Tópico: Marta tenta cassar registro de Kassab no TSE

[Eleitor de Mário Oliveira]

Seg, 10 Nov, 02h03

Marta Suplicy, candidata derrotada do PT à Prefeitura de São Paulo, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do registro do prefeito reeleito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM), por suposta prática de conduta vedada a agente público. Segundo Marta, a edição de junho da revista "Um olhar sobre São Paulo", financiada com recursos públicos da Secretaria Municipal de Planejamento, serviu para veicular propaganda eleitoral de Kassab antes do prazo que a lei permite.
PUBLICIDADE

Dessa forma, estariam configuradas as práticas de propaganda antecipada e conduta vedada a agente público, ambas previstas na Lei 9.504/97, de acordo com o TSE. O recurso de Marta ao TSE tenta reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que negou provimento a ação idêntica. As penas previstas seriam de multa de 50 a 100 mil Ufir - de R$ 53,2 a R$ 106,4 mil - pela propaganda antecipada, e cassação do registro de candidatura, pela prática de conduta vedada a agente público, salientam os advogados de Marta.

http://br.noticias.yahoo.com/s/10112008/25/politica-marta-cassar-registro-kassab-no.html

[Eleitor de Mário Oliveira]

Péssima perdedora.

[Renato T]

Verdade.. acho que foi mais um ato de desespero pra tentar ganhar. Por pior que o kassab seja a marta apelou de tudo quanto foi jeito pra essa eleição..
Mas isso algumas semanas antes do segundo turno não foi não??

[Gaúcho]

Sinceramente, por mim tanto faz mas, se ele realmente fez o que ela diz que ele fez e isso realmente é contra a lei, que sejam aplicadas as punições cabíveis.

[Nina]

Péssima perdedora.

Exatamente o que me veio à mente.

[Fabrício]

Bota má perdedora nisso... é até meio patético. Parece tentativa de "virada de mesa" no futebol.

[Eleitor de Mário Oliveira]

Esperar o que de gente deste partido golpista?

[Renato T]

Deve-se esperar mais, ou menos, do que do pessoal da oposição Dante?

[Fabulous]

Os paulistas estariam lascado se Marta tivesse ganhado.

[jenessecoá]

Sinceramente, por mim tanto faz mas, se ele realmente fez o que ela diz que ele fez e isso realmente é contra a lei, que sejam aplicadas as punições cabíveis.

concordo.

Esperar o que de gente deste partido golpista?

o negócio é que aconteceu a merma coisa em Recife, com João da Costa, o candidato do PT, e até agora ninguém sabe que fim vai levar a estória. a diferença é que aqui ele foi eleito.

em primeira instância parece que a candidatura foi considerada inválida, e em segunda, sei lá, não se sabe qual o resultado. 'tão por julgar ainda. e eu particularmente torço pra que a candidatura seja realmente considerada inválida e anule-se a eleição.

então, apesar de não gostar da idéia da Marta ganhando em São Paulo, não posso querer outra coisa senão que o Kassab tenha a candidatura invalidada também, se for verdade o que ela afirma. fazer o quê?

[Lua]

Bem, levando em conta que trata-se de propaganda extemporânea, duvido muito que isso resulte em cassação do mandato eletivo do Kassab. No máximo, uma multa no valor acima citado. Levando em conta que a possibilidade foi rejeitada no TRE-SP, também duvido que vá se aplicar alguma multa... O que acho incrível é, com uma campanha desse porte, não encontrarem outros crimes eleitorais mais relevantes que pudessem, de fato, levar à uma cassação do registro...

E quanto ao fato dela ser péssima perdedora...bem... Campanha política envolve dinheiro, prestígio, dentre outros fatores importantes. O mínimo que o perdedor vai fazer é atacar os pontos fracos e erros cometidos pelo adversário: é a regra atual em matéria de eleições. No caso da Marta, só lamento que ela tenha argumentos tão fracos para tentar derrubar uma candidatura forte em uma das eleições municipais mais importantes do país...

