Promotor diz que hospital onde morreram 12 bebês no Pará tem "roedores por todos os lados"
"Foi uma tragédia anunciada", disse o promotor da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), Ernestino Silva, que apura as mortes de 12 bebês na UTI Neonatal da Santa Casa de Misericórdia, em Belém (PA), ocorridas no último final de semana.
Silva já acompanha a situação do hospital desde dezembro do ano passado, quando ajuizou ação civil pública contra o Estado e o Município, mostrando as condições precárias de funcionamento da instituição, que é ligada à Secretaria de Saúde do Estado (Sespa). "Fiz uma inspeção in loco e me deparei com um hospital sem nenhuma infra-estrutura: insetos, fossa a céu aberto, roedores por todos os lados, roupas mal lavadas, etc. Além disso, há uma total falta de equipamentos e recursos humanos", declarou o promotor, em entrevista exclusiva ao UOL.
A ação civil pública tramita na 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado, desde março deste ano. O MPE aguarda decisão do juiz José Maria Teixeira do Rosário na liminar que pede a construção de um hospital Materno Infantil em Belém.
"A situação é de grande gravidade e, desde dezembro, alerto para isso, mas ninguém fez nada. A sociedade paraense se omitiu: justiça, parlamentares, OAB, governo, prefeitura... O pior é que tem muita gente que está usando o fato dos 12 bebês como trampolim político", disse Ernestino. "A coisa pode piorar a qualquer momento, com mais crianças morrendo por infecção hospitalar", completou.
Ontem, o promotor encaminhou ofício pedindo informações sobre as mortes dos bebês à direção da Santa Casa, que deve entregar os documentos (cópia do prontuário dos pacientes e histórico das atitudes adotadas pelos médicos durante os atendimentos) até esta quinta-feira (26).
Ernestino Silva vai analisar se houve falha médica ou falta de equipamentos no atendimento aos recém-nascidos. "Vou abrir um inquérito policial para saber de quem foi a omissão nesse caso", destacou. "O Pará deveria sofrer uma intervenção por conta da grave situação da saúde pública no Estado. Não é só na capital, não, o interior também sofre com a total falta de estrutura."
Laura Rossetti, secretária de Estado de Saúde Pública, descarta a possibilidade de infecção hospitalar como causa da morte dos 12 bebês e afirma que não faltam profissionais nem equipamentos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal do hospital. Os prontuários indicam que os bebês apresentavam anomalias congênitas graves e outros estavam abaixo do peso. "Isso é reflexo da falta de assistência adequada durante a gestação. Os bebês estavam em estado bastante complicado. Trinta por cento deles nasceram de mães adolescentes, uma delas tinha apenas 12 anos de idade", afirmou a secretária.
O gerente da neonatologia da Santa Casa, Benedito Maués, esclareceu que o número de mortos na UTI neonatal neste final de semana é alto, mas não representa a rotina da unidade. Ele explicou que a taxa de mortalidade neonatal é de em média 17% ao mês em 2008. Na UTI Neonatal esse índice de mortalidade pode chegar a até 50% devido à gravidade dos pacientes. Grande parte é formada por prematuros extremos, cerca de 30% são filhos de mães adolescentes, 50% mulheres originárias do interior, que muitas vezes não tiveram acesso ao pré-natal e que evoluem para gravidez de risco.
Benedito Maués negou que haja falta de equipamentos na UTI. Segundo ele, há na Santa Casa atualmente 28 respiradores e a capacidade da UTI é para 22 bebês. Quanto à equipe da neonatologia, Maués fez questão de destacar que ela é completa - com 80 médicos, 12 fisioterapeutas, 10 terapeutas ocupacionais, 8 fonoaudiólogos e 8 assistentes sociais. Ele esclareceu que em nenhum momento a UTI neonatal esteve descoberta de profissionais no final de semana.
Atualmente, nascem na Santa Casa em média 600 crianças por mês, sendo que 38% desses bebês são de baixo peso (pesam menos de 2,5 kg) e 4% pesam menos de um quilo. A ocupação dos berçários da instituição, que tem capacidade para 107 recém-nascidos, é sempre acima da capacidade. Hoje, cerca de 130 bebês estão internados. Já a UTI neonatal tem todos os 22 leitos ocupados.
Inspeção
A Santa Casa de Misericórdia, em Belém (PA), passará por uma inspeção especial nesta quinta-feira para apurar a causa das mortes de 12 bebês no último final de semana. A decisão foi tomada pela presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que designou um grupo técnico formado por seis pessoas, entre elas um médico, para fazer a vistoria e apresentar uma conclusão no prazo de 30 dias. "Vamos apurar se houve má aplicação dos recursos, se houve desvio de verbas ou má gestão", declarou Coutinho Jorge, presidente do TCE.
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