Equador manda Exército controlar bens da OdebrechtO presidente do Equador, Rafael Correa, ordenou, por meio de um decreto, o embargo dos bens da empresa brasileira Odebrecht e proibiu que funcionários da empresa deixem o país.
De acordo com o ministro de Setores Estratégicos, Derlis Palacios, a medida significa a expulsão da empresa do país. "Sim, é uma expulsão", afirmou Palacios, ao ser questionado sobre o alcance da medida do presidente equatoriano.
Correa ordenou a militarização imediata das obras que estão sob responsabilidade da Odebrecht, entre elas uma outra hidrelétrica, uma rodovia e um aeroporto.
O governo equatoriano exige o pagamento de uma indenização por parte da empresa devido a falhas no funcionamento e da posterior paralisação da central hidrelétrica San Francisco, construída pela empreiteira.
"Ordena-se a mobilização nacional, econômica e militar das Forças Armadas para a custódia dos bens e instalações da Central Hidrelétrica San Francisco" e das outras obras a cargo da construtora, diz o decreto presidencial.
O documento ainda ordena o "confisco de todos os bens, móveis e imóveis (da construtora) com a finalidade de empregá-los para superar a emergência, para o qual se encarrega o Comando Conjunto das Forças Armadas".
Correa também pede "a suspensão dos direitos constitucionais" de quatro funcionários da empresa.
ApagõesDe acordo com o governo, a San Francisco apresentou falhas e deixou de funcionar um ano depois de serem concluídas as obras.
A hidrelétrica é a segunda maior do país e sua paralisação estaria colocando em risco o abastecimento de energia no Equador.
Por meio do decreto, Correa declarou "emergência nacional" para prevenir uma diminuição dos serviços de energia e para "evitar um estado de comoção interna diante da possibilidade de apagões de luz generalizados no território nacional", diz o texto.
A hidrelétrica está fechada desde 6 de junho, quando técnicos apontaram erros estruturais na obra.
"Por aqui"Há uma semana, o presidente equatoriano chegou a ameaçar expulsar a empresa se não fosse paga a indenização exigida pelo Estado e disse que a empreiteira está sendo investigada por suposta corrupção.
Correa afirmou que algumas obras da construtora foram realizadas "com um terço de capacidade e o triplo de custo".
"Estou 'por aqui' com a Odebrecht, quanto mais cavo mais lama encontro (...) Estes senhores (da construtora) foram corruptos e corruptores, compraram funcionários do Estado. O que está sendo feito é um assalto ao país", afirmou. Foram gastos na construção da San Francisco US$ 338 milhões, com uma capacidade estimada de geração de 12% do total da energia elétrica consumida no país.
PropostaPor meio de uma nota oficial divulgada na noite desta terça-feira, a construtora Odebrecht disse ter uma proposta "altamente positiva para o governo equatoriano" onde resguarda as possíveis perdas da Hidropastaza, proprietária da central hidrelétrica.
O comunicado reitera ainda que, até o momento, "os trabalhos prosseguem dentro do cronograma estabelecido".
A empreiteira afirma estar disposta a pagar uma garantia de US$ 43 milhões exigida pelo Estado e contratar "uma auditoria internacional independente a fim de determinar as responsabilidades das partes envolvidas no projeto".
A construtora disse estar disposta a pagar os trabalhos imediatos de recuperação da central hidrelétrica, "independente do resultado da auditoria" e "estender a garantia das obra".
"O Consórcio continua comprometido a retomar a operação da Central dentro da normalidade, o mais breve possível", diz a nota.
Segundo a assessoria de imprensa da empresa, 30 brasileiros participam das obras da empreiteira no Equador, "mas não há clima de violência".
O Itamaraty informou que está avaliando o caso e que "oportunamente se pronunciará".
http://ultimosegundo.ig.com.br/bbc/2008/09/23/equador_manda_exercito_controlar_bens_da_odebrecht_1934791.html
Crise com Odebrecht será 'resolvida nos próximos dias', diz AmorimO ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse acreditar que o embargo do governo do Equador e a proibição de que funcionários da companhia saiam do país será ''discutida e resolvida'' nos próximos dias. O presidente do Equador, Rafael Correa, ordenou, através de um decreto, o embargo dos bens da Odebrecht e proibiu que funcionários da empresa deixem o Equador.
De acordo com o ministro equatoriano de Setores Estratégicos, Derlis Palacios, a medida significa a expulsão da empresa do país.
Correa ordenou a militarização imediata das obras que estão sob responsabilidade da Odebrecht, entre elas uma outra hidrelétrica, uma rodovia e um aeroporto.
O governo equatoriano exige o pagamento de uma indenização por parte da empresa devido a falhas no funcionamento e da posterior paralisação da central hidrelétrica San Francisco, construída pela empreiteira.
Há uma semana, o presidente equatoriano chegou a ameaçar expulsar a empresa se não fosse paga a indenização exigida pelo Estado e disse que a empreiteira está sendo investigada por suposta corrupção. De acordo com Correa, algumas obras da construtora foram realizadas "com um terço de capacidade e o triplo de custo".