[Arcanjo Lúcifer]

Se é para julgar crime eleitoral, que julguem tb aquela  campanha de PT em que o Duda Mendonça admitiu na CPI receber grana do PT no exterior .

Daria motivo para o cancelamento de registro do partido do Lullalá já que a existência das contas foi confirmada....

A Martaxa esqueceu disso?

E por que a Martaxa não pede o cancelamento do registro do PT?

[Eleitor de Mário Oliveira]

Se é para julgar crime eleitoral, que julguem tb aquela  campanha de PT em que o Duda Mendonça admitiu na CPI receber grana do PT no exterior .

Daria motivo para o cancelamento de registro do partido do Lullalá já que a existência das contas foi confirmada....

A Martaxa esqueceu disso?

E por que a Martaxa não pede o cancelamento do registro do PT?

O carater golpista, autoritário e antidemocrático da esquerda é gritante.

[Lua]

Se é para julgar crime eleitoral, que julguem tb aquela  campanha de PT em que o Duda Mendonça admitiu na CPI receber grana do PT no exterior .

Daria motivo para o cancelamento de registro do partido do Lullalá já que a existência das contas foi confirmada....

A Martaxa esqueceu disso?

E por que a Martaxa não pede o cancelamento do registro do PT?

O carater golpista, autoritário e antidemocrático da esquerda é gritante.

Concordo...

Se é para julgar crime eleitoral, que julguem tb aquela  campanha de PT em que o Duda Mendonça admitiu na CPI receber grana do PT no exterior .

Daria motivo para o cancelamento de registro do partido do Lullalá já que a existência das contas foi confirmada....

A Martaxa esqueceu disso?

E por que a Martaxa não pede o cancelamento do registro do PT?

Nesse caso, poderiam pedir a cassação do mandato do Lulá-lá... Aliás, esse mandato já deveria ter sido cassado há muito tempo, levando em conta os grande 'indícios' de corrupção entre outras situações nada condizentes com a moralidade pública (se é que isso existe mesmo... começo a pensar que é um simples conceito abstrato ensinado em Direito Administrativo quando estamos ainda deslumbrados com 'o que a Administração Pública deveria ser").

Bem, vou ser ainda mais ampla em minhas colocações: se a Administração Pública em sentido estrito é passível de controle e deve obedecer à uma série de princípios para ser considerada coerente e em correspondência com o fim de atender ao interesse de todos, praticamente inexiste lisura e idoneidade nos gestores públicos... Digo praticamente porque estou me fiando na velha regra de que "para toda regra, existe uma exceção"... A exceção existe, eu apenas não consigo encontrá-la... o que não me impede de teorizar e almejar que um dia venha a existir...

A Martaxa pensa numa possível candidatura à presidência num futuro não tão distante... E convenhamos, é muito raro ver algum militante do PT (principalmente os grandes líderes petistas) reconhecer os furos do partido... O PT é como uma religião, quem é defende até a morte...

Que diabos... Quanto mais penso no sistema político desse país mais decepcionada fico...

[Arcanjo Lúcifer]

Nesse caso, poderiam pedir a cassação do mandato do Lulá-lá... Aliás, esse mandato já deveria ter sido cassado há muito tempo, levando em conta os grande 'indícios' de corrupção entre outras situações nada condizentes com a moralidade pública (se é que isso existe mesmo... começo a pensar que é um simples conceito abstrato ensinado em Direito Administrativo quando estamos ainda deslumbrados com 'o que a Administração Pública deveria ser").

Desde o primeiro mandato é que a "oposição" teve motivo de sobras para pedir a cassação do mandato dele.Não o fizeram logo de cara porque achavam que ele perderia na campanha pela reeleição e os esquemas de corrupção em que membros dos dois partidos participavam continuariam por baixo do tapete.

Lembra daquele caso do amiguinho que gastou quase 4 meses de salário para pagar uma dívida do Lullalá e nem teve o trabalho de avisa-lo disso?

A verdade é que um monte de esquemas de corrupção contam com membros dos dois partidos, se mostrarem a sujeira de um sobra para o outro.

