Também circula na Internet um formulário para se pedir a excomunhão à ICAR.
Seria este?
“TIRAR DUAS CÓPIAS E PROTOCOLAR NA PAROQUIA ONDE FOI BATIZADO, DE FORMA QUE UMA CÓPIA FIQUE NA MESMA E A OUTRA CARIMBADA PELO PROTOCOLO, FIQUE COM VOCÊ”.
(Cidade – Estado) Brasil, dia/ mês e ano.
A/C: Reverendíssimo Pároco da Igreja de.........
(Nome do padre)
A/C: Sua Eminência Bispo Diocesano.
(nome do Bispo)
Estimado Senhores
Tendo sido batizado na Igreja da Paróquia (nome da paróquia), (nome da cidade, Estado) dia/mês e ano, sob o nome (colocar seu nome de batismo completo) filho de (Nome do pai e nome da mãe, completos), é o presente para solicitar a
REMOÇÃO
de meu nome daqueles registros de batismo com a seguinte menção: “declarado apóstata por carta escrita datada de (dia/mês) de (ano)”.
Conseqüentemente, exijo que seja declara, incontinenti, minha
EXCOMUNHÃO
nos termos do § 1.º do Cânone 1364 do Código Canônico: “Apostata a fide, haereticus vel schismaticus in excommunicationem latae sententiae incurrit [...]”.
De fato, minhas convicções religiosas e filosóficas não correspondem àquelas das pessoas que estimaram em ter-me batizado.
Assim, e agindo desta maneira, os seus escrúpulos da verdade – e os meus – serão aliviados, e os seus registros ficarão isentos de qualquer ambigüidade.
Dos requisitos para a excomunhão
Afirma o Cânone 751 do Código Canônico: “Dicitur haeresis, pertinax, post receptum baptismum, alicuius veritatis fide divina et catholica
credendae denegatio, aut de eadem pertinax dubidatio; apostasia, fidei christianae ex toto repudiatio; schisma, subiectiones Summo Pontifici aut communionis cum Eclesiae membris eidem subditis decretatio”.
Conforme lição de Carlos Corral Salvador e José Maria Urteaga Embil , o conceito de Apóstata aparece no cânone 751: “Apostasia é o repúdio total da fé cristã”.
Existe este repúdio, quando se repudia o próprio fundamento da fé cristã, quer dizer, os mistérios da Trindade e da Encarnação. É apóstata da fé cristã quem rejeita Jesus Homem-Deus, pois a fé cristã consiste substancialmente na revelação que Deus fez, em Jesus, Deus e Homem.
É necessário, porém, distinguir o pecado de apostasia do delito de apostasia. O cânone 751 declara quem é Apóstata, no sentido teológico e moral. Mas, para que o pecado de apostasia seja também delito de apostasia, é preciso comprovar se existem elementos essenciais do delito, de modo especial os indicados no cânone 1330. Para que exista o delito de apostasia, é preciso que o repúdio da fé cristã, enquanto tal, seja externo; e, para que possa ser considerado consumado, é preciso que seja percebido por alguém.
Outro não é o caso!
Meu ato é EXTERNO, posto que escrito, e PERCEBIDO POR ALGUÉM, os senhores, Reverendíssimo Pároco dessa paróquia e Sua Eminência o Bispo Dioceseano, que dele são testemunha.
A pena prevista para o Apóstata, como também, em seu caso, para o herege e o cismático, é, de acordo com o cânone 1364, a excomunhão latae sententiae.
Ainda no cânone 751, define-se a Cisma como a recusa de sujeição ao Sumo Pontífice ou de comunhão com os membros da Igreja a ele sujeitos. Quem se subtrai à obediência da Igreja e à comunhão constitui-se propriamente em Cismático, pois o pecado de cisma consiste em recusa de sujeição ao Sumo Pontífice ou de comunhão com os membros da Igreja a ele sujeitos, independentemente do motivo que haja para tanto. Esse fiel incidiria numa rejeição formal da Igreja católica, de que fala o cânone 1117.
Já a Heresia se trata da negação ou dúvida pertinaz de uma verdade que deve ser crida com fé divina e católica da parte de um batizado. No cânone 750 indicam-se quais as verdades de fé divina e católica.
