Julgo que ambas as escolas partilham uma concepção meramente *quantitativa* de "crescimento" - positivo ou negativo – e do desenvolvimento das forças produtivas. Há, no entanto, uma terceira posição, a qual me parece mais apropriada: a *transformação qualitativa* do desenvolvimento. Isto significa colocar um fim ao monstruoso desperdício de recursos pelo capitalismo, baseado na produção, em larga escala, de produtos inúteis ou danosos: a indústria de armamento é um bom exemplo, mas uma boa parte dos "bens
produzidos no capitalismo – com a sua obsolescência própria – não têm outra utilidade que a de gerar lucro para as grandes empresas. A questão não é o "consumo excessivo" em abstracto, mas o *tipo* de consumo prevalecente, baseado na apropriação conspícua, desperdício massivo, alienação mercantil, acumulação obsessiva de bens e a aquisição compulsiva de pseudo-novidades impostas pela ´moda´. Uma nova sociedade iria orientar a produção para a satisfação das necessidades autênticas, começando por aquelas que podem ser descritas como ´bíblicas´- água, alimentos, vestuário, habitação – mas incluindo também os serviços básicos: saúde, educação, transporte, cultura.
Obviamente, os países do Sul, onde estas necessidade estão muito longe de estarem satisfeitas, vão precisar de um nível muito mais elevado de "desenvolvimento" - construindo estradas, hospitais, sistemas de saneamento e outras infra-estruturas – do que os industrialmente avançados. Mas não há razão para isto não ser atingido com um sistema produtivo amigo do ambiente e baseado em energias renováveis. Estes países vão precisar de produzir grandes quantidades de alimentos para alimentar as suas populações esfomeadas, mas isto pode ser muito melhor conseguido – como os movimentos camponeses da *Via Campesina* têm vindo a argumentar – através da agricultura biológica baseada em unidades familiares, cooperativas ou explorações colectivizadas, do que pelos métodos destrutivos e anti-sociais do agro-negócio industrializado, assente no uso de pesticidas, químicos e transgénicos. Em vez do presente sistema monstruoso de dívida, e da exploração imperialista dos recursos do Sul pelos países capitalistas industrializados, haveria uma corrente de apoio técnico e económico do Norte para o Sul, sem a necessidade – como alguns puritanos e ascéticos ecologistas parecem acreditar – da população da Europa ou América do Norte reduzir os seus padrões de vida em termos absolutos. Em vez disso, eles apenas se livrariam do consumo obsessivo e de mercadorias inúteis que não correspondem a nenhuma necessidade real, enquanto se redefiniria o significado de padrão de vida no sentido de modo de vida.
Como distinguir as necessidades autênticas das artificiais, falsas e criadas? A indústria da publicidade – induzindo necessidades através da manipulação mental – invadiu todas as esferas da vida humana nas sociedades modernas capitalistas: não apenas alimentação e vestuário, mas também desporto, cultura, religião e política são moldadas de acordo com as suas regras. Invadiu as ruas, caixas de correio, ecrãs de televisão, jornais, paisagens, numa forma permanente, agressiva e insidiosa, e contribui decisivamente para os hábitos de consumo compulsivo e conspícuo. Além disso, gasta uma quantidade astronómica de petróleo, electricidade, tempo de trabalho, papel, químicos e outras matérias-primas – todas pagas pelos consumidores – para um tipo de "produção" que não só é inútil, de um ponto de vista humano, mas directamente em contradição com as reais necessidades sociais. Enquanto a publicidade é uma dimensão indispensável no mercado da economia capitalista, não teria lugar numa sociedade em transição para o socialismo, onde seria substituída por informação sobre bens e serviços providenciados pelas associações de consumidores. O critério para distinguir uma necessidade autêntica de uma artificial, seria pela sua persistência após a supressão da publicidade. Claro que durante algum tempo os velhos hábitos de consumo iriam persistir e ninguém tem o direito de dizer às pessoas o que são as suas necessidades. Alterar os padrões de consumo é um processo histórico, bem como um desafio educacional.
