Tópico: Como castigo, jovem alemão é enviado sozinho à Sibéria

[O Grande Capanga]

O adolescente infrator já havia sido internado sem sucesso num reformatório.
Em 2006, quase 600 jovens alemães foram enviados ao exterior para 'aprender a viver'.

http://g1.globo.com/Noticias/PlanetaBizarro/0,,MUL263262-6091,00-COMO+CASTIGO+JOVEM+ALEMAO+E+ENVIADO+SOZINHO+A+SIBERIA.html

[Arcanjo Lúcifer]

Ótima idéia.

[FxF]

Como exemplo para evitar outros atos prejudiciais, não sei dizer se é bom ou ruim.

Como aprendizagem, é completamente besta... Além do mais, corre o risco dele voltar e matar alguém e o advogado usar como desculpa que ele só fez por ter sido enviado a Sibéria, e sendo algo controverso, vai ter um batalhão fazendo protesto a favor do jovem na frente do tribunal.

Em resumo, sendo uma medida controversa, o sujeito pode usar isso como desculpa para cometer crimes em seguida. Ou seja, se a justiça vai tomar resoluções excêntricas e/ou malucas, isso por si só se torna uma "brecha na lei".

[Arcanjo Lúcifer]

Não vejo por esse lado.

O cara aprontou tantas que  reformatórios e psicólogos não deram conta, então se não sabe viver em sociedade que aprenda a se virar sozinho só para ver como é.

o sujeito pode usar isso como desculpa para cometer crimes em seguida.

Ele já fez isso, é o motivo de estar na Sibéria sozinho...

[Felius]

Ahhnnn... Gulag?

Mas falando serio, me parece um tanto absurdo. Primeiro que em lugares de condicoes extremas como a siberia nao da pra ter uma certeza razoavel sequer se ele vai sobreviver esse tempo completo. Segundo que questao psicologica da coisa, bem chances sao que ele acabe voltando pior pelo tempo que passou longe de tudo e todos. Pergunta para os advogados do Forum: No Brasil, sem considerar questao de exilio, isso poderia ser considerado pena cruel nao? Ou melhor falando, cruel e incomum?

[JUS EST ARS]

No Brasil não pode ter penas de banimento ou cruéis, portanto, neca disso por aqui.

Aqui só prisão, multa, restrição de direitos, prestação de serviços à comunidade, internação ou medida de segurança são admitidos.

[Dodo]

Uma vez eu vi uma reportagem onde criminosos reincidentes fizeram parte de um projeto custeado pelos EUA (não me lembro se foi o governo federal ou algum dos estados).
O projeto consistia em uma espécie de serviço militar ultra-rígido, havia 8 horas de trabalho, 8 horas de exercício e estudo e 8 horas de sono. Segundo o que lembro o projeto estava tendo sucesso.

Numa outra reportagem os detentos eram levados a uma fazenda e lá aprendiam a domar cavalos, além de outros serviços comuns numa fazenda. Segundo a reportagem, este teve bastante sucesso, pois os homens, considerados irrecuperáveis e violentos (não lembro se havia algum homicida, mas acho que não), acabavam por domar a si mesmos. O engraçado era vê-los tentar cavalgar e serem derrubados pelos cavalos, era um motivo de festa para todos.

As duas reportagens foram veículadas no programa Fantástico, na década de 80. Infelizmente não me lembro de outros detalhes.

[JUS EST ARS]

A meu ver, existe um sério problema em nossa Constituição que é a de impedir também a pena trabalhos forçados, vedação essa que é intocável.

[Dodo]

A meu ver, existe um sério problema em nossa Constituição que é a de impedir também a pena trabalhos forçados, vedação essa que é intocável.

Pois é, isso é verdade. Muitos torcem o nariz quando cogita-se usar os presidiários para executar algum tipo de trabalho, mas ninguém acha etranho soldados do exército pavimentarem estradas ou construírem ferrovias. O texto abaixo retirei do site http://www.3becnst.com.br/.

  O 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1° BEC) é uma Organização Militar da Arma de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro, criado por Decreto nº 36.787 de 19 de janeiro de 1955, sediada na cidade de Caicó-RN, foi inicialmente denominado de 1º Batalhão Rodoviário.
     Atuamos em obras de cooperação, conveniados com órgãos públicos federais, estaduais e municipais na construção de ferrovias, rodovias, portos, viadutos, pontes, açudes, barragens, poços artesianos e tubulares. Essas operações permitem ao batalhão manter-se permanentemente adestrado, além de elevar o nível operacional de seu efetivo.

[Felius]

Dodo, nao entrando no merito se o trabalho dos prisoneiros e valido ou nao, mas nao cabe a comparacao. Os soldados nao estao em regime punitivo de trabalho forcado.

     Atuamos em obras de cooperação, conveniados com órgãos públicos federais, estaduais e municipais na construção de ferrovias, rodovias, portos, viadutos, pontes, açudes, barragens, poços artesianos e tubulares. Essas operações permitem ao batalhão manter-se permanentementeadestrado, além de elevar o nível operacional de seu efetivo.

