Tópico: Pedido de impeachment de Gilmar Mendes

[Luiz Souto]

Gilmar Mendes diz que não se preocupa com suposto pedido de impeachment

14/07 - 17:16, atualizada às 20:33 14/07 - Agência Estado

SÃO PAULO - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira que não se preocupa com o suposto pedido de impeachment, que estaria sendo feito por Procuradores Federais para destituí-lo do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão que ele preside. "Não tem nenhum cabimento [o impeachment]. Eu compreendo que os procuradores fiquem contrariados com a eventual frustração de algum resultado de seu trabalho. Mas isso não justifica nenhuma outra medida. Eu não tenho nenhum medo desse tipo de ameaça e retaliação." , disse.

Agência Brasil
Ministro diz que não teme impeachment
Mendes rechaçou ainda as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo as quais a única forma de alguém evitar uma investigação da Polícia Federal (PF) é "andar na linha". Lula fazia referência ao sócio-fundador do Banco Opportunity, Daniel Dantas, preso duas vezes na semana passada, em razão da Operação Satiagraha.

"Eu tenho impressão que a Polícia Federal não tem essa missão na Constituição Brasileira", disse, há pouco em visita ao Grupo Estado, em São Paulo, reiterando as críticas ao que classifica de 'espetacularização' das prisões efetuadas nas operações deflagradas pela Polícia Federal. O ministro concedeu os dois habeas-corpus que libertaram Dantas das duas prisões efetuadas pela PF.

Em relação aos comentários do ministro da Justiça, Tarso Genro, que elogiou as ações da PF e disse haver preconceito de classe na discussão sobre o uso de algemas contra pessoas ricas, Mendes afirmou que o ministro "não tem competência para opinar sobre o assunto". "Não se trata de discutir se algemar é um abuso, mas se trata simplesmente de verificar se estão presentes os pressupostos de proporcionalidade para o uso da algema", afirmou.

"Estou convencido que a algema, e aqui não se fala em justiça de classes, pobres ou ricos, quando é dispensável, especialmente quando é destinada a expor o indivíduo a uma humilhação, realmente é indevida e, a rigor, incompatível com o Estado de Direito", disse o presidente do STF.

Impeachment

A decisão de soltar o banqueiro Daniel Dantas, no entanto, causou revolta entre procuradores da Justiça e juízes de instâncias inferiores.

Nesta segunda, procuradores da República em São Paulo disseram que estão preparando um pedido de impeachment (impedimento) de Gilmar Mendes, em protesto contra a decisão de conceder a suspensão da prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas.

Segundo procuradores, que disseram “estar indignados”, o presidente do STF efetuou o erro jurídico da “supressão de instância” mesmo tendo proferido dezenas de decisões contra esse tipo de falha.

Juízes federais de São Paulo  e Mato Grosso do Sul fizeram um ato de desagravo em solidariedade ao juiz Fausto De Sanctis. No ato, que  aconteceu no Fórum Criminal de São Paulo, o juiz evitou criticar o habeas-corpus concedido a Dantas por Gilmar Mendes, mas disse que a decisão lhe causou "estranheza".

Na última sexta-feira, 130 juízes federais da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) assinaram um abaixo-assinado em que se diziam indignados com a atitude do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de pedir ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da 3ª Região que investigassem a decisão do juiz federal Fausto de Sanctis.

[Felius]

Alguem da um background da situacao? O que ele fez?

[André Luiz]

Nao entendo patavina nenhuma desde mundo do judiciário

Mas eu concordo que a PF gosta de "dar show" em suas operaçoes, é quase hollyodiano o negocio

Breve em DVD

[FxF]

Só dando impeachment no povo brasileiro... mas não dá.

[Luiz Souto]

A questão é que o Gilmar Mendes concedeu o habeas corpus ao Daniel Dantas  , porém pelo que entendi quem deveria tomar esta decisão seria o Superior Tribunal de Justiça , daí gerando a tal "supressão de instância". Além disso ele denunciou a corregedoria a decisão do juiz de decretar a prisão , o que gerou um protesto e abaixo assinado de desagravo de 130 juízes federais ao juiz de Sanctis.

Agora vejamos:
-Logo após as prisões o Gilmar Mendes veio à TV criticar a ação da PF
-Um assessor direto do Daniel Dantas ( já preso) tentou subornar com $500.000,00 um delegado da PF para que não deixasse as investigações contra o Daniel Dantas prosseguirem e afirmou ( está gravado) que o problema era na decisão de primeira instância já que no STJ e no STF o Daniel Dantas não teria problemas

[Týr]

A questão é que o Gilmar Mendes concedeu o habeas corpus ao Daniel Dantas  , porém pelo que entendi quem deveria tomar esta decisão seria o Superior Tribunal de Justiça , daí gerando a tal "supressão de instância". Além disso ele denunciou a corregedoria a decisão do juiz de decretar a prisão , o que gerou um protesto e abaixo assinado de desagravo de 130 juízes federais ao juiz de Sanctis.

