uma das economias mais diversificadas da África em um esforço para manter o controle político.

Ele confiscou fazendas de propriedade de brancos que eram a espinha da economia, ridicularizou doadores internacionais e buscou políticas populistas.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/06/080623_zimbabueanalise.shtml

EUA querem levar caso do Zimbábue à ONU
 
O regime do Zimbábue recebeu críticas de vários países depois que o líder da oposição, Morgan Tsvangirai, retirou-se do segundo turno das eleições presidenciais, marcada para sexta-feira, por causa da violência política que tem tomado conta do país.

O governo dos Estados Unidos emitiu uma nota oficial dizendo que está disposto a levar o caso para o Conselho de Segurança das Nações Unidas e que o regime do presidente Robert Mugabe, candidato a reeleição, seria "ilegítimo".

Na declaração, a Casa Branca diz que "não se pode permitir que Robert Mugabe reprima o povo do Zimbábue para sempre". A secretária de Estado, Condoleeza Rice, disse que, a menos que o Conselho de Segurança, que deve se reunir nesta segunda-feira, tome uma atitude sobre o assunto, ele (o Conselho) poderá perder sua credibilidade.

A União Européia qualificou a eleição como "uma paródia de democracia", afirmando que a decisão de Tsvangirai é compreensível. O ministro das Relações Exteriores da Grã-Bretanha, David Miliband, disse que "Mugabe e seus cupinchas tornaram a eleição impossível".

O Brasil suspendeu a missão de observadores eleitorais que iriam para o Zimbábue" a convite do governo local e estimulados por países da região", de acordo com nota do Itamaraty.

A decisão teria sido tomada pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em visita à Argélia.

"O Brasil lamenta que a situação tenha chegado ao ponto de motivar a desistência do candidato opositor. Ao condenar os atos de violência, exorta as partes, especialmente o governo do Zimbábue, a propiciar um ambiente de calma e tranqüilidade, em que a vontade do povo zimbabuano possa expressar-se democraticamente", diz o comunicado brasileiro.

Comunidade da África Austral

A nota manifesta ainda esperança de que a reunião desta segunda-feira da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês) "aponte caminhos que permitam a normalização do processo eleitoral, com a participação plena e livre das forças políticas zimbabuanas".

A comunidade foi criada em 1980 e possui 15 países-membros, inclusive África do Sul, Angola, Moçambique e a República Democrática do Congo.

Na África, o presidente da Zâmbia, Levy Mwanawasa, disse que a votação precisa ser adiada "para impedir uma catástrofe na região".

"É escandaloso para a SADC manter silêncio em relação ao Zimbábue. O que está acontecendo no Zimbábue é embaraçoso para todos nós", afirmou Mwanawasa.

"Resultado já determinado"

Tsvangirai anunciou a sua retirada da disputa no domingo, dizendo que não há sentido em concorrer em eleições que não serão livres e justas e que “o resultado já está determinado” pelo seu adversário, o presidente Robert Mugabe.

O líder opositor pediu ainda que a comunidade internacional intervenha no Zimbábue para “prevenir um genocídio”.

O partido de Tsvangirai, o MDC (Movimento para a Mudança Democrática), diz que a decisão foi tomada após ao menos 70 de seus simpatizantes terem sido mortos durante a campanha.

No domingo, um grupo de simpatizantes do MDC foi atacado na capital, Harare, quando se encaminhavam para um comício.

Na sexta-feira, Mugabe havia acusado o MDC de ser responsável pela onda de violência no país. Durante um comício, disse que “somente Deus” o tiraria da Presidência e que nunca aceitaria um país governado pelo partido opositor.

Tsvangirai foi o mais votado no primeiro turno das eleições, com cerca de 48%, enquanto Mugabe obteve cerca de 43%.

O secretário-geral do MDC, Tendai Biti, está preso sob a acusação de traição.

Mugabe acusa o MDC de agir de acordo com os interesses da Grã-Bretanha, o antigo poder colonial, e de outros países ocidentais.

Os vizinhos próximos do Zimbábue também manifestaram preocupação sobre a validade do segundo turno nas atuais circunstâncias.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/06/080623_zimbabuereacao.shtml

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Países africanos pedem adiamento do 2º turno no Zimbábue
 
Representantes de países da região sul da África, em uma reunião de emergência na Suazilândia, fizeram nesta quarta-feira uma declaração pedindo que o governo do Zimbábue adie o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para esta sexta-feira.

Na reunião, os representantes de Suazilândia, Tanzânia e Angola, que pertencem à Comunidade de Desenvolvimento do Sul da África (SADC, na sigla em inglês), afirmaram que as condições atuais no país – onde a oposição acusa simpatizantes do governo de realizar uma violenta campanha de intimidação - não permitiriam a realização de eleições livres e justas.

Os três países da SADC, responsáveis por supervisionar a segurança nos 15 países do bloco, também disseram que o governo e a oposição do Zimbábue deveriam iniciar um diálogo e alcançar um acordo.

Antes do anúncio dos líderes dos governos do SADC, o líder da oposição do Zimbábue, Morgan Tsvangirai, pediu aos líderes africanos para que interviessem no país para ajudar a superar sua atual crise política.

Tsvangirai, que retirou sua candidatura do segundo turno das eleições presidenciais, também defendeu um acordo político "negociado" para resolver a crise e iniciar o que qualificou de processo de "cura" do país.

"Chegou a hora de agir para resolver a crise política e humanitária do Zimbábue", disse ele, falando em uma breve saída da embaixada holandesa, onde buscou refúgio devido a supostas ameaças.

"Eu peço à União Africana e à Comunidade de Desenvolvimento do Sul da África que liderem uma grande iniciativa com o apoio das Nações Unidas para administrar o que eu chamo de processo de transição."