Algumas mercadorias, como o carro individual, levantam problemas mais complexos. Os carros privados são uma agressão pública, matando e mutilando centenas de milhares de pessoas todos os anos à escala mundial, poluindo o ar das cidades grandes – com consequências nefastas para a saúde de crianças e idosos – e contribuindo significativamente para as alterações do clima. No entanto, eles correspondem a necessidades reais nas presentes condições diárias do capitalismo. Experiências locais em cidades europeias com administrações com preocupações ambientais mostram que é possível – e aceites pela maioria da população – limitar progressivamente o papel do automóvel individual a favor de autocarros e eléctricos. Num processo de transição para o ecossocialismo, onde o transporte público seria amplamente expandido e libertado de tarifas, e onde os peões e ciclistas teriam faixas de protecção, o carro privado irá ter um papel muito menor que na sociedade burguesa, onde se tornou um fetiche promovido pela publicidade insistente e agressiva, um símbolo de prestígio, um sinal de identidade (nos EUA a carta de condução é o cartão de identificação reconhecido) e um foco da vida pessoal, social e erótica.(19) Na transição para uma nova sociedade, será muito mais fácil reduzir drasticamente o transporte de mercadorias por camiões – responsáveis por terríveis acidentes e elevados níveis de poluição –, substituindo-o pelo transporte ferroviário ou pelo que os franceses chamam de *ferroutage* (camiões transportados nos comboios de uma cidade para outra). Só a lógica absurda da "competitividade" capitalista explica o perigoso crescimento do sistema de transporte rodoviário pesado.
Sim, responderão os pessimistas, mas os indivíduos são movidos por aspirações e desejos infinitos que têm de ser controlados, vigiados, contidos e se necessário reprimidos, e isto pode apelar a algumas limitações na democracia. Mas o ecossocialismo é baseado na expectativa razoável, já tratada por Marx: a predominância, numa sociedade sem classes e liberta da alienação capitalista, do "ser" sobre o "ter", i.e. do tempo livre para a realização pessoal através de actividades culturais, desportivas, científicas, eróticas, artísticas e políticas, em vez do desejo infinito de posse de produtos. A aquisição compulsiva é induzida pelo fetichismo das mercadorias inerente ao sistema capitalista, pela ideologia dominante e a publicidade: nada prova que é parte da "eterna natureza humana". Como Ernest Mandel enfatizou, "a acumulação contínua de mais e mais bens (com uma "utilidade marginal" em declínio) não significa de forma alguma uma condição universal ou sequer predominante do comportamento humano. O desenvolvimento de talentos e inclinações para benefício próprio; a protecção da vida e saúde; o cuidado pelas crianças; o desenvolvimento de relações sociais ricas (…) tudo isto se torna motivação maior assim que as necessidades materiais tenham sido satisfeitas".(20)
Como temos insistido, isto não significa que não vão surgir conflitos, particularmente durante o processo de transição, entre os requisitos de protecção do ambiente e as necessidades sociais, entre os imperativos ecológicos e a necessidade de desenvolver infra-estruturas básicas, particularmente nos países pobres, entre os hábitos populares de consumo e a escassez de recursos. Uma sociedade sem classes não é uma sociedade sem contradições e conflitos. Estes são inevitáveis: resolvê-los será uma tarefa do planeamento democrático, numa perspectiva ecossocialista, liberto dos imperativos do capital e do lucro, através de discussões plurais e abertas, com decisões tomadas pela própria sociedade. Tal democracia de base e participativa é a única forma, não de evitar erros, mas de permitir a correcção, pelo colectivo social, dos seus próprios erros.