Agora vejamos:
-Logo após as prisões o Gilmar Mendes veio à TV criticar a ação da PF
-Um assessor direto do Daniel Dantas ( já preso) tentou subornar com $500.000,00 um delegado da PF para que não deixasse as investigações contra o Daniel Dantas prosseguirem e afirmou ( está gravado) que o problema era na decisão de primeira instância já que no STJ e no STF o Daniel Dantas não teria problemas

Não é questão se supressão de instância, os órgãos do Judiciário tem funções constitucionais diferentes, tanto o STF, quanto o STJ, têm finalidadades diferentes, é questão de competência, o ato realizado pelo STF (Suprema Corte) que não é de sua competência, é um ato nulo, é como um juiz do JESPCRIM julgar uma ação trabalhista.

Se for nulo, basta alegar isso e tudo se resolve (se o dito não fugir)!

[Oceanos]

[...]que o problema era na decisão de primeira instância já que no STJ e no STF o Daniel Dantas não teria problemas

Mas ninguém da mídia falou isso, né? Digo, ninguém ligou o que ele falou com o que aconteceu... Se eu fosse uma pessoa pública eu já teria lançado um: "Bem, o Daniel Dantas disse que não teria problemas o STF... E não teve, não é?".

[Luiz Souto]

[...]que o problema era na decisão de primeira instância já que no STJ e no STF o Daniel Dantas não teria problemas

Mas ninguém da mídia falou isso, né? Digo, ninguém ligou o que ele falou com o que aconteceu... Se eu fosse uma pessoa pública eu já teria lançado um: "Bem, o Daniel Dantas disse que não teria problemas o STF... E não teve, não é?".

A declaração foi publicada no Último Segundo ( em duas ocasiões), mas não vi nos telejornais da Globo.

[Temma]

[...]que o problema era na decisão de primeira instância já que no STJ e no STF o Daniel Dantas não teria problemas

Mas ninguém da mídia falou isso, né? Digo, ninguém ligou o que ele falou com o que aconteceu... Se eu fosse uma pessoa pública eu já teria lançado um: "Bem, o Daniel Dantas disse que não teria problemas o STF... E não teve, não é?".

A declaração foi publicada no Último Segundo ( em duas ocasiões), mas não vi nos telejornais da Globo.

é essa aqui:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/podcasts/ult10065u422578.shtml


tb não vi na Globo, mas tá sendo divulgada.

[Oceanos]

A declaração foi publicada no Último Segundo ( em duas ocasiões), mas não vi nos telejornais da Globo.

Curiosamente eu ouvi a gravação exatamente na Globo..rs.. Mas bem, o que eu estava criticando é o fato do Dantas (o Daniel, não o Luis. :p) ter dito que resolvia tudo no STF e... ter resolvido. Ninguém teve a coragem (?) de fazer um comentário desse na TV...

[Donatello]

Estou assistindo ao JN, poderia postar um tópico novo mas não achei que valesse a pena; então, como tem um tópico recente falando de crime de colarinho branco...

Assistam depois na internet à matéria da Ilze Scamparini sobre a prisão de Salvatore Cacciola (acho que eles só jogam no ar depois que o programa acaba).

Que voz é aquela? morreu alguém? o criminoso é amigo pessoal dela?

Sério, eu nunca ví um jornalista expressar tanta tristeza por conta da prisão de um criminoso, teve uma hora que ela soltou um comovido "Salvatore foi escoltado por sete pessoas em sua marcha"; quase chorei.

[Oceanos]

Aproveitando o tópico.

Aliado de Daniel Dantas doou a presidente da CPI dos Grampos
Reportagem de Rubens Valente, publicada na edição de hoje da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal), informa que o executivo Dório Ferman fez em 2006 uma doação eleitoral de R$ 10 mil para o presidente da CPI dos Grampos, o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). Ferman aparece nos registros oficiais como o dono do banco Opportunity, de Daniel Dantas --que é investigado pela Polícia Federal na Operação Satiagraha contra crimes financeiros.

Itagiba indeferiu anteontem o pedido do delegado Protógenes Queiroz para adiar seu depoimento na comissão, que aconteceu ontem. Preso pela PF, Ferman foi indiciado por Protógenes no relatório final da Operação Satiagraha sob acusação de gestão fraudulenta.

De acordo com a reportagem, Ferman é uma espécie de testa-de-ferro de Dantas, para a PF. O executivo é dono de 99% das cotas do Opportunity.

A reportagem informa que a campanha do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), suplente da CPI dos Grampos, redecebeu R$ 4.000 de Ferman. Jungmann afirmou que a doação ocorreu durante um jantar de apoio à sua candidatura promovido pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga.

Prorrogação

Depois de ouvir por mais de seis horas Protógenes Queiroz, a CPI das Escutas Clandestinas da Câmara aprovou nesta quarta-feira requerimento que prorroga os trabalhos da comissão por mais 120 dias. As atividades da CPI estão previstas para encerrar no dia 5 de setembro, mas se o requerimento for aprovado pelo plenário da Câmara, a comissão poderá estender suas atividades até o final do ano.

A comissão também aprovou requerimento para requisitar à 6ª Vara Federal Criminal, em São Paulo, cópia do mandado judicial que autorizou o monitoramento de ligações de assinantes das companhias telefônicas pela PF.

"Na Operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz e sua equipe receberam, com autorização da Justiça, senhas para acessar o cadastro completo e monitorar o histórico de ligações de qualquer assinante das companhias de telefonia. Esse tipo de permissão não está previsto na lei que disciplina o uso de escutas telefônicas nas investigações criminais", argumentou o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).

Leia a matéria completa na Folha desta quinta-feira, que já está nas bancas.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u430593.shtml

Este país está podre...