Com relação à gravidade do presente ato, e conforme declarava o Código Canônico de 1917, a pena é latae sententiae (ou automática) se vai unida, de tal forma, à lei ou ao preceito, que se incorre nela pelo próprio fato de se ter cometido o delito, não sendo necessário que o juiz ou o Superior a aplique. No mesmo Código, definia-se o "dolo", em matéria penal, como a vontade manifesta de violar a lei.
Essas definições estão claras na presente missiva, não podendo ser negadas, além de continuar sendo válidas atualmente. "Delito doloso" será, pois, o delito cometido à ciência e consciência de que se está transgredindo um preceito legal.
Da motivação para a excomunhão
Reconheço que para a igreja é muito mais fácil reconhecer outras superstições, e que, não sendo familiarizada com o racionalismo, ela (a igreja) tem dificuldade em aceitar a decisão de renúncia da fé religiosa.
Portanto, como forma de confissão pública de minhas intenções de ser excomungado, e para ter certeza de que minha blasfêmia esteja suficientemente clara, AFIRMO:
Eu NÃO SOU mais um Católico Romano.
Eu NÃO ACEITO a posição da igreja sobre o controle de natalidade, sobre o aborto, sobre o uso de métodos anti - conceptivos e em relação à orientação sexual homoafetiva ou homossexual.
Eu NÃO ACREDITO em orações, dogmas, nos concílios, em milagres ou em teologia, eu NÃO tenho posto os pés em uma igreja por anos, exceto para casamentos e funerais, e eu NÃO QUERO continuar a ser computado como católico.
EU SOU ATEU.
Eu, por meio desta, RENUNCIO a todas as afirmações, dogmas e significados da religião.
Eu RENUNCIO a todas as bênçãos, benefícios, graças, santificações e vantagens supostamente conferidas a mim por qualquer ato religioso realizado por mim ou em meu benefício no passado, no presente ou no futuro.
Eu CONDENO a idéia do pecado original, e RENUNCIO a qualquer batismo feito por mim ou em meu benefício com a intenção de retirar este dito pecado de mim.
Eu REJEITO a idéia dos sacrifícios expiatórios e de seus presumidos benefícios.
Eu NÃO CREIO na existência de deus ou de deuses, reinos sobrenaturais ou vida após a morte, na suposta santidade de Maria e outros e não agirei como se eles existissem.
Eu NÃO CREIO que qualquer livro, construção, local, pessoa pensamento ou ato seja santificados e eu não fingirei que eles são.
Eu ME RECUSO à sujeição ao Sumo Pontífice da Igreja Católica Apostólica Romana.
Eu NÃO penso que orações sejam mais do que meras conversas consigo próprio, e não vou fingir que sejam.
Eu NÃO CREIO que qualquer pessoa seja mais santificada que qualquer outra, ou que qualquer ser humano deva ser mais elevado em relação a outro por qualquer motivo, seja por ancestralidade, raça, sexo, ocupação, orientação sexual, crença ou qualquer outra razão, e não fingirei que seja.
Por favor, removam meu nome de todos os registros de sua igreja, efetivem minha excomunhão, e registrem que eu não sou mais um Católico Romano.
Comunicando o envio de cópia desta à Paróquia desta cidade, solicito mui respeitosamente a Vossas Excelências, por fim, confirmação escrita, assinada e com o devido carimbo, de próprio punho deste ato, pelo Pároco responsável, bem como o Bispo responsável por essa Diocese e, por favor, que sejam o mais rápido possível.
Não pense que esta carta foi escrita em algum momento de furor insano e inconseqüente contra sua instituição religiosa. Muito antes e pelo contrário.
Eu sei que esta carta envolve excomunhão e estou a par das implicações e das conseqüências de meu ato.
E, para terminar, afirmo que faço isto de plena consciência, de livre e espontânea vontade, e com grande alegria por me ver livre do fardo de ser considerado católico.
Nestes termos
Cética, laica e atenciosamente;
(Assinatura)
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(Nome completo)
(endereço)
Fone
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