É isto Utopia? No seu sentido etimológico – "algo que não existe em lado nenhum" – certamente. Mas não serão as utopias, i.e. visões de um futuro alternativo, de imagens desejosas de uma sociedade diferente, condição necessária de qualquer movimento que queira desafiar a ordem estabelecida? Como explicou Daniel Singer no seu testamento literário e político, *Whose Millenium?*, num poderoso capítulo intitulado "Utopia Realista":
*…Se a ordem estabelecida agora parece tão sólida, apesar das circunstâncias, e se o movimento dos trabalhadores ou a maioria da esquerda está tão deficiente, tão paralizada, é por causa da falha em oferecer alternativas radicais (…) O princípio básico do jogo é que tu não questionas nem os fundamentos dos argumentos nem as fundações da sociedade. Apenas uma alternativa global, rompendo com essas regras de resignação e desistência, podem dar ao movimento de emancipação uma perspectiva genuína. *(21)
A utopia socialista e ecológica é apenas uma possibilidade objectiva, não o resultado inevitável das contradições do capitalismo, ou das "leis de ferro da história". Não é possível predizer o futuro, excepto nos termos tradicionais: o que é predizível é que na ausência de uma transformação ecossocialista, de uma alteração radical do paradigma civilizacional, a lógica do capitalismo vai levar a desastres ecológicos dramáticos, ameaçando a saúde e a vida de milhões de seres humanos, e talvez até a sobrevivência da espécie.
Sonhar e lutar por um socialismo verde, ou, como alguns dizem, um *comunismo solar*, não significa que não se lute por reformas concretas e urgentes. Sem ilusões sobre um "capitalismo limpo", deve tentar-se ganhar tempo e impor aos poderes algumas alterações elementares: banir os CFCs que estão a destruir a camada de ozono, moratória geral aos organismos geneticamente modificados, redução drástica das emissões de gases de efeito de estufa, regulações estritas na indústria pesqueira, taxação dos carros poluentes, maior desenvolvimento dos transportes públicos, progressiva substituição de camiões por comboios. Estas, e outras similares, estão no coração da agenda do movimento de Justiça Global e dos Fóruns Sociais Mundiais. Este é um novo desenvolvimento político que permitiu, desde Seattle em 1999, a convergência de movimentos sociais e ambientais na luta comum contra o sistema.
Estas exigências urgentes ecossociais podem levar a um processo de radicalização, se essas exigências não forem adaptadas para encaixar nos requerimentos da "competitividade". De acordo com a lógica do que os marxistas chamam "um programa de transição", cada pequena vitória, cada avanço parcial, conduz imediatamente a uma exigência maior, para uma vontade de maior radicalidade. Tais lutas em torno de questões concretas são importantes, não apenas porque as vitórias parciais são elas próprias bem-vindas, mas também porque elas contribuem para aumentar a consciência ecologista e socialista, e porque promovem o activismo e auto-organização a partir da base: ambos serão pré-condições necessárias e mesmo decisivas para uma transformação radical, i.e. revolucionária, do mundo.
Experiências locais como as áreas livre de carros em várias cidades europeias, cooperativas de agricultura orgânica, cooperativas agrícolas lançadas pelo movimento camponês brasileiro do (MST), ou o orçamento participativo em Porto Alegre e, há poucos anos, no estado de Rio Grande do Sul (sob o Governador do PT Olívio Dutra), são exemplos limitados mas interessantes de alteração social/ecológica. Ao permitir que assembleias locais decidam as prioridades do orçamento, Porto Alegre foi – até à esquerda perder as eleições municipais em 2002 – talvez o exemplo mais atraente de "planeamento a partir de baixo", apesar das suas limitações.(22) Deve ser admitido, no entanto, que mesmo existindo algumas medidas progressivas tomadas por alguns governos nacionais, no todo a experiência do Centro-Esquerda ou coligações "Esquerda/Verdes" na Europa ou América Latina foi uma desilusão, ficando firmemente dentro dos limites da política social-liberal de adaptação à globalização capitalista.