Violência

O opositor ao presidente Robert Mugabe pediu a interrupção imediata da violência que se espalhou pelo país, o envio de assistência humanitária, a posse de todos os parlamentares eleitos no dia 29 de março e a libertação de todos os prisioneiros políticos, incluindo o vice-líder do partido Movimento para a Mudança Democrática (MDC, na sigla em inglês), Tendai Biti.

Tendai Biti foi preso acusado de traição.

Tsvangirai disse que suas propostas serão melhor detalhadas no decorrer da negociação.

O MDC afirma que 86 de seus partidários foram mortos e 200 mil pessoas expulsas de suas casas devido a uma suposta campanha de perseguição praticada por aliados do presidente Mugabe.

Apesar dos apelos da comunidade internacional e das Nações Unidas para suspender o segundo turno, Robert Mugabe disse que as eleições serão realizadas na sexta-feira como planejado.

O presidente ainda afirmou que Tsvangirai abandonou a disputa pela presidência porque ficou com medo da derrota ao ver o "furacão político" vindo em sua direção.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/06/080625_zimbabueeleicaopedidofn.shtml

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Meio atrasado, mas...,

Mugabe e oposição fecham acordo no Zimbábue
 
O presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, e o líder da oposição no país, Morgan Tsvangirai, assinaram em uma reunião nesta segunda-feira um memorando de entendimento com o objetivo de resolver a crise política no país africano.

O acordo estabelece as bases das negociações para a possível formação de um governo de coalizão, após a polêmica eleição presidencial que reencaminhou, em 29 de junho, Mugabe ao poder.

O presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, mediou as negociações entre Mugabe e Tsvangirai e descreveu a reunião entre os dois de "histórica". Foi a primeira vez que os dois políticos zimbabuanos se encontraram em dez anos.

Tsvangirai disse que o pacto com Mugabe, com o qual trocou um aperto de mãos, foi "uma tentativa de primeiro passo para uma solução para um país que está em crise".

"Nós estamos comprometidos em garantir que o processo de negociação seja bem-sucedido", disse.

Por sua vez, Mugabe disse que o encontro foi para "traçar um novo caminho" de interação política e afirmou que os dois lados devem realizar negociações como zimbabuanos, sem influência dos países da Europa ou dos Estados Unidos.

Duas semanas

Segundo o correspondente da BBC em Johanesburgo, Jonah Fisher, o documento firmado nesta segunda-feira prevê a assinatura de um acordo final em duas semanas.

Entretanto, segundo Fisher, é difícil antever uma solução rápida para as questões em jogo, e o documento não diz nada sobre um tema central: o futuro de Mugabe.

O acordo desta segunda-feira, de cinco páginas, não dá detalhes sobre como se daria a divisão do poder.

Mugabe insiste em ser reconhecido como presidente, uma exigência rejeitada pelo partido de Tsvangirai, o MDC, que acusa Mugabe de ter recorrido à violência para vencer as eleições.

O MDC afirmou que negociações formais podem começar já na quarta-feira.

Nova nota

O possível acordo foi fechado após meses de impasse político e de atos de violência que deixaram inúmeros mortos durante o processo eleitoral.

Os dois lados vinham sofrendo forte pressão para se sentar à mesa de negociações.

A tensão política no Zimbábue atingiu o ápice após o segundo turno das eleições presidenciais, em 27 de junho, que foram boicotadas pela oposição e sofreram inúmeras denúncias de irregularidades.

Mugabe conclamou vitória nas urnas depois de ter concorrido sozinho. Sob seu governo, o Zimbábue viveu um colapso econômico e hoje tem uma inflação anual de 2.200.000 %.

Milhões de moradores do país se refugiaram em nações vizinhas para fugir da violência na época do pleito e da crise econômica.

O anúncio do acordo aconteceu no mesmo dia em que o governo anunciou o lançamento de uma nova nota de dinheiro, com o valor facial de 100 bilhões de dólares zimbabuanos.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/07/080721_zimbabue_acordorg.shtml

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Mugabe diz que governo de união chegou ao fim

O presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, afirmou nesta sexta-feira que chegou ao fim o governo de união com o partido opositor – o Movimento para Mudança Democrática (MDC) – do primeiro ministro Morgan Tsvangirai.

Em discurso feito durante a conferência anual de seu partido, o Zanu-PF, Mugabe disse que serão convocadas novas eleições no começo do ano que vem.

O presidente comparou o governo de unidade a um casamento infeliz, quando cada um deve seguir caminhos diferentes.

“Concordamos em trabalhar juntos, assumimos um compromisso para resolver os problemas e estabelecer a paz e a estabilidade política. Mas agora alguns estão fazendo corpo mole.”

Firmado após violentas disputas eleitorais, em 2008, o acordo de coalizão expira em fevereiro de 2011.

Mugabe, que tem 86 anos, deve anunciar sua candidatura no fim da reunião.

Nacionalização

Ainda na conferência, que ocorreu na cidade de Mutare, Mugabe anunciou que vai nacionalizar todas as empresas americanas e britânicas instaladas no Zimbábue, caso os países ocidentais não removam as sanções contra ele e seus aliados.

O presente afirmou que já estava na hora de lutar pelo fim das sanções. “Por que devemos continuar a ter 400 empresas britânicas operando livremente no nosso país?”, questionou Mugabe. “É chegado o momento da vingança.”

De acordo com a legislação local, zimbabuanos negros devem controlar ao menos 51% de negócios estrangeiros.

“Podemos dizer que estamos pegando 51% e que se as sanções persistirem vamos tomar conta de 100%”, afirmou Mugabe.

Países ocidentais impuseram sanções que impedem de viajar Mugabe, sua mulher e seus partidários mais próximos.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/12/101217_mubage_fim_coalizao_mdb.shtml