Tópico: O Brasil rumo à ditadura homossexual

[Hugo]

 

É engraçado mesmo... quando leio textos como esses, em que padres fazem esse tipo de declaração... me vem à mente aquele fato... qual seja?

O do bispo da universal chutando a imagem de nossa senhora... 

Voces lembram o rebú que deu?

Ora, dois pesos duas medidas, da mesma forma ele estava criticando algo... 

[Moro]

Uma atitude que pode ser considerada ofensiva a um indivíduo o é independentemente de estar entre as "top 10" de algum grupo fanático. Logo leis específicas não fazem o menor sentido, só servem para atender ao capricho de grupos de pressão em busca de privilégios, que têm o "politicamente correto" do seu lado.

hummm, e sobre isso:

Porque ter uma lei específica?

Se um homossexual vai a um tribunal porque foi ofendido e ouve do próprio Juiz um julgamento de valor quanto a sua opção sexual fica clara a necessidade de uma lei específica que corrija esse comportamento dos próprios magistrados.

[Herf]

Leis não devem existir para regular o caráter dos magistrados.

[JUS EST ARS]

Não há falta de leis que impedem a discriminação dos homossexuais:

• CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
  Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
  [...]
  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
  
  Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
  [...]
  XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;
  
  
  LEI MARIA DA PENHA
  Art. 2º Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.
  
  
  LEI 10216 de 2001
  Art. 1º Os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, de que trata esta Lei, são assegurados sem qualquer forma de discriminação quanto à raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, opção política, nacionalidade, idade, família, recursos econômicos e ao grau de gravidade ou tempo de evolução de seu transtorno, ou qualquer outra.
  
  
  INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007
  Art. 30. O companheiro ou a companheira homossexual de segurado inscrito no RGPS passa a integrar o rol dos dependentes e, desde que comprovada a vida em comum, concorre, para fins de pensão por morte e de auxílio-reclusão, com os dependentes preferenciais de que trata o inciso I do art. 16 da Lei nº 8.213, de 1991, para óbito ou reclusão ocorrido a partir de 5 de abril de 1991, ou seja, mesmo anterior à data da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública nº 2000.71.00.009347-0.

Há igualdade formal (proteção por lei) entre heterossexuais e homossexuais, mas não há igualdade material (concretização no plano fático). O que falta não são leis (talvez só a que permita casamento), de forma que uma lei a mais não fará qualquer diferença.

O Brasil é bem tolerante com os gays, vide a "Parada". A ceitação dos homossexuais é uma quebra de paradigma social, e leva tempo para ser absorvida. Talvez a idéia dessa nova lei seja reforçar a idéia, eis que já há proteção formal, mas não creio que isso acelerará o processo de inserção do valores homossexuais na sociedade.

Uma lei que teria uma representação simbólica forte seria uma que aprovasse o casamento entre eles; esta em discussão no tópico é apenas uma a mais, não mudará nada.

[Moro]

Herf, leis não servem para regular o caráter dos magistrados? Claro que não, mas servem como regra para a maneira como eles devem julgar. O que você espera, que os homossexuais sejam julgados ouvido o que aconteceu por exemplo no caso do Richarlison, onde o Juiz afirmou que jogos de futebol não era para gays... e neste caso o Juiz tomou um esculacho apenas porque o caso era de uma pessoa famosa...

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
[...]
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
[...]
XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;

Veja, eu entendo perfeitamente que essa lei deveria ser extrapolado para quem teve problemas com preconceitos homossexuais, mas na prática magistrados estúpidos podem não enquadrar uma ofensa a um homossexual porque não é um problema de raça, nem sexo, nem cor, idade, etc.. é algo como se a pessoa fosse um imoral, e não seria errado discriminar imorais (segundo essa idiotice)

Eu não gosto de muitas leis também, tendo que definir tudo em pormenores.... mas se há realmente uma distorção, tem que ser corrigida

[JUS EST ARS]

Isso que você disse Agnóstico, em linhas gerais define parte da doutrina das Ações Afirmativas. Mesmo que já haja igualdade na lei, mas não concretizada faticamente, busca-se uma lei mais pormenorizada.

A Lei Maria da Penha é um exemplo disso. Homem e mulher já eram iguais perante a lei; mas essa nova norma tentou equilibrar as relações, tratando de forma desigual a mulher (discriminação positiva).

Trata de mero desabafo legislativo, que não produz nada de efetivo, fora a divulgação que a mídia dá.