Não haverá transformação radical sem que as forças comprometidas com um programa socialista e ecológico radical se tornem hegemónicas, no sentido de Gramsci. Neste sentido, o tempo está do nosso lado, à medida que trabalhamos para a mudança, porque a situação global do ambiente está progressivamente a ficar pior, e as ameaças estão a aproximar-se cada vez mais. Por outro lado, o tempo está a esgotar-se, porque dentro de alguns anos – ninguém pode dizer quantos – o estrago pode ser irreversível. Não há qualquer razão para optimismo: as elites dominantes entrincheiradas no sistema são incrivelmente poderosas, e a força da oposição radical é ainda pequena. Mas ela é a única esperança de travar o "progresso destrutivo" do capitalismo. Walter Benjamin definiu revolução como sendo não a locomotiva da história, mas a capacidade humana de travar o comboio, antes que caia no abismo…(23)
Notas:
(1) Richard Smith, 'The Engine of Eco Collapse', Capitalism, Nature and Socialism, 16(4), 2005, p. 35.
(2) K. Marx, Das Kapital, Volume 1, Berlin: Dietz Verlag, 1960, pp. 529-30. For a remarkable analysis of the destructive logic of capital, see Joel Kovel, The Enemy of Nature. The End of Capitalism or the End of the World?, New York: Zed Books, 2002.
(3) James O'Connor, Natural Causes. Essays in Ecological Marxism, New York: The Guilford Press, 1998, pp. 278, 331.
(4) John Bellamy Foster usa o conceito de "revolução ecológica", mas argumenta que a "revolução ecológica global merecedora do nome apenas pode ocorrer como parte de uma revolução – e insisto, socialista – de maioria social. Tal revolução (…) teria de exigir, como Marx insistiu, que as associações de produtores racionalmente regulassem a relação metabólica humana com a natureza (…) Deve tomar a sua inspiração em William Morris, um dos seguidores mais originais e ecologistas de Karl Marx, em Gandhi, e noutras figuras radicais, revolucionárias e materialistas, incluindo o próprio Marx, indo tão atrás como Epicuro". Foster, 'Organizing Ecological Revolution', Monthly Review, 57(5), 2005, pp. 9-10.
(5) Para uma crítica ecossocialista da "ecopolítica actualmente existente" – economia verde, ecologia profunda, bioregionalismo, etc – ver Kovel, Enemy of Nature, capítulo 7.
(6) Ver John Bellamy Foster, Marx's Ecology. Materialism and Nature, New
York: Monthly Review Press, 2000.
(7) F. Engels, Anti-Dühring, Paris: Ed. Sociales, 1950, p. 318.
(8) K. Marx, Das Kapital, Volume 3, Berlin: Dietz Verlag, 1968, p. 828 and Volume 1, p. 92. Pode-se encotrar problemas similares no marxismo contemporâneo; por exemplo, Ernest Mandel argumentou por um "planeamento democraticamente centralista sob um congresso nacional de conselhos de trabalhadores desde que a sua larga maioria seja de trabalhadores reais" (Mandel, 'Economics of Transition Period', in E. Mandel, ed., 50 Years of World Revolution, New York: Pathfinder Press, 1971, p. 286). Nos seus últimos escritos, ele referiu-se antes a "produtores/consumidores". Vamos frequentemente citar os escritos de Ernest Mandel, porque ele é o teórico socialista mais articulado sobre o planeamento democrático. Mas deve ser dito que até ao final dos anos de 1980, ele não incluiu a questão ecológica como um aspecto central dos seus argumentos económicos.
(9) Ernest Mandel definiu planeamento nos seguintes termos: "Uma economia governada por um plano implica (…) que os recursos relativamente raros da sociedade não são apropriados cegamente ("nas costas do produtor-consumidor") pelo jogo da lei do valor mas que eles são conscientemente alocados de acordo com prioridades previamente estabelecidas. Numa economia de transição onde a economia socialista prevalece, a massa dos trabalhadores determina democraticamente esta escolha de prioridades". Mandel, 'Economics of Transition Period', p. 282.
(10) "Do ponto de vista da massa dos trabalhadores, os sacrifícios impostos pelas arbitrariedades burocráticas não são mais nem menos "aceitáveis" que os sacrifícios impostos pelos mecanismos cegos do mercado. Representam apenas duas formas diferentes da mesma alienação". Ibid., p. 285.
