Tópico: "Perdão" no Brasil

[FxF]

Isso me veio a cabeça no tópico "não voto em seqüestrador".

Certa vez ouvi que a origem católica/cristã do Brasil é o motivo pelo qual os criminosos não são punidos mais seriamente e crimes ignorados, devido ao perdão ensinado pela religião mais vigente aqui.

Eu sei que hoje uma boa parte da população brasileira parte da malandragem e coisas parecidas, mas falo de origem, algo mais antigo. Me parece (não sei muito de direito) que o princípio de não punir seriamente está imbutido na constutição desde as raízes até durante o crescimento.

(Criei o tópico nessa área porque claro o assunto não deve de ficar só focado na origem religiosa)

[Luis Dantas]

Pode-se argumentar no sentido oposto também: que a influência católica/cristã no sistema legal e jurídico explica por que ele se concede tanta autoridade e se deixa levar por um sentimento de superioridade.

Penso eu que é preciso levar em consideração o contexto histórico. Na época das cruzadas ser um "soldado de cristo" era justificativa para, em caso de problemas legais, pedir um tribunal religioso em vez de um monárquico.  Como isso aumentava o prestígio da Igreja, com certeza tais tribunais procuravam ser mais lenientes (e portanto mais populares).

Agora, se a presença da Igreja ajudou, complicou, era inevitável ou teve algum efeito ainda mais complexo, isso já é assunto para mentes mais informadas esclarecerem.  Partiti, você está aí?

[Partiti]

Está eu estou, mas não sei se posso ajudar muito, não sou um expert em leis...

Não creio que igreja possa ter influído muito na forma que as leis são aplicadas, os sistemas legais só se tornaram estáveis lá pelo século XIX. Mas que o código canônico teve alguma influência nos países com leis codificadas, isso teve, mais como uma extensão do código romano. Porém não é a mais determinante, o código napoleônico foi mais determinante.

Historicamente as leis sempre foram extremamente influenciadas pela época e cultura da população em geral, logo a igreja teve sim algum papel, como formadora da cultura, especialmente antes da solidificação da codificação ou do registro de precedentes nos países da common law.

[Luis Dantas]

Mas a common law nunca foi estabelecida no Brasil, e pelo que entendo na época em que a Corte Portuguesa veio para o Brasil estava basicamente fugindo de Napoleão (a ponto de invadir a Guiana Francesa em represália).  Seria possível que aqui houvesse maior vontade de preservar a herança romana sobre a napoleônica?

[JUS EST ARS]

Você Dantas, ficaria particularmente desapontado se o Brasil adotasse a common law.

Ela se baseia naquele sistema de precedentes, tal como é adotado pelos EUA. Em outras palavras: um julgamento pelo judiciário possui relevância magnífica, é incorporado pelo sistema de costumes como "A" regra. No sistema romano o principal paradigma para se solucionar casos concretos é a lei, na common law, os precedentes.

Como você tem uma especial repulsa pelo poder judiciário, creio que se sentiria ainda mais revoltado.

[Luis Dantas]

Você Dantas, ficaria particularmente desapontado se o Brasil adotasse a common law.

Ela se baseia naquele sistema de precedentes, tal como é adotado pelos EUA. Em outras palavras: um julgamento pelo judiciário possui relevância magnífica, é incorporado pelo sistema de costumes como "A" regra. No sistema romano o principal paradigma para se solucionar casos concretos é a lei, na common law, os precedentes.

Como você tem uma especial repulsa pelo poder judiciário, creio que se sentiria ainda mais revoltado.

É bem possível, Jus.  Mas eu estou apostando que não, porque vejo como pré-requisito do Direito Comum a formação de uma mentalidade de responsabilidade pelos próprios atos e decisões.   Sem essa mentalidade, população e Judiciário não conseguiriam conviver.

Eu não tenho aversão pelo Judiciário per se, aliás.  Só acho que ele tem mais poder e prestígio do que deveria.  Judiciário bom é judiciário que raramente é acionado.

[gogorongon]

O perdão, quando bem aplicado, é a ferramenta mais poderosa para se mudar o caráter de uma pessoa.

O problema é que no Brasil perdoa-se por pena, aí acaba-se com qualquer chance da pessoa dar valor ao perdão que recebeu.

[Dodo]

O problema é que no Brasil perdoa-se por pena, aí acaba-se com qualquer chance da pessoa dar valor ao perdão que recebeu.

Isso me lembrou uma frase de Nelson Rodrigues:

"Não se apresse em perdoar, o perdão também corrompe."

[Luis Dantas]

Sábia frase!

[Partiti]

Mas a common law nunca foi estabelecida no Brasil, e pelo que entendo na época em que a Corte Portuguesa veio para o Brasil estava basicamente fugindo de Napoleão (a ponto de invadir a Guiana Francesa em represália).  Seria possível que aqui houvesse maior vontade de preservar a herança romana sobre a napoleônica?

Nem tanto. Napoleão não influenciou apenas os países que invadiu, e mesmo assim ele invadiu 95% de Portugal. Lógico que o código portugues tinha bastante influência romana, mas depois acabou sendo influenciado pelo código napoleônico. Oras, código napoleônico conseguiu influenciar até Japão e Coréia.