[Moro]

Não sei se enquadraria em ações afirmativas esse exemplo, mas não conheço a definição do termo, apenas onde ele é sempre utilizado, por exemplo no caso de ter regras distintas para a entrada de negros nos cursos superiores, o que não ach, no geral, justo.

Não sei qual a grande questão em especificar um pouco mais a lei se realmente é fato que Juizes são parciais no julgamento de homossexuais. Temos algum efeito colateral?

[Oceanos]

Não há falta de leis que impedem a discriminação dos homossexuais:

Elas não existem...

• CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
  Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
  [...]
  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
  
  Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
  [...]
  XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;

Qual a punição por violar essa "Lei"?

LEI MARIA DA PENHA
Art. 2º Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.

Mas essa Lei não é para proteção de homossexuais...

LEI 10216 de 2001
Art. 1º Os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, de que trata esta Lei, são assegurados sem qualquer forma de discriminação quanto à raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, opção política, nacionalidade, idade, família, recursos econômicos e ao grau de gravidade ou tempo de evolução de seu transtorno, ou qualquer outra.

Essa Lei não é para proteção de homossexuais...

INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007
Art. 30. O companheiro ou a companheira homossexual de segurado inscrito no RGPS passa a integrar o rol dos dependentes e, desde que comprovada a vida em comum, concorre, para fins de pensão por morte e de auxílio-reclusão, com os dependentes preferenciais de que trata o inciso I do art. 16 da Lei nº 8.213, de 1991, para óbito ou reclusão ocorrido a partir de 5 de abril de 1991, ou seja, mesmo anterior à data da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública nº 2000.71.00.009347-0.

No que essa Lei defende os homossexuais de preconceito?

Qual é a Lei existente que define crime e uma punição para quem efetivamente discriminar homossexuais negando-lhe um emprego ou a venda de um produto por isso?
Qual é a Lei que garante que homossexuais tenham o direito de não ser recriminados por estarem andando de mãos dadas na rua?
Qual é a Lei que proíbe a incitação ao ódio contra homossexuais?


O que essa Lei defende com "crimes resultantes de discriminação ou preconceito de [...] gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero" que defende apenas homossexuais? O autor desse texto do MSM é burro ou o quê? A Leinão quer implantar uma "ditadura homossexual" (sic), pelo simples fato de que ELA COÍBE PRECONCEITO CONTRA ORIENTAÇÃO SEXUAI E NÃO HOMOFOBIA APENAS.

Mas o que é a informação contra o fanatismo religioso? O que é a verdade contra esse bando de criminosos que querem defender o seu "direito" de continuar cometendo crimes? Tem que ter essa porra de Lei e mandar todo mundo em cana mesmo.

A Lei não é redundante por um motivo simples: até onde sei, não existe Lei anterior à essa que criminalize a discriminação contra homossexuais. Esse PLC visa criar emendas nas Leis que criminalização discriminação ou preconceito contra raça cor e afins e colocar discriminação por orientação sexual, sexo, etc, etc, no mesmo patamar.

O texto do Mídia Sem Máscara me parece ser de alguém que tem vontade incontrolável de dar o cu mas se reprime dia-após-dia.

Para quem tem alguma dúvida, aqui está o PLC: http://www.senado.gov.br/sf/senado/centralderelacionamento/sepop/pdf/PLC122.pdf[/list]

[Oceanos]

Leis não devem existir para regular o caráter dos magistrados.

Sim. Só devem existir para punir quem as quebra.

[Oceanos]

Nunca vi com bons olhos qualquer proibição à manifestação de qualquer crença, por mais estúpida que seja. Para mim, idéias estúpidas devem ser combatidas com bons argumentos na direção oposta, e não com proibições.

Como se combate um texto grotesco e filho da puta como esse do Mídia Sem Máscara com argumentos? Só no mundo mágico de Alice isso é possível!

[Oceanos]

É engraçado mesmo... quando leio textos como esses, em que padres fazem esse tipo de declaração... me vem à mente aquele fato... qual seja?

O do bispo da universal chutando a imagem de nossa senhora... 

Voces lembram o rebú que deu?

Ora, dois pesos duas medidas, da mesma forma ele estava criticando algo... 

O que me vem a mente é isso aqui:

[JUS EST ARS]

Não sei se enquadraria em ações afirmativas esse exemplo, mas não conheço a definição do termo,

Caso queira aprofundar no tema, este artigo possui uma boa coletânea de sua ideologia.

Não sei qual a grande questão em especificar um pouco mais a lei se realmente é fato que Juizes são parciais no julgamento de homossexuais.

