Tópico: Baixar arquivo na internet pode virar crime

[Diego]

Hoje na Folha Parecer de seis professores da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas indica que um projeto de lei sobre crimes eletrônicos que tramita no Senado pode levar à criminalização em massa de usuários de internet que baixam e trocam arquivos (músicas, textos e vídeos) sem autorização do titular. O texto poderia gerar conseqüências inclusive para quem desbloquear o celular, informa reportagem de Elvira Lobato publicada nesta quinta-feira pela Folha --íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL.

O projeto de lei foi aprovado pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça do Senado, no mês passado, e está em fase de recebimento de proposta para votação em plenário.

De acordo com os professores da FGV, artigos do projeto que tratam dos crimes contra a segurança de sistemas informatizados atingem ações triviais, praticadas por milhares de pessoas --um dos artigos estabelece pena de reclusão de 1 a 3 meses e multa a quem "acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização do legítimo titular, quando exigida".

Segundo Ronaldo Lemos, professor da instituição, ao se referir a "rede de computadores", "dispositivos de comunicação" e "sistema informatizado", o projeto engloba não só computadores mas reprodutores de MP3, aparelhos celulares, tocadores de DVD, sistemas de software e até conversores de TV digital, além de sites.


http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u418749.shtml

[Luki4n]

http://samadeu.blogspot.com/


O projeto do jeito que está é simplesmente inviável. O cara quer que os provedores armazenem tudo sobre os usuários durante 3 anos. Impossível, não tem dinheiro/HD no mundo pra tanto, penso eu.

Com modificações, é possível aprovar, mas acho que só de tentarem vai rolar o cacete. A classe média/alta em peso usa MP3, Filmes piratas, programas crackeados, etc.

Nem boto fé nisso, digo que não chega longe. Se tentarem fazer chegar, vai rolar altos protestos.

[Galthaar]

Uma coisa me intriga. Como eles poderiam saber que fui eu que baixou um arquivo? Só porque é o meu computador? E quando for de um computador público? Esta lei é completamente ridícula.

[J Ricardo]

Universitários tiram cópias de livros e/ou parte deles desde que o mundo é mundo, e nunca ninguém se preocupou com este infringimento aos direitos autorais.

[Luis Dantas]

Duas comissões do Senado aprovaram esse projeto de lei.

Eu não deveria me surpreender, não é verdade?

[Týr]

O Congresso nacional anda meio perdido... não conhece bem a sociedade que representam.

[FxF]

Criem uma lei para evitar que plutão jogue sua órbita contra a Terra!!

[Worf]

Mais uma lei que não vai pegar.
Se pegar, Tor neles!

Algumas empresas ainda não entenderam que o file sharing veio pra ficar. Apesar do uso generalizado de p2p, a apple ganha muito dinheiro com o ipod e o iTunes comercializando músicas e informação para o usuário comum (aquele que não tem conhecimento de informática suficiente pra aprender a usar um programa de torrent da vida). Quem não se adaptar ao mundo online vai acabar falindo mesmo.