"Estou 'por aqui' com a Odebrecht, quanto mais cavo mais lama encontro (...) Estes senhores (da construtora) foram corruptos e corruptores, compraram funcionários do Estado. O que está sendo feito é um assalto ao país", afirmou.
Foram gastos na construção da hidrelétrica US$ 338 milhões, com uma capacidade estimada de geração de 12% do total da energia elétrica consumida no país. A hidrelétrica é a segunda maior do país e está fechada desde junho deste ano.
''Achamos que a Odebrecht é uma grande companhia, obviamente não podemos pré-julgar todas as reclamações do governo do Equador'', afirmou o chanceler Amorim.
Em um comunicado, a empresa afirmou que, até o momento, "os trabalhos prosseguem dentro do cronograma estabelecido".
Celso Amorim comentou que ''a Odebrecht fez ofertas que nos pareceram, pelo menos à primeira vista, razoáveis. Agora, ela é um consórcio, a Odebrecht não pode resolver sozinha, ela depende também de outras empresas. O que sei é que a Odebrecht tinha que ter a aprovação de suas sócias''.
Mas acrescentou que a companhia ''não obteve, ou pelo menos não obteve logo (essa aprovação)''.
O chanceler contou ter sido informado pelo embaixador brasileiro em Quito que dois diretores da Odebrecht já deixaram o Equador e outros dois estão refugiados na embaixada brasileira. ''Não há uma ameaça física a eles e não há um mandado de prisão'', acrescentou.
Amorim afirmou também que o governo brasileiro tem dado ao caso ''um acompanhamento normal, adequado, para uma empresa brasileira no exterior''.
AgendaO ministro Celso Amorim veio a Nova York acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está participando da Assembléia Geral da ONU.
Lula regressará ao Brasil nesta quarta-feira, após ter realizado o discurso de abertura do evento na terça.
Nesta quarta, o presidente terá encontros bilaterais com líderes da Holanda, Namíbia, Líbano e China.
Ele participará, ainda de uma reunião de trabalho de chefes de Estado da Unasul, de um almoço da Comunidade de Países da Língua Portuguesa, de uma recepção oferecida pelo presidente de Gana e de uma reunião sobre a crise financeira global, da qual participam ainda líderes da Austrália, Espanha, Grã-Bretanha, China e Índia.
O presidente deve retornar a Brasília por volta de 21h (22h, do horário brasileiro). Celso Amorim permanecerá na cidade até o próximo dia 29.
http://ultimosegundo.ig.com.br/bbc/2008/09/24/crise_com_odebrecht_sera_resolvida_nos_proximos_dias_diz_amorim_1935161.html
Correa afirma que embargo a Odebrecht não deve afetar relações Equador-BrasilO embargo dos bens da Odebrecht no Equador não deve ter repercussões nas relações entre os dois países, afirmou nesta quarta-feira o presidente Rafael Correa, que ordenou na terça-feira a medida pela recusa da construtora a pagar uma indenização.
"Não acredito que teremos repercussões internacionais", disse o presidente no porto de Guayaquil, antes de acrescentar: "Eu gosto muito do Brasil, mas o que esta empresa tem feito no Equador é terrível".
Correa determinou o embargo e proibiu a saída do país de quatro funcionários da empresa, depois que a Odebrecht se recusou a pagar a Quito uma indenização por danos em uma hidrelétrica entregue há um ano.
O ministério das Relações Exteriores do Brasil informou nesta quarta-feira que a embaixada do País no Equador mantém como "hóspedes" dois funcionários da Odebrecht.
"A embaixada está oferecendo a proteção que estes dois cidadãos brasileiros precisam", disse um funcionário do Itamaraty à AFP, antes de acrescentar que ambos são "hóspedes" na sede diplomática, por considerar que não gozavam de proteção depois que o governo impediu sua saída do Equador.
Outros dois funcionários da construtora Odebrecht já estão no Brasil, segundo o Itamaraty.
De acordo com a imprensa equatoriana, os diretores da empresa deixaram o país antes da ordem ser divulgada.
O presidente antecipou que não pagará um empréstimo de mais de US$ 200 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financiou a construção da central hidrelétrica San Francisco, a cargo da Odebrecht e que deixou de operar há dois meses por danos nas turbinas.
"Nós pensamos seriamente em não pagar este crédito do BNDES (...) que o deu por meio da Odebrecht para a construção de San Francisco, e que também tem graves irregularidades porque é dinheiro que nem sequer entra no país", disse Correa.
"É dinheiro que se contabiliza como empréstimo interno e, na verdade, é um dinheiro que se dá à empresa, mas aparece como dívida do Equador com o Brasil. Porém, mais ainda é um empréstimo de centenas de milhões de dólares, de mais de US$ 200 milhões, para um projeto que não serve".
O chefe de Estado ressaltou que não acredita que o crédito deva ser pago.
O Estado reclama uma indenização milionária pela paralisação da hidreléctrica San Francisco, que ficou sem operar por vários meses.
Correa também ordenou a mobilização das Forças Armadas para vigiar as obras a cargo da Odebrecht, entre elas uma estrada, um aeroporto, uma represa e outra hidrelétrica.
http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2008/09/24/correa_afirma_que_embargo_a_odebrecht_nao_deve_afetar_relacoes_equador_brasil_1935446.html