Não é fato que os juízes são parciais ao julgar homossexuais. O fato é que a sociedade brasileira é parcial ao julgar homossexuais.

Várias ações que versam sobre discriminação contra gays são atendidas judicialmente, sendo provado o fato eles recebem a indenização correspondente; o problema é que eles sofrem discriminações no dia-a-dia. Há proteção de quem individualmente busca a tutela judiciária de seu direito, mas coletivamente eles são uma minoria perseguida.

Agora, é evidente que um juiz brasileiro sai do povo brasileiro, e como a sociedade é preconceituosa nesse aspecto, há juízes que discriminam, como no episódio que você mencionou. Mas posso garantir que essa ocorrência é mínima.

Temos algum efeito colateral?

1. Já temos leis que protegem os homossexuais¹, de maneira que uma a mais seria "groselha" e contribuiria apenas para a nossa inflação legislativa.

• ¹Fazer chacota de gays por conta de sua orientação resulta em crime de injúria ou difamação no Código Penal. A lei comentada não traz qualquer novidade, portanto.

2. A existência de uma legislação protetiva específica aos homossexuais, nos termos propostos, implica apenas em reconhecê-los legalmente como inferiores.
3. Qualquer tipo de preferência dada aos homossexuais, como quotas, tomará  espaço de heterossexuais que não necessariamente são discriminadores.

[JUS EST ARS]

Qual a punição por violar essa "Lei"?
[...]
Qual é a Lei existente que define crime e uma punição para quem efetivamente discriminar homossexuais negando-lhe um emprego ou a venda de um produto por isso?
Qual é a Lei que garante que homossexuais tenham o direito de não ser recriminados por estarem andando de mãos dadas na rua?
Qual é a Lei que proíbe a incitação ao ódio contra homossexuais?

Existe a crença de que algo só é protegido se elevado à condição de crime. Tipos penais, ao contrário do que se possa imaginar, são poucos e reservados à condutas definidas como extremamente graves.

Creio que você gostaria de algo como racismo. Crime de racismo só ocorre em caso de violação a raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Assim, nem a mulher é protegida nesta lei.

Hoje, chamar um heterossexual ou homossexual, homem ou mulher de "aberração", "anomalia sexual" ou "viadinho chupador", em tese responderá pelo seguinte crime:

• CÓDIGO PENAL
  Injúria
  Art. 140. Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
  Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

Por outro lado, todas as normas impositivas, uma vez desrespeitadas fazem surgir ao lesado o direito de ser indenizado monetariamente. Assim, em resposta à sua pergunta, além da proteção penal há a pecuniária caso haja descumprida qualquer lei que já protege também os homossexuais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007
Art. 30. O companheiro ou a companheira homossexual de segurado inscrito no RGPS passa a integrar o rol dos dependentes e, desde que comprovada a vida em comum, concorre, para fins de pensão por morte e de auxílio-reclusão, com os dependentes preferenciais de que trata o inciso I do art. 16 da Lei nº 8.213, de 1991, para óbito ou reclusão ocorrido a partir de 5 de abril de 1991, ou seja, mesmo anterior à data da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública nº 2000.71.00.009347-0.

No que essa Lei defende os homossexuais de preconceito?

Ao tratá-los de forma igual a um heterossexual se está evitando tratamento discriminatório, o que parece ser bastante claro.

[JUS EST ARS]

O que digo é que não adianta introduções legislativas meramente retóricas e com finalidade midiática.

Se a idéia é igualar, que se autorize legalmente os homossexuais a casarem, adotar crianças, sucederem em caso de herança, e realizar mudança de sexo (os dois últimos já são reconhecidos em alguns julgados).

Agora, se a idéia é "preparar o terreno", pode-se até pensar no efeito meramente psicológico na sociedade com o surgimento da lei retórica proposta.

[Oceanos]

Existe a crença de que algo só é protegido se elevado à condição de crime. Tipos penais, ao contrário do que se possa imaginar, são poucos e reservados à condutas definidas como extremamente graves.

Creio que você gostaria de algo como racismo. Crime de racismo só ocorre em caso de violação a raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Assim, nem a mulher é protegida nesta lei.

Exatamente. E para mim deveriam, assim como está no PL.

