Tópico: Assaltante vai à Justiça após ser agredido em roubo em MG

[Herf]

sexta-feira, 7 de novembro de 2008, 17:44

Assaltante vai à Justiça após ser agredido em roubo em MG
Juiz negou a queixa-crime em primeira instância e considerou ato um 'deboche'; ladrão pode recorrer
Eduardo Kattah - O Estado de S.Paulo

BELO HORIZONTE - O juiz Jayme Silvestre Corrêa Camargo, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, negou uma inusitada queixa-crime apresentada por um assaltante, contra o dono de uma padaria, que se sentiu lesado durante uma frustrada tentativa de assalto ao estabelecimento. Em decisão de primeira instância, que cabe recurso, o juiz considerou um "deboche" e uma "afronta ao Judiciário" a representação feita por Wanderson Rodrigues de Freitas, que alegou ser vítima do crime tipificado no artigo 129 do Código Penal, ou seja, por ter sido ofendido na sua integridade corporal.

Para mover a ação contra o comerciante Márcio Madureira Vieira, o assaltante disse que foi intimidado durante o crime e alegou que "a ninguém é dado o direito de fazer justiça com as próprias mãos". "Após longos anos no exercício da magistratura, talvez seja o caso de maior aberração postulatória. A pretensão do indivíduo, criminoso confesso nos termos da própria inicial, apresenta-se como um indubitável deboche", observou o magistrado.

O juiz rejeitou a queixa-crime por considerar que o comerciante agiu em legítima defesa. E não vislumbrou nenhum excesso de sua parte, que "teria apenas buscado garantir a integridade física de sua funcionária e, por desdobramento, seu próprio patrimônio". A decisão foi tomada na quinta-feira, 6, e será publicada no Diário do Judiciário eletrônico de segunda-feira.

A assessoria do Fórum Lafayette não forneceu mais detalhes sobre o caso alegando que o processo estava em poder do Ministério Público. José Luiz Oliva Silveira Campos, advogado de Freitas, não foi localizado nesta sexta-feira, 7, pela reportagem. O comerciante também não foi encontrado.


Estadão - http://www.estadao.com.br/geral/not_ger274257,0.htm

[Herf]

Sábado, Novembro 08, 2008
 
O ERRO DE WANDERSON

O leitor Matheus Carvalho compara a atitude do ladrão que reivindica o direito de assaltar sem que sua vítima reaja com o que o MST vem fazendo há muito. A lembrança é pertinente. Com uma diferença: Wanderson advoga em causa própria. Causas próprias não são bem vistas nestes dias de direitos coletivos. Estivesse Wanderson integrado a uma quadrilha dos sem-terra, dificilmente um juiz falaria em indubitável deboche. O mais provável é que garantisse aos quadrilheiros a posse da propriedade roubada. Ai do proprietário que ousar reagir à invasão de suas terras.

Ou se fosse índio. Neste caso, poderia reivindicar até mesmo o direito de matar, em nome de antigas tradições tribais. O fato é que a pretensão do assaltante – de garantir seu direito a assaltar – não é insólita neste país em que a certas pessoas é permitido invadir terras, prédios, fechar estradas, roubar bancos, estuprar – remember Paiakan! – e até mesmo matar. A FUNAI, por exemplo, não considera crime a prática indígena de enterrar vivas crianças indesejadas.

Quem mais não fosse, ainda nesta semana, Tarso Genro, o ministro da Justiça, defendia o sagrado direito daqueles que um dia pegaram em armas contra o Estado, assaltaram bancos, seqüestraram diplomatas e assassinaram pessoas inocentes.

O erro de Wanderson foi não pertencer a uma tribo. Ou a um movimento social. Ou a um grupo terrorista.


Janer Cristaldo

http://cristaldo.blogspot.com/2008_11_01_archive.html#34204031122357578

[FxF]

BELO HORIZONTE - O juiz Jayme Silvestre Corrêa Camargo, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, negou uma inusitada queixa-crime apresentada por um assaltante, contra o dono de uma padaria, que se sentiu lesado durante uma frustrada tentativa de assalto ao estabelecimento. Em decisão de primeira instância, que cabe recurso, o juiz considerou um "deboche" e uma "afronta ao Judiciário" a representação feita por Wanderson Rodrigues de Freitas, que alegou ser vítima do crime tipificado no artigo 129 do Código Penal, ou seja, por ter sido ofendido na sua integridade corporal.

Não demora muito aqui no Brasil, vão querer que impedir um estuprador em pleno ato sexual não-consensual seja considerado crime de invasão de privacidade...

Causas próprias não são bem vistas nestes dias de direitos coletivos.

Depois quando eu digo que o comunismo comando o Brasil ninguém me ouve...

[N3RD]

Poots! Pensei que ele iria ganhar.