Ta ne.

[Luis Dantas]

Trabalhar não é vergonha para ninguém.  Muito menos para criminosos.

Se bem que trabalhos forçados...

[Felius]

Trabalhar não é vergonha para ninguém.  Muito menos para criminosos.

Se bem que trabalhos forçados...

Como disse, nao estava entrando no merito do trabalho forcado para criminosos, ate por que defendo o mesmo em certo grau. So estava comentando que a comparacao nao cabia.

Agora, quanto ao trabalho em si sou da opiniao que deveria-se fazer de tal maneira que os mesmos nao apresenta-sem um custo para a sociedade em minha opiniao. Possivelmente para evitar a questao do forcado poderia-se deixa-lo opcional, mas relacionar o nivel de "conforto" que os presos teriam com a produtividade dos mesmos.

[Dodo]

Como disse, nao estava entrando no merito do trabalho forcado para criminosos, ate por que defendo o mesmo em certo grau. So estava comentando que a comparacao nao cabia.

A comparação que eu pretendia fazer é de que o trabalho para os presos, mesmo se este fosse um acréscimo na punição, não poderia ser muito pior do que o dos recrutas que prestam serviço militar nos batalhões de engenharia.

[Felius]

Como disse, nao estava entrando no merito do trabalho forcado para criminosos, ate por que defendo o mesmo em certo grau. So estava comentando que a comparacao nao cabia.

A comparação que eu pretendia fazer é de que o trabalho para os presos, mesmo se este fosse um acréscimo na punição, não poderia ser muito pior do que o dos recrutas que prestam serviço militar nos batalhões de engenharia.

Sim, sim. Mas a questao nao e se o trabalho e ruim ou nao, e sim se se enquadra na questao dos trabalhos forcados. Para a questao de ser "forcado" nao importa se eles trabalham quebrando pedra com um martelo no sol quente, dando banho em cachorro, lavando chao, fazendo massagem de corpo inteiro em coelinhas da playboy, e sim se eles estao sendo forcados a isso ou nao. E caso o trabalho fosse de tal forma ruim/perigoso/etc acredito que ainda poderia cair como punicao cruel.

Num off-topic rapido, pode-se condenar alguem aqui no Brasil a "trabalhos comunitarios" ou entraria-se no merito de trabalho forcado?

[Dodo]

Num off-topic rapido, pode-se condenar alguem aqui no Brasil a "trabalhos comunitarios" ou entraria-se no merito de trabalho forcado?

Um advogado explicará melhor, mas existe sim a possibilidade de ser aplicada a condenação a "trabalhos comunitários". Eu sempre ouço a chamarem de "pena alternativa", então não sei se ela é contemplada assim na legislação ou é o juiz que determina a conversão de uma pena normal em pena alternativa.

Não vou me arriscar a palpites.

EDIT: o texto anterior ficou muito estranho.

[JUS EST ARS]

É admitida a pena de prestação de serviços à comunidade, consistente em pintar muros, cozinhar, limpar ou prestar qualquer serviço em geral a entidades de assistência.

A pena de prestação de serviços à comunidade não se confunde com a de trabalhos forçados, na medida em que ela é um benefício ao condenado, ele trabalha se quiser. Se ele não trabalhar, no entanto, será convertida em pena de prisão.

Não se confunde também com pena cruel, eis que não há dor física envolvida, e humilhação na prestação do serviço à comunidade em si, se há (o que não creio seja o caso) é uma escolha do condenado, eis que pode preferir ficar preso.


CÓDIGO PENAL
Prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas
Art. 46. A prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas é aplicável às condenações superiores a seis meses de privação da liberdade.

§ 1º A prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas consiste na atribuição de tarefas gratuitas ao condenado.

§ 2º A prestação de serviço à comunidade dar-se-á em entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos congêneres, em programas comunitários ou estatais.

§ 3º As tarefas a que se refere o § 1º serão atribuídas conforme as aptidões do condenado, devendo ser cumpridas à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, fixadas de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho.

§ 4º Se a pena substituída for superior a um ano, é facultado ao condenado cumprir a pena substitutiva em menor tempo (art. 55), nunca inferior à metade da pena privativa de liberdade fixada.


LEI DE EXECUÇÃO PENAL
Art. 181. A pena restritiva de direitos será convertida em privativa de liberdade nas hipóteses e na forma do art. 45 e seus incisos do Código Penal.

§ 1º A pena de prestação de serviços à comunidade será convertida quando o condenado:

a) não for encontrado por estar em lugar incerto e não sabido, ou desatender a intimação por edital;
b) não comparecer, injustificadamente, à entidade ou programa em que deva prestar serviço;
c) recusar-se injustificadamente, a prestar o serviço que lhe foi imposto;
d) praticar falta grave;
e) sofrer condenação por outro crime à pena privativa de liberdade, cuja execução não tenha sido suspensa.

[Hold the Door]

Acho que falta uma Sibéria para o Brasil...

[Gaúcho]

Eu acho que no Brasil os presos deveriam plantar o que comem e trabalhar para pagar o tempo que passam na cadeia.