Hoje, chamar um heterossexual ou homossexual, homem ou mulher de "aberração", "anomalia sexual" ou "viadinho chupador", em tese responderá pelo seguinte crime:

• CÓDIGO PENAL
  Injúria
  Art. 140. Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
  Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

E chamar todos os homossexuais de aberração? E deixar de dar um emprego à ele? E deixar de vender algo à ele por isso? E dizer publicamente que todos deveriam ser extintos? E de não deixa-los andarem de mãos dadas no meu estabelecimento?

Até onde sei, injúria é bem diferente de discriminação...

Por outro lado, todas as normas impositivas, uma vez desrespeitadas fazem surgir ao lesado o direito de ser indenizado monetariamente. Assim, em resposta à sua pergunta, além da proteção penal há a pecuniária caso haja descumprida qualquer lei que já protege também os homossexuais.

Civilmente, sim?

INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007
Art. 30. O companheiro ou a companheira homossexual de segurado inscrito no RGPS passa a integrar o rol dos dependentes e, desde que comprovada a vida em comum, concorre, para fins de pensão por morte e de auxílio-reclusão, com os dependentes preferenciais de que trata o inciso I do art. 16 da Lei nº 8.213, de 1991, para óbito ou reclusão ocorrido a partir de 5 de abril de 1991, ou seja, mesmo anterior à data da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública nº 2000.71.00.009347-0.

No que essa Lei defende os homossexuais de preconceito?

Ao tratá-los de forma igual a um heterossexual se está evitando tratamento discriminatório, o que parece ser bastante claro.

O que está claro é que é uma instrução normativa do INSS, não que é uma Lei global que defenda os homossexuais de preconceitos..

[Oceanos]

O que digo é que não adianta introduções legislativas meramente retóricas e com finalidade midiática.

Se a idéia é igualar, que se autorize legalmente os homossexuais a casarem, adotar crianças, sucederem em caso de herança, e realizar mudança de sexo (os dois últimos já são reconhecidos em alguns julgados).

Agora, se a idéia é "preparar o terreno", pode-se até pensar no efeito meramente psicológico na sociedade com o surgimento da lei retórica proposta.

Bem, eu não estou convencido de que essa é uma lei retórica. Eu não discordo que deveria autorizar casamento homossexual, adoção de crianças, etc, etc. Mas não acho que isso seja uma dicotomia.

[JUS EST ARS]

(1.) E chamar todos os homossexuais de aberração? (2.) E deixar de dar um emprego à ele? (3.) E deixar de vender algo à ele por isso? (4.) E dizer publicamente que todos deveriam ser extintos? (5.) E de não deixa-los andarem de mãos dadas no meu estabelecimento?

1. crime.
2. indenização; dependendo de como se der, crime.
3. indenização; dependendo de como se der, crime.
4. crime.
5. aí é o ó do borogodó. A princípio nada, desde que você assim agisse também com heterossexuais. Do contrário, indenização. Mas reconheço que isso seria classificado de "hard case".

Civilmente, sim?

Exatamente.

O que está claro é que é uma instrução normativa do INSS, não que é uma Lei global que defenda os homossexuais de preconceitos..

Essa instrução normativa vincula e obriga todas as agências do INSS a procederem dessa forma. Assim, o INSS nesse ponto trata homossexuais e heterossexuais da mesma forma, impedindo discriminações.

[Q]

Esta PL não vai contra a CARTA MAGNA ?

[Matt Kruegger]

Aproximadamente 80% das leis são competamente estupidas, as outras 20% não sao aprovadas. Essa lei de defender os homosexuais e tão controversa quanto as leis de proteçoes contra negros, que acaba criando a divisão racial ao inves da igualdade.

Alias, as unicas coisas que podem superar as leis em estupidez sao os dogmas (leis "divinas").

[Q]

Ruim com a Igreja e pior será sem ela ...

[Moro]

Bom Q, isso não é propriamente uma verdade

../forum/topic=16868.0.html

[Q]

Bom Q, isso não é propriamente uma verdade

../forum/topic=16868.0.html

Qual a relação?

[Moro]

ce tá brincando?

[Q]

ce tá brincando?

É meio fora de logica comparar um país ao outro.
Eu quero entender a relação com esta comparação e a relação que vc faz com o que digo sobre os ateus que desabona vcs em alguma parte?
Realmente eu não vejo ligação aí.

[Moro]

Não é apenas comparar um pais ao outro.

Olhe melhor. Existe comparação dentro de paises, falando sobre presos, divórcios, saúde financeira, etc..

E começou com sua afirmação que ruim com a igreja, pior sem ela.

Mais provável que: ruim com a igreja, melhor sem ela, ainda melhor sem religião