(11) No seu impressionante recente livro sobre socialismo, o economista marxista Argentino Claudio Katz enfatizou que o planeamento democrático, supervisionado de baixo pela maioria da população, "não equivale à centralização absoluta, estatização total, comunismo de guerra ou economia de comando. A transição requer a primado do planeamento sobre o mercado, mas não a supressão das variáveis do mercado. A combinação entre ambas as instâncias deve ser adaptada a cada situação em cada país". No entanto, "a vontade do processo socialista não é manter um equilíbrio inalterável entre o plano e o mercado, mas promover uma perda progressiva das posições de mercado". C. Katz, El porvenir del Socialismo, Buenos Aires: Herramienta/Imago Mundi, 2004, pp. 47-8.
(12) Anti-Dühring, p. 349.
(13) Kovel, Enemy of Nature, p. 215.
(14) Mandel, Power and Money, London: Verso, 1991, p. 209.
(15) Mandel observou: "Nós não acreditamos que a ‘maioria tem sempre razão’ (…) Todos cometem erros. Isto será certamente verdade para a maioria dos cidadãos, a maioria dos produtores e também a maioria dos consumidores. Mas haverá uma diferença básica entre eles e os seus predecessores. Em qualquer sistema de poder desigual (…) os que fazem as más decisões sobre alocação de recursos raramente são os que sofrem as consequências desses erros (…) Desde que exista uma democracia política real, escolha cultural real e informação, é difícil de acreditar que a maioria prefere ver os seus bosques morrer (…)
ou os seus hospitais com falta de pessoal, do que corrigir rapidamente os seus erros de alocação". Mandel, 'In Defense of Socialist Planning', New Left Review, 1/159, 1986, p. 31.
(16) Mandel, Power and Money, p. 204.
(17) Michael Albert, Participatory Economics. Life After Capitalism, London, Verso, 2003, p. 154.
(18) Para uma selecção do "crescimento negativo" ver Majid Rahnema (com Victoria Bawtree), eds., The Post-Development Reader, Atlantic Highlands, N.J.: Zed Books, 1997, e Michel Bernard et al., eds., Objectif Décroissance: vers une société harmonieuse, Lyon: Éditions Parangon, 2004. O principal teórico francês do 'décroissance' é Serge Latour, autor de La planète dês naufragés, essai sur l'après-dévéloppement, Paris: La Decouverte, 1991.
(19) Ernest Mandel era céptico em relação às rápidas alterações dos hábitos de consumo, como o carro privado: "Se, em vez de todos os argumentos ambientais e outros, os produtores e consumidores quiserem manter o domínio do automóvel privado e continuar a poluir as suas cidades, eles estariam no seu direito. Alterações nas orientações de longo prazo dos consumidores são geralmente lentas – poucos acreditam que os trabalhadores nos EUA abandonariam a sua ligação ao automóvel no dia seguinte à revolução". Mandel, 'In Defense of Socialist Planning', p. 30. Mandel está certo em insistir que as alterações nos padrões de consumo não podem ser impostas, mas subestima seriamente o impacto que teria um sistema extensivo e livre de encargos de transportes públicos, bem como a aceitação da maioria dos cidadãos – já hoje, em várias grandes cidades europeias – de medidas restritivas à circulação automóvel.
(20) Mandel, Power and Money, London: Verso, 1991, p. 206.
(21) D. Singer, Whose Millenium? Theirs or Ours? New York: Monthly Review Press, 1999, pp. 259-60.
(22) See S. Baierle, 'The Porto Alegre Thermidor', in Socialist Register 2003.
(23) Walter Benjamin, Gesammelte Schriften, Volume I/3, Frankfurt: Suhrkamp, 1980, p. 1232.
Michael Löwy, sociólogo marxista, é diretor de pesquisa do Centre National de laRecherche Scientifique (CNRS) em Paris.
[tradução do francês por Rita Calvário e Jorge Costa para o português de Portugal.]
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