A Martaxa pensa numa possível candidatura à presidência num futuro não tão distante... E convenhamos, é muito raro ver algum militante do PT (principalmente os grandes líderes petistas) reconhecer os furos do partido... O PT é como uma religião, quem é defende até a morte...

Ela não ganha nem em SP onde gastou um absurdo naqueles escolões CEU que eram bandeira de campanha dela. Moro perto de um, na véspera da campanha pela reeleição quando ela ainda ocupava o cargo, todo dia passavam na minha rua  vários ônibus com crianças de outras escolas para vir conhecer o tal CEU e avisar o papai eleitor de como a escola da tia Martaxa era legal.

Tenho uma oficina bem próxima, um dos professores foi lá cortar umas madeiras velhas e  poder improvisar algumas mesas para criançada não desenhar no chão mesmo.

Inauguraram tudo às pressas com um dos prédios totalmente vazio que não tinha sequer uma cadeira . Eu entrei lá e pude ver tudo, era um esqueleto de concreto.

E convenhamos, é muito raro ver algum militante do PT (principalmente os grandes líderes petistas) reconhecer os furos do partido... O PT é como uma religião, quem é defende até a morte...

Eles sabem de tudo, o caso é que é mais fácil reunir um bando de ladrões em torno de um objetivo desonesto que dará lucro a todos do que reunir um grupo de gente honesta em torno de algo que dará trabalho a todos.

[Unknown]

Ministério Público vê ilegalidade em doações à campanha de Kassab

O Ministério Público Eleitoral vai pedir a impugnação das contas de campanha do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e de 46 dos 55 vereadores. A investigação aberta após as eleições de 2008 encontrou irregularidades - de doações proibidas pela lei ao uso de notas fiscais falsas em uma prestação de contas entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Se condenados, os envolvidos podem ficar inelegíveis. “Estou surpreso. A Justiça Eleitoral já aprovou as contas do prefeito, seguindo o parecer do próprio Ministério Público Eleitoral”, argumentou nesta quarta o advogado do DEM, Ricardo Penteado.

A investigação atinge ainda 30 doadores de campanha, entre empresas, concessionárias de serviços públicos e associações. Embora as contas do prefeito e dos 55 vereadores tenham sido aprovadas pelo TRE, o juiz eleitoral Marco Antonio Martins Vargas inseriu em seus despachos a possibilidade de reabertura das investigações.

“Foi uma aprovação condicional”, explica o promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes, da 1ª Zona Eleitoral. “Desde que começamos a apuração minuciosa, já identificamos empresas e entidades proibidas de fazer doações de campanhas”, afirmou.

Os nomes dos vereadores e das empresas suspeitos de irregularidades são mantidos sob sigilo. O "Estado" apurou que entre os alvos do Ministério Público estão a Associação Imobiliária Brasileira (AIB), que representa os interesses do setor imobiliário, e os 27 parlamentares beneficiados por doações da entidade.

Também devem fazer parte da lista os parlamentares Ushitaro Kamia (DEM), investigado por não incluir na declaração de bens uma mansão avaliada em R$ 2 milhões na Serra da Cantareira, e Wadih Mutran (PP), por ter recebido doações ilegais. “Eles confiaram na impunidade”, disse o promotor eleitoral.

Tanto nas contas de Kassab quanto nas dos 46 vereadores há basicamente duas irregularidades, segundo o Ministério Público: doações feitas por empresas que controlam ou têm participação em concessionárias de serviços público e doações de associações. Ambas as formas de contribuição são vetadas pela legislação eleitoral (Lei 9.504/97), embora em 2006 ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenham considerado válida a primeira prática.

Até o momento, o Ministério Público encontrou um caso em que há indícios de crime eleitoral. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/05/07/mp+ve+ilegalidade+em+doacoes+a+campanha+de+kassab+5982916.html

[Arcanjo Lúcifer]

E o que o ministério público pretende fazer a respeito das contas que o PT movimentou no exterior e que seriam motivo de